4. Empiri
4.4 Eksempler og kommentarer
É diferente o contexto em que se estruturaram os valores culturais são-tomenses. O ambiente sociocultural em que se estruturaram os grupos sociais fundamentou-se, primeiro, em torno das grandes plantações coloniais de cana-de-açúcar e mais tarde, durante a segunda
colonização, do café e do cacau e no modo de produção esclavagista e servil e na luta pela posse de terra.
Com o declínio da economia de cana-de-açúcar no século XVI e a retirada dos portugueses e seus filhos mulatos para o Brasil, ficou o arquipélago entregue a si, durante cerca de dois séculos, tal como Cabo Verde.
Durante aquele longo período de abandono, a administração do território ficou nas mãos dos mestiços (elite forra) que se tornaram grandes proprietários de terra e donos dos escravos. Durante todo esse período, até o regresso dos europeus no século XIX, a sociedade são- tomense manteve-se estruturada em torno dos forros de diferentes escalões com base na propriedade e posse de terra. A forma da distribuição das terras, que ocorreu entre os séculos XVII e XVIII, e que subsistiu até à revolução agrária do século XIX, com o regresso dos portugueses ao território, permite caracterizar a sociedade forra estruturada em três níveis de estratificação social: a elite forra, também designada filho da terra, era proprietária de enormes extensões de terra, pertencia ao primeiro escalão na estrutura social da sociedade forra; os forros proprietários de terra; e os forros sem terra (Eyzaguirre, 1986). Os primeiros eram um grupo social minoritário, descendente dos primeiros moradores do arquipélago e, por isso, embora de pele escura, se intitulavam a si próprios filhos da terra e exerciam o controlo do poder político, administrativo e económico do arquipélago. Os forros proprietários de terra possuíam terrenos de pequena dimensão próximos da capital ou em zonas altas. Os forros de escalão mais baixo (forros sem terra) eram descendentes de africanos de origem mais recente nas ilhas. Os membros deste grupo só conseguiam adquirir terras através de arrendamento de terras do Estado em poder da elite forra e terras dos forros proprietários de terra.
Os forros sem terra eram depreciados tanto cultural como socialmente devido à sua categoria étnica. Eles tornaram-se livres através da decisão dos grandes senhores da terra (elite forra) que eram os seus donos e aos quais mantinham laços de dependência, e de parentesco e afinidade em relação a forros de escalão intermédio (forros proprietários de terra). Esta posição permitia a maioria dos forros sem terra obter títulos de posse de terras através de arrendamento entre os membros da elite forra e forros de segundo escalão, uma vez que a posse de terra era essencial à produção ou recolecção de bens de subsistência para a sua sobrevivência.
Era neste contexto que funcionava a sociedade forra que se manteve plural durante todo o período de ausência da elite europeia, em que tanto o poder político como o económico se concentrava nas mãos dos nativos. E foi nesse contexto, em torno da posse de terra, que se
estruturaram os valores culturais dos forros, marcados por um conjunto de comportamentos para a obtenção de terra, designadamente tráfico de influências junto da elite forra, laços de dependência, subserviência e clientelismo. Esta estrutura sociocultural foi profundamente modificada entre 1858 e 1878 com o regresso dos portugueses (Espírito Santo, 2009: 34). A modificação foi reforçada com a importação de um número crescente da mão-de-obra de origem africana a partir dos anos 50 do século XIX, que se estendeu até aos anos 50 do século XX (os contratados ou serviçais) para as grandes plantações coloniais e a total despromoção social da elite forra que foi empurrada para o nível do grupo social dos contratados e seus descendentes (tongas). Por outro lado, os novos contingentes do continente africano, muito numerosos, eram portadores de valores culturais mais tradicionais e na crença e prática de rituais do oculto e reduzida capacidade cognitiva (Tenreiro, 1961; Oliveira, 1993). E embora estes se concentrassem nas roças, e os despromovidos forros nos centros urbanos ou nas suas proximidades, a presença de um crescente número de serviçais, com valores estranhos, alterou profundamente a estrutura sociocultural existente antes da revolução agrária do século XIX, como defendem os antropólogos e sociólogos culturais (Giddens, 2006; Kotter e Heskett, 1992; Gonçalves, 1997), através do processo de transculturalidade.
Interessa aqui clarificar uma questão. Ao contrário do que afirmam outros autores, não foram os mulatos, filhos dos europeus com mulheres negras, que tiveram um desempenho importante na vida das ilhas de S. Tomé e Príncipe, mas sim os mestiços (elite forra), descendentes dos europeus. É preciso lembrar que com o declínio da economia do açúcar em S. Tomé e conflitos internos e invasões estrangeiras, os europeus rumaram para o Brasil com os seus filhos mulatos a partir do século XVI (Espírito Santo, 2009: 32), deixando o arquipélago entregue aos mestiços. Estes eram netos de europeus ou o resultado de cruzamentos entre si ou com mulatos. Foram eles que mais de dois séculos exerceram o poder efectivo nas ilhas, eram donos das grandes propriedades de terras e de escravos. Na verdade, os são-tomenses não fazem a distinção clássica entre mulatos e mestiços. Consideram mulatos os filhos e netos de europeus que resultam do cruzamento entre estes e mulheres ou homens de origem africana ou os descendentes dos cruzamentos entre aqueles18.
Com o regresso dos portugueses no início do século XIX, a questão da posse da terra voltou a estar no centro da estruturação dos grupos sociais. A elite forra que dominava a sociedade durante mais de dois séculos foi colocada rapidamente à margem da sociedade tanto política,
18 Para os forros, o termo mulato é empregue para designar mestiços. A única distinção que fazem é da cor do mulato, isto é: mulato escuro, claro ou muito claro (quase branco).
social como economicamente e ao mesmo nível dos outros forros de escalão menor, anteriormente dominados por essa elite.
A destruição da estrutura social forra em meados do século XIX conduziu à destruição da sua identidade cultural, definida pela distância social entre a elite forra e outros forros e serviçais (nativos africanos não nascidos em STP). Por conseguinte, depois de marginalizados, política, social e economicamente, a promoção de forros de escalão menor e dos serviçais na nova estrutura social significou para os forros a sua despromoção social. Por outro lado, os seus membros tinham sido afastados de altos cargos que ocupavam na administração pública colonial pelos novos europeus que ocuparam os seus lugares.
A distância social marcada por uma nova estrutura social em que os forros passaram a ocupar uma posição relativamente superior no mais baixo estrato social das roças significou o aniquilamento da sua identidade cultural na medida em que viram reduzida a distância social que os separava dos outros forros de escalão menor e sobretudo em relação aos africanos não nativos que trabalhavam nas grandes plantações. Esta é a questão central que conduziu à destruição da estrutura da sociedade forra e da sua identidade na segunda metade do século XIX, pela acção de europeus (Espírito Santo, 2009: 37-9), e que, provavelmente, influencia o processo de desenvolvimento de S. Tomé e Príncipe no período pós-independência.
A partir daí, os forros passaram a viver com enormes ressentimentos pela despromoção social das posições que antes ocupavam na sociedade forra, antes do regresso dos portugueses, que se reforçou com os trágicos acontecimentos de Batepá19 em 1953, em que muitos forros foram mortos ou mutilados.
Esse ressentimento recalcado parece explicar o radicalismo que os forros manifestaram relativamente a tudo quanto era do regime colonial logo após à independência do território. Eles nacionalizaram todas as propriedades coloniais e substituíram as designações e símbolos do regime colonial, designadamente nome das ruas, das organizações, estátuas, etc. Por conseguinte, a hipotética recuperação da identidade cultural forra conduziu à rejeição da cultura europeia e a afirmação dos valores africanos, contrariamente aos cabo-verdianos que escolheram a via do Atlântico a norte para promover a sua inserção internacional.
19 A designação correcta é “Bate, pá”. Tratou-se de uma orientação dada superiormente aos polícias que interrogavam os nativos presos injustamente para que os castigassem cada vez mais até que confessassem um crime que não cometeram (ver Espírito Santo, “O massacre de «Bate, pá» e o lugar de Fernão Dias”, in O Parvo, S. Tomé, Fevereiro de 2011).
Com a independência, o grupo dos forros que assumiu o controlo político e económico do país constituiu-se na nova elite forra. Essa elite parece ter recuperado a identidade cultural forra no sentido em que passou a ocupar novamente os altos cargos na administração pública e no governo e acesso e controlo dos bens do Estado, mormente as terras, institucionalizando o neopatrimonialismo extremado, característico da generalidade dos governantes africanos subsarianos, deixando de fora da partilha da riqueza o grosso da população. Esta nova elite forra nada tem a ver com aquela elite forra de origem mestiça que governou o território durante mais de dois séculos e que atrás referimos. Os membros da nova elite forra são descendentes de forros de segundo escalão ou de cruzamento entre vários grupos raciais presentes no arquipélago depois da revolução agrária do século XIX. As diferentes categorias sociais que emergiram do novo arranjo social pós-independência vivem até o momento presente em condições de normalidade e unidade nacional, sem conflitos de natureza étnica, cultural ou religiosa. Mas essa convivência pacífica não conduziu até hoje à formação de uma identidade cultural própria e de afirmação colectiva em torno das quais o objectivo do desenvolvimento sustentável fosse encarado como um desígnio nacional partilhado por todos, como o é em Cabo Verde. O argumento segundo o qual a boa fertilidade do solo são-tomense permite colher da terra bens de subsistência com pouco ou nenhum esforço humano à alimentação local por si só não parece satisfatório para justificar a ausência de interesse na convergência em torno de um objectivo comum para o desenvolvimento. São as várias rupturas no processo de formação da estrutura social são-tomense que melhor explica a ausência de uma identidade própria, contrariamente a Cabo Verde que, desde sempre, se caracterizou por uma continuidade e consolidação na formação da sua sociedade, com base numa população essencialmente homogénea. Um tal contexto terá, provavelmente, condicionado trajectórias diferentes em termos de formação da instrução nos dois territórios, com consequências nos respectivos processos de desenvolvimento no período pós- independência.