Box 3.4: TfL updated analysis on the London Low Emission Zone
4.3 Ecosystem assessment
As práticas em EE possuem características específicas, pois necessitam de recursos e acesso diferenciado não somente ao ambiente como também aos métodos e técnicas de ensino. Por exemplo, uma criança com deficiência visual necessita de recursos adaptados para que consiga ter acesso ao material e informações contidas nele. Já uma criança com transtorno global do desenvolvimento com atraso de linguagem necessita de comunicação alternativa que além de recurso pedagógico é um recurso de acessibilidade. Uma criança com deficiência auditiva necessita de recursos táteis e visuais para que a informação seja transmitida, como é o caso da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS). Uma criança com mobilidade reduzida e/ou
deficiência física necessita de um ambiente adaptado com recursos pedagógicos acessíveis e que possa se locomover com segurança.
Nas entrevistas realizadas na pesquisa os termos recursos pedagógicos e acessibilidade estiveram presentes nas falas das professoras ora como apoio ora como escassez de recursos. O quadro a seguir apresenta as falas das professoras em relação aos recursos pedagógicos e de acessibilidade.
Quadro 9 – Recursos pedagógicos e de acessibilidade Recursos pedagógicos e de acessibilidade
Maria
"tem o cuidador que trabalha junto comigo e ele faz as A.V.Ds de cuidado e locomoção, mas quando é preciso ele apoia a parte pedagógica. Ele tem essa autorização sob a orientação do professor especial.
"Os recursos são escassos, a professora que tem que fazer o material estruturado, algum jogo é ela que tem que ir atrás e muitas professoras compram material. Vieram alguns materiais, mas já faz muitos anos e quando vem é sempre para a sala de recursos. A itinerância não tem esse material. As fichas de comunicação alternativa são sempre bem difíceis da gente conseguir, as vezes a gente passa um ano inteiro sem uma ficha para trabalhar com a criança, com autismo ou com qualquer outra condição que precise. Engrossador a gente vai fazendo. Eu acredito que a professora tem que fazer mesmo, não precisa vir de outra situação material, mas se a gente tivesse uma verba, um olhar direcionado para essa questão da acessibilidade dos materiais funcionaria melhor."
Lúcia
"ter mais suporte em relação a material que também, o que acontece,
muitas vezes é que quem trabalha em sala de recursos tem ali disponível material direcionado para deficiente auditivo e deficiente visual. Tem computador, jogos, software, um monte de coisa. A gente já não tem. O pessoal da itinerância tem que ir produzindo material nas escolas que a gente vai. Então os materiais são mais artesanais, vamos dizer assim. A gente tem que ir vendo as necessidades e ir confeccionando utilizando os materiais que estão disponíveis na escola mesmo, jogos que a gente vai procurando nas escolas que a gente está e adapta de acordo com as
necessidades que a gente vê que aquela criança está precisando. Então eu faço desse jeito, mas acho que se tivesse mais materiais disponíveis para a educação especial mesmo eu acho que seria melhor também. É uma coisa que eu acho que poderia contribuir".
Júlia
"Olha na itinerância a gente não recebe material nenhum"
"Pra itinerância a gente não recebe absolutamente nada. Então sempre a orientação que a gente tem é para você pedir para o diretor, se você precisar de alguma coisa, veja na escola mesmo. Em geral o que eu vejo é cada um por si"
Suzana
“Olha, não foi conquistado por mim, mas por exemplo, nessa escola, em especial, a Educação Especial tem um armário, mas foi a conquista de uma professora que está aqui há mais tempo, né... E tem algumas ofertas do material pedagógico, quando você vai desenvolver alguma coisa, mas outras que você queira, você tem que estar provendo você mesmo. Não tem nada específico
Joana
“A escola disponibiliza o recurso, tudo que é necessário ela adquire, compra e apesar que muitos dos recursos acaba sendo mais acessível e isso acaba facilitando o trabalho”
Sobre a recursos pedagógicos e de acessibilidade encontramos na fala das professoras a presença do cuidador, recursos escassos, sala de recurso multifuncional, necessidade de apoio da informática, criatividade, apoio da gestão e interação com a família.
A presença de cuidador na sala de aula é explorada na fala de Maria:
[...]tem o cuidador que trabalha junto comigo e ele faz as A.V.Ds de cuidado e locomoção, mas quando é preciso ele apoia a parte pedagógica. Ele tem essa autorização sob a orientação do professor especial
As A.V. Ds. na fala de Maria estão relacionadas à atividades de vida diária em relação aos cuidados, higiene e locomoção. Embora sua função esteja ligada aos cuidados a professora menciona que ele apoia a parte pedagógica com autorização e orientação do professor da EE.
Stelmachuk e Leme –Anunciação (2014, p. 78) apontam que “quando a presença de um auxiliar em sala de aula é a estratégia adotada para viabilizar a inclusão de crianças com
deficiência intelectual, algumas medidas devem ser adotadas”. As autoras mencionam a importância em adotar medidas para a presença de auxiliares em sala de aula, no caso da presente pesquisa esse auxiliar é o cuidador, tais medidas permeiam os seguintes questionamentos: Qual motivo da presença? A intenção é buscar auxílio? Como esse processo pode melhorar? Esse auxílio pode efetivar a educação e os processos inclusivos? Quais funções esse cuidador irá desempenhar, apenas apoio a higiene, locomoção e alimentação? Assim, a presença desse auxiliar deve permear o apoio com isso o “professor poderá desempenhar suas funções considerando as especificidades de seus alunos e objetivos a serem alcançados por todas as crianças indistintamente” (STELMACHUK; LEME-ANUNCIAÇÃO, 2014, p. 79). Na presente pesquisa os questionamentos apontados pela autora serão considerados no momento da observação da prática dos professores e a relação com os demais funcionários que atendem os alunos com deficiência.
No pensamento das autoras mencionadas é necessário pontuar que
As respostas a essas questões envolvem a concepção dos profissionais sobre inclusão e sobre pessoas com deficiência intelectual. O auxiliar pode ser solicitado devido a crença que a inclusão de uma criança com deficiência em sala de aula pode causar transtornos ao bom andamento do processo educacional e atrapalhar a aprendizagem das crianças sem deficiência. Ou ainda, pode basear-se na crença de que a criança com deficiência aprenderá melhor se tiver alguém para ensiná-la e acompanha-la individualmente. Por outro lado, a presença do auxiliar pode estar vinculada a expectativa de que com o seu apoio o professor poderá desempenhar suas funções considerando as especificidades de seus alunos e objetivos a serem alcançados. (STELMACHUK; LEME-ANUNCIAÇÃO 2014, p. 79)
Portanto, a preocupação sobre a função da presença do auxiliar deve ser um processo reflexivo do professor do ensino regular. Como a presença do cuidador é efetiva, é necessária uma formação para atuar com crianças com deficiência e refletir sobre as crenças que envolvem sua presença em sala de aula. A fala dos professores em relação aos recursos pedagógicos e de acessibilidade caracterizam um abandono da EI quanto ao recebimento de tais materiais.
A fala de Júlia expõe a urgência de políticas públicas e abandono do professor itinerante frente aos recursos:
[...] Em geral o que eu vejo é cada um por si – Júlia.
Júlia apresenta em sua fala um teor alarmante sobre os rumos da EE na EI. Embora exista um apoio pedagógico ao professor e um consenso sobre a falta de recursos, não existe
uma linha a seguir ou um apoio de recursos financeiros para a disponibilização de recursos pedagógicos necessários para seu trabalho com o aluno.
Santos (2011) aponta que não tem assegurado a EE e que se concretiza em muitas dificuldades, desde de acessibilidade até nos recursos pedagógicos. A pesquisa alerta para a necessidade de novas pesquisas, discussões e até pressões sociais na área.
A angústia de Júlia ao dizer que é cada um por si nesse serviço nos remete ao seguinte questionamento: onde a função do professor itinerante se sustenta?
Essa falta de orientação e respaldo apresentada induz que a EE na EI encontra desafios e situações obscuras a desvendar. Dentre os desafios, a escassez de recursos é um elemento que esteve presente tanto na fala de Maria, como na de Ana e Júlia.
[...] Os recursos são escassos, a professora que tem que fazer o material estruturado, algum jogo é ela que tem que ir atrás e muitas professoras compram material. Vieram alguns materiais, mas já faz muitos anos e quando vem é sempre para a sala de recursos” – (Maria)
[...] ter mais suporte em relação a material [...], mas acho que se tivesse mais materiais disponíveis para a educação especial mesmo eu acho que seria melhor também. É uma coisa que eu acho que poderia contribuir". (Lúcia) [...] Olha na itinerância a gente não recebe material nenhum – (Júlia)
A LDBEN 9.394/96 (BRASIL, 1996, p. 25) no art. 59, inciso I garante que aos alunos com deficiência serão assegurados através dos sistemas de ensino “currículos, métodos, técnicas, recursos educativos e organização específicos, para atender às suas necessidades”. Se na legislação é assegurado recursos pedagógicos, surge a indagação: por que o ensino itinerante não recebe recursos materiais para que ele se estabeleça com qualidade? As falas das professoras indicam essa escassez de recurso e da morosidade para a renovação dos recursos existentes. Júlia ao dizer que não recebe nenhum material, Lúcia ao expor a necessidade de ter mais suporte em relação ao material, Maria ao relatar que quando precisa a professora deve ir atrás ou até mesmo comprar com recursos próprios conflitam com a política nacional de disponibilização dos recursos. A presente pesquisa constatou que faltam indicadores para fiscalizar essa carência e a fala de Maria aponta a necessidade de mais apoio para o ensino itinerante, pois o material que o sistema de ensino recebe é disponibilizado apenas para as salas de recursos multifuncionais (SRM).
[...] Vieram alguns materiais, mas já faz muitos anos e quando vem é sempre para a sala de recursos
A EI do município pesquisado é atendido apenas pelo ensino itinerante e esse dado da falta de recursos materiais aponta um distanciamento das necessidades direitos das políticas públicas educacionais. A fala de Maria corresponde a uma política que valoriza as SRM ocultando as necessidades e carências da EI com a ausência desse ambiente. Embora exista uma organização da EE para atendimento às crianças os professores dependem de recursos específicos para que as práticas pedagógicas atendam às necessidades dos alunos.
Suzana relata que na escola em que trabalha possui um local conquistado por outra professora que está na escola há mais tempo e também relata que existe recurso do material pedagógico, mas se deseja realizar atividades que não tem o recurso disponível tem que arcar com as despesas. Além disso enfatiza que a EE não tem recurso/material específico para se trabalhar com as deficiências.
[...] Olha, não foi conquistado por mim, mas por exemplo, nessa escola, em especial, a Educação Especial tem um armário, mas foi a conquista de uma professora que está aqui há mais tempo, né... E tem algumas ofertas do material pedagógico, quando você vai desenvolver alguma coisa, mas outras que você queira, você tem que estar provendo você mesmo. Não tem nada específico.
Em contrapartida a fala de Joana indica o oposto ao destacar a gestão escolar participativa
[...] A escola disponibiliza o recurso, tudo que é necessário ela adquire, compra e apesar que muitos dos recursos acaba sendo mais acessível e isso acaba facilitando o trabalho”
Com a disponibilização dos recursos o trabalho da professora Joana é acessível e seu trabalho é facilitado. Entretanto, surge uma nova indagação: como em uma mesma rede em que o ensino itinerante é estabelecido ocorre dualidade nas ações e na disponibilização do recurso. Antecipando o momento de observação, os recursos que Joana menciona são aqueles já disponíveis na escola e quando necessário é solicitado à gestão da escola que realiza a compra dos materiais necessários.