Este capítulo apresenta uma síntese geral da Tese e as conclusões e eventuais recomendações a apresentar.
5.1 Principais Resultados da Pesquisa
O trabalho gerou cenários alternativos para mudança institucional no campo da segurança do trabalho para uma adequação ao compromisso assumido junto à OIT e à comunidade internacional.
A pesquisa com auditores, engenheiros e professor sugere uma reação dos auditores a essas mudanças.
5.2 Análise Crítica do Trabalho quanto aos resultados encontrados e ao objetivo.
Considerando o objetivo de investigar prospectivamente modelos organização institucional nacionais para adoção no Brasil de mudanças no sistema nacional de segurança e saúde ocupacional na direção do conceito de sistema de gestão de segurança e saúde ocupacional, o trabalho gerou cenários prospectivos e nesse aspecto atingiu o mesmo.
Todavia, em termos de prospectar os cenários junto ao público profissional da área, dada as dificuldades de obter participação dos auditores, o resultado foi parcial nesse aspecto.
5.3 Limitações do Trabalho
A principal limitação diz respeito à quantidade de pessoas pesquisadas para verificar os cenários gerados, em especial os auditores. Todavia, os resultados podem ser considerados como indicativos.
5.4 Direções da Pesquisa
As principais direções de pesquisa são:
• ampliar a pesquisa para validar cenários com mais auditores; • avançar alguma modelagem adicional de cenário.
5.5 Recomendações decorrentes dos resultados constatados
As principais recomendações vão no sentido de que o MTE:
• desenvolva um programa de informação e conscientização junto aos auditores-fiscais do trabalho sobre o significado dos esquemas possíveis; • trabalhe uma mudança de cultura que retire o auditor da fiscalização e o
coloque em lugar mais estratégico;
• desenvolva um programa para os engenheiros de segurança no sentido de capacitação para auditoria;
Referências
ALMEIDA, Marcos Lacerda. Sistema de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional: Um estudo comparativo de modelos da OHSAS 18001:1999 e OSH/OIT:2001 às normas regulamentadoras de medicina e segurança do trabalho do Brasil, com estudo de caso no setor de construção civil.Natal,2002, 90p. [Mestrado em Engenharia de Produção - Universidade Federal do Rio Grande do Norte]AMERICAN INDUSTRIAL HYGIENE ASSOCIATION. American National Standard for occupational health and safety management systems. United States of America: American Industrial Hygiene Association,2005.
BRASIL. Segurança e Medicina do Trabalho – Normas Regulamentadoras, 52ª edição. São Paulo. Ed. Atlas, 2003.
BRASIL (2005) Declaração de Intenções celebrada entre o MTE e a OIT visando desenvolver no Brasil ações com vistas a promover as diretrizes da OIT sobre sistemas de gestão da segurança e saúde do trabalho.
BSI (1996) BS8800:1996 Guide to occupational health and safety management systems. British Standards Institution, 1996.
BSI (1999) OHSAS 18001:1999 Occupational Health and Safety Management Systems – Specification. British Standards Institution, 1999.
BSI (2007) OHSAS 18001:2007 Occupational Health and Safety Management Systems – Requirements. British Standards Institution, 2007.
DE CICCO, Francesco. Manual sobre sistemas de gestão da segurança e saúde no trabalho. São Paulo:Risk Tecnologia, 1996.80p. Vol.I
______. OHSAS 18002 Sistemas de gestão de segurança e saúde no trabalho: diretrizes para implementação da OHSAS 18001.São Paulo: Risk Tecnologia,2003.96p.
GIL, Antônio Carlos. Métodos e técnicas de pesquisa social.5a.ed.São Paulo:Editora Atlas S.A., 206p,1999.
INTERNATIONAL LABOUR OFFICE (ILO). Report of the meeting of experts on guidelines on occupational safety and health management systems. Geneve: International Labour Office,2001.
ILO (2001) ILO/OSH Guide lines on occupational safety and health management systems. International Labor Organization, 2001
_______. ILO’s perspective on integrated approach to occupational safety and health. Geneve: International Labour Office,2003.
MANUELE, Fred A., ANSI/AIHA Z10-2005: The new benchmark for safety management systems. Professional Safety. (v51),25-33.2006.
LIMA, Cristiane Queiroz Barbeiro. Implantação de modelos de gestão para a segurança e saúde no trabalho: estudo de casos no setor mineral. São Paulo. 2002.139p. [Dissertação – Mestrado em Engenharia – Escola Politécnica da Universidade de São Paulo].
MARTINS, Gilberto de Andrade. Guia para elaboração de monografia e trabalhos de conclusão de curso. São Paulo. Ed. Atlas, 2000.
MELO, Maria Bernadete Fernandes Vieira. A influência da cultura organizacional no sistema de gestão da segurança e saúde no trabalho em empresas construtoras: um estudo de caso, In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, XXII. 2002, Curitiba. Anais eletrônicos...Curitiba: ENEGEP, 2002.
MENDES, Nielson Carlos do Nascimento; SILVA. Gisele Cristina Sena da; MEDEIROS, Denise Dumke de. Proposta de indicadores para sistemas de gestão de saúde e segurança do trabalho em conformidade ao sistema de gestão da qualidade, In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, XXIII 2003, Ouro Preto. Anais eletrônicos...Ouro Preto: ENEGEP, 2003.
PAIVA, Mônica Souto de e SALGADO, Mônica Santos. Treinamento das equipes de obras para implantação de sistemas de qualidade, In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, XXIII. 2003, Ouro Preto. Anais eletrônicos...Ouro Preto: ENEGEP, 2003.
PALASSIS, John; SCHULTE, Paul A. e GERACI, Charles L.Geraci.A new American management systems standard in occupational safety and health – ANSI Z10.Elsevier
ROLIM, Giovana de Almeida Marques e Rodrigues, Celso Luiz Pereira. Controle das condições de saúde e segurança do trabalho na indústria da construção civil:um estudo multicaso, In: ENCONTRO NACIONAL DE ENGENHARIA DE PRODUÇÃO, XXIV., 2004, Florianópolis, Anais eletrônicos. Santa Catarina: ENEGEP, 2004.
SALIBA, Tuffi Messias e SALIBA, Sofia C. Reis. Legislação de segurança, acidente do trabalho e saúde do trabalhador. 2003. 2a.ed.São Paulo. LTR Editora Ltda.468p.
SILVA, Edna Lúcia da e Menezes, Estera Muszkat. Metodologia da pesquisa e elaboração de dissertação. 2001. 3a.ed.ver. atual.Florianópolis:Laboratório de Ensino a Distância da UFSC,2001.121p.