Er markedet moralsk?

Fausto (1990) e Carvalho (1990) demonstraram que o final do século XIX foi marcado pela modernização do Estado e pela inserção de ideias, práticas e técnicas inéditas em diversos setores da sociedade como engenharia, medicina, direito, educação etc. O capital que era

50 _{De acordo com Fragoso (1980), a Questão Religiosa ou Questão dos Bispos foi um conflito iniciado como um} enfrentamento entre a Igreja Católica e a Maçonaria, e acabou se tornando uma grave questão de Estado. Suas causas podem ser traçadas desde muito tempo antes, fundadas em divergências irreconciliáveis entre a Romanização, o Liberalismo e o regime do Padroado. A questão evoluiu centrada na atuação do bispo de Olinda, Dom Vital, e o de Belém, Dom Macedo Costa, defensores do Catolicismo ultramontano. Tudo começou em 1864, quando o papa Pio IX enviou uma bula que determinava, entre outras coisas, que todos os católicos envolvidos com a prática da Maçonaria fossem imediatamente excomungados da Igreja. O anúncio acabou atingindo diretamente Dom Pedro II, que integrava os quadros da instituição censurada. Valendo-se dos poderes garantidos pelo Regalismo, o imperador brasileiro formulou um decreto em que não reconhecia o valor da ordem dada pela Santa Sé. Inicialmente, a ação de Dom Pedro II não teve maiores repercussões, tendo em vista que a maioria dos clérigos brasileiros apoiava incondicionalmente o regime monárquico. Entretanto, os bispos Dom Vital de Oliveira e Dom Macedo Costa preferiram acatar a orientação de Pio IX, promovendo a expulsão dos párocos envolvidos com a Maçonaria. Inconformado com a insubordinação dos bispos, o imperador julgou que feriram a Constituição do Império e incorreram em culpa de desobediência civil, e reagiu com a condenação dos mesmos à reclusão e prestação de trabalhos forçados. Imediatamente, os membros da Igreja passaram a atacar o regime imperial dizendo que Dom Pedro II cometera um ato de extremo rigor e autoritarismo. Pouco tempo depois, mesmo anulando a decisão e anistiando os párocos, isso não aplacou o acérrimo debate público que se desencadeou a respeito da união política entre Igreja e Estado. A Questão Religiosa é considerada um dos momentos mais marcantes do Segundo Reinado e um dos fatores que precipitaram a queda do regime monárquico brasileiro.

investido no comércio escravagista, por exemplo, passou a ser aplicado na lavoura cafeeira e em outras atividades financeiras e industriais. Surgem fábricas, bancos, estradas de ferro e a comunicação telegráfica. Enfim, foi uma época de grandes inovações.

Uma das crenças que movia parte da elite ilustrada brasileira de então era a necessidade da difusão da ciência e do positivismo em oposição à religião, visto que esta representaria um verdadeiro atraso cultural a atravancar a vida das pessoas e das nações. Em tal contexto, o governo imperial apresentou um projeto à Assembleia Geral Legislativa propondo a liberdade de culto entre as pessoas, o que foi recebido com grande pesar pelos líderes da Igreja. De fato, a partir daí as relações entre a Igreja e o Estado no Brasil, que se apresentavam instáveis, ficaram ainda mais abaladas (FAUSTO, 1990).

Em 15 de novembro de 1889 é proclamada a República. O novo regime, segundo Matos (2003), era uma aspiração de um grupo elitizado que queria ver seus interesses contemplados. A Igreja também compunha um desses grupos e, mesmo descontente com a ampla influência positivista em relação aos republicanos mais radicais, saúda as mudanças diplomaticamente. O que mais preocupava a Igreja em relação à República era a elaboração do decreto que determinaria a separação total entre a Igreja e o Estado, que de fato aconteceu. O episcopado brasileiro, então, regiu com reservas ao decreto, denunciando o que era chamado de ateísmo.

Matos (2003) descreve um temeroso Dom Luis Antonio, arcebispo da Bahia, que rogava ao Marechal Deodoro para não deixar tal separação acontecer. As súplicas da autoridade episcopal não foram atendidas:

Ilmo. Exmo. Sr General Deodoro. A presente é de caráter todo reservado... Meu excelentíssimo Amigo, Sr. General, depois de muitas notícias animadoras que aqui têm circulado, anunciou o telégrafo há dois dias que em breve serão publicados os Decretos da separação da Igreja do Estado, casamento civil e secularização dos cemitérios. A presença de Vossa Excelência à frente do Governo provisório é uma garantia para a fé. Eu não creio, portanto, que tal aconteça. Mas, Exmo. Sr. General, a gravidade do assunto é tal, que todo o conceito que V. Exa. merece de quantos o conhecem de perto não me pôde ainda tranqüilizar, e é para tirar de minha consciência esta tribulação que venho rogar a V. Exa., pelas entranhas de Nosso Senhor Jesus Cristo, não consinta que façam da gloriosa espada de V. Exa. instrumento de destruição da fé do povo brasileiro; do mesmo modo não deixe que deslustre um nome - até aqui venerado e hoje idolatrado por esse povo que por confiar na pessoas de V. Exa. abraçou sem temor e com toda confiança a nova forma de governo que temos. V. Exa. conhece de ciência própria o que é a fé no coração dos nossos compatrícios. Tocar nesse dom precioso que Deus nos deu será um justo motivo de desgosto, que certamente fará nascer qualquer desconfiança da parte dos brasileiros para com V. Exa. e que foi penhor de segurança e de ordem que o povo reconheceu na nova ordem das coisas [...].

Não deixe V. Exa. que o desviem do caminho edificante que toda a sua família tem seguido diante de Deus (MATOS, 2003, p. 257).

No dia 7 de janeiro de 1890 foi promulgado o Decreto 119-A, que determinava a separação total da Igreja com o Estado, extinguindo, consequentemente, o Padroado. O documento também abria espaço para a liberdade de diversos cultos ou denominações e reconhecia para todas as manifestações religiosas o direito de adquirir bens, desde que as mesmas fossem reconhecidas como sociedade ou associações legalmente constituídas, afirma Matos (2003). A resposta ao Decreto 119-A veio com a Carta Pastoral Coletiva51 dos bispos do Brasil, de 19 de março de 1890. Nela encontramos o germe de uma pastoral conjunta para ação diante dos problemas que a Igreja estava enfrentando. Grande parte dos bispos defendia o retorno à união entre Estado e Igreja que historicamente existiu.

De acordo com Saviani (2013, p. 180), “a Proclamação da República [...] e a promulgação da primeira Constituição Republicana, em 24 de fevereiro de 1891, trouxeram novos desafios para a instituição católica”. A Igreja e o Estado passaram a ser instituições separadas, o Catolicismo deixou de ser a religião oficial do Brasil e, “a partir de então, pretendeu-se criar um espírito público” (SAVIANI, 2013, p. 180). Importantes funções que eram monopolizadas pela Igreja Católica foram definitivamente atribuídas ao Estado, tais como a administração dos cemitérios, a realização do casamento civil, o monopólio da educação etc.

Este espírito público trouxe algumas pretensões para a educação. Anteriormente os fins educacionais eram destinados a formar o homem para a Civitas Dei (Cidade de Deus), rigidamente moldado pelo magistério da Igreja, e definido no sentido ético-religioso e não ético- político. Agora opera-se uma virada pedagógica que mostra caminhos muito diferentes: busca- se formar um indivíduo ativo na sociedade, liberado de vínculos e de ordem, posto como artifex fortunae suae (construtor de sua vida) e do mundo em que vive; um indivíduo mundanizado, nutrido de fé laica e aberto para o cálculo racional da ação e suas consequências, enfim, formar um homem potencialmente capaz de transformar a realidade (CAMBI, 1999).

Tudo isso acarretou um enfraquecimento do poder político e social da Igreja. Além dessas mudanças externas, internamente a hierarquia católica viveu o início da República

51 _{Conforme estudos de Araújo (2010, p. 84), as cartas pastorais foram amplamente utilizadas pela hierarquia} católica ao longo da sua história por serem entendidas como instrumento útil para estabelecer a autoridade episcopal nas dioceses, vindo a se constituírem como principal meio de comunicação dos bispos, pois, por meio delas, estes podiam se fazer presentes e estabelecerem sua autoridade entre os clérigos e a população de cada comunidade. Elas constituem um gênero literário particular e que remontam aos primórdios do Cristianismo, sendo “um apelativo comum às cartas do apóstolo Paulo, escritas às comunidades de crentes por ele convertidos. Seu intento era orientar, exortar e admoestar as referidas comunidades de acordo com seus problemas e/ou necessidades”.

empreendendo múltiplas tentativas para se organizar. Porém, esta nova articulação da Igreja encontrou alguns obstáculos no seu percurso: um clero malformado e sem condições de enfrentar as mudanças políticas e sociais em curso e os fiéis que viviam uma religiosidade distinta da doutrina. A sensação compartilhada por muitos membros era a de que a Igreja estava esquecida pelos poderes públicos e que ainda por cima assistia às instituições políticas se afastarem de seu raio de ação. “Os dirigentes católicos diziam que existia um indiferentismo religioso generalizado na sociedade brasileira e que a instituição família, tão cara à Igreja, estava se ‘decompondo’” (DIAS, 1996, p. 23). “Baseados nessa nova situação histórica, o episcopado começou a se preocupar com sua organização interna, através da reestruturação e expansão dos seus quadros” (COSTA, 1982, p. 51).

Assim, preocupada em proteger os seus princípios evangélicos e manter coerência com as diretrizes formuladas pela Santa Sé, a Igreja colocou em prática uma grande estratégia: o Concílio Plenário com os bispos da América Latina. O Concílio teve como objetivos aproximá- los mais da Santa Sé e alinhar a Igreja da América às diretrizes romanas. Além desta primeira atitude, em atenção ao clamor dos bispos brasileiros em Roma, o papa criou novas dioceses e promoveu uma expansão dessas circunscrições eclesiásticas e consequente redistribuição das divisões territoriais das paróquias, “como uma necessidade premente na política da criação de centros de decisões, mais próximos e estrategicamente localizados, para estimular, supervisionar e controlar as tarefas pastorais” (LUSTOSA, 1977, p. 48), uma vez que no período da Proclamação da República o Brasil contava apenas com uma arquidiocese e onze dioceses para atender uma população de mais de treze milhões de habitantes. De fato, foram erigidas mais quatro novas dioceses: no Amazonas, na Paraíba, em Niterói e em Curitiba; em 1895 foi criada a diocese do Espírito Santo (DIAS, 1996).

Para que essa expansão atingisse o objetivo esperado, fazia-se necessário no Brasil uma unidade de objetivos, que seria efetivado no nível jurídico-pastoral, por meio da realização de sucessivas conferências episcopais. Segundo Lustosa, essas conferências tinham como objetivo congregar o episcopado da Igreja do sul (sob a presidência do arcebispado do Rio de Janeiro) e o episcopado do norte (sob a proteção do primaz da Bahia), para juntas partilharem uma unidade de pensamento e decisão. Dando continuidade a esta estratégia, a Igreja passou a se preocupar com a expansão de seus quadros e sua formação. “Nesse momento a Igreja lançou mão de um grande contingente de frades, irmãos e sacerdotes europeus” (LUSTOSA, 1977, p. 49); e como fechamento do seu plano de ação, “a hierarquia católica precisava utilizar os leigos como força revitalizadora no interior da comunidade clerical e dentro da sociedade” (ibidem, p. 50). Para tanto, a Igreja uniu-se às antigas associações e criou novas entidades, como a União Popular e

a Liga da Boa Imprensa. Além disso, as associações já existentes, como as congregações Marianas, as Conferências Vicentinas, as Ordens Terceiras e o Apostolado da Oração, foram ressignificadas. “Ao mesmo tempo, as instituições europeias que aqui se estabeleceram, desenvolveram associações do tipo Liga Jesus, Maria e José (Redentorista), Pia União das Filhas de Maria, Pia União dos Operadores Salesianos e os Oratórios Festivos” (LUSTOSA, 1977, p. 51).

Conforme Hauck (1890, p. 290), neste momento, a “Igreja Católica volta-se para o exterior, não conseguindo funcionar através do recrutamento interno nem com os recursos próprios. Em pouco tempo, a maioria do clero passa a ser formada por padres e religiosos estrangeiros”. A tendência do Catolicismo brasileiro, sobretudo através do aporte estrangeiro, passou a ser no sentido de um maior aprofundamento doutrinal: “torna-se mais letrado e intelectual [...] e dispensará a melhor de suas energias na criação de colégios para as classes altas e médias da população” (ibidem, p. 291).

Durante a Colônia e o Império, sob a sombra dos engenhos, da casa-grande e da capela, batizando todos ou quase todos os escravos e seus filhos, fazendo- os participar da vida católica, dando-lhes nas cidades irmandades e santos para a sua proteção, abrigando à sombra da Igreja muitas de suas festas e costumes, das congadas às folias de reis, estabeleceu o catolicismo laços por demais íntimos e convivência por demais longa, para que não deixasse impregnar pela alma negra e para que não deixasse de marcar a religião dos escravos. A europeização do catolicismo brasileiro no mesmo instante em que os ex- escravos adquiriam também liberdade para organizarem, ainda que às escondidas, seus centros de candomblés, xangôs, macumba e umbanda, possibilitou à Igreja tratar simplesmente como ignorância e superstição as práticas do catolicismo afro-brasileiro e, aos cultos afro-brasileiros, firmarem sua própria identidade e independência (HAUCK, 1980, p. 291, grifos do autor).

No norte de Minas Gerais, em especial, a herança portuguesa e africana produziu uma cultura religiosa afro-brasileira com características místicas e sincréticas baseadas na devoção e culto aos santos, nos festejos religiosos considerados pela Igreja Católica profanos, nas penitências52 etc. A chegada e a ação dos religiosos europeus da ordem Premonstratense tentou mudar essas formas de pensamento e de comportamento e crenças. Assim, a partir de 1903, os missionários belgas passaram a atuar em muitas áreas e desenvolveram diversos projetos no norte de Minas, como exemplo, a fundação do jornal A Verdade, a criação do grêmio literário Mont’Alverne, a fundação do clube dramático São Genesco com uma orquestra e a participação

na criação do Colégio Imaculada Conceição, junto às religiosas da Congregação do Sagrado Coração de Maria. Além disso, os Premonstratenses atuaram intensamente na política local e ajudaram na implantação do bispado de Montes Claros. Para Rodrigues (2005, p. 35), “os religiosos desta Ordem enveredaram-se praticamente em quase todos os ramos da vida social. Do teatro à educação, poucos espaços deixaram de ser contemplados pelas ações dos padres”.

Feitas essas considerações, na próxima seção descreveremos a instalação desta ordem estrangeira no norte de Minas Gerais, bem como seus projetos e a culminância de suas ações representadas pelo apoio à criação do bispado de Montes Claros.