3. Review of Related Literatures
3.3 Empirical Studies: Inflation and Economic Growth in Ethiopia
Chegados ao verão de 2013, em que se multiplicam artigos que desaconselham qualificar de forma simples a intervenção militar no Egito, que depõe o Presidente Morsi da IM, como golpe militar, pela “bondade” da sua aparente motivação de apoio a milhões de pessoas em protesto nas ruas pedindo a sua demissão, não resistiremos a fazer um paralelismo com a primavera de 2011. Na mesma efervescência analítica, a seguir a queda de Mubarak, consegue-se distinguir uma tendência forte de analistas apressados em recordar o quanto estariam ultrapassadas velhas explicações de ordem cultural para a falta de desenvolvimentos democráticos na região. O islão não era, afinal, um inimigo natural da democracia. Assumindo algumas falhas, nomeadamente, pela incapacidade de antecipação das mudanças estruturais que se iniciavam na região, justificavam-na pela complexidade do aparelho de segurança e militar dos estados, instituído precisamente para garantir que os militares não negariam apoio aos seus regimes.
As teorias surgem muitas vezes em contextos históricos específicos e servem para justificar uma dada realidade ou situação. Mesmo que assim seja, elas serviram um propósito que a um espírito atento não passará despercebido. Podem seguir leituras algo tendenciosas da realidade ou espelhar uma análise crítica que busca explicar a natureza dos factos. Quer se enquadrem no primeiro ou no segundo grupo, é pelo debate que motivam que se aprofundam análises, permitindo a evolução das ciências sociais e políticas. Algumas teorias podem não ter validade contemporânea, se vistas isoladamente, mas terão tido um contributo importante na busca de uma compreensão da realidade. Não haverá, assim, nesta perspetiva, teorias derrotadas pela história, tendo em conta que a história se escreve e reescreve a cada instante. Teorias que motivaram o desenvolvimento de outras, incorporando novos factos e espelhando a evolução do debate e da atividade analítica, podem manter pressupostos relevantes para uma melhor perceção do que constitui a realidade de um mundo em mudança.
47
A repressão a que eram sujeitas as forças islâmicas que saiam vencedoras de processos eleitorais mais abrangentes em consequência de alguma abertura que os regimes autoritários árabes iam sendo “obrigados” a demonstrar (interpretados por alguns como experiências quase-democráticas ou como estando em sintonia com uma gradualidade inerente a uma suposta transição no NAMO) levou a que se concluísse que o NAMO havia ficado afastado da chamada terceira vaga de democratização. Podendo ter também outras leituras, como por exemplo um Médio Oriente subdesenvolvido no sistema global capitalista centro/periferia relacionado com o legado colonialista e o petróleo, ou o resultado da complexa interação entre as dinâmicas internas e regionais e a sua respetiva influência no regime político. Permanecia, enfim, como que uma “cegueira quanto à (...) continuidade nas aparentes mudanças” (Valbjørn e Bank, 2010, 188).
A teoria da modernização examinou os requisitos da democracia nos países em desenvolvimento, defendendo que as sociedades se tornam demasiado complexas e socialmente mobilizadas para serem governadas por meios autoritários. Estas ideias, pouco aprofundadas em termos de especificação causal e sequencial, pareceram também aos especialistas do NAMO, nas décadas de 50 e 60, inaplicáveis à sua região. Não explicavam porque é que a democracia não se desenvolvia se se atingiam níveis de crescimento nos países árabes equivalentes aos que a permitiam noutros lados. Muitos regressavam, então, ao argumento do excecionalismo cultural da região para explicar porque é que o desenvolvimento não foi acompanhado pela instituição democrática. “O islão, o despotismo oriental, o patrimonialismo, as políticas dos pequenos grupos e a passividade da população eram em conjunto as causas que tornavam a região pouco amiga da democracia” (Hinnebusch, 2006, 375). Estes, mesmo sendo argumentos quase consensualmente considerados enganadores, enquanto causa independente, não permitem negar que o aspeto cultural seja uma variável interveniente (Hinnebusch, 2006).
Os políticos americanos apoiavam a liberdade, entendida como a independência nacional e a soberania, e invocavam o paradigma da modernização em alternativa ao modelo marxista oferecido pela URSS. A modernidade acabaria por trazer democracia. Contudo, o relacionamento com líderes pouco sinceros não foi a única dificuldade com que se confrontaram os defensores da democracia. A democracia era desestabilizadora para a continuidade da influência ocidental e os debates sobre o ser desejável no NAMO foram-se atenuando. Em alguns países, em particular aqueles aliados com o bloco de leste, o desenvolvimento do regime de partido único parecia adequar-se mais aos desafios “subversivos” do desenvolvimento social e económico. Nos restantes, os EUA deram o seu
48
apoio às autocracias tradicionais. À medida que a guerra fria avançou, tanto um lado como o outro, deram prioridade à estabilidade nos governos locais e ignoraram os valores.
É neste contexto que a teoria da modernização, ao pretender extrair regras gerais sobre o desenvolvimento social, numa visão positiva de conjuntura, num processo de apoio causal, é alvo de críticas, nomeadamente por Huntington. Passam a identificar-se como obstáculos à democratização no terceiro mundo, os desequilíbrios típicos da transição para a modernidade e os problemas não resolvidos de construção de Estados com o fim dos impérios coloniais. Este legado histórico faria com que os novos países independentes caminhassem para uma crescente desordem e pretorianismo, com dinâmicas desintegradoras e decadência política. A modernidade teria que ser feita por etapas sequenciais, nas quais a ordem política teria que preceder o desenvolvimento social e económico (Huntington, 1968). Huntington vem assim mostrar algum ceticismo quanto às benesses de uma participação política prematura, incluindo a realização de eleições, num período inicial, e já antes do célebre “choque das civilizações”, consagrava grande importância às explicações de ordem cultural, associando a oportunidade para um desenvolvimento democrático com uma cultura cristã, que se havia seguido a um pioneirismo de modernidade protestante, coincidente com a revolução capitalista. Não é por acaso que Zakaria, seu aluno, alertará posteriormente para os riscos da democracia, se vista sob um ponto de vista meramente formal.
Analistas com uma orientação mais marxista, explicavam simplesmente que uma acumulação de capital nos países em modernização requeria lucros altos para os investidores, o que resultou num crescendo das desigualdades à medida que ia decorrendo o processo de desenvolvimento. As frustrações daí resultantes originariam o conflito de classes e a desordem que não seria passível de ser contida pelas instituições democráticas. Originaria a revolta, a intervenção militar ou um autoritarismo conservador.
Em certa medida os eventos da rua árabe parecem querer confirmar a validade de alguns destes pressupostos associados à teoria da modernização e às suas críticas (fossem quais fossem as motivações que as originaram): a ação coletiva surgiu no âmbito de um contexto marcado por um certo crescimento económico, sem uma consequente distribuição equitativa, situação posteriormente agravada por um abrandamento desse crescimento e subsequente crise económica. Os regimes ficam mais expostos quando há falta de
49
correspondência entre exigências sociais crescentes e capacidade institucional para lhes dar resposta.
Também Dahl questionou a teoria da democratização, desde logo ao considerar as democracias existentes, que não corresponderiam ao ideal democrático, poliarquias. Os regimes democráticos estavam a espalhar-se pelo mundo, por se acreditar serem o melhor método conhecido de responsabilizar os governantes e os seus atos políticos perante as populações, nada tendo a ver com as ascendências culturais ou religiosas dos seus fundadores. Dahl trata o problema da democratização como um processo de progressiva ampliação da competição e da participação política. Desapareceriam as razões para os conflitos sociais violentos e extremados, pela possibilidade de resolvê-los de maneira pacífica, via competição eleitoral, afastando-se das várias visões pessimistas quanto a que nada que os cidadãos do terceiro mundo viessem a fazer, alteraria a sua sorte, numa afirmação de uma total impotência política. Liberta a política da determinação histórica da modernização (Dahl, 1971). Seria, para Dahl, o pluralismo societal a determinar uma via democrática, pela recíproca neutralização dos grupos em conflito. Não haveria uma incompatibilidade intrínseca entre democracia e subdesenvolvimento, pelo que nada impediria estes países de se desenvolverem e serem bem-sucedidos na criação de governos democráticos, negando as explicações de ordem cultural.
“A cultura não é dada. É algo produzido, construído pelas pessoas no decurso da vida coletiva, acumulado historicamente e sedimentado na transição” (Sztompka, 1993, 87). Um foco na democracia é profundamente importante no sentido de contrariar a tese do choque das civilizações. A situação regional no NAMO não é o resultado de nenhuma barreira cultural ou religiosa, mas apenas de maus governos e de jogos poder (Middle East Policy Council, 2005). A própria comunidade científica contribuiu para a manutenção dos padrões existentes de comunidade, cultura e exclusão, ao assumir um posicionamento demasiado cauteloso, cético e francamente pessimista.
A tese do choque das civilizações, de Samuel Huntington, defende que a cultura e as suas identidades formam elos civilizacionais que modelam os padrões de coesão, de desintegração e de conflito no período pós guerra fria. A política é utilizada não só para promover interesses, mas também para definir identidades. Só sabemos quem somos quando sabemos quem não somos e, frequentemente, contra quem somos. Em resumo, o mundo pós guerra fria é um mundo de sete ou oito civilizações maiores. As afinidades e
50
diferenças culturais moldam os interesses, os antagonismos e as associações de estados. Em vez de “Leste e Oeste”, será mais apropriado falar de “Ocidente e o resto”, o que, pelo menos, implicará a existência de muitos não ocidentes. Segundo Huntington, o mundo é demasiado complexo para, com razoabilidade, ser dividido, para muitas finalidades, simplesmente em Norte e Sul, sob o aspeto económico, e em Leste e Oeste, sob o ponto de vista cultural. O mundo não pode ser, simultaneamente, uno e dividido. O estado-nação não poderá ser a base sólida das questões internacionais se estiver a fragmentar-se e a ser alvo de contestação (Huntington, 1996). Num mundo em mudança e reajustamento para uma nova ordem internacional, ainda em definição, a tentação para as abstrações intelectuais que expliquem tendências contraditórias é grande, como o próprio Huntington reconhece. O desafio consistiria em desenvolver um paradigma que tivesse em atenção os acontecimentos decisivos e fornecesse um melhor entendimento e uma justificação para as suas principais tendências e contradições. Terá sido esta a sua principal motivação. O choque das civilizações representaria um desenvolvimento histórico, inaugurado com o fim da guerra fria. Mas falhou por desconsiderar outros fatores importantes como os interesses dos estados e os imperativos económicos.
O choque das civilizações poderá não ter contado toda a história mas contou certamente parte dela. Acima de tudo, alerta-nos para a predominância da barreira e da desconfiança entre “nós” e os “outros”, que não tem facilitado a resolução dos principais problemas com que se confronta a humanidade. E que, afinal de contas, advêm de retóricas que nos continuam a afastar da autenticidade.