Antes de enveredarmos no universo do Partido Comunista Brasileiro (PCB), valem algumas considerações iniciais que nos permitam acompanhar com mais clareza sua trajetória. Uma primeira observação se refere ao reconhecimento de que esse pensamento político dos comunistas brasileiros se manifestou, não só, mas, significativamente, carregado de uma espécie de herança genética que poderíamos tratar como uma versão do “cardonismo”27 que Antonio Gramsci identificou como característica de certos agrupamentos políticos. Conforme observou, era comum em alguns agrupamentos políticos um comportamento típico do “cardonismo”; nesses agrupamentos,
Acredita-se que, uma vez aceitos os princípios do próprio grupo, não só a obediência será automática e virá sem nenhuma demonstração de “necessidade” e racionalidade, como também será indiscutível (alguns pensam e – o que é pior – agem acreditando que a obediência “virá” sem ser solicitada, sem que o caminho a seguir seja indicado). Assim, é difícil extirpar dos dirigentes o “cadornismo”, isto é, a convicção de que uma coisa será feita só porque um dirigente acha justo e racional que seja feita: se nada acontece, joga-se a culpa em quem “deveria ter feito” etc. (GRAMSCI, 2005, pp. 12-13)
Não seria exagero nem desprestígio apontarmos uma certa persistência de aspectos dessa natureza no interior do partido, principalmente, se consideramos a postura de seu maior líder até pelo menos os anos 1970, o histórico “Cavaleiro da Esperança”, Luiz Carlos Prestes. De formação militar, sem militância expressiva na base do partido, ingresso primeiro no movimento comunista internacional pelas mãos da Internacional Comunista (IC) e depois no PCB, tendo sido escolhido para Secretário-Geral durante a Conferência da Mantiqueira realizada em 1943, mesmo estando ausente, uma vez que se encontrava preso, Prestes projetou o partido nacionalmente devido a seu prestígio advindo do movimento tenentista entre os anos 1920 e 1930, sobretudo pela sua história no comando da famosa Coluna
Miguel Costa – Prestes, um movimento que comandou entre os anos 1925 e 1927;
27 Referia-se ao general Luigi Cadorna, então chefe do Estado-Maior das Forças Armadas italianas. O termo teria o significado de dirigentes autoritários que, internamente, desconsideram a necessidade de “convencer” os dirigidos para apoiá-los, acreditando bastar a tomada de decisão exigindo disciplina e obediência automática.
ao mesmo tempo, moldou o partido quase que à sua imagem e semelhança por um longo período.
Isso repercutiu fortemente no modo como o PCB foi se desenvolvendo teoricamente e concebendo seus modos de pensar e agir politicamente. Não discutimos aqui se poderia ter sido de outra maneira, mas, parece-nos indispensável levar em conta o fato do partido ter sido muito influenciado por essa convicção de que as deliberações dos dirigentes bastariam para que a ação política se desenvolvesse quase que automaticamente, comportamento que provavelmente permaneceria como um resquício da conduta militarista de boa parte de seus integrantes, combinada com situações adversas que precisou enfrentar, principalmente a ilegalidade e as perseguições. Isso tudo parece ter resultado num convívio tenso entre sua disposição em se tornar um partido de massas e a tendência condicional em se “distanciar” da base preso a um certo burocratismo.
Essa ressalva é necessária para evitarmos o equívoco de tratarmos as deliberações do PCB como se sua expressão na prática correspondesse mecânica e imediatamente aos fatos. Veremos quantas vezes essa crença no poder das deliberações provocou talvez mais problemas do que trouxe conquistas ao partido e aos seus projetos em cada momento histórico, provocando anacronismos que fragilizavam suas resoluções. Reconhecer esse ponto ajuda explicar também, em parte, o porquê do PCB ter vivenciado documentalmente tantas oscilações teóricas e políticas sem que isso tenha significado, quando visto à distância, efeitos concretos na ação política seguindo as mesmas oscilações correspondentes, gerando em alguma medida descompassos que certamente prejudicaram sua capacidade de articulação interna e externa em momentos decisivos como a partir de 1979 quando sua “linha política” era admitida pela maioria dos dirigentes nacionais como acertada, mas, ao mesmo tempo, as crises internas se acentuavam ao ponto de comprometerem a execução dessa sua política.
Outra observação é de que, por mais interessante que possa ser sua história interna enquanto organização política, nosso estudo não pretende mergulhar na vida íntima do partido, tampouco catalogar todas suas manifestações públicas ou de organização. Gramsci advertiu de maneira oportuna sobre os problemas que esse tipo de abordagem pode provocar e de seus limites restritos.
O que é a história de um partido político? Será a mera narração da vida interna de uma organização política, de como ela nasce, dos primeiros grupos que a constituem, das polêmicas ideológicas das quais se forma o seu programa e sua concepção de mundo e vida? Tratar-se-ia, neste caso, da história de grupos intelectuais restritos, e em alguns casos da biografia política de uma individualidade singular.” (GRAMSCI, 2000c, p. 87)
Em todo caso, torna-se necessária uma definição sobre a forma com que encaramos esse partido, ou seja, de como o consideramos do ponto de vista de uma organização política moderna passível de ser pesquisada. Nesse sentido, o curioso nos parece que apesar de manter uma perspectiva institucional, quer dizer, de se dispor a participar das “regras do jogo” da política em dado momento e admitir importância e necessidade concreta de uma democracia enquanto sistema político (mesmo tendo vivido mais como organização clandestina, portanto, fora do sistema político oficial), digamos assim, seria um equívoco tratarmos o PCB apenas como um exemplar da tipificação de partido político moderno definida, por exemplo, nos escritos de Schumpeter (1984), para o qual um partido político não teria nada de parecido com o que desejava a doutrina clássica da democracia. Para ele, enquanto esta doutrina clássica defendia o papel de um partido político como “um grupo de homens que pretendem realizar o bem comum em função de algum princípio sobre o qual todos concordem”, o autor propõe reconhecermos a realidade com um modelo de partido como sendo “um grupo cujos membros se propõem agir combinadamente na luta competitiva pelo poder político”. (SHUMPETER, 1984, p. 353)
Também não nos parece tranquila uma análise do PCB e de sua relação com a “questão democrática” se trilharmos em sentido estrito os modelos desenvolvidos por Donws (1999), para quem a natureza do governo democrático é caracterizada pela existência de certas condições objetivas, entre elas, um governo exercido por um partido político único (ou coalizão) escolhido por eleições populares ocorridas periodicamente com participação dos adultos com direito de um voto cada um. Nesse modelo, há sempre dois ou mais partidos competindo pelo controle do aparato de governo. Até aqui poderíamos enquadrar a perspectiva pecebista de participação do sistema político-institucional, porém, o PCB se poria também à meio caminho deste modelo, pois, embora fosse um agrupamento político composto de pessoas que buscavam controlar o aparato governamental, procurando o fazer por meio dos mecanismos disponíveis como as eleições devidamente constituídas, não parece correto reduzir sua política ao referencial de homens que agissem
politicamente “apenas” em busca de poder, renda e prestígio, o que acarretaria interpretá-lo como outros partidos que “formulam políticas a fim de ganhar as eleições, e não ganham as eleições a fim de formular políticas”. (DOWNS, 1999, p. 50).
O “fim” almejado pelo PCB em sua história, pelo menos até os anos 1980, não nos parece ser apenas a conquista de votos que o garantisse nas posições de poder. Havia um elemento “programático” que o conduzia para além do mero pragmatismo eleitoral e de poder. Fosse o dogmatismo do “marxismo de matriz soviética”, fosse o voluntarismo político de pessoas em nome de uma causa, enfim, o fato foi que o partido transpassou os períodos históricos mantendo minimamente um “projeto político” que visava transformações na sociedade em que atuava. Havia, assim, um certo projeto de sociedade a ser defendido, mesmo que em alguns momentos essa orientação se manifestasse de maneira equivocada ou se apresentasse na forma de propostas inviáveis para o momento.
Em termos mais recentes, utilizados no meio acadêmico, o estudo dos partidos políticos poderia ainda nos remeter ao entendimento do PCB como uma organização de “vida institucional”, no caso, referindo-se à tentativa de Panebianco (2005) de explicar a exigência da investigação de sua estrutura de poder para analisarmos a ordem organizativa dos partidos políticos. Por esse ponto de vista, seria preciso admitirmos que no interior dos partidos “o poder é relacional, assimétrico, mas recíproco. Manifesta-se numa ‘negociação desequilibrada’, numa relação de troca desigual, em que um agente ganha mais do que o outro.” (PANEBIANCO, 2005, p.45)
Panebianco entendeu que as relações de troca envolvem incentivos que são distribuídos entre os membros de maneira desigual, porém, atendendo demandas próprias e satisfazendo assim os vários níveis de interesses. Para explicar essa distribuição, reclassificou as maneiras de incentivos e estabeleceu alguns tipos que promoveriam a dinâmica de um partido. Ele chamou de incentivos de identidade, aqueles correspondentes aos “incentivos coletivos” como definidos por Olson (1999). Nesta versão, entendeu que os incentivos coletivos estão relacionados aos objetivos oficiais dos partidos. Seriam eles que garantiriam uma espécie de identificação e solidariedade entre os membros a organização. Este nos parece um aspecto relevante na composição e dinâmica do PCB, talvez o tipo de incentivos mais forte até os anos 1980.
Os outros tipos de incentivos seriam: incentivos seletivos materiais, uma espécie de subdivisão do modelo olsoniano, reconhecendo um tipo específico de incentivos ligados a algo mais tangível, como compensações monetárias, patrocínios ou serviços de assistência; e incentivos seletivos de status, diferentes dos elementos materiais, teriam um caráter mais abstrato, embora representassem um elemento que gera maior poder, ou seja, mais status significaria na maioria das vezes aumento de poder. Estes dois tipos de incentivos aparentam oscilações, com menos ou mais intensidade, no interior do PCB.
Claro que o próprio Panebianco entendeu que as variações eram possíveis, e por isso levou em conta a existência como regra de incentivos coletivos (identidade) e incentivos seletivos (material e de status), colocando-os de modo relacional no seguinte quadro:
1) Todo partido deve distribuir, para garantir participação, incentivos dos três tipos caracterizados. 2) O sistema dos incentivos, isto é, a particular combinação entre os diferentes tipos de incentivos, varia de partido para partido e geralmente também num mesmo partido com o passar do tempo. 3) Todo agente organizativo tende a se beneficiar, mais do que de um único tipo de incentivo, de uma combinação de incentivos coletivos e seletivos. (PANEBIANCO, 2005, p. 49)
No caso dos comunistas brasileiros, temos registros relevantes dessas oscilações produzidos em momentos distintos e por lideranças importantes. Para citarmos, brevemente, pois isso será especificado ao longo do trabalho, poderíamos entender como críticas e denúncias de “excessiva” preocupação dos dirigentes com incentivos “materiais e de status” o conteúdo da Carta à Comissão Executiva do
Partido Comunista Brasileiro,28 de dezembro de 1966, escrita por Marighella,
apontando o que entedia como um “distanciamento” da base e dos propósitos combinado com um “encastelamento”, típicos nestes casos.
O que torna ineficaz a executiva é a sua falta de mobilidade, é não exercer o comando efetivo e direto do Partido nas empresas fundamentais do país, é não ter atuação direta entre os camponeses. O centro de gravidade do trabalho executivo repousa em fazer reuniões, redigir notas políticas e elaborar informes. […] A verdade é que a Executiva está ausente no trato com o marxismo-leninismo, não escreve trabalhos teóricos, não generaliza a experiência da revolução, teme a publicação de livros e as idéias neles
28 O texto de Carlos Marighela pode ser consultado na obra organizada por Cristiane Nova e Jorge Novoa: Carlos Marighela - O Homem por trás do mito. Editora UNESP, 1999, pp. 536-546
expostas, omite-se diante das questões fundamentais, preferindo a conciliação e o exercício do paternalismo. (MARIGHELA In: NOVA; NOVOA, 1999)
Mais diretas seriam as críticas descritas na Carta aos Comunistas,29 de Prestes, publicada em março de 1980:
Na verdade, a justa preocupação da maioria dos comunistas com a unidade do PCB vem sendo utilizada pela atual direção como um biombo para tentar ocultar a falta de princípios reinante nessa direção, o apego aos cargos e postos, o oportunismo dos que mudam de posição política para atender a interesses pessoais, a tradicional conciliação em torno de formulações genéricas que nada definem e que visam apenas a manutenção do status
quo, deixando, ao mesmo tempo, as mãos livres para que cada dirigente
faça o que bem entenda. (PRESTES in: CARONE, 1982c, p. 322)
Como todo partido político, o PCB não esteve imune a essa situação, fato que precisa ser levado em conta para bem conduzirmos nossa investigação. Mas, insistimos na percepção de uma diferença fundamental em relação aos modelos com os quais a Ciência Política atualmente tende a se basear. Noutras palavras, há o que podemos denominar como uma diferença de telos, ou seja, uma diferença essencial em relação ao sentido, aos objetivos e à finalidade do partido, algo que tornou o PCB um objeto de estudo mais complexo e interessante.
Embora participasse e interagisse com atores políticos representados por setores e partido políticos de tipo schumpeteriano, para sermos didáticos, o PCB tenderia mais para um partido político de tipo gramsciano, quer dizer, enquanto aquele visava apenas acomodar interesses dentro de uma ordem, este visava subverter a ordem; enquanto aquele pretendia perpetuar a forma política existente, este pretendia transformá-la ao ponto de reposicionar inclusive o próprio papel do partido político; enquanto aquele era fortemente atraído pelos problemas da “pequena política”, este se atraía para a “grande política”, para utilizarmos uma abordagem do próprio Gramsci:
Grande política (alta política) - pequena política (política do dia-dia, política parlamentar, de corredor de intrigas). A grande política compreende as questões ligadas à fundação de novos Estados, à luta pela destruição, pela defesa, pela conservação de determinadas estruturas orgânicas econômico- sociais. A pequena política compreende as questões parciais e cotidianas que
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se apresentam no interior de uma estrutura já estabelecida em decorrência de lutas pela preponderância entre as diversas frações de uma mesma classe política. (GRAMSCI, 2000, p. 21)
Essa dimensão do telos do PCB não pode ser desconsiderada num estudo sobre seu pensamento político. E, se estamos nos referindo a um partido mais tendente ao tipo gramsciano (ou que pelo menos pretendia ser dessa forma), não podemos abstrair sua disposição revolucionária, ainda que ela fosse manifesta numa perspectiva não insurrecional.
Feitas ressalvas, digamos que o caminho alternativo que propomos e pelo qual nos orientamos será investigarmos menos o partido político “por dentro” e mais o partido político em relação à realidade, ou seja, sobre como a pensou em confronto com essa mesma realidade pensada. Será um esforço para identificarmos e problematizarmos o que o PCB foi capaz de construir e de destruir; de verificarmos como ele se relacionou com as instituições, com as classes sociais, com os grupos de vários tipos que compuseram as condições reais enfrentadas. Em suma, de apurarmos contra quem atuou politicamente? Esteve a favor de quem ou do quê? Como interagiu com o mundo político real à sua volta?