O que está por trás de tudo o que expusemos até agora? Voltemos ao pensamento mecanicista já mencionado neste trabalho. Não vamos aqui, neste pequeno espaço, traçar a história das revoluções científicas, como fez Kuhn, mencionado ainda na introdução. Porém, se há uma “nova” visão da ciência, é preciso mostrar antes de tudo o que efetivamente ela superou – ou talvez, complementou.
O pensamento mecanicista ganhou força nos séculos XVI e XVII por meio de dois intelectuais – Descartes e Newton. O primeiro, aqui já mencionado, baseava suas ideias na premissa da verdade. Todo conhecimento científico, para ele, era aquele verdadeiro, certo e evidente. Afastava-se, assim, da probabilidade ou de qualquer mecanismo que de algum modo inspirasse dúvidas671. Pautava-se no método analítico, traduzido na decomposição de
“pensamentos e problemas em suas partes componentes”672, para em seguida “dispô-las em sua
as bases de sua teoria. A resposta de Wilson, foi, no mínimo irônica: “‘Quando Einstein publicou sua teoria da relatividade, 100 físicos escreveram um artigo que a condenava”, diz Wilson. “A resposta de Einstein foi maravilhosa. Ele disse: ‘Se a teoria está errada, por que não bastou um só autor?’ Eu sinto o mesmo. Quando lemos a argumentação deles, eles nunca dizem em qual ponto nós erramos. E o motivo é que não erramos em nada. Não quero parecer arrogante, mas acho que esse artigo é muito importante. Ele dá uma virada no jogo’” (LEHRER, Jonah. Gentileza em família: Uma disputa em torno da genética do altruísmo e da origem da bondade. Revista Piauí, São Paulo, jul. 2012. Disponível em <http://revistapiaui.estadao.com.br/edicao-70/questoes-de- sociobiologia/gentileza-em-familia>. Acesso em 25 out. 2014).
670 Teia da vida é termo extraído da obra de Capra (CAPRA, Fritjof. A Teia da Vida. São Paulo: Cultrix, 2006). 671 Ibid., p. 53.
ordem lógica”673. Esta máxima aplicou-se aos diversos ramos do conhecimento, com reflexos
na própria distribuição e separação das disciplinas acadêmicas.
A analogia entre universo e máquina, elaborada por Descartes, parte da seguinte premissa: “A natureza funcionava de acordo com leis mecânicas, e tudo no mundo material podia ser explicado em função da organização e do movimento de suas partes”674. A teoria de
Descartes acabou servindo de base para todo o desenvolvimento da ciência que o seguiu, além de influenciar o modo como as pessoas enxergavam o meio ambiente. Este pensamento passou a ser visto como uma maneira de buscar o controle sobre a natureza, não como mera forma de compreendê-la. A ciência existia para, em certa medida, submeter a natureza. O passo seguinte de Descartes foi transpor esta visão mecanicista para a compreensão dos organismos vivos, reproduzida na sua clássica analogia entre o corpo dos animais e os relógios, máquinas altamente complexas à época675.
Se Descartes iniciou um novo pensamento científico, o apogeu se deu com Isaac Newton. Ele definiu leis universais de movimento, aplicáveis a todos os objetos do sistema solar676. “O universo newtoniano era, de fato, um gigantesco sistema mecânico que funcionava
de acordo com leis matemáticas exatas”677. Era um mundo descrito de forma absolutamente
objetiva, segregando o observador humano do processo – este deveria ser, em síntese, o objetivo de toda ciência678.
Este modo de pensar sofreu forte impacto já no século XIX, por dois movimentos distintos, mas igualmente relevantes. O primeiro se deu com as descobertas de Clark Maxwell e Michael Faraday, a partir do estudo de fenômenos magnéticos e elétricos, que não podiam ser representados corretamente pela matriz mecanicista até então vigente679. O segundo,
responsável por efetivamente destronar o modelo da máquina newtoniana, foi a teoria da evolução, que partia de postulados incompatíveis com o padrão utilizado – mudança, desenvolvimento e avanço680.
Embora a teoria da evolução tenha germinado com outros pensadores, foi Charles Darwin quem apresentou provas irrefutáveis da sua existência e descreveu fenômenos fundamentais para sua compreensão – a variação aleatória e a seleção natural, cujos aspectos
673 CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 55-56. 674 Ibid., p. 56. 675 Ibid., p. 57. 676 Ibid., p. 58. 677 Ibid., p. 59. 678 Ibid., p. 62. 679 Ibid., p. 65. 680 Ibid., p. 66-67.
mais relevantes enfrentamos anteriormente. O universo passou a ser enxergado, então, como um sistema em constante evolução, afastando-se do padrão mecanicista. Este foi só o princípio de uma série de processos que avançaram no mesmo sentido.
No final do século XIX, a mecânica newtoniana tinha perdido seu papel de teoria fundamental dos fenômenos naturais. Os conceitos da eletrodinâmica de Maxwell e da teoria da evolução de Darwin superavam claramente o modelo newtoniano e indicavam que o universo era muitíssimo mais complexo do que Descartes e Newton haviam imaginado. Não obstante, ainda se acreditava que as idéias básicas subjacentes à física newtoniana, embora insuficientes para explicar todos os fenômenos naturais, eram corretas. As primeiras três décadas de nosso século mudaram radicalmente essa situação. Duas descobertas no campo da física, culminando na teoria da relatividade e na teoria quântica, pulverizaram todos os principais conceitos da visão de mundo cartesiana e da mecânica newtoniana. A noção de espaço e tempo absolutos, as partículas sólidas elementares, a substância material fundamental, a natureza estritamente causal dos fenômenos físicos e a descrição objetiva da natureza — nenhum desses conceitos pôde ser estendido aos novos domínios em que a física agora penetrava681.
A chamada nova física também teve papel relevante na superação do pensamento cartesiano. Foi um passo além da eletrodinâmica de Maxwell e da evolução de Darwin. Albert Einstein é sem dúvida o grande expoente, com a teoria da relatividade e os estudos da radiação eletromagnética, fundamental para a formulação completa da teoria quântica682-683. Quando do
exame de fenômenos atômicos e subatômicos, os cientistas se depararam com um mundo absolutamente novo684. “Todas as vezes que faziam uma pergunta à natureza, num experimento
atômico, a natureza respondia com um paradoxo, e, quanto mais eles se esforçavam por esclarecer a situação, mais agudos os paradoxos se tornavam”685. Passaram a perceber que tais
paradoxos eram inerentes à física atômica e, portanto, não eram passíveis de descrição por meio de modelos clássicos686.
Dentre as descobertas da nova física, podemos mencionar: i. o reconhecimento de que os átomos não eram sólidos, mas “regiões amplas do espaço”, no qual há movimento de partículas subatômicas em torno de um núcleo; ii. o reconhecimento posterior de que estas partículas subatômicas também não eram sólidas, mas unidades com aspecto dual, tudo a depender do modo como são examinadas, podendo ser ondas ou partículas; iii. a constatação de que a matéria, em nível subatômico, “não existe com certeza em lugares definidos [...] e os
681 CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 69. 682 Ibid., p. 70.
683 Por certo não nos estenderemos em aspectos sobremaneira técnicos e de difícil compreensão para os operadores do Direito. Pretendemos, sim, trazer aquilo de mais relevante da nova física e associável ao nosso objeto de estudo 684 CAPRA, Fritjof. Op. cit., p. 71.
685 Ibid., p. 71. 686 Ibid., p. 71.
eventos atômicos não ocorrem com certeza em tempos definidos e de maneiras definidas, mas antes mostram ‘tendência para ocorrer’”687-688.
Incorporou-se a percepção de interdependência em nível subatômico, diante da impossibilidade de compreensão de tais partículas isoladamente689 – “as partículas subatômicas
não são coisas, mas interconexões entre coisas [...] Na teoria quântica, nunca lidamos com coisas, lidamos sempre com interconexões”690. Aqui, mais uma vez, há um choque com o
modelo cartesiano, pois quando tentamos decompor o universo ao extremo, em seu nível máximo, percebemos que nada é completamente isolável, mas tudo é absolutamente interconectado. Quando se atinge o nível de partículas, “a noção de partes separadas dissipa- se”691. Disto decorre um imperativo da nova ciência, a mudança do foco, de objetos para
relações. “Na física moderna, a imagem do universo como uma máquina foi transcendida por uma visão dele como um todo dinâmico e indivisível, cujas partes estão essencialmente inter- relacionadas [...]”692.
Diante de todo este contexto, Capra investe nesta “nova visão da realidade”693, voltada
à superação do pensamento cartesiano e de toda a influência por ele gerada ao longo dos anos nas diversas áreas do conhecimento. Esta nova visão é pautada, essencialmente, em uma consciência da constante interdependência de todos os eventos naturais694. A proposta de Capra
passa pela incorporação da visão sistêmica em todos os campos do conhecimento, por meio de uma concepção que enxergue o “mundo em termos de relações e de integração”695, a partir de
“totalidades integradas, cujas propriedades não podem ser reduzidas às de unidades menores”696. Esta visão, em verdade, reflete a própria organização da natureza, pois todo
organismo forma-se a partir desta matriz conceitual. E mais, os sistemas não se limitam aos organismos específicos, mas expandem-se para organizações mais complexas, em especial nos sistemas sociais e nos ecossistemas naturais697 - como demonstramos exaustivamente ao longo
das linhas antecedentes.
687 CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 74. 688 Ibid., p. 73-75. 689 Ibid., p. 75. 690 Ibid., p. 75 691 Ibid., p. 76. 692 Ibid., p. 86. 693 Ibid., p. 259. 694 Ibid., p. 259. 695 Ibid., p. 260. 696 Ibid., p. 260. 697 Ibid., p. 260.
Os estudos dos sistemas vivos têm mostrado, como já salientamos, que cada nível de complexidade é simultaneamente parte menor de algum outro sistema e uma totalidade maior, que abrange outros tantos sistemas. “Existem interligações e interdependências entre todos os níveis sistêmicos”698, cada um “comunicando com seu meio ambiente total”699. É a dualidade
– e o quase paradoxo – de ser em um momento individual e autônomo, e, em outro, parte de um todo maior – há “equilíbrio dinâmico entre tendências auto-afirmativas e integrativas”700. A
este modelo dá-se o nome de sistema estratificado – ou de múltiplos níveis. E é a presença destes modelos que possibilitou uma evolução muito mais célere e eficiente dos organismos, pois quando há algum abalo, os sistemas podem facilmente se decompor sem desaparecer por completo701.
[...] De acordo com a visão sistêmica, as propriedades essenciais de um organismo, ou sistema vivo, são propriedades do todo, que nenhuma das partes possui. Elas surgem das interações e das relações entre as partes. Essas propriedades são destruídas quando o sistema é dissecado, física ou teoricamente, em elementos isolados. Embora possamos discernir partes individuais em qualquer sistema, essas partes não são isoladas, e a natureza do todo é sempre diferente da mera soma de suas partes. [...]702-
703.
São por tais razões que, como aponta Capra, os organismos vivos definitivamente não se confundem com máquinas, ao contrário do que apregoou o pensamento mecanicista. Os organismos são concebidos a partir de um processo de desenvolvimento, enquanto as máquinas são simplesmente produzidas a partir de junção de peças e com base em um modelo previamente estabelecido. Os organismos, ao contrário, não obedecem a padrões rígidos – os formatos de suas partes e os próprios processos de formação podem variar de organismo para organismo, de modo a não haver dois entes absolutamente idênticos. Este espaço para variação e amoldamento traz à baila outra característica relevante dos organismos: a grande capacidade de adaptação704.
Os sistemas vivos são sistemas auto-organizadores, vale dizer, “sua ordem em estrutura e função não é imposta pelo meio ambiente, mas estabelecida pelo próprio sistema”705.
Ademais, têm na autorrenovação uma de suas característica fundamentais – a finalidade
698 CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 274. 699 Ibid., p. 274.
700 Ibid., p. 275. 701 Ibid., p. 274.
702 Idem. A Teia da Vida. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 40-41.
703 No mesmo sentido Lévêque: “Desde à molécula até a biosfera, o mundo vivo está organizado. A cada nível de integração, surgem propriedades que não podem ser analisadas somente a partir dos mecanismos que tinha valor explicativo nos níveis de integração inferiores. Fala-se de emergência a propósito deste aparecimento de novas características, ao nível do conjunto, que não existem ao nível dos elementos constitutivos” (LÉVÊQUE, Christian.
Ecologia: Do Ecossistema à Biosfera. Lisboa: Instituto Piaget, 2001, p. 171). 704 CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 262. 705 Ibid., p. 263.
precípua é a renovação de seus componentes. Se uma peça de determinada máquina deixar de funcionar, isso comprometerá toda a sua dinâmica; ocorrendo com os organismos, eles buscarão formas de regenerar-se – dentro de alguns limites, por certo706. Como as máquinas, os
organismos não se mantêm em funcionamento indefinidamente, porém, desenvolveram um mecanismo altamente complexo, pelo qual promovem a própria substituição, de modo completo, mediante a reprodução707.
A grande característica dos organismos vivos, porém está na abertura sistêmica, porque “mantêm-se vivos e em funcionamento através de intensas transações com seu meio ambiente, que também consiste, parcialmente, em organismos”708. Por esta razão, a “totalidade da biosfera
– nosso ecossistema planetário – é uma teia dinâmica e altamente integrada de formas vivas e não-vivas. Embora essa teia possua múltiplos níveis, as transações e interdependências existem em todos os seus níveis”709.
Grande parte dos organismos não só é parte de ecossistemas, como também é um verdadeiro ecossistema, por servir de habitat para outros inúmeros organismos vivos – basta ver que o corpo humano serve como abrigo para inúmeras bactérias, v.g. Estas constantes interações entre organismos vivos e entre eles e seu meio ambiente ocasionam uma enorme dificuldade para determinar as respectivas fronteiras710. Veja o exemplo dos corais, discutido
alhures. Trata-se da união de organismos vivos de pequenas proporções que criam enormes estruturas físicas, responsáveis por manter outras tantas espécies de bactérias, plantas e animais. “Os pólipos de coral funcionam de um modo altamente coordenado, compartilhando redes nervosas e capacidades reprodutivas em tão alto grau que fica difícil [...] considerá-los organismos individuais”711. Outro exemplo igualmente delineado anteriormente são os insetos
sociais, incapazes de manter-se vivos isoladamente e organizados de tal modo que se comportam como células de um organismo vivo maior, dotado de “inteligência coletiva e capacidade de adaptação muito superiores às de seus membros individuais”712.
A reunião coordenada não fica limitada à mesma espécie. Basta examinar o fenômeno da simbiose, outro exemplo sobre o qual avançamos neste trabalho. Duas ou mais espécies distintas de indivíduos podem se associar, em um processo de benefício mútuo para todos os
706 Cf. CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 265. 707 Ibid., p. 266. 708 Ibid., p. 269. 709 Ibid., p. 269. 710 Ibid., p. 269. 711 Ibid., p. 271. 712 Ibid., p. 271.
consortes envolvidos713 – algumas bactérias, por exemplo, vivem no intestino de animais, sendo
essenciais nos processos daí resultantes e sobrevivem também em razão de ali habitarem714.
Vê-se assim, ao aprofundarmos o exame dos processos naturais, que a cooperação – ao menos no sentido aqui utilizado para o termo – é intrínseca a todas as espécies e ecossistemas. “As maiores redes de organismos formam ecossistemas, em conjunto com vários componentes inanimados [...], através de uma intrincada rede de relações que envolvem a troca de matéria e energia em ciclos contínuos”715. Ao contrário do que se poderia imaginar, em especial após a
teoria darwiniana, a regra de funcionamento dos ecossistemas não é exclusivamente a competição – embora ela exista em alguma medida –, mas inclui também a cooperação. Mesmo quando se verifica a competição, ela serve para, em uma análise maior, manter a estabilidade de todo o ecossistema. É o que ocorre, por exemplo, com o predador e a presa, pois, se a relação for vista sob o ângulo da cadeia alimentar, serve para manter o equilíbrio das espécies716.
A percepção dos ecossistemas absolutamente ligados, formando redes, impôs uma nova compreensão sobre a hierarquia na natureza:
Em outras palavras, a teia da vida consiste em redes dentro de redes. Em cada escala, sob estreito e minucioso exame, os nodos da rede se revelam como redes menores. Tendemos a arranjar esses sistemas, todos eles aninhados dentro de sistemas maiores, num sistema hierárquico colocando os maiores acima dos menores, à maneira de uma pirâmide. Mas isso é uma projeção humana. Na natureza, não há “acima” ou “abaixo”, e não há hierarquias. Há somente redes aninhadas dentro de outras redes717.
Como a teia da vida, ou este completo emaranhado de redes e complexas relações, deve impactar o Direito e na norma ambiental? É tal aproximação que procuramos fazer no próximo capítulo, reunindo os elementos dogmáticos apresentados no segundo capítulo, com o retrato das relações naturais promovido neste capítulo.
713 CAPRA, Fritjof. O Ponto de Mutação. São Paulo: Cultrix, 2006, p. 271. 714 Ibid., p. 272.
715 Ibid., p. 272. 716 Ibid., p. 273. 717 Ibid., p. 45.