Ekstrahering og abstrahering

A década de 30 tem sua importância na discussão do desejo da terra, na sociedade brasileira, uma vez que movimentos políticos, econômicos, culturais e sociais colocaram em questão a oligarquia cafeeira, ou seja, a agricultura com a sua monocultura e de grande latifúndio “perdeu” o seu poder econômico para o setor industrial, como constatam os relatórios governamentais que analisam esse período:

A revolução de 1930, que derrubou a oligarquia cafeeira, deu um grande impulso ao processo de industrialização, reconheceu direitos legais aos trabalhadores urbanos e atribuiu ao Estado o papel principal no processo econômico, mas não interveio na ordem agrária. (BRASILIA , 1997 p. 10)

A revolução de 1930 inicia-se com a reformulação do pacto agrário como reivindicação do tenentismo radical que partilhava o poder com as oligarquias regionais. O segmento dos tenentes via a prática do coronelismo e do clientelismo rural como obstáculo à democracia e falava em reforma agrária como uma das maneiras de superar tal sistema.

Na luta pela centralização política e pela efetivação do estado Liberal, pós-1930, os tenentes, através de organizações próprias, como o Clube 3 de Outubro33, esboçaram a realização de reformas sociais como: a limitação do latifúndio e o estímulo à formação e manutenção das pequenas propriedades rurais, tarefa destinada aos estados.

Além dessa discussão da estrutura fundiária, o programa também deu destaque às questões da legislação trabalhista, o que demarcou mais uma vez sua compreensão política, quando defendeu que esta deveria se estender aos trabalhadores do campo.

Embora o movimento tenentista lutasse por uma legislação que pusesse em prática as reivindicações, como reforma agrária ou revisão agrária, seus objetivos foram derrotados, politicamente, na Constituição de 1934. Da proposta dos tenentes, resultou apenas a idéia de um plano de colonização34 e aproveitamento das terras públicas.

Vale demarcar que, neste contexto de 1930, a luta pela reforma agrária não se constituiu em uma exclusividade do movimento tenentista. Na verdade, constituía-se como pauta de luta do programa da Aliança Nacional Libertadora35, que consolidou a aliança de vários movimentos e correntes como os comunistas, os socialistas, os operários, no combate às tendências autoritárias do governo Vargas. Para tanto, era necessário um programa de forte conotação nacionalista.

A importância desses movimentos coloca-se em evidência na discussão dos intelectuais nesse período. Um debate que trouxe à tona a questão central do que é ser brasileiro, da necessidade de reforma agrária para alcançar o desenvolvimento econômico e voltar-se para o próprio país, a fim de identificar e defender a brasilidade.

Essa defesa pode ser percebida tanto em prosas, como as célebres obras “Raízes do Brasil”, de Sergio Buarque de Holanda (1995) e “Formação do Brasil Contemporâneo”, de Caio Prado Júnior (1970), entre tantos autores, quanto em várias outras formas de expressões e narrativas, como nesses versos de Gilberto Freire:

O amarelinho

33 _{O clube 3 de Outubro foi fundado no Rio de Janeiro em maio de 1932, era uma organização formada por}

grupos ligados ao presidente Vargas e aos tenentes reformistas. Tinha o papel de pressionar o governo, defendia o planejamento econômico para o atendimento uniforme das regiões e medidas industrializantes nacionalistas. Alguns defendiam a realização de reformas sociais como limitação dos latifúndios.

34 _{As chamadas colônias agrícolas nacionais foram o que restou do projeto tenentista sobre a questão agrária.}

Foram promovidas pelo governo federal com a colaboração dos governos estaduais. As mais importantes foram implantadas no Sul e Sudeste dos pais.

35 _{Entre as pautas da Aliança Nacional Libertadora: o não pagamento da divida externa; reforma agrária;}

nacionalização de empresas estrangeiras. A ressonância desses temas foi suficiente para que a ANL conseguisse mobilizar cerca de 100 mil membros em 1935. Para conter essa mobilização, o governo Vargas iniciou uma violenta onda de repressão a rodos os movimentos populares.

O amarelinho bebeu um trago e disse: Quem foi que disse que a bandeira que tem amarelo é feia? Quem foi que disse que amarelo não é macho? Quem foi que disse que amarelo não é bamba? Mulatas, Louras, Morenas Todas gritam em meio a dança: Viva o Brasil Viva o Brasil Viva o amarelinho (GILBERTO FREIRE,) Estes versos trazem o reconhecimento de que havia um Brasil, melhor dizendo, havia vários brasis, que precisavam ser explorados. Antônio Cândido (1967) na introdução do livro “Raízes do Brasil” de Sérgio Buarque de Holanda, destaca como pares as categorias sociais que o referido autor utilizou para compreender o Brasil e seus brasileiros: Trabalho e aventura; método e capricho, rural e urbano; burocracia e caudilhismo, norma impessoal e impulso afetivo.

Como outros Intelectuais de sua época, esses autores ousaram denunciar o preconceito de raça, a valorização do elemento da cor, criticaram os fundamentos patriarcais e agrários, tanto quanto a colonização européia a que este país se submetia.

Esses movimentos também influenciaram, entre outros aspectos, ainda que implicitamente, para que houvesse um corte aos discursos da terra prometida aos estrangeiros, uma vez que discutiam de forma explícita a dependência cultural, o modelo e a visão colonialista, repudiando-os duramente:

[...] tudo dependia, no passado, da civilização rústica, sendo os próprios intelectuais e políticos um prolongamento dos pais fazendeiros e acabando por “dar-se ao luxo” de se oporem à tradição. Da sua atividade provém muito do progresso social que acabaria por liquidar a sua classe ao destruir- lhe a base, isto é, o trabalho escravo. É o caso da febre de realizações materiais do decênio de 1850, quando, em virtude da Lei Eusébio, que proibia o trafico de escravo, os capitais ociosos foram canalizados para os melhoramentos técnicos próprios da civilização das cidades, constituindo uma primeira etapa para o “triunfo decisivo dos mercadores urbanos”. O malogro desse primeiro ímpeto, como do Mauá, deveu-se à “ radical incompatibilidade entre as formas de vida copiadas de nações socialmente mais avançadas, de um lado, e o patriarcalismo e personalismo fixados entre nós por uma tradição de origem seculares” . (CANDIDO 1967, In HOLANDA, 1995, p. 15 )

Assim, percebemos que o período de 1930 configurou-se como um cenário de grandes efervescências políticas em todos os setores da Sociedade Brasileira. No entanto, no que se refere especificamente aos debates sobre a questão agrária e mudanças estruturais no Brasil, não tiveram grandes resultados.

Com a pressão da bancada comunista, o que se conseguiu foi introduzir na Constituição de 1946, a concepção de que o uso da propriedade estava subordinado ao bem- estar social (Art. 147) e de que as desapropriações estavam vinculadas à utilidade pública (Art. 141, §16). Desta forma, em nome do interesse social podia ser executada uma desapropriação, desde que se realizasse a prévia indenização em dinheiro.

A ausência de uma mudança na estrutura agrária brasileira até o início da década de 50 é analisada nos estudos de Siqueira (2001). Para o referido autor, as iniciativas governamentais dos projetos de colonização (o que na prática resultou das reivindicações do movimento Tenentista) e a Marcha do Oeste36, durante o Estado Novo, aliadas às discussões sobre a extensão da legislação trabalhista apenas aos trabalhadores urbanos, indicam que os projetos referentes à questão agrária, nesse período, possuíam apenas um cunho reformista, visto que não conseguiram atingir resultados que pudessem descentralizar o uso da terra.

Esta afirmação se sustenta em virtude de os registros apresentarem apenas duas criações de assentamentos, entre os anos de 1927 e 1963. Assentamentos que favoreceram apenas 10.776 famílias (BRASILIA, 1997), reflexo da postura política do governo federal, que não tem interesse em efetivar nenhuma política de reforma agrária. Segundo Siqueira (2001), a lei agrária de 1947, encaminhada por Dutra ao Congresso, era bastante moderada no que se refere à efetivação de uma política de reforma agrária e morreria nas mãos do relator.

Podemos inferir que desde a lei de Terras até a década de 1950, o que ocorreu no Brasil, no que se refere à legislação agrária, foram políticas reformistas. No entanto, demarcamos dois aspectos como significativos na luta pela conquista da terra: a) O reconhecimento da figura do camponês como uma classe na sociedade brasileira, b) Uma tímida mudança na própria estrutura organizacional da propriedade da terra, já que, paralelamente aos grandes latifúndios, começaram aparecer as pequenas propriedades, por meio de compra e venda e pela reprodução das unidades familiares.

Raniere (2001, p. 11), ao analisar a qualidade do assentamento na Reforma Agrária Brasileira, descreve que:

nesse período, houve um aumento do número de propriedades e de proprietários, mas sem alteração profunda da estrutura fundiária. A oligarquia cafeeira foi derrubada com a revolução de 30, que entre, outras mudanças, promoveu o processo de industrialização e introduziu a legislação trabalhista sem, porém, intervir na estrutura agrária brasileira.

Não há como negar que, nesse período, as discussões da reforma agrária abriram os espaços necessários para que, na década de 1950 e início de 1960, essa discussão fosse fortalecida, ainda que por um breve período37.

3.1.4 Nos fios do desejo da Terra: a discussão da reforma agrária- do