Com o objetivo de analisar argumentos providencialistas, entre dominicanos e jesuítas, em favor de modelos distintos de colonização para o Peru do século XVI, passemos, nesta seção, a examinar a tipologia de sinais de Acosta em um capítulo específico de Historia:
Las letras se inventaron para referir y significar inmediatamente las palabras que pronunciamos, así como las mismas palabras y vocablos, según el filósofo, son señales inmediatamente de los conceptos y pensamientos de los hombres. Y lo uno y lo otro (digo las letras y las voces), se ordenaron para dar a entender las cosas: las voces a los presentes; las letras a los ausentes e futuros (ACOSTA, [1590] 1961, p. 284).
Essa é a introdução de Acosta ao capítulo Que ninguna nación de indios se ha
descubierto que use de letras, que consta do sexto livro de Historia, publicado no ano
de 1590. Nesse Fragmento, o jesuíta enuncia que as palavras são sinais dos pensamentos e dos conceitos dos homens e ordenam-se para dar a entender as coisas às quais elas se referem. Essa asserção de Acosta, somada ao contexto religioso que constitui seu percurso vital, evidencia o modelo de linguagem ao qual o missionário filia-se. A idéia de que a linguagem é capaz de traduzir o pensamento, de que as palavras são a materialização da racionalidade humana, é recorrente, pelo menos, desde Aristóteles, e perpassa toda a Idade Média. Nos trechos iniciais do tratado Da interpretação, o estagirita afirma o seguinte:
Os sons emitidos pela fala são símbolos das paixões da alma, [ao passo que] os caracteres escritos [formando palavras] são os símbolos dos sons emitidos pela fala. Como a escrita, também a fala não é a mesma em toda a parte [para todas as raças humanas]. Entretanto, as paixões da alma, elas mesmas, das quais esses sons falados e caracteres escritos (palavras) são originalmente signos, são as mesmas em toda parte [para toda a humanidade], como o são também os objetos dos quais essas paixões são representações ou imagens (ARISTÓTELES, 2005, p. 81).
Como Aristóteles, Acosta vê, na palavra falada, sinais da racionalidade humana e da representação das coisas do mundo. Por seu turno, a palavra escrita, tal como indica o filósofo grego, é, para o missionário espanhol, representação dos sons da fala. Assim, como seus irmãos de religião, Acosta compreende a linguagem verbal como expressão “de los conceptos y pensamientos de los hombres”, como manifestação da regularidade universal e racional que singulariza a essência humana, na esteira do que os modistas14 já afirmavam séculos antes.
O jesuíta diferencia, entretanto, sinais verbais de sinais não verbais, como a
pintura, por exemplo:
[...] señales que no se ordenan de próximo a significar palabras sino cosas, no se llaman ni son en realidad de verdad letras, aunque estén escritas, así como una imagen del sol pintada no se puede decir que es escritura o letra del sol, sino pintura (ACOSTA, [1590] 1961, p. 284).
Além da pintura, Acosta identifica outro tipo de sinal não verbal, as cifras, espécie de índices memoriais:
[...] otras señales que no tienen semejanza con la cosa, sino solamente sirven para memoria, porque el que las inventó no las ordeno para significar palabras, sino para denotar aquella cosa, estas tales señales no se dicen ni son propriamente letras ni escritura, sino cifras o memoriales, como las que usan los esferistas o astrólogos para denotar diversos signos o planetas de Marte, de Vênus, de Júpiter, etc (ACOSTA, [1590] 1961, p. 284).
Seguindo sua distinção entre cifras e letras, o jesuíta afirma o caráter genérico das primeiras em oposição à sistematização específica inerente às segundas:
[...] son cifra y no letras, porque por cualquier nombre que se llame Marte, igualmente lo denota al italiano, y al francés y al español, lo cual no hacen las letras, que aunque denoten las cosas, es mediante las palabras y así no las entienden sino los que saben aquella lengua (ACOSTA, [1590] 1961, p. 284).
Desse modo, diferenciando letras, pinturas e cifras, Acosta apresenta-nos um esboço de uma tipologia dos sinais, com intenção clara de introduzir-nos seu conceito de escritura. Vale relembrar que o título do capítulo em que são feitas essas considerações, Que ninguna nación de indios se ha descubierto que use de letras, procura demonstrar que apenas europeus fazem uso da palavra escrita. A tipologia dos sinais descrita por Acosta constitui o eixo central da argumentação que se desenha nesse capítulo. E o autor conclui da seguinte maneira:
[...] escritura y letras solamente las usan los que con ellas significan vocablos, y si inmediatamente significan las mismas cosas, no son ya letras ni escritura, sino pintura y cifras (ACOSTA, [1590] 1961, p. 284).
Acosta reconhece, portanto, diferentes sinais utilizados como registro das relações entre os homens e as coisas do mundo. Para os europeus, esse registro está condicionado, fundamentalmente, às letras, à escritura; para os americanos, à pintura. Em nossos termos, equivale dizer que, nesse capítulo de Historia, vemos confrontados dois tipos básicos de linguagem: a primeira é estruturada pela mediação do signo verbal escrito, que representa o referente e o conceito. Para esse tipo de linguagem, a racionalidade humana tem papel preponderante - “palabras y vocablos, según el filósofo, son señales inmediatamente de los conceptos y pensamientos de los hombres” – ; a segunda é essencialmente referencial. Nesse caso, referente e signo não verbal,
pintura ou cifra, são como duas faces de uma mesma moeda e prescindem ambos de
uma racionalização muito elaborada – “señales que no se ordenan de próximo a significar palabras sino cosas, no se llaman ni son en realidad de verdad letras”.
Quais seriam as intencionalidades de Acosta ao esboçar essa tipologia de sinais? De que maneira as argumentações do missionário, no tocante à linguagem, manifestariam uma concepção sobre a natureza do indígena americano?
Com vimos, para o jesuíta, a palavra é sinal da razão, indígenas e europeus utilizam-na indistintamente, logo, ambos são seres dotados de habilidades racionais. Todavia, no modelo de Acosta, o que distingue europeus de americanos não é o uso da palavra falada, mas o uso da palavra escrita. Enquanto europeus usam letras para remontar à palavra falada e organizar a memória do vivido, indígenas usam pintura. A escrita alfabética, de caráter essencialmente fonológico, marca a peculiaridade européia frente aos costumes americanos.
Na descrição de Acosta, os sinais do tipo pintura, ou do tipo cifra, remetem às coisas, aos objetos do mundo, sem a representação da linguagem verbal. São sinais de caráter marcadamente referencial. Por outro lado, o jesuíta demonstra perceber certa
organicidade própria do sinal verbal, quando o compara às cifras, e vê, nessa organicidade, uma garantia da racionalidade típica da linguagem verbal humana. Assim, quando os astrólogos utilizam cifras ou outros signos para designar o planeta Marte, ou o planeta Júpiter, por exemplo, são compreendidos por italianos, franceses e espanhóis. Mas quando um falante nativo espanhol fala a um falante nativo italiano, eles não se entendem mutuamente, a menos que tenham estudado as línguas um do outro. Vale repetir a citação:
[...] son cifra y no letras, porque por cualquier nombre que se llame Marte, igualmente lo denota al italiano, y al francés y al español, lo cual no hacen las letras, que aunque denoten las cosas, es mediante las palabras y así no las entienden sino los que saben aquella lengua (ACOSTA, [1590] 1961, p. 284).
A organicidade própria dos sinais verbais, portanto, permite a eles que se constituam como a linguagem do pensamento. Assim como as vozes - sons a que as
letras estão intimamente ligadas -, as letras ordenam-se para indicar os “conceptos” humanos. Essa capacidade de “ordenação” assegura às letras, e às palavras, conseqüentemente, esse grau de organicidade que falta à pintura ou à cifra. Estas últimas não estruturam um conjunto orgânico. Referem-se isoladamente a um dado do mundo, incapazes que são de relacionarem-se de modo ordenado umas com as outras.
Para usar um vocábulo próprio da nossa experiência como lingüistas, diríamos que Acosta reconhece um sistema que ordena os sinais verbais. Não confundamos, entretanto, sistema, tal como intuído por Acosta, com o conceito de sistema vindo da Lingüística moderna. Aqui, sistema significa, antes de mais nada, a organicidade típica da razão humana, que, traduzida em palavras, comunica o pensamento.
Ora, o indígena americano utiliza sinais verbais em sua conversação ordinária; mas faz uso da pintura, nos seus registros formais. O europeu, por sua vez, utiliza sinais
registros escritos distintivos de sua cultura. Pela tipologia de sinais de Acosta, as letras
apresentam uma superioridade inequívoca em relação à pintura. Desse modo, o homem europeu apresentará, também, uma capacidade maior de racionalização sobre o mundo. De fato, como veremos a seguir, essa maior capacidade racional do europeu, frente ao indígena americano, constitui um dos argumentos de Acosta em defesa de um modelo de colonização.
4.6 Dominicanos e jesuítas – argumentos providencialistas em defesa de modelos