Sodium chloride and the effects on aquatic flora and fauna

No Brasil, um “texto-síntese” dessas influências teórico-políticas de Lukács, Gramsci e dos eurocomunistas, pode ser reconhecido no célebre artigo de Carlos Nelson Coutinho, A democracia como valor universal, de 1979, cuja questão central era demonstrar o vínculo legítimo entre socialismo e democracia. Partindo da necessidade de “releitura” da proposta marxista considerando o papel estratégico da democracia, procurava superar, por um lado, os esquerdistas de mentalidade golpista e, por outro, os grupos conservadores sustentados pelo imperialismo, pelo latifúndio e pelo monopólio. Propunha socializar o processo político com conquistas de “liberdades político-formais” face ao regime repressivo e de exceção da época, enfatizando dois aspectos: o vínculo socialismo-democracia na base da proposta marxista; a renovação democrática não como etapa temporária e nem como tática apenas, mas, com sentido estratégico ao longo de um processo contínuo de consolidação da revolução socialista no país. Ao apresentar os objetivos do texto, Coutinho destaca:

Em primeiro lugar, tentaremos indicar como o vínculo socialismo-

democracia é parte integrante do patrimônio categorial do marxismo; e, em segundo, mostraremos como a renovação democrática do conjunto da vida

social – enquanto elemento indispensável para a criação dos pressupostos do socialismo – não pode ser encarada apenas como objetivo tático imediato, mas aparece como o conteúdo estratégico da etapa atual da revolução brasileira. (COUTINHO, 1979, p. 35)

Para nós, o primeiro aspecto que chama a atenção se refere à

concepção politicista. Coutinho concluía seu artigo com duas propostas do ponto de

vista político: conquistar e consolidar um regime de liberdades fundamentais e aprofundar uma democracia organizada nas massas.

Em primeiro lugar, lógica e cronologicamente, trata-se de primeiro conquistar e depois consolidar um regime de liberdades fundamentais, para o que se torna necessária uma unidade com todas as forças interessadas nessa conquista e na permanência das “regras do jogo” a serem implantadas por uma Assembleia Constituinte dotada de legitimidade. E, em segundo, trata-se de construir as alianças necessárias para aprofundar a democracia no sentido de uma democracia organizada de massas, com crescente participação popular; e a busca da unidade, nesse nível, terá como meta a conquista do consenso necessário para empreender medidas de caráter antimonopolista e antiimperialista e, numa etapa posterior, para a construção em nosso país de uma sociedade socialista fundada na democracia política. (COUTINHO,1979, 45-46)

Como se nota, as propostas não traziam algo novo em relação às teses pecebistas que vinham sendo defendidas há tempo e que ficaram referenciadas como as teses do VI Congresso do PCB, de 1967, como veremos a seguir ao tratarmos do episódio de rompimento entre Prestes e o partido. O texto insistia em ações que reiteradamente foram defendidas pelos comunistas desde os anos 1940, pelo menos: frente ampla pluriclassista e pluripartidária, defesa de processos Constituintes e de eleições.

O aspecto inovador, digamos assim, que contribuiria com uma renovação no próprio repertório teórico dos comunistas, estaria mais na fundamentação que Coutinho procurou dar às propostas do que na sua caracterização. Neste sentido que identificamos influências teórico-políticas decisivas de autores como Lukács e Gramsci e do movimento eurocomunista, perpassando análises e afirmações do texto. Sobre a relação estreita com o eurocomunismo, percebemos em trechos como o seguinte:

Portanto, para aqueles que, em nome dos interesses históricos universais dos trabalhadores, lutam pelo socialismo, a democracia política não é um simples princípio tático; é um valor estratégico permanente, na medida em que é condição tanto para a conquista, quanto para a consolidação e aprofundamento dessa nova sociedade. [...] A essa socialização objetiva da

participação política deve corresponder, em medida cada vez maior, uma socialização dos meios e dos processos de governar o conjunto da vida social. (COUTINHO, 1979, pp. 37-38)

Nogueira (1985, p. 139) reforçou a importância dessa relação, defendendo que o “eurocomunismo não foi imitado ou grosseiramente copiado, mas tratado como elemento de vanguarda da moderna teoria socialista, uma espécie de ponte que permitiu saltar as armadilhas do “marxismo-leninismo. ”

A necessidade de “saltar as armadilhas” também os levava a recepcionar criticamente as ideias de marxistas heterodoxos, como dissemos, exemplarmente, sobre a influência de Gramsci e Lukács. Não apenas estes autores, mas, sobretudo eles, foram utilizados na base das elaborações que consideramos mais criativas a partir de 1979, a começar por Coutinho. Neste caso, destacamos o uso que fez de referências lukcsianas e gramscianas na entativa de compreender e explicar o desenvolvimento e a objetivação do capitalismo no Brasil e o caráter da “revolução brasileira”. Como já demonstramos, o etapismo crônico nas formulações pecebistas não lhes permitia chegar muito além dos esquemas baseados (ou no mínimo inspirados) no marxismo soviético. O conceitos de “via prussiana” e “revolução passiva” na medida em que vão sendo absorvidos, contribuem para atribuir um sentido mais liberto do marxismo soviético e isso não só em Coutinho, evidentemente.

Nogueira tratou como “modernização conservadora”. Luiz Werneck Vianna, praticamente sobre o mesmo sentido da “via prussiana”, adotou o conceito análogo de “revolução pelo alto” e, ampliando as possibilidades analíticas, fez uso também em sentido análogo ao conceito gramsciano de “revolução passiva”.

Mas, parece-nos acertado afirmarmos que entre eles, no que concerne à “questão democrática”, tenha sido Coutinho quem mais utilizou esses conceitos como “critério de interpretação”, como dizia Gramsci, colocando o problema num contexto de capitalismo tardio que se traduzia na constatação. Segundo Coutinho, a história brasileira poderia ser compreendida por estes critérios, como nos mostra nesse trecho emblemático:

[...] quem proclamou nossa Independência política foi um príncipe

português, numa típica manobra “pelo alto”; a classe dominante do Império foi a mesma da época colonial; quem terminou capitalizando os resultados da proclamação da República (também ela proclamada “pelo alto”) foi a

velha oligarquia agrária; a Revolução de 1930, apesar de tudo, não passou de uma “rearrumação” do velho bloco de poder, que cooptou - e, desse modo, neutralizou e subordinou – alguns setores mais radicais das camadas médias urbanas; a burguesia industrial floresceu sob a proteção de um regime bonapartista, o Estado Novo,, que assegurou pela repressão e pela demagogia a neutralização da classe operária, ao mesmo tempo em que conservava quase intocado o poder do latifúndio, etc. Mas essa modalidade de “via prussiana” (Lênin, Lukács) ou de “revolução-restauração” (Gramsci) encontrou seu ponto mais alto no atual regime militar, que criou as

condições políticas para a implantação em nosso País de uma modalidade dependente (e conciliada com o latifúndio) de capitalismo monopolista de Estado, radicalizando ao extremo a velha tendência a excluir tanto dos frutos do progresso quanto das decisões políticas as grandes massas da população nacional”. (COUTINHO, 1979, pp. 41-42)

É interessante que a perspectiva explicativa se manteve por muito tempo e, mesmo depois de passados anos de quando publicou o famoso artigo, Coutinho continuou admitindo importância aos conceitos e avaliando forte influência na intelectualidade brasileira.

[...] as transformações ocorridas em nossa história não resultaram de autênticas revoluções, de movimentos provenientes de baixo para cima, envolvendo o conjunto da população; mas se encaminharam sempre através de uma conciliação entre os representantes dos grupos opositores economicamente dominantes, conciliação que se expressava sob a figura política de reformas “pelo ato” [...] Mas, generalizando o conceito, pode-se dizer que - na base de uma solução prussiana global para a questão da transição ao capitalismo - todas as grandes alternativas concretas vividas pelo nosso país, direta ou indiretamente ligadas àquela transição (Independência, Abolição, República, modificação do bloco de poder em 30 e 37, passagem para um novo patamar de acumulação em 64, encontraram uma resposta “à prussiana”, uma resposta na qual a conciliação “pelo ato” não escondeu jamais a intenção explícita de manter marginalizadas ou reprimidas - de qualquer modo, fora do âmbito das decisões - as classes e camadas sociais “de baixo”. (COUTINHO, 2008, site).

Nesse sentido, vimos que do ponto de vista teórico e político, autores e ideias ditas heterodoxas nessa tradição passaram a compor a base das reflexões entre alguns comunistas brasileiros e os acompanharam por muitos anos. Quanto ao papel específico, as contribuições de Lukács e Gramsci foram fundamentais nesse processo de ressignificação em torno do conceito de democracia que marcará os anos 1980 na história do pensamento político dos comunistas.

Claro que essas ideias foram contestadas e, especificamente, as formulações de Coutinho vão entusiasmar alguns comunistas e desanimar outros. Também renderão críticas no meio acadêmico e intelectual, entre elas, poderíamos destacar dois pontos que foram alvos.

Segundo José Guilherme Merquior,

Carlos Nelson denuncia, constante e louvavelmente, a concepção tática, instrumentalista, de democracia, esposada pelos marxistas que não reconhecem o perene valor humano e social das liberdades democráticas e as reduzem a simples instrumento da revolução. Contudo, o Lenin democrata invocado em seu livro [A democracia como valor universal] é exatamente o tático de O Estado e a Revolução (1917) ou o líder do comunismo de guerra, dos anos da luta pela sobrevivência do regime, quando o apoio das massas proletárias e camponesas era simplesmente vital. (Merquior, 1981, p.233)

Também Edmundo Fernandes Dias se tornou crítico conhecido de Coutinho e, mais que isso, crítico a fundamentação referente ao suposto vínculo entre democracia e socialismo, o que neste caso tinha o argumento do “valor universal” da democracia. Tratando do que entendeu como limitações de Coutinho e chamando atenção para o “uso” que se fez de Gramsci em suas elaborações, Dias foi contundente:

Quem acompanhou os textos de Carlos Nelson Coutinho constata que as elaborações da teoria política do PCB parecem mais produtos da elaboração italiana do que da análise da realidade nacional. A elaboração de uma visão crítica e de teses adequadas à nossa realidade pelo PCB não aparecem. A separação entre análise de conjuntura/estratégia/tática, tal como nos foi descrita, é, para nós, uma revelação muito precisa de como e por que o pensamento gramsciano não cabia na matriz PCB. No entanto, para os "jovens intelectuais" do PCB isso poderia ter sido superado: eles leram "bem" os italianos. Pena que a realidade brasileira não tenha sido um bom laboratório para a produção deles. Se assim fosse, quem sabe, o debate e a prática política teriam sido mais ricos e eficientes. (DIAS, 1991, site)

Apesar das críticas, o trabalho de Coutinho ganhou notoriedade e há um razoável entendimento em torno de sua importância na definição de diretrizes ao debate entre os comunistas e, de certo modo, para além do partido repercutindo na esquerda brasileira como um todo. Segundo Caio Navarro de Toledo,

Embora se deva reconhecer que nem toda a esquerda brasileira se alinharia com o conjunto das teses expostas por Coutinho, particularmente pela sua confessada adesão aos teóricos italianos vinculados ao chamado eurocomunismo, é inegável a proximidade dos intelectuais da esquerda moderna com algumas de suas concepções mais substantivas. Para nomear alguns desses setores de esquerda no Brasil atual: ).” (Toledo, 1994, p.129)

Nos últimos anos Coutinho ainda refletia sobre esta proposta que essencialmente entendia a democracia como condição para o socialismo. Numa entrevista à revista Caros Amigos, em 2009, ele tratou da validade ou abrangência das propostas de 1979. Reconhecendo as implicações teóricas e práticas da democracia, Coutinho traz uma reflexão interessante.

Uma alteração que eu faria no velho artigo [A democracia como valor universal] era colocar não democracia como valor universal, mas democratização como valor universal. Para mim a democracia é um

processo, ela não se identifica com as formas institucionais que ela assume em determinados contextos históricos. A democratização é o processo de crescente socialização da política com maior participação na política, e, sobretudo, a socialização do poder político. Então, eu acredito que a plena socialização do poder político, ou seja, da democracia, só pode ocorrer no socialismo, porque numa sociedade capitalista sempre há déficit de cidadania. Em uma sociedade de classes, por mais que sejam universalizados os direitos, o exercício deles é limitado pela condição classista das pessoas. Neste sentido, para a plena realização da democracia, o autogoverno da sociedade só pode ser realizado no socialismo. Então, eu diria que sem democracia não há socialismo, e sem socialismo não há democracia. Acho que as duas coisas devem ser sublinhadas com igual ênfase. (COUTINHO in: CAROS AMIGOS, no 153, dezembro de 2009)

Mais que variação semântica, a defesa da “democratização” como valor universal mesmo em situações empíricas que a contradiga ou não a concretize, reforça a necessidade e pertinência do constante debate acerca da “questão democrática”.