Já tratei neste trabalho do papel desempenhado pela cana de açúcar na história do nosso país, mas preciso retomar apenas alguns dados resumidamente para iniciar a responder a pergunta feita no título desta seção, o que faço nos próximos parágrafos101.
A produção de cana cresce no Brasil com o estabelecimento do Proálcool, em 1975, e passa de uma produção do patamar dos 100 milhões de toneladas por ano para algo em torno de 220 milhões nos anos de 1986/87, um incremento de 110% em dez anos. Volta a crescer entre 93/94 em razão das exportações de açúcar. Desde então o crescimento arrefece entre 1998 e 2001 em razão de uma crise no setor açucareiro, mas volta a crescer a partir de 2003 e atinge a marca estratosférica de 520 milhões de toneladas em 2007, motivadas pela produção de veículos flex no país.
A produção de etanol segue o mesmo percurso. De pouco mais de 15 milhões de metros cúbicos, em 2005, a produção em 2014, segundo dados da Agência nacional de Petróleo (ANP), ultrapassam os 30.000 de metros cúbicos, como pode-se verificar a seguir:
101 Os dados apresentados são fruto de pesquisas em documentos oficiais, jornais, revistas, organizações nacionais e internacionais relacionadas à produção, importação e exportação de cana e derivados.
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Figura 12 Produção de álcool no Brasil 2005-2014 em mil m3 (Fonte ANP)
Sabidamente, o país é basicamente rodoviário, com meios de transporte precários, o que incita a população à compra de veículos particulares e, como o combustível utilizado é composto em grande parte pelo etanol (seja por motores flex – que representam 88% da produção nacional, seja pela adição do etanol à gasolina), qualquer alteração no valor do etanol tem grande impacto na economia do país como um todo, e familiar, em especial. Não obstante, em 16 de março de 2015, a ANP (Agência Nacional do Petróleo) anuncia um aumento da porcentagem de etanol na gasolina, que passa dos 25% para 27%.
O mercado do etanol, portanto, impulsiona a necessidade de mais produtividade e menores custos. Não obstante, a cana, também matéria prima para a produção de açúcar, é um item muito importante na economia brasileira. A cada safra, metade da produção é destinada a produção de açúcar, metade para a produção de etanol. Como os custos de produção não são muito diferentes, atenho-me, para esta discussão ao que representa, para a produção de etanol, a força de trabalho que aqui tratamos. Observe, a seguir, as projeções para a produção de cana no país, que indicam que o problema da escravidão na cana tende a aumentar.
PRODUÇÃO DE ÁLCOOL NO BRASIL
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Figura 13 Projeção de demanda para a produção de cana até 2020 em toneladas (Fonte: Plano Decenal de Energia 2020, EPE)
Com o aumento da necessidade de produção, aumentam as possibilidades de aumento do contingente de trabalhadores. A existência dos escravos na cana de açúcar é justificada, no âmbito capitalista da prática social, pelo aumento do custo de produção. Reconhecer o seu valor e oferecer aos trabalhadores condições dignas de trabalho traria um impacto negativo nos custos de produção e consequente aumento de preços. O impacto que se teria ao respeitar a ordem social da prática trabalhista honesta e justa, poderia “prejudicar” o “desenvolvimento” do setor. Por isso, a rede de práticas que constituem a prática social da escravização no trabalho na cana, tende a aumentar. No mundo globalizado, o comércio internacional é um fator determinante para o bom desempenho de todos os setores da cadeia produtiva. Infelizmente, o cenário internacional não favorece o setor. O preço médio do etanol no mercado internacional está em queda desde 2008, como podemos verificar a seguir102.
102 Segundo levantamento de custos e rentabilidade agroindustriais para a safra 2015/2016, elaborados pelo Campo Futuro, projeto da Confederação da Agricultura
e Pecuária do Brasil (CNA), em parceria com o Programa de Educação Continuada em Economia e Gestão de Empresas (Pecege) da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq), a produção sucroenergética é projetada como uma atividade econômica de baixa atratividade em relação a investimentos em outros setores da economia brasileira.
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Figura 14 Evolução das exportações de etanol e preço médio Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Com uma produtividade que pode chegar a 5 anos, a cana tem a primeira colheita chamada de cana planta, a segunda de cana soca e as demais de ressoca. Como a produtividade diminui, ao final, a plantação é eliminada. Os custos operacionais se dividem nos grupos insumos, maquinário, mão de obra e colheita. O grupo em que se encontra maior concentração de trabalhadores escravos na cana é o da colheita, ainda feita manualmente em grande parte das lavouras do país. Para ilustrar o reflexo das perspectivas a respeito do trabalho na cana, apresento, a seguir, uma ilustração da estimativa de custos de produção de cana de açúcar103.
Figura 15 Custos de produção da cana poda e cana soca. Fonte: FAEG, adaptado
103 A ilustração é uma adaptação das informações fornecidas pela Federação das Agricultura e Pecuária de Goiás (FAEG), com custos baseados em uma propriedade modelo de fornecedor daquele estado. Trata-se de uma base para a discussão em que apresento apenas os dados relevantes à proposta. Os dados são de março/2013. Ao longo dos últimos anos, os custos não apresentam grandes diferenças nas culturas não irrigada, como a apresentada. Disponível em http://sistemafaeg.com.br/, consultado em 29/12/2015. 3326,56 3157,59 1015,4 1748,23 1033,26 184,23 1,46 1748,23 0 500 1000 1500 2000 2500 3000 3500 Insumos Maquinário Mão de obra Colheita
Participação dos itens no curso da procução da cana
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Na cana planta, a colheita ocupa o terceiro lugar nos custos da produção. Representa 18,9% do custo total. Na cana poda, atinge 58,9% dos custos. Isso indica que qualquer baixa dos custos da colheita, pode significar um lucro maior. Escravizar o trabalhador na colheita, parece ser a solução encontrada pelos produtores para manterem-se competitivos no mercado.
Mesmo indústrias que “registram seus trabalhadores” fazem vistas grossas à escravização do trabalho, “ignoram” a exploração dos trabalhadores da colheita com a obrigatoriedade de comprar em mercadinhos patrocinados pelos “terceirizados”, os quais os preços das mercadorias é escorchante. Esta prática, é geralmente feita pelos empreiteiros, o que não exime a responsabilidade das indústrias, que se mostram coniventes.
É o comprova a representante do sindicato, que, ao verificar os holerites, encontrou um ganho máximo de R$ 216,00, quando o salário mínimo em janeiro daquele ano era de R$ 300,00. À época, segundo a Lei 11.064/2005, a hora trabalhada no país tinha um valor mínimo de R$ 1,36. Mas o trabalhador ganhava R$ 8,00 por tonelada de cana cortada. Numa jornada regulamentada de 8 horas diária, este trabalhador deveria cortar 742 quilos de cana, ou quase 2 toneladas em 3 horas, apenas para respeitar as leis nacionais.
O valor do trabalho, ele mesmo uma commodity, é vendido legalmente no país já a um preço irrisório. Em janeiro daquele ano, segundo o DIEESE, deveria corresponder a R$ 1.496,56, ou seja, 4,99 vezes o valor vigente. O salário do alagoano, que vimos acima (180 reais) compraria uma única cesta básica em Brasília (R$ 178,14) ou em São Paulo (R$ 177,45).
Aplicado o valor mínimo legal vigente no país ao valor pago ao alagoano, o custo de terceiros (os cortadores, majoritariamente) representaria um acréscimo de 66,7% e de incríveis 831,42%, para atingir a recomendação do IBGE.
Para ficarmos em um único item que a mudança da política da escravidão na cana representaria para a população em geral, destaco que 14% do preço da gasolina é representado pelo etanol anidro. E questiono: Será que a sociedade estaria disposta a pagar este preço? Será que o anúncio da erradicação do trabalho escravo na cana de açúcar e o aumento dos combustíveis em razão disso manteria a perspectiva defendida pela população em geral?
Essas perguntas não são perguntas retóricas, são prenúncio de que, mesmo inconscientemente, todos são beneficiados pela escravização dos trabalhadores da cana.
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A indústria da cana representa, portanto, uma instituição social da qual todos são favorecidos, eu e você – inclusive, e que tem um poder de institucionalizar regras com o apoio da população em geral, seja velado como aqueles que questionam o aumento do valor do combustível sem pensar na cadeia produtiva, seja explícito, exercido pelas forças empresariais que representam o setor e tem como objetivo o lucro, marca do novo capitalismo que é
[...] caracterizado pelo poder crescente de organizações que operam em escalas cada vez mais globais sobre os indivíduos. Mas isso implica problemas potencialmente arriscados de legitimidade e alienação, como se pode ver a partir das reações, às vezes virulentas, das comunidades locais a respeito o impacto das políticas impostas por organizações sobre elas. (FAIRCLOUGH, 2003, p. 75-76, tradução minha).104
Na outra ponta da cadeia produtiva, que começa com o corte da cana, estamos todos os brasileiros, todos sentindo inalando o perfume da escravidão e correndo para a casa grande, onde defendemos o seufim, sem pôr a mão no bolso, porque também achamos que é muita resenha pra ganhar o pão da gente. Sabemos todos que todo trabalho é difícil né, mas desconhecemos (ou fingimos desconhecer) que o corte da cana é o mais pior que tem no Brasil é o corte da cana.
Atrevo-me a dizer que somos um produto que exala modalizações deônticas, que avaliamos como proibida a escravidão moderna, mas como permitida a manutenção dos preços dos combustíveis baixo, um produto de contradições. Avaliamos o mundo que nos cerca “como sendo do mundo do direito, da obrigação social e ou da conformidade com as normas de uso” (BRONCKART, 1999, p. 331) em que o uso se refere à manutenção da prática da escravidão que dizemos ser proibida. Estamos em conjunção com as coordenadas do mundo e temos nos vemos autônomos em relação ao ato de produção (da cana). Na prática, somos um discurso teórico.
Se aplicamos em nós, em nosso discurso, uma reflexão sobre o que discutimos, reconhecemo-nos como representantes vivos da figura de ação canônica, porque compreendemos o (nosso) agir
[...] sob forma de construção teórica, abstração feita de todo contexto e das propriedades do actante que a efetua. Ela se apresenta, seja como uma forma prototípica e neutra, comportando a estrutura cronológica geral do curso do agir tomado em sua totalidade, seja sob a forma de evocação de elementos alvos, dependendo sempre de normas [de uso,
da prática social da escravidão] em vigor. (BULEA, 2010, p. 141).
104[…] characterized by the increasing power of organizations operating at increasingly global scales over individuals. But this entails potentially risky problems of legitimacy and alienation, as one can see from the sometimes virulent reactions of local communities to the impact upon them of policies imposed by organizations.
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