Erfaringer i forbindelse med flytting av AMK

O alheamento (pelos menos aparente) de muitos eleitores dos actos eleitorais tem várias implicações. As económicas são evidentes e importantes, tanto mais que o próprio processo de escrutínio envolve verbas bastante significativas.

2009 foi um ano excepcional, pois ocorreram três eleições em Portugal: eleições para o Parlamento Europeu (7 de Junho), eleições para a Assembleia da República (27 de Setembro) e eleições Autárquicas (11 de Outubro).

Os números da despesa destas consultas populares são muito elevados. De acordo com um estudo realizado por Manuel Meirinho que consta do Diário de Notícias (13.06.2009), o ano eleitoral de 2009 custou ao erário público 116,5 milhões de euros. O politólogo explica que, deste montante, “a grande fatia é destinada às subvenções às campanhas eleitorais. Europeias, legislativas e autárquicas representarão um custo de 74,1 milhões de euros” (Diário de Notícias, 13.06.2009). Deste montante, as eleições locais absorveram 60 milhões de euros. Para além destas subvenções, e ainda de acordo com o estudo efectuado por Manuel Meirinho, a organização do próprio processo eleitoral (ou seja dos três) custou 16,2 milhões de euros. 9,2 milhões de euros serviram para “custear os tempos de antena dos candidatos” (Diário de Notícias, 13.06.2009). Além dos escrutínios, a despesa global contempla “a subvenção anual a atribuída aos partidos, no valor de 17 milhões de euros” (Diário de Notícias, 13.06.2009). E assim se chega aos 116,5 milhões de euros gastos nos três actos eleitorais.

A democracia tem, efectivamente, custos. Como disse Winston Churchill, à excepção de todos os outros sistemas políticos, a democracia é o pior deles.Será essa uma das possíveis causas do distanciamento existente entre eleitores e eleitos. A abstenção pode significar um certo desgaste do sistema democrático vigente em Portugal, agravado pela falta de qualidade dos governantes. Os números dos actos eleitorais ocorridos em 2009 (disponibilizados pelo Ministério da Justiça), nas eleições para o Parlamento Europeu e para a Assembleia da República são, em termos de abstenção, elucidativos. Sublinho a “indiferença” quanto às eleições para o Parlamento Europeu.

Figura 55– A abstenção nas eleiç

Figura 56– Afluência às urnas e Justiça).

Diz-nos o Parlamento Europ 36,78% dos eleitores inscrit a abstenção atingiu os 57%, Tudo isto reflecte, no ent eleitoral ser a “regra do jo não sabe como funciona”. P

14 _{Opinião expressa num trabalho} bourdain.com/downloads/ArtigoE 99161 1,74% 78023 1,37% 3653171 37,15% Inscritos: 9514 0 10 20 30 40 50 60 70 80 1987 1989 1994

eições Legislativas de 2009. (Fonte: Ministério da Justiça

s em Portugal e noutros países da União Europeia. (Fo

ropeu que a abstenção em Portugal foi de 63,22 ritos é que foram votar. A média da União Euro %, dado que só 43% é que cumpriram tal dever entendimento de José Bourdain14, que apesa jogo democrático”, acontece que “a maioria d ”. Por isso, defende que “este devia ser amplam

lho sobre o Sistema Eleitoral Português. Disponível em < goEvolucaoAbstencao.pdf . [Consultado em 08 de Julho

5683967 59,74% 9514322 (100%) Votantes Em branco Nulos Abstenção 1999 2004 2009 Portugal Média na EU tiça). (Fonte: Ministério da ,22%, pois apenas uropeia indica que

er cívico. esar de o sistema ia dos portugueses lamente discutido, <http://www.jose- lho de 2011].

longe da esfera dos interesses de qualquer partido (…) para que seja alterado em referendo”.

O autor acredita que só uma profunda alteração das regras permitirá aos portugueses que “2/3 dos 230 deputados com assento na Assembleia da República escolham por eles, sem serem mandatados para tal”. Um dos caminhos possíveis para a mudança seria aquele que se deveria basear, de acordo com o especialista, em duas vertentes. A primeira tem a ver com a necessidade de levar em conta todos os votos dos eleitores, pois só assim “os partidos mais pequenos têm maior possibilidade de eleição de representantes, tornando-se num sistema verdadeiramente proporcional” (Bourdain). A segunda vertente prende-se exactamente com as maiorias: “o sistema proporcional não deve impedir a formação de maiorias estáveis não colocando assim em causa a governação” (Bourdain).

Enquanto as medidas (estas ou outras ou estas e outras) não são implementadas, o país avança no calendário, rumo a novas corridas eleitorais. Sufrágios que nem sempre dão ao país o alento necessário para fazer face às dificuldades internas e externas.

Um ano após o acto eleitoral de 2009, no livro Portugal Anos 10, José Guilherme Reis Leite descreve assim o estado do país (Carneiro et al l., 2010: 222):

Passadas mais de três décadas de normalização constitucional e democrática, em 1976, e mais de duas de integração na União Europeia, em 1985, a República Portuguesa vive dias dramáticos com uma taxa de desemprego superior a 10%, com uma legião de pobres a rondar os 2 000 000 de cidadãos, com a vergonha de persistentemente os resultados das estatísticas no ensino nos atirarem para a cauda da Europa, com uma Justiça sobre a qual recaem as maiores suspeitas de ineficácia e às vezes até de falta de imparcialidade; com o escândalo de salários milionários atribuídos a altos funcionários do Estado por decisões de compadrio político e, por fim, pela existência de uma nebulosa de corrupção generalizada, mas contra a qual é impossível haver uma actuação de combate eficiente. Tudo isto acontece num país governado há décadas por políticos que se reclamam do socialismo democrático e da social-democracia e com uma Constituição progressista na qual se inscrevem os próprios Direitos do Homem e metas de justiça social e intervenção estatal para garantir esses objectivos. Os direitos, as liberdades e as garantias dos cidadãos parecem, às vezes, flores de retórica no texto constitucional.

A reflexão de José Guilherme Reis Leite retrata bem o sentimento da população portuguesa um ano após as eleições Autárquicas (Carneiro et al l., 2010:221):

Annus horribilis apetece chamar a este ano de todas as desilusões e de todas as crises em Portugal. O desânimo abateu-se sobre os portugueses e não há jornal, não há livro, não há opinião expressa que não acentue a visão catastrófica da sociedade portuguesa incapaz de encontrar um caminho para a sua regeneração.

Aqui cabem ainda mais palavras do mesmo autor, relativas às elites nacionais:

As elites portuguesas têm sido uma desilusão, e se alguma coisa causa espanto é a sobrevivência de Portugal como nação independente há quase um milénio, com raríssimos períodos de esplendor, com longos períodos de apagada e vil tristeza e praticamente sem períodos de prosperidade continuada. Pobres, atrasados, ignorantes têm sido os portugueses, não obstante o brilho de alguns deles, mas, para sermos justos, brilho individual e quantas vezes em terra alheia (223).

Mas importa saber o que é que os autarcas “herdaram” quando conquistaram o poder, em 2009. Muitos voltaram a ocupar as mesmas cadeiras (sendo reeleitos); outros chegaram pela primeira vez ao poder. Que país era Portugal nessa altura é o que procurareidemonstra a seguir, tendo sempre presente a grande questão desta investigação: por que é que um candidato a uma câmara municipal – com graves problemas com a Justiça – continua a merecer o apoio dos eleitores?