Referindo-se especificamente sobre a biopolítica, Foucault313 aponta para um
governo/gestão da vida que busca principalmente a normalização do corpo social e suas práticas, ou seja, um controle da vida e seus processos biológicos. As questões relacionadas à população se tornam desafios políticos, em que a biopolítica vem tratar da “[...] população como problema político, como problema a um só tempo científico e político, como problema
biológico e como problema de poder.”314 Esse investimento na vida, segundo Foucault315,
trata da tomada de poder sobre o homem enquanto ser vivo e de uma espécie de “estatização do biológico”, em que o saber/poder pode legitimar, inclusive, uma posição frente a uma população ou a determinados segmentos sociais que poderá implicar vida ou morte. A morte é o efeito do funcionamento do biopoder quando um determinado corpo social é atravessado por uma espécie de “racismo de estado”. Este pode ser caracterizado como um discurso científico que permite, inclusive, a eliminação da vida, legitimada por um discurso de eliminação de um perigo biológico ou social que, conseqüentemente, fortalece a existência de determinados grupos biológicos e sociais.
Ao descrever como se deu a passagem do poder soberano – como direito sobre a vida e a morte dos súditos “fazer morrer e deixar viver”, ou seja, onde “a vida e a morte dos
súditos só se tornam direitos pelo efeito da vontade soberana”316 – para a biopolítica - em que
e social da espécie. Ver: FOUCAULT, Michel. Segurança, território, população: curso dado no Collège de
France (1977-1978). Trad: Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 15.
311 FOUCAULT, Michel. O nascimento da biopolítica: curso dado no Collège de France (1978-1979). Trad:
Eduardo Brandão. São Paulo: Martins Fontes, 2008.
312 RABINOW, Paul; ROSE, Nikolas. O conceito de biopoder hoje. Política & Trabalho: revista de Ciências
Sociais, nº 24, abril de 2006, p. 32.
313 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo:
Martins Fontes, 2000, p. 285-315.
314 Ibidem, p. 293. 315 Ibidem, p. 285-315. 316 Ibidem, p. 286.
a preocupação é “fazer viver e deixar morrer”, onde o poder agora tem a preocupação de aumentar o tempo de vida, deixando de lado o velho “direito de causar a morte ou deixar
viver”317 por um “poder de causar a vida ou devolver à morte”318 – Foucault319 observa como
o domínio sobre a vida através das práticas de biopoder introduziu o racismo nos mecanismo do Estado, e como esse racismo (agora de Estado) funciona, através de um discurso que fragmenta e cria divisões no interior do campo biológico e social, fazendo com que o desprezo pela vida e até mesmo a produção da morte de determinados indivíduos seja totalmente compatível com a ideia de “fazer viver” e consequentemente com o exercício do biopoder320.
No continuo biológico da espécie humana, o aparecimento das raças, a distinção das raças, a hierarquia das raças, a qualificação de certas raças como boas e de outras, ao contrário, como inferiores, tudo isso vai ser ma maneira de fragmentar esse campo do biológico de que o poder se incumbiu; uma maneira de defasar, no interior da população, uns grupos em relação aos outros.321
Esse desprezo pela vida de alguns e esse “direito de matar” - assentado nessas fragmentações e divisões biológicas/sociais (racismo de estado), em que o extermínio pode ser exercido na contemporaneidade sem qualquer alarde - não se confunde com o velho direito de matar do soberano (monarca), porque agora “[...] o poder se situa e se exerce ao
nível da vida, da espécie, da raça e dos fenômenos maciços de população”322, e não mais no
corpo do supliciado, cuja pena de morte se constituía como resposta do soberano a quem atacava sua vontade, sua lei ou sua pessoa.
Nota-se que o desenvolvimento do biopoder encontra-se intimamente implicado com a categoria raça e consequentemente com o racismo. O biopoder vem renovar a reflexão sobre o racismo, por isso Foucault fala desse “racismo moderno”, biológico, o “racismo de estado”. Essa renovação se efetua em razão do racismo já existir muito antes do surgimento do
biopoder. Segundo Pelbart323, a renovação acontece quando o biopoder introduz esse racismo
nos mecanismos de Estado, colocando-o como mecanismo fundamental do Estado. Por isso é
317 FOUCAULT, Michel. Historia da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985,
6ª Edição, p. 130.
318 Idem.
319 Sobre essa passagem, ver: FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France
(1975-1976). São Paulo: Martins Fontes, 2000, p. 285-315; e FOUCAULT, Michel. Historia da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985, 6ª Edição, p. 127- 149.
320 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: Curso no Collège de France (1975-1976). São Paulo:
Martins Fontes, 2000, p. 305.
321 Ibidem, p. 304.
322 FOUCAULT, Michel. Historia da Sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1985,
6ª Edição, p. 129.
que Foucault324 vai afirmar que não existe funcionamento do moderno Estado que não passe pelo racismo. Afinal, com seu processo de hierarquização social, ele será fundamental não só para garantir a desigual distribuição de capital, mas também fulminar com os anseios de igualdade política, principalmente em sociedades como a brasileira em que o racismo vem legitimar “cientificamente” a desigualdade ao atestar a inferioridade dos homens e mulheres de cor.325
Esse racismo introduzido pelo biopoder nos mecanismos de Estado vai ser a condição
para o exercício do moderno direito de matar. Edgardo Castro326 vai nos dizer que o racismo
vai aparecer onde a morte é requerida, ou segundo Foucault327 onde o direito à morte é
necessariamente requerido, por isso é que o racismo vai aparecer na colonização, na guerra, na criminalidade, nos fenômenos da loucura e da doença mental, na história das sociedades etc.
Segundo Foucault, “se a criminalidade foi pensada em termos de racismo, foi igualmente a partir do momento em que era preciso tornar possível, num mecanismo de
biopoder, a condenação à morte de um criminoso ou seu isolamento.” 328 Nós diríamos que
acontece a mesma coisa com as diversas “anormalidades” sociais que são forjadas por “discursos de verdade”, “discursos científicos”, proferidos pelos “especialistas”. São essas “anormalidades” sociais ou modos de vida que entram em choque com o processo de normalização que são capturados e desqualificados, são os discursos em torno dessas anormalidades que irão legitimar a criminalização e a morte de milhares de pessoas.
Nessa nova dinâmica, a pena capital, por exemplo - apesar de trazer embutida certa incompatibilidade com relação aos “avanços” das democracias ocidentais e a própria ideia da biopolítica do “fazer viver” - pode continuar sendo exercida e compreendida (mesmo em países que não adotam ela como sanção penal) não só pelos discursos de periculosidade em torno da atenção dada a gravidade de um “crime” e da construção de uma monstruosidade do “criminoso”, mas principalmente pelos discursos de racismo de estado que sustentam a
324 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2ª Ed. São Paulo:
Editora WMF Martins Fontes, 2010, p. 214.
325 Veremos esse processo com um pouco mais de detalhes quando formos falar do biopoder na formação social
brasileira.
326 CASTRO, Edgardo. Vocabulário de Foucault: um percurso pelos seus temas, conceitos e autores. Trad.
Ingrid Müller Xavier, Belo Horizonte: Autêntica Editora, 2009, p. 377.
327 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2ª Ed. São Paulo:
Editora WMF Martins Fontes, 2010, p. 216.
328 FOUCAULT, Michel. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 2ª Ed. São Paulo:
eliminação do perigo biológico e/ou social, em que a eliminação desse perigo tornará a vida mais pura e sadia.
Foucault vai dizer que “[...] são mortos legitimamente aqueles que constituem uma
espécie de perigo biológico para os outros”329, os inimigos, agora, são os que oferecem
perigos externos e internos para a população ou resistem a um processo de normalização, ou seja, os que são degenerados e possuem anomalias genéticas ou fisiológicas, bem como os que vivem uma vida “anormal” para os padrões tomados como “corretos” e “normais”. Nessa situação de categorização e desqualificação se encontram a vida de diversos segmentos sociais, como os pobres, negros, jovens, indígenas, lésbicas, mulheres, gays, entre outros.
Em outras palavras, tirar a vida, o imperativo da morte, só é admissível no sistema de biopoder, se tende não à vitória sobre os adversários políticos, mas à eliminação do perigo biológico e ao fortalecimento, diretamente ligado a essa eliminação, da própria espécie ou da raça. A raça, o racismo, é a condição de aceitabilidade de tirar a vida numa sociedade de normalização.330
Nessa reflexão sobre vida e morte, a partir do olhar do biopoder, podemos vislumbrar a importância das análises feitas acima para a compreensão das inquietudes que assolam os que ingenuamente acreditam no “progresso” e no crescente “humanismo” da civilização ocidental, pois muitas práticas da contemporaneidade possuem claramente características do biopoder, na medida em que permite que exista entre a minha vida e morte do outro, certa compatibilidade.
[...] quanto mais as espécies inferiores tenderem a desaparecer, quanto mais os indivíduos anormais forem eliminados, menos degenerados haverá em relação a espécie, mais eu – não enquanto indivíduo mas enquanto espécie – viverei, mais forte serei, mais vigoroso serei, mas poderei proliferar. A morte do outro não é simplesmente a minha vida, na medida em que seria minha segurança pessoal; a morte do outro, a morte da raça ruim, da raça inferior (ou do degenerado, ou do anormal), é que vai deixar a vida em geral mais sadia; mais sadia e mais pura.331