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2. TEORETISKE PERSPEKTIVER

2.5 R ESILIENS

2.4.1Caracterização

Conforme descrito anteriormente, uma nova forma de planejamento para o sistema de transporte surgiu com a intenção de minimizar os impactos causados no meio ambiente, tais como o aumento na emissão de gases poluentes produzidos pelos veículos automotores. O conceito de desenvolvimento sustentável que alia o uso dos recursos naturais nos dias atuais sem prejudicar as gerações futuras também deve estar presente na questão da mobilidade urbana. O conceito de mobilidade urbana anteriormente descrito estabelece uma ligação entre os diversos elementos que proporcionam este processo de deslocamento. Assim sendo, ao se tratar de mobilidade urbana sustentável não se pode trabalhar mais com aspectos isolados, privilegiando o transporte individual como atualmente é seguido por diversos municípios. É bastante evidenciado por diversos autores que o padrão atual de planejamento do sistema de transporte provoca a segregação social, pois reserva grandes áreas de circulação da cidade para uma parcela menor da população (a usuária de transporte individual). Uma mobilidade urbana para ser considerada sustentável ela teria que fundamentalmente compor critérios que estimule o uso de modos de transporte coletivos e não- motorizados. Tarefa esta nada fácil, pois transformar radicalmente um sistema “viciado” acarreta em uma série de transtornos que refletem diretamente na população. Também não se trata de aplicar modelos ideais de realidades diferentes, é preciso que se pense de forma uniformizada, integrando os diversos modos de transporte para garantir uma melhor qualidade e acima de tudo uma eficiência esperada.

Figura 7 - Viagens por habitantes por dia de acordo com a divisão modal. Fonte: UITP (2011).

Para o Conselho Empresarial para o Desenvolvimento Sustentável (World Business Council for Sustainable Development – WBCSD), mobilidade sustentável é a capacidade de atender as necessidades da sociedade e serviços de que necessita (a comunicação, o comércio) e estabelecer relações sem sacrificar outros valores humanos ou ecológicos fundamentais, hoje e no futuro (WBCSD, 2001). De forma semelhante a legislação brasileira, a comissão mundial sobre meio ambiente e desenvolvimento das nações afirma que desenvolvimento sustentável é aquele que atende às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade de as gerações futuras atenderem suas próprias necessidades (Brasil, 2006 a).

Em síntese, o conceito de mobilidade urbana sustentável busca incorporar aos preceitos de sustentabilidade econômica, social e ambiental à capacidade de se atender as necessidades da sociedade de se deslocar livremente a fim de realizar as atividades desejadas, visando, em última análise a melhoria da qualidade de vida urbana desta e das futuras gerações.

2.4.2 Problematização

Os problemas associados à mobilidade em todas as formas e dimensões têm contribuído para o declínio da qualidade de vida e a perda de eficiência econômica nas cidades. E este problema não é de exclusividade de cidades de países em desenvolvimento. Segundo Kenworthy (1999), a grande maioria das cidades dos Estados Unidos demonstram uma grande dependência do automóvel, e são seguidas por cidades australianas e canadenses. Já as cidades europeias e asiáticas apresentam um transito muito mais organizado com altos niveis de inclusão da caminhada e da bicicleta como meio de transporte. Ainda de acordo com Kenworthy (1999), ainda não se sabe exatamente a extensão do problema da dependência do automóvel, o que torna mais difícil de encontrar uma resposta razoável para a maioria das perguntas basicas sobre transporte e uso do solo nas cidades. No mesmo ano, Gakenheimer (1999) afirmou que Mobilidade e acessibilidade estão declinando mais rapidamente nos países em desenvolvimento. Gakenheimer (1999) explica que apesar dos índices de crescimento serem variados nos diferentes países, as causas do declínio podem ser as mesmas, tais como a demanda exceder a oferta e a falta de estrutura urbana.

Ainda segundo Gakenheimer (1999), apesar de toda a deficiência das cidades dos países em desenvolvimento. Eles tem demonstrado um avanço com relação a

restrição dos usos de veículos. Estas cidades, porém, tem que aprender com as cidades desenvolvidas com relação a aplicação de novas tecnologias que possam dar mais eficiência ao Sistema de Transporte (construções de autopistas, investimentos no transporte publico, melhoria nos preços, gerenciamento do transito, etc.).

O aumento da população é outro fator que influencia no sistema de transporte. A medida que cresce a população, cresce também a necessidade de locomoção que não deverá ser suprida pela atual estrutura urbana existente, nem por políticas de mobilidade ultrapassadas baseada no transporte individual motorizado.

Dentre as diversas ações que estão sendo executadas por países desenvolvidos se encontra a de maximizar o uso dos transportes coletivos e a de tentar minimizar o impactos causado na infraestrutura viária. Uma dessas ações recebeu o nome de Transit Oriented Development (TOD) que trata, dentre outras coisas, da utilização de áreas mistas de uso residencial e comercial para facilitar o deslocamento de usuarios, bens e serviços. Segundo Bochet (2007) o sistema de planejamento de bairros baseados no TOD pretende adensar áreas urbanas nas proximidades de linhas de transportes públicos já existentes por meio da recuperação de áreas industriais degradadas. Este sistema pode ser identificado em diversas cidades no mundo, aqui no Brasil um dos exemplos mais antigos e de maior sucesso é o de Curitiba. Desde alguns anos atrás Curitiba já estava organizada em corredores de transporte e ao longo dos anos tem procurado integrar seu sistema de transporte ao zoenamento da cidade, procurando agregar áreas de alta

Figura 8 - Tendência de crescimento da população em países desenvolvidos e em desenvolvimento.

densidade a áreas com transporte de alta capacidade. Ainda segundo Bochet (2007), os debates acerca da forma de planejamento das cidades devem adquirir caracteristas locais. A cidade sustentável não deve ser vista como um modelo padrão a ser desenvolvido em diversas cidades, ao invés disso deve-se reconhecer a existencia de diferentes formas urbanas, e o desafio está em desenvolver um modelo mais adequado para um determinado contexto local.

3 – PROCESSO DE LICENCIAMENTO – PRÁTICAS