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Part 2: English in the media and the classroom

4. RESULTS AND DISCUSSION

4.3 Part 2: English in the media and the classroom

 Levantamento fotográfico e topográfico da Casa do Brasil/Casa Pedro Álvares Cabral, Setembro de 1996.

 Levantamento fotográfico das antigas instalações do jornal A Época, actual sede da Associação ―25 de Abril‖, Junho de 2001.

 Levantamento fotográfico do Centro de Artes e Ofícios – Núcleo de Ciência Viva, instalado na antiga cadeia de Vila do Conde, Junho de 2001.

 Levantamento fotográfico do Museu Rural de Ponte de Lima, enquadrado no ―Plano de Valorização das Margens do Lima‖, Junho de 2001.

 Levantamento fotográfico e topográfico do Largo Camões – Ponte de Lima, Junho de 2001.

 Levantamento fotográfico do centro histórico de Montemor-o-Velho, Junho de 2003.

 Levantamento fotográfico do centro histórico de Ponte da Barca, Junho de 2003.

 Levantamento fotográfico da ―Alfandega Régia‖ de Vila do Conde, Junho de 2003.

 Levantamento fotográfico do Colégio e Igreja de S. Sebastião e da Real Fábrica Lanifícios de Portalegre, Junho de 2006.

 Levantamento fotográfico da Casa da Porta Nova, na Rua Corpo de Deus, nºs. 124ª-126, em Coimbra, Junho de 2006.

 Levantamento fotográfico do edifício situado na Rua de Santo António, nºs 13, 15 e 17, em Viana do Castelo, Junho de 2006.

 Levantamento fotográfico do edifício situado na Rua do Comércio do Porto, nºs, 57, 59 e 61, no Porto, Junho de 2006.

 Levantamento fotográfico do Parque 25 de Abril e da sua ligação ao Rio Coura, em Caminha, Junho de 2006.

 Levantamento fotográfico de Viana do Castelo. Junho de 2006.

 Levantamento fotográfico da sede da Associação de Apoio à Criança – Centro de Acolhimento Temporário de Guimarães, Junho de 2008

 Levantamento fotográfico do Jardim da Memória de S. Sebastião – Vila do Conde, Junho de 2010.

 Levantamento fotográfico do Jardim Histórico das Laranjeiras — Elvas, Junho de 2010.

 Levantamento fotográfico do Arranjo Urbanístico da Rua Alves Redol – Vila Franca de Xira, Junho de 2010.

4. Legislação

a) Legislação portuguesa

 FORAL concedido à cidade da Guarda por D. Sancho I em 20 de Novembro de 1199.

 CARTA régia de 23 de Fevereiro de 1464 (elevação de Bragança a cidade).

 CARTA régia de 21 de Agosto de 1508 (elevação do Funchal a cidade).

 CARTA régia de 21 de Abril de 1513 (elevação de Elvas a cidade).

 CARTA régia de 16 de Março de 1520 (elevação de Tavira a cidade).

 CARTA régia de 21 de Agosto de 1521 (elevação de Beja a cidade).

 CARTA régia de 7 de Setembro de 1540 (elevação de Faro a cidade).

 CARTA régia de 13 de Junho de 1545 (elevação de Leiria a cidade).

 CARTA régia de 10 de Julho de 1545 (elevação de Miranda do Douro a cidade).

 CARTA régia de 23 de Maio de 1550 (elevação de Portalegre a cidade).

 CARTA régia de 27 de Janeiro de 1570 (elevação da Lagos a cidade).

 ALVARÁ em forma de lei de 20 de Agosto de 1721 (considerado o diploma verdadeiramente fundador da concepção do património como elemento da cultura em Portugal).

 ALVARÁ de 25 de Agosto de 1770 (elevação de Pinhel a cidade).

 ALVARÁ em forma de lei de 4 de Fevereiro de 1802 (as competências fixadas no Alvará em forma de lei de 20 de Agosto de 1721 passam a estar confiadas ao bibliotecário mor da Biblioteca Nacional de Lisboa, com o

cargo de ―Inspector dos Monumentos Nacionais‖. Anteriormente, tais competências estavam atribuídas à Academia Real da História).

 DECRETO de 13 de Fevereiro de 1844 (elevação de Tomar a cidade).

 DECRETO de 20 de Janeiro de 1848 (elevação de Viana do Castelo a cidade)

 DECRETO de 22 de Junho de 1853 (elevação de Guimarães a cidade).

 DECRETO de 19 de Abril de 1860 (elevação de Setúbal a cidade).

 DECRETO de 24 de Dezembro de 1868 (elevação de Santarém a cidade).

 DECRETO de 20 de Setembro de 1882 (elevação da Figueira da Foz a cidade).

 PORTARIA de 10 de Abril de 1901 (―Padrões históricos‖).

 DECRETO de 24 de Outubro de 1901 (―Monumentos nacionais‖).

 DECRETO de 30 de Dezembro de 1901 (bases para a classificação de imóveis como ―monumentos nacionais‖).

 DECRETO n.º 1, de 26 de Maio de 1911.  LEI n.º 601, de 14 de Junho de 1916.  LEI n.º 1804, de 20 de Julho de 1925.  DECRETO n.º 11.445, de 13 de Fevereiro de 1926.  Decreto n.º 15.216, de 14 de Março de 1928.  DECRETO n.º 16 621, de 18 de Março de 1929.  DECRETO n.º 20.985, de 7 de Março de 1932.  DECRETO-LEI n.º 20.985, de 7 de Março de 1936.  DECRETO-LEI n.º 26.957, de 28 de Agosto de 1936.  DECRETO n.º 27.633, de 3 de Abril de 1937.  LEI n.º 2032, de 11 de Junho de 1949.  DECRETO-LEI n.º 46.211, de 11 de Março de 1965.

 DECRETO-LEI n.º 308/3, de 16 de Junho de 1973.  DECRETO-LEI n.º 582/73, de 5 de Novembro de 1973.  LEI n.º5/79, de 3 de Fevereiro de 1979.  DECRETO-LEI n.º 59/80, de 3 de Abril de 1980.  DECRETO-LEI n.º 100/84, de 29 de Março de 1984.  LEI n.º 9/84, de 28 de Junho de 1984.  LEI n.º 10/84, de 28 de Junho de 1984.  LEI n.º 12/84, de 28 de Junho de 1984.  LEI n.º 14/84, de 28 de Junho de 1984.  LEI n.º 15/84 de 28 de Junho de 1984  LEI n.º 13/85, de 6 de Julho de 1985.  LEI n.º 32/85, de 14 de Agosto de 1985.  LEI n.º 34/85, de 14 de Agosto de 1985.  LEI n.º 38/85, de 14 de Agosto de 1985.  LEI n.º 39/85, de 14 de Agosto de 1985.  LEI n.º 4/88, de 1 de Fevereiro de 1988.  LEI n.º 5/88, de 1 de Fevereiro de 1988.  LEI n.º 7/88, de 1 de Fevereiro de 1988.  LEI n.º 8/88, de 1 de Fevereiro de 1988.  LEI n.º 37/88, de 19 de Abril de 1988.  LEI n.º 38/88, de 19 de Abril de 1988.  LEI n.º 39/88, de 19 de Abril de 1988.  DECRETO-LEI n.º 426/89, de 6 de Dezembro de 1989.  LEI n.º 35/90, de 9 de Agosto de 1990.

 DECRETO-LEI n.º 69/90, de 2 de Março de 1990.  LEI n.º 65/91, de 16 de Agosto de 1991.  LEI n.º 66/91, de 16 de Agosto de 1991.  LEI n.º 70/91, de 16 de Agosto de 1991.  LEI n.º 72/91, de 16 de Agosto de 1991.  DECRETO-LEI n.º 106-F/92 de 1 de Junho de 1992.  LEI n.º 21/92, de 2 de Julho de 1992.  LEI n.º 25/92, de 2 de Julho de 1992.  LEI n.º37/95, de 30 de Agosto de 1995.  LEI n.º 90-C/95, de 1 de Setembro de 1995.

 DECRETO Legislativo Regional n.º 15/96/M, de 2 de Agosto de 1996.

 DECRETO-LEI n.º 117/97, de 14 de Maio de 1997.  DECRETO-LEI n.º 120/97, de 16 de Maio de 1997.  DECRETO-LEI n.º 164/97, de 27 de Junho de 1997.  LEI n.º 54/98, de 18 de Agosto de 1998.  LEI n.º 19/2000, de 10 de Agosto de 2000.  LEI n.º 47/2001, de 12 de Julho de 2001.  LEI n.º 107/2001, de 8 de Setembro de 2001.  DECRETO-LEI n.º 131/2002, de 11 de Maio de 2002.  LEI n.º 71/2003, de 26 de Agosto de 2003.  LEI n.º 47/2004, de 19 de Agosto de 2004.  LEI n.º 7/2005, de 26 de Janeiro de 2005.  LEI n.º 8/2005, de 26 de Janeiro de 2005.  LEI n.º 11/2005, de 26 de Janeiro de 2005.

 DECRETO-LEI n.º 228/2005, de 28 de Dezembro de 2005.  DECRETO-LEI n.º 215/2006, de 27 de Outubro de 2006.  DECRETO-LEI n.º 96/2007, de 29 de Março de 2007.  DECRETO-LEI n.º 220/2008, de 12 de Novembro de 2008.  LEI n.º 66/2009, de 6 de Agosto de 2009. b) Legislação estrangeira

 BREVE de Leão X de 27 de Agosto de 1515 (criação de um organismo oficial responsável pela conservação do património).

 DECRETO de 14 de Agosto de 1792, da Assembleia Nacional de França (ordem de destruição de monumentos determinada no artigo 3.º e de preservação de objectos artísticos estabelecida no artigo 4.º).

5. Bibliografia

a) Obras de referência ou de carácter geral

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 BEIRANTE, M.ª Ângela da Rocha V., Santarém medieval, Lisboa: Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, 1980.

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