Para HOYLE (1999, p.149) as “ilhas são especialmente transporte-dependentes”, facto ditado por uma “tirania da distância”22, que frisa a dependência entre os níveis de
desenvolvimento socio-económico e os sistemas de transportes nas ilhas.
Neste contexto, o desenvolvimento de sistemas de transporte e de comunicações cada vez mais eficientes pode contribuir para atenuar, ou mesmo inverter, alguns efeitos negativos derivados da situação de insularidade.
Independente dos modos de transporte disponíveis ou dos níveis de desenvolvimento, HOYLE (1999, p.140) identifica quatro ideias essenciais que suportam as relações entre transporte e desenvolvimento das ilhas, ou regiões insulares, e que ajudam a perceber e a explicar o papel desempenhado pelos portos e pelos transportes marítimos no desenvolvimento das ilhas no contexto do sistema regional de transporte.
22 No nosso entendimento seria mais adaptado o termo a “tirania da acessibilidade” uma vez que, com o desenvolvimento dos transportes, a distância é cada vez mais relativa.
a) A relevância da dimensão histórica
Todas as redes de transporte foram herdadas de um passado mais ou menos recente, sendo muitas vezes concebidas para servir fins diferentes daqueles que são esperados actualmente.
É a importância da dimensão histórica para perceber a forma espacial das redes actuais e os processos que as criaram e reflectir sobre a natureza da evolução entre transporte e desenvolvimento. Segundo HOYLE (1999, p.140), as “criticas da inadequação dos sistemas de transporte que servem
comunidades insulares devem ter em conta o oneroso processo de adaptação às exigências actuais e previstas”.
b) O grau de escolha intermodal disponível
A escolha do modo de transporte para assegurar a diversidade de situações que se colocam – ligação intra e inter-ilhas, ou entre as ilhas e os continentes, depende de uma variedade de factores como o conjunto dos modelos de transporte disponíveis, o seu custo, segurança e conveniência. Em muitas ilhas poucos são os modos que estão disponíveis e as escolhas continuam a ser muito restritas. Por outro lado, em muitas ilhas pequenas, existe uma falta de escolha modal face aos países desenvolvidos e aos continentes.
O impacto restritivo da disponibilidade de transporte é um problema principal, visto afectar o processo de desenvolvimento das ilhas – o serviço aéreo é fundamental como são os serviços de ferry-boat para o serviço rodoviário, nomeadamente no que se refere ao transporte de mercadorias e às viagens locais.
c) Significado relativo dos diferentes modos de transporte
Embora a explicação de HOYLE (1999, p.141) se baseie na competição entre os modos ferroviários e rodoviários, historicamente o transporte marítimo desempenhou um papel fundamental na ligação entre as ilhas e o exterior, tendo mais tarde sofrido a concorrência do transporte aéreo, principalmente no que se refere ao transporte de passageiros.
Mesmo às escalas local e regional, os transportes marítimos desempenharam, em muitas ilhas ou arquipélagos, um papel fundamental na mobilidade de pessoas e bens, tendo posteriormente, e em algumas situações, sido progressivamente substituídos pelos transportes terrestres que permitiram uma maior permeabilidade do território à escala local.
Da explicação de HOYLE (1999, p.141) ressalta o facto de que, nas ilhas, mais do que noutros territórios, os factores críticos incluem todo o sistema de oferta de transporte e o grau de integração entre os diferentes meios ou modos – terrestres, marítimo e aéreo.
d) O papel crítico dos portos marítimos no contexto dos sistemas de transporte regional, nacional e internacional
A função de interface entre os modos de transporte terrestre e marítimo confere aos portos um papel chave no sistema multimodal de transporte das ilhas.
Os portos que servem comunidades insulares proporcionam ligações indispensáveis com outras regiões e pessoas, e providenciam as funções essenciais das quais depende uma comunidade urbana e regional mais larga. Contudo, como refere HOYLE (1999, p.141), tal como os aeroportos, os portos assumem uma posição pivot crítica no centro de um sistema intermodal de transporte. De acordo com as suas características, um porto pode funcionar como um pólo gerador e difusor do desenvolvimento ou, em contrapartida, como um nó “parasítico” esvaziando o seu hinterland e restringindo o crescimento económico.
Nas ilhas as facilidades portuárias foram, desde sempre, uma condição para o progresso económico e social, o qual reflectia o grau de desenvolvimento, a capacidade e a sofisticação das facilidades portuárias. Mesmo actualmente, com o desenvolvimento de outros modos de transporte, a inadequação das infraestruturas portuárias pode comprometer o processo de desenvolvimento e de crescimento económico regional ou nacional.
Os aspectos referidos anteriormente sublinham, directa ou indirectamente, a importância dos portos e dos transportes marítimos para o desenvolvimento económico e social das ilhas e das sociedades insulares.
Contudo, esta importância variou ao longo dos tempos e de acordo com as escalas espaciais consideradas.
1.7.3–E
SCALAS ESPACIAIS DA ACESSIBILIDADE DAS REGIÕES INSULARESA acessibilidade de uma região insular é marcada, como vimos anteriormente, pela influência de factores físicos – como o relevo, as condições climáticas ou a distância – e factores humanos – relacionados, por exemplo, com os quantitativos e as densidades populacionais, os níveis de investimento em infraestruturas e serviços de transporte. A importância destes factores varia de acordo com as escalas de análise da acessibilidade que considerarmos:
• A escala internacional, relacionada, sobretudo, com as relações centro-periferia Como já se referiu, a situação periférica da maioria das ilhas de pequena e média dimensão, cria-lhes dificuldades acrescidas de integração nos espaços económicos nacionais e internacionais. Durante vários séculos, as ilhas só eram acessíveis pelo mar, tendo os portos e os transportes marítimos assumido uma importância crítica para as comunidades insulares, já que constituíam a única forma de contacto com outras economias e sociedades, insulares ou continentais.
Com o desenvolvimento dos transportes aéreos assistiu-se a uma redução gradual da importância do transporte marítimo, no entanto o transporte de mercadorias continua a recorrer maioritariamente à via marítima.
• A escala regional ou intra-regional
O transporte marítimo desempenha, regra geral, um importante papel nas ligações entre as ilhas e as regiões insulares ou continentais que lhe estão mais próximas ou entre as diferentes ilhas de um arquipélago. Mesmo com o desenvolvimento das ligações aéreas, é reconhecida a importância dos ferry- boat no transporte de passageiros e de mercadorias. Em algumas regiões
insulares, onde se detecta um maior nível de desenvolvimento socio- económico e uma maior interacção espacial, verifica-se a existência de embarcações de tecnologias modernas e sofisticadas como os Jetfoil, os overcrafts ou os fast-ferries que permitem o transporte de passageiros, viaturas e mercadorias de uma forma rápida e cómoda a custos relativamente baixos. • A escala local, ou interna à própria ilha
Durante longo tempo, a morfologia das ilhas dificultou o desenvolvimento das vias de transporte terrestre, enquanto que o mar assumiu um importante papel ao permitir o desenvolvimento do transporte marítimo de passageiros e de mercadorias entre os principais aglomerados costeiros.
A navegação de cabotagem assegurava uma acessibilidade pontual que se repercutia na organização espacial e na evolução dos sistemas de povoamento. Com o desenvolvimento dos transportes terrestres, assistiu-se ao desaparecimento ou à diminuição da importância das ligações marítimas e a uma alteração significativa das acessibilidades: o desenvolvimento da rede de estradas (e, em alguns casos, também do caminho-de-ferro) modificou o anterior padrão de acessibilidade pontual para uma acessibilidade linear, proporcionando uma maior permeabilidade do território.