Endringer delt inn etter tiltakstyper

As características singulares das ilhas de pequena e média dimensão conferem uma particularidade especial à relação entre os portos e as suas cidades. Apesar da diversidade de situações, destacam-se as particularidades históricas, geográficas, sociológicas e urbanísticas que devem ser devidamente analisadas e tidas em conta na análise desta relação. Desde logo, sublinham-se algumas das principais características dos territórios insulares: a localização em pleno meio aquático totalmente rodeados por água, a morfologia, a dimensão e o maior ou menor isolamento a que estão sujeitos, e a fragmentação e dispersão territorial no caso dos arquipélagos.

Durante séculos a localização geográfica e as características da navegação determinaram que muitas ilhas fossem utilizadas como bases para o controlo militar e a segurança das rotas comerciais e, simultaneamente, para apoio às frotas e às tripulações. Muitas ilhas e arquipélagos tornaram-se importantes “sítios portuários”, numa época em que nem sempre era nítida a distinção entre as ilhas, as aglomerações urbanas e os portos.

Historicamente os portos desempenharam uma função essencial para as ilhas e as populações insulares, constituindo uma porta para o resto do mundo e assumindo na sua plenitude a função de gateway atribuída a estas infraestruturas. Era através dos portos e dos navios que partiam e chegavam os passageiros e as mercadorias necessárias ao abastecimento local, mas também as notícias do resto do mundo, ao mesmo tempo que se desenvolviam uma série de actividades comerciais e de serviços associadas à actividade portuária e à navegação.

Do ponto de vista sociológico e paisagístico, podemos falar de um ambiente próprio das cidades portuárias insulares, associado, por exemplo, à chegada ou à partida dos paquetes e dos navios de mercadorias, às sirenes das embarcações e aos movimentos de embarque e desembarque dos passageiros. Embora alguns destes aspectos possam fazer parte de uma certa nostalgia de tempos passados, a verdade é que ainda hoje o mar e os portos têm um significado especial para a maioria das

populações insulares e estes aspectos não podem ser ignorados quando se analisam as questões associadas ao papel dos portos e aos seus projectos de desenvolvimento. A diversidade geográfica das ilhas, associada às suas características ambientais e paisagísticas, favoreceram a sua valorização económica e contribuíram para o desenvolvimento de uma diversidade de actividades e serviços associados ao turismo e ao lazer. Este facto criou em muitos portos novas oportunidades para o desenvolvimento do turismo e do recreio náutico, sendo responsável pelo repensar do papel do porto e pelo desenvolvimento de novos projectos portuários de natureza muito variada e com objectivos específicos no que diz respeito à dimensão e às características das intervenções.

No que se refere aos portos, paralelamente à importância que estes assumem na mobilidade de bens e pessoas a nível local, regional e mesmo internacional, tem-se assistido, em muitas ilhas, ao desenvolvimento de actividades de turismo e de recreio náutico e à consequente adaptação das suas infraestruturas, de forma a melhor assegurar o desenvolvimento destas funções que sempre existiram mas que ganham no contexto actual uma nova importância, nomeadamente no que se refere aos cruzeiros turísticos.

Outro aspecto importante é a coexistência da actividade portuária com um importante património histórico e natural, cujo equilíbrio é por vezes posto em causa em resultado do aumento da pressão turística e urbanística que se verifica nas áreas urbanas adjacentes.

Ao longo da história da cidade do Funchal e do seu porto identificam-se fases distintas e bem diferenciadas no desenvolvimento das infraestruturas portuárias e dos seus tráfegos, alternando entre períodos de grande prosperidade e períodos de crises mais ou menos profundas. À semelhança do que aconteceu em outros portos e cidades portuárias, parte da explicação para estes factos pode ser encontrada no contexto externo, associada a alterações nos padrões do transporte e do comércio marítimo internacional. Em importantes fases da história, o desenvolvimento das infraestruturas não acompanhou a evolução dos tráfegos e a modificação das funções portuárias, tendo funcionado, por vezes, como um factor repulsivo da navegação.

Durante séculos, o Porto do Funchal, em função da sua localização e situação geográfica, constituiu um importante porto de escala nas rotas do Atlântico,

São Vicente Santana Santa Cruz Ribeira Brava Porto Santo Porto Moniz Ponta do Sol Machico Funchal Câmara de Lobos Calheta Selvagens Desertas 0 10 20 Km N E W S

assumindo-se como a principal fonte de desenvolvimento económico e social da cidade e da região.

A concorrência de outros portos insulares atlânticos, as alterações que se verificaram no comércio internacional e um conjunto de indefinições sobre os investimentos, que conduziram à desadequação das infraestruturas portuárias face às necessidades dos tráfegos, ditariam a marginalização do Funchal nos circuitos transatlânticos. A função de complementaridade com outros portos desta região do Atlântico, que então se verificava, desapareceu praticamente, e a função de escala do Porto do Funchal deslocou-se para o seu grande porto concorrente – Laz Palmas na ilha de Gran-

Canaria.

Apesar de se verificarem alguns investimentos e pequenas melhorias ao nível das infraestruturas portuárias, as alterações tecnológicas e organizativas verificadas no transporte marítimo de mercadorias, o desenvolvimento do transporte aéreo e o declínio do transporte marítimo de passageiros tiveram implicações no papel desempenhado pelos arquipélagos atlânticos, em geral, e pela ilha da Madeira, em particular, reflectindo-se na actividade portuária e na economia regional. O processo de globalização veio acentuar alguns destes efeitos, provocando transformações à escala do Atlântico, e do arquipélago, mas contribuindo, também, com novos desafios e oportunidades.

Mapa 1 – ARQUIPÉLAGO DA MADEIRA

Em 1977, assistiu-se a uma enorme transformação do Porto do Funchal através da expansão das suas infraestruturas, com a construção do terminal de contentores para carga doméstica, do terminal de pesca, dos silos de cereais e da marina.

Mas, rapidamente, o desenvolvimento económico e social regional criou novas necessidades e exigências em termos das infraestruturas e serviços portuários. Foram construídos novos terminais, modernizados alguns dos pequenos portos e construídos os portos do Porto Santo e, mais tarde, do Caniçal – este último associado à criação da Zona Franca.

Todos estes factores, associados à evolução do ambiente económico e social, interno e externo, vão provocar profundas alterações no papel que o Porto do Funchal desempenha no contexto do sistema portuário regional, conduzindo à sua especialização nas funções portuárias associadas ao turismo, ao lazer e ao recreio náutico e obrigando à modernização e adaptação das suas infraestruturas, instalações e equipamentos.

A modificação das funções desempenhadas pelo Porto do Funchal ao longo do século XX foram determinadas, sobretudo, por factores externos – alteração dos padrões do comércio internacional e nos transportes marítimos – tendo os factores internos – como a inadequação das infraestruturas e dos serviços prestados – funcionando como factores limitativos, repulsivos da navegação e condicionantes do desenvolvimento do porto.

No contexto actual, reconhece-se a existência de um conjunto de factores externos que, devidamente aproveitados e potenciadas através de factores internos, poderão contribuir para o iniciar de um novo ciclo de desenvolvimento do Porto do Funchal, sustentado na aposta de especialização em algumas funções portuárias.

2–O

O objectivo desta investigação centra-se no desenvolvimento do Porto do Funchal, particularmente no que se refere às infraestruturas, tráfegos e funções asseguradas, enquadrando-o no âmbito da evolução da navegação atlântica e do sistema portuário insular regional.

A tese-objectivo deste estudo pode resumir-se da seguinte forma:

As principais componentes são:

o O papel estratégico desempenhado historicamente pelos portos e pelos transportes marítimos nos sistemas de transportes das ilhas de pequena e média dimensão, como é o caso da Madeira;

o O afastamento e a desvalorização do papel do Porto do Funchal no contexto das rotas marítimas do Atlântico e do comércio internacional;

o As limitações e dificuldades internas relacionadas com o

desenvolvimento das infraestruturas, as políticas de investimento e a indefinição estratégica relativamente ao sector portuário;

o A alteração das componentes externas verificadas nos padrões do comércio marítimo mundial, dos transportes marítimos e da globalização da economia;

o A existência de novas oportunidades e desafios que se que se colocam ao desenvolvimento do Porto do Funchal

A hipótese é suportada pelos seguintes pressupostos:

o A manutenção da posição competitiva dos portos obriga à adaptação permanente das infraestruturas e da organização portuária às exigências dos tráfegos;

o No processo de desenvolvimento portuário interferem factores internos e externos. Estes últimos escapam ao controlo das autoridades portuárias e das administrações regionais, mas desempenham, muitas vezes, um papel determinante;

o Os factores de “dependência oceânica” jogam, geralmente, um papel mais importante do que factores de “dependência continental” no desenvolvimento e na função desempenhada dos portos que servem ilhas de pequena e média dimensão insulares;

o O desenvolvimento do avião e a evolução do transporte aéreo veio alterar a importância dos portos e dos transportes marítimos nas regiões insulares, os quais continuam, porém, a desempenhar um papel imprescindível para o desenvolvimento destas regiões;

o As relações de concorrência e de complementaridade inter-portuária podem conduzir à especialização das funções desempenhadas por cada porto no âmbito do sistema portuário em que se integram, mas também à marginalização dos portos que não souberem ou não conseguirem adaptar-se devidamente às novas exigências;

o O processo de selecção e concentração portuária, iniciado pelos armadores das linhas marítimas na segunda metade do século XX,

contribuiu para a perda de importância de muitos portos insulares. Neste contexto, as evoluções tecnológicas e organizativas que se operaram nos transportes marítimos e a falta de adaptação do Porto do Funchal às mesmas ditaram a diminuição da sua importância à escala internacional;

o No contexto actual, é possível apostar-se num novo ciclo de

desenvolvimento do Porto do Funchal através da especialização das funções portuárias baseada na aposta no desenvolvimento de actividades associadas ao turismo, ao recreio e ao desporto náutico, as quais implicarão modificações no papel desempenhado pelo Porto do Funchal no sistema portuário regional.