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O processo que envolve a produção e a reprodução do espaço encontra-se associado à dinâmica de reprodução da sociedade, onde diferentes grupos sociais transformam o espaço de acordo com suas necessidades.

A pesquisa parte do pressuposto que as diferenças sociais no espaço público devem ser respeitadas e significadas, sem que resultem necessariamente numa forte relação social entre os diferentes. Levando em consideração que as desigualdades sociais são inerentes à sociedade capitalista, espera-se que essas diferenças sejam respeitadas por meio de regras de civilidade, nas quais ocorram convivências sem limites à apropriação do espaço por alguma das partes.

Para Queiroga (2001, p. 57), a praça, “sob o ponto de vista das normas de apropriação e uso do espaço”, é o “mais livre dos sub-espaços da cidade”. Assim, as “regras morais implícitas da cultura urbana local controlam o cotidiano das praças. Quase tudo que se pode fazer em público, para uma dada sociedade, num momento histórico específico, pode-se fazer numa praça”

Nesse sentido Gomes (2012, p. 25) salienta que

o espaço público é um lugar onde se efetua uma participação ativa sujeita a normas e instituições. É no espaço que se estabelecem os princípios e as condições segundo as quais uma norma pode ser razoável e legítima para o conjunto das pessoas que gozam dessa qualidade pública.

Essa qualidade pública é analisada sob a ótica de produção do espaço. As obras lefebvrianas permitiram grande avanço à compreensão do espaço geográfico ao considerar o espaço e o tempo social não mais como fatos da ‘natureza’ ou da ‘cultura’, mas como produtos.

Ao analisar a acepção ampla do termo ‘produção’, Lefebvre (1999b, p. 151) afirma que este significa “produzir conhecimento, obras, alegria, prazer, e não somente coisas, objetos, bens materiais trocáveis”. Para o autor, “quem diz ‘produção’ diz também ‘reprodução’, ao mesmo tempo, física e social: reprodução do modo de vida” (1999b, p. 39).

Tomando o conceito de produção em seu sentido amplo, Lefebvre (1999) entende o espaço como um produto, mas não um produto qualquer, como uma coisa, mercadoria ou objeto. Ele considera o espaço como o mais importante dos instrumentos, o pressuposto de toda produção. Essa produção, entendida num

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sentido amplo, não deixa nada fora dela, nada do que é humano, pois perpassa o mental, o intelectual, as ideias e as representações.

No sentido amplo, há produção de obras, de idéias, de “espiritualidade” aparente, em resumo, de tudo que faz uma sociedade e uma civilização. No sentido estrito, há a produção de bens, de alimentação, de vestuário, de habitação, de coisas. (LEFEBVRE, 1999, p. 46, grifo do autor).

Além da simples produção de mercadorias, o autor considera que a produção e a reprodução envolve uma grande variedade de elementos, como a reprodução das relações sociais, fator fundamental para análise da dinâmica socioespacial dos espaços públicos na presente pesquisa. Assim,

A produção não se reduz à fabricação de produtos. O termo designa, de uma parte, a criação de obras (incluindo o tempo e o espaço sociais), em resumo, a produção “espiritual”, e, de outra parte, a produção material, a fabricação de coisas. Ele designa também a produção do “ser humano” por si mesmo, no decorrer do seu desenvolvimento histórico. Isso implica a produção de relações

sociais. Enfim, tomado em toda a sua amplitude, o termo envolve a

reprodução. Não há apenas reprodução biológica (e conseqüente

aumento demográfico), mas também reprodução material dos utensílios necessários à produção, instrumentos técnicos e, ainda, reprodução das relações sociais. (LEFEBVRE, 1991, p. 37, grifo do autor).

O conceito de reprodução das relações sociais de produção, proposto por Lefebvre (1973), permite analisar criticamente a realidade socioespacial dos espaços públicos, bem como as relações de produção que se estabelecem no espaço urbano. Essa abordagem de análise do espaço possibilita uma maior aproximação com a multiplicidade de processos socioespaciais que se desenvolvem nas cidades.

Para Lefebvre (2001, p.46-47) “a cidade é obra, a ser associada mais com a obra de arte do que com simples produto material”. A cidade é uma obra cuja produção vai muito além da produção de objetos, pois as relações sociais na cidade possibilitam a “produção e reprodução de seres humanos por seres humanos”.

Portanto, os seres humanos produzem e reproduzem o espaço, através da prática social. Essa prática social se desenvolve no espaço, sendo, portanto, uma prática socioespacial. Carlos (2001, p.13) esclarece que “é nesse sentido que o espaço aparece como condição, meio e produto da reprodução social, revelando uma prática que é socioespacial”.

Para Carlos (2001, p. 12):

a análise do processo de produção do espaço urbano requer a justaposição de vários níveis da realidade, momentos diferenciados da reprodução geral da sociedade, como o da dominação política, o

da acumulação do capital, o da realização da vida humana. (grifos

nossos).

No presente trabalho esses três níveis de realidade são analisados sob uma perspectiva dialética, para uma melhor compreensão da multiplicidade de relações socioespaciais que se estabelecem no espaço público. Essa diversidade de relações é decorrente de diferentes interesses de determinados grupos sociais, fazendo com que ocorra um conflito entre a dominação e apropriação dos espaços públicos. Essa complexidade é analisada por Lefebvre (1991, p.90):

O que a estratégia de classe visa não é o desenvolvimento, mas o ‘equilíbrio’ e a ‘harmonia’ do crescimento como tal. O desenvolvimento, a complexidade crescente e o enriquecimento das relações sociais, incluindo as da vida cotidiana, se relegam no ‘cultural’ e, por essa razão, se institucionalizaram. Daí em diante, ao

domínio técnico sobre a natureza material não corresponde uma

apropriação pelo ser humano de seu próprio ser natural (o corpo, o desejo, o tempo, o espaço). À contradição entre crescimento e desenvolvimento se sobrepõe então uma contradição mais grave e mais essencial entre domínio (técnico) e apropriação. (grifos do autor).

Observa-se assim que os interesses de dominação do espaço entram em choque com a necessidade de apropriação do espaço da maior parte da sociedade, que dele necessita para realização da vida. Com a dominação cada vez maior do espaço pelos agentes que o utilizam para a reprodução do capital, as pessoas tornam-se cada vez mais limitadas de sua apropriação, já que o espaço torna-se fragmentado e normatizado para atender às funções e exigências de um grupo dominante. A contradição entre dominação e apropriação é também explicitada por Carlos ao afirmar que:

apropriação e dominação se separam no mundo moderno, entram em conflito; a dominação ganha o conteúdo das estratégias políticas que produzem o espaço da coação, posto que normatizado pela ordem que se impõe a toda a sociedade, trazendo, como consequência, o direcionamento da prática espacial. Tal fato entra em conflito com o sentido da apropriação que se realiza enquanto prática criativa em luta contra a norma. (CARLOS, 2007b, p. 80). Na sociedade capitalista, as contradições envolvendo a dominação e a apropriação manifestam-se no modo como o espaço é diferentemente apropriado

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pela sociedade, uma vez que alguns o utilizam como instrumento para acumulação e reprodução do capital. Assim, deve-se considerar que

a contradição entre o processo de produção social do espaço e sua apropriação privada está na base do entendimento do processo de reprodução espacial. Isto porque, em uma sociedade fundada sobre a troca, a apropriação do espaço, ele próprio produzido como mercadoria, liga-se cada vez mais à forma de mercadoria, servindo às necessidades de acumulação por meio das mudanças/adaptações de usos e funções dos lugares. (CARLOS, 2001, p. 15).

Devemos pensar o espaço público pela indissociável relação entre dominação e apropriação. Entender a cidade somente pela ótica da dominação é suprimir o caráter público das ruas, praças e parques. Considerar o espaço público como um espaço de apropriação e ignorar a dominação existente nesse processo é uma alternativa simplista, que oculta contradições socioespaciais que se manifestam na cidade. Portanto, é fundamental que a análise da realidade socioespacial utilize essas duas abordagens de forma dialética, para que se possam elucidar as contradições existentes na produção do espaço público.