As regiões insulares correspondem a territórios com características específicas face aos continentes e que devem ser devidamente tidas em conta quando se abordam questões relacionadas com os sistemas de transportes e as acessibilidades: a localização em pleno meio aquático, totalmente rodeadas por água, a distância face a outros territórios, o isolamento e as condicionantes ao nível da acessibilidade juntam- se para conferir uma tónica própria às ilhas, influenciando de forma decisiva a relação dos grupos humanos com o espaço e condicionando o desenvolvimento económico e social das sociedades insulares.
Como refere CAU (1999, p.322), o isolamento age como uma influência negativa no processo de desenvolvimento, devido ao aumentar das dificuldades e aos elevados gastos, e, em particular, porque impede a dinamização do sistema social e espacial. Com o desenvolvimento actual dos sistemas de transportes, dificilmente se pode falar em regiões isoladas, pelo que a questão se deve colocar em termos do nível de acessibilidade, ou seja, na maior ou menor facilidade com que se acede a um determinado território ou parcela deste. Esta perspectiva é também defendida por CAU (1999, p.326), para quem o conceito de acessibilidade permite obter uma noção mais flexível e operacional na abordagem da insularidade e dos problemas de desenvolvimento das ilhas.
Para HOYLE (1999, p.137) “(…)a insularidade é por natureza criadora da procura de
transportes ou o resultado da falta de oferta de transportes.” De acordo com o mesmo
autor (1999, p.138), a acessibilidade explica e afecta as relações centro-periferia e as tendências de desenvolvimento. Pela sua ausência, o transporte aumenta o isolamento e a insularidade, condicionando ou restringindo o desenvolvimento; pela sua oferta e organização, o transporte cria oportunidades, repele o isolamento e minimiza as suas consequências negativas, fortalecendo as relações entre centros e periferias, e possibilitando, e por vezes encorajando, o desenvolvimento e a transformação socio-económica.
Os transportes são portanto um factor central na explicação da insularidade e do processo de desenvolvimento das ilhas. O nível e a eficiência dos sistemas de
transporte disponíveis condicionam o desenvolvimento socio-económico e afectam as relações centro periferia entre as ilhas e as áreas económicas mais desenvolvidas (HOYLE: 1999, p.137).
Ainda de acordo com HOYLE (1999, p.137) “em termos positivos, os transportes
utilizam as ilhas como pontos de entrada e, em termos negativos, funcionam como constrangimentos ao desenvolvimento regional através da tirania da distância”.
Apesar da existência de características comuns entre as regiões insulares, é possível identificar uma diversidade de factores – físicos e humanos – que, conjugados, vão determinar as características próprias de cada região e condicionar o desenvolvimento dos sistemas insulares de transporte e, por conseguinte, o seu próprio nível de desenvolvimento económico e social.
• A localização geográfica
De acordo com a sua localização, podemos identificar a existência de ilhas remotas e inabitadas face a outras integradas nos fluxos económicos. Como refere HOYLE (1999, p.138), a posição geográfica em termos de organização económica é importante – podem ser de periferia ou estarem ligadas ao centro de um sistema político ou económico. Esta maior ou menor centralidade pode variar ao longo dos tempos, de acordo com as alterações no padrão do comércio internacional, as modificações políticas, ou o desenvolvimento dos sistemas de transporte.
• A Situação
No que se refere à situação, a grande diversidade de exemplos permite destacar a existência de ilhas próximas de continentes (Sicília, Singapura, Trindad), ou de grandes cidades (Capri Vancouver Island), ou ocupadas por cidades (New York, Montreal), ou as ilhas localizadas em pleno oceano – como é o caso da Madeira, sobre cujo porto incide este estudo.
• Factores políticos
Aqui, podemos destacar a existência de ilhas nação e ilhas integradas em outros países, arquipelágicos ou continentais. Ainda neste contexto, muitas ilhas incluídas em países europeus negociaram, durante as descobertas e o
período de colonização, a sua autonomia ou obtiveram mesmo a independência.
• Dimensão e fragmentação do território
A dimensão das ilhas - grandes ou pequenas - habitadas ou inabitadas, ilhas isoladas ou ilhas integradas em arquipélagos reflecte uma grande diversidade. A natureza arquipelágica de algumas regiões insulares traduz-se na fragmentação e dispersão do território, reflectindo-se, muitas vezes, na existência de uma grande diversidade intra-regional19.
A fragmentação territorial traduz-se em custos acrescidos de transporte e de desenvolvimento que afectam tanto as grandes ilhas como as pequenas, impondo uma duplicação de investimentos – nomeadamente em infraestruturas de transporte – portos aeroportos, estradas –, que dificilmente se justificariam numa óptica de rendibilidade económica, face à inexistência de massa crítica suficiente, mas que se tornam obrigatórios por razões de equidade social. • As condições climáticas
O clima das ilhas é afectado por factores como a latitude e a localização face aos grandes centros de acção do clima, os quais vão determinar as características gerais da circulação oceânica e atmosférica. Enquanto algumas ilhas localizadas nas altas latitudes possuem um isolamento extremo e marginalidade em termos físicos e humanos, associadas às condições climáticas (TERRANOVA: 1999, p.43), outras, localizadas nas latitudes inter- tropicais, devem parte da sua prosperidade à amenidade do clima. Um factor comum que afecta todas as ilhas é a presença de massas aquáticas, que funcionam permanentemente como um agente moderador e amenizador do clima.
• O relevo e a fisiografia da costa
Os elementos do clima – temperatura, vento, pluviosidade, agitação marítima – são os principais agentes modeladores do relevo. Contudo, em muitas ilhas, os primeiros responsáveis pelas características do relevo são os vulcões.
19 Simultaneamente, a diversidade intra-regional traduz-se, em alguns casos, em assimetrias nos níveis de desenvolvimento económico e social e no consequente acesso a bens e serviços gerando a “dupla insularidade”, que se traduz nas condições de vida das populações, na injustiça e na equidade social.
Como refere CAVALLARO (1999, p.56), a insularidade e a vulcanicidade estão frequentemente associadas, pois sem vulcões muitas ilhas não existiriam. A actuação conjugada dos elementos anteriores vai influenciar de forma decisiva a morfologia das ilhas e a fisiografia do litoral, condicionando o desenvolvimento dos sistemas de transporte.
• Demografia e ocupação humana
As características físicas específicas das ilhas exercem uma grande influência ao nível das condições humanas. A tipologia do relevo, a fisiografia da costa e a produtividade dos solos são alguns dos aspectos que vão condicionar a concentração ou dispersão do povoamento, a localização dos principais aglomerados populacionais e, por conseguinte, a localização e o traçado das infraestruturas de transporte. Na realidade, verifica-se aqui uma inter-relação,
uma vez que o próprio padrão de ocupação e organização espacial é também determinado pelas características dos sistemas de transporte.
Um outro factor que vai exercer uma influência importante no desenvolvimento dos sistemas de transporte insulares diz respeito aos quantitativos demográficos: apesar de, tradicionalmente, as ilhas estarem associadas a elevados índices de densidade populacional20, os fracos quantitativos
demográficos condicionam os quantitativos da procura de transporte, comprometendo a rendibilidade dos serviços e o desenvolvimento dos sistemas de transporte.
Como refere KING (1999, p.93), “a relação triangular entre as populações
insulares, os recursos naturais das ilhas e as ligações das ilhas com o resto do mundo é caracterizada, muitas vezes, por um frágil equilíbrio e qualquer distúrbio de maior pode originar uma emigração, em larga-escala, como forma lógica de restituir algum equilíbrio ao sistema.”.
Entre as razões que podem explicar estes processos migratórios estão as limitações do território, a fragilidade do ambiente, a escassez dos recursos, as
20 “Apesar da área limitada e da pobreza de recursos, as ilhas surpreendem-nos constantemente com a sua relativa
densidade populacional. Geralmente apresentam-nos uma densidade excessiva tendo a mesma localização, estrutura geológica e solo que a superfície continental mais próxima” (SEMPLE: 1911, 447) citado por KING (1999, p. 95).
fronteiras marítimas e o isolamento. Porém, a existência de períodos cíclicos de emigração, visíveis ao longo da história de algumas ilhas, resulta da instabilidade e fragilidade económica e do anseio por melhores condições de vida, isto é, de motivos económicos e sociais.
• Economia e desenvolvimento
Apesar de, como afirma CAU (1999, p.323), muitas ilhas estarem bem posicionadas em termos de desenvolvimento – Inglaterra, Japão, Nova Zelândia, Austrália e mais recentemente Taiwan –, as ilhas apresentam-se, frequentemente, como regiões problemáticas – problemas e limitações que as tornam diferentes das regiões peninsulares ou continentais21.
Já CUNDARI (1999, p.211), pronunciando-se quanto às ilhas de pequena e média dimensão, refere que “as ilhas foram sempre vistas como mundos
pequenos e independentes cujos habitantes têm sido tradicionalmente auto- suficientes.” Esta afirmação pode entender-se quando aplicada a algumas ilhas
remotas e isoladas, e apenas para determinados períodos da história, em que a auto-suficiência podia ser entendida como uma forma de assegurar a sobrevivência, mas dificilmente se pode aceitar a sua generalização. Antes pelo contrário, como veremos mais adiante algumas das principais características, físicas e humanas das ilhas tornam-nas muito vulneráveis e dependentes do exterior.
A importância das actividades primárias – associadas à pesca e à agricultura – e mais tarde aos serviços (por exemplo, o turismo ou o sector financeiro), aliado ao fraco desenvolvimento dos sectores industriais, colocam as ilhas numa grande dependência face ao exterior para o abastecimento de bens de consumo. “O turismo teve um forte impacto em algumas ilhas, as quais são
socialmente construídas por operadores turísticos como “paraísos intactos””
(BIAGINI: 1999, p.38).
21 Contudo, como referem HOYLE e BIAGINI (1999, p.359), “o conceito de ilha não tem necessariamente de estar
associado a aspectos negativos como problemas económicos, custos de transporte, afastamento físico ou privação social. Muitas ilhas, devido ao seu interesse e atracções, estão relativamente bem posicionadas economicamente, especialmente aquelas que oferecem serviços financeiros; (...) outras são favorecidas como locais de retiro (...) ou destinos turísticos populares; (...) algumas tornaram-se refúgios elegantes para os ricos (…)”.
Esta dependência face ao exterior coloca grandes exigências em termos da eficiência dos sistemas de transporte que servem as ilhas e as ligam ao exterior, nomeadamente no que se refere aos modos marítimos e aéreos. • Factores condicionantes dos sistemas de transporte nas ilhas
De acordo com BIAGINI e HOYLE (1999, p.139), a relação entre transportes e desenvolvimento é influenciada por uma diversidade de factores ambientais, históricos, condições económicas, políticas e demográfico-circunstanciais, mudanças tecnológicas e condições do comércio.
Ainda segundo estes autores, todos estes factores interagem uns com os outros, actuando a diferentes escalas de análise e variando em duas dimensões básicas – no tempo e no espaço –, podendo exercer uma influência positiva ou negativa no desenvolvimento dos sistemas de transporte das ilhas.