2. METODE OG MATERIALE
2.6 E TISKE BETRAKTNINGER
presencial, de acordo com os documentos legais para o seu credenciamento junto ao MEC, deve oferecer uma infraestrutura essencial para certificar a qualidade dos conteúdos ofertados. Dentre as diretrizes apontadas para o novo marco regulatório da EAD, a serem votadas até o final do ano de 2015, Luciano Sathler (2015) destaca que os polos de apoio presencial devem ter sua infraestrutura e seu funcionamento impostos pelo projeto pedagógico institucional. Isto deverá conferir maior autonomia e flexibilidade para que as instituições possam adequar a sua infraestrutura de acordo com as necessidades pedagógicas de cada curso.
Além do Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) e do
Credenciamento de polo de apoio presencial para educação a distância (BRASIL,
2014b), ressalta-se a necessidade de atendimento aos Referencias de qualidade (BRASIL, 2007c).
1. Instalações administrativas
De acordo com o Referenciais de Qualidade (BRASIL, 2007c), é necessário haver uma secretaria no polo de apoio, capaz de concentrar toda a logística de administração acadêmica e operacional do polo. As funções da secretaria acadêmica devem ser: registro e acompanhamento de procedimentos de matrícula, avaliação e certificação dos estudantes, apoio ao corpo docente e tutores nas atividades presenciais, distribuição e recebimento de material didático, atendimento aos alunos que usam laboratórios e biblioteca.
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consideram-se os seguintes aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade e conservação.
2. Salas de aula
Entende-se que a descrição de sala de aula, no documento Referencias de
Qualidade (BRASIL, 2007c), seja considerada como sala de tutoria. Esse espaço
deve contar com salas destinadas ao atendimento de pequenos e grandes grupos. Não há definição do que é considerado um pequeno ou grande grupo.
Nos instrumentos para credenciamento (BRASIL, 2014a e BRASIL, 2014b) consideram-se os seguintes aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade e conservação. No Credenciamento
de polo de apoio (BRASIL, 2014b) é avaliada a quantidade e a disponibilização,
exclusiva para EAD ou compartilhada com o curso presencial, de sala de aula com recepção de vídeo conferência, porém não é definida uma quantidade mínima destas salas para cada polo de apoio.
Não é identificada, nos instrumentos avaliativos, a mensuração de instalações para o apoio aos dispositivos eletrônicos. Entende-se que as salas de aula deverão dar o suporte necessário ao aluno, para que ele possa estar conectado ao seu dispositivo eletrônico e ter acesso à banda larga em todos os ambientes educativos. Desta maneira, é necessário verificar a demanda de tomadas elétricas, para que os alunos possam carregar os dispositivos, sempre que necessário, e a disponibilização de redes de Internet.
3. Sala para Professores e Tutores
A sala dos professores é considerada como infraestrutura básica para um polo de apoio nos Referencias de Qualidade (BRASIL, 2007c). Enquanto no
Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) é considerada como
sala para professores, no Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b) é considerada como sala para tutores. Nestes documentos consideram-se os seguintes aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade, conservação e infraestrutura de informática.
Destaca-se que pela natureza da atividade realizada, a sala dos professores é também a sala dos tutores, onde eles podem se encontrar, fora do horário de aula. Este ambiente deve oferecer um local de descanso para os professores e tutores;
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armários para armazenamento de seus pertences; mesas e cadeiras para discussões em grupo, desenvolvimentos e correção de tarefas; além de disponibilizar computadores com acesso à Internet. Podem estar equipados com quadros ou murais para avisos.
4. Sala para a coordenação do polo
No Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b) indica-se a sala para a coordenação do polo, considerando-se os seguintes aspectos: dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, conservação e comodidade necessária à atividade proposta. No Referencias de Qualidade (BRASIL, 2007c), esta sala é considerada como espaço importante para a centralização das atividades de gestão, onde devem ocorrer o auxílio no planejamento do curso, o apoio aos professores conteudistas na produção de materiais didáticos em diversas mídias, entre outras funções.
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) não há definições para esta sala de coordenação.
5. Auditório
No Referencias de Qualidade (BRASIL, 2007c) não se menciona a necessidade de um auditório. Nos documentos para credenciamento (BRASIL, 2014a e BRASIL, 2014b) consideram-se os seguintes aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade e conservação. Não há maiores descrições sobre um auditório como, por exemplo, a sua capacidade e as instalações técnicas necessárias.
A avaliação das propostas pedagógicas do curso deve definir a necessidade de um auditório no polo de apoio. Julga-se que a sua obrigatoriedade é pertinente aos cursos que atendam grandes grupos de alunos, porém para o atendimento de grupos menores, entende-se que as atividades possam ocorrer em uma sala de aula. Tendo-se que um auditório exige grande espaço físico, acredita-se ser mais pertinente o estabelecimento de parcerias, com outras instituições ou locais de eventos, para a reunião eventual de grandes grupos. Se não houver grande demanda de uso no polo de apoio, o auditório será um espaço ocioso.
6. Espaços para atendimento aos alunos
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apoio desempenha papel de grande importância para o auxilio ao desenvolvimento do curso e funciona como um ponto de referência fundamental para o estudante. Devem possuir espaços destinados ao atendimento aos alunos, disponibilizar laboratório de informática e possuir horários de atendimento diversificados, sendo desejável o seu funcionamento durante todos os dias úteis da semana, incluindo sábado, nos três turnos. Além da sala de aula, da biblioteca e do laboratório de informática, não se identifica diretrizes específicas para o espaço diferenciado de atendimento aos alunos.
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) considera- se os seguintes aspectos para o espaço de atendimento aos alunos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade e conservação. No Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b) não há descrição para um espaço específico de atendimento ao aluno. Considerando-se que os instrumentos de avaliação já definem espaços como salas de aula, biblioteca, laboratório de informática e espaços de convivência, julga-se necessário uma maior definição do que se pretende para um espaço de atendimento ao aluno.
7. Infraestrutura para CPA.
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) considera- se a existência de uma Comissão Própria de Avaliação (CPA), que atenda às necessidades institucionais, porém não há descrições sobre a infraestrutura necessária para essa comissão. No Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b) não há descrição para esta comissão.
Nos Referenciais de Qualidade (BRASIL, 2007c), entende-se a importância da avaliação institucional para garantir a efetiva melhoria de qualidade de oferta dos cursos e no processo pedagógico. Descreve-se que o sucesso dessa avaliação deve-se ao envolvimento dos diversos atores: estudantes, professores, tutores e quadro técnico-administrativo. Ainda esse documento define que a condução dessa avaliação deve facilitar o processo de discussão e análise constante entre os participantes.
8. Gabinetes/estações de trabalho para professores em Tempo Integral – TI
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014) considera- se os gabinetes/estações de trabalho implantados para os docentes em TI atendem
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às necessidades institucionais, quanto aos seguintes aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade, conservação e infraestrutura de informática.
Nos Referencias de Qualidade e no Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b) não há considerações sobre professores em tempo integral.
9. Instalações Sanitárias
Nos documentos para credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014a e BRASIL, 2014b) consideram-se os seguintes aspectos: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, ventilação, segurança, acessibilidade e conservação.
No Referenciais de qualidade (BRASIL, 2007c) não há definições específicas quanto às instalações sanitárias.
10. Biblioteca: Infraestrutura física
Nos documentos para credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014a e BRASIL, 2014b) consideram-se: espaço físico (dimensão, limpeza, iluminação, ventilação, segurança, acessibilidade, conservação e condições para atendimento educacional especializado), instalações para o acervo, ambientes de estudos individuais e em grupo, espaço para técnicos administrativos e plano de expansão física.
No Referenciais de qualidade (BRASIL, 2007c), define-se que a biblioteca deve oferecer, em seu espaço interno, espaço para estudos individuais ou em grupos. Além disso, o acervo deve ser atualizado e compatível com as disciplinas dos cursos ofertados.
11. Biblioteca: serviços e informatização.
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014) considera- se: profissionais da área de biblioteconomia, acesso via Internet (consulta, reserva), informatização do acervo, bancos de dados, empréstimo, relatórios de gestão e horário de funcionamento. No Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b) são apontados apenas os profissionais da área de biblioteconomia e a existência de uma biblioteca virtual.
No Referenciais de qualidade (BRASIL, 2007c), entende-se que com a concepção de amplitude de meios de comunicação e informação da EAD, o acervo
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deve ser disponibilizado em diferentes mídias, sendo de grande importância a informatização da biblioteca, para a realização de consultas on-line, solicitação virtual de empréstimos dos livros, entre outras atividades de pesquisa que facilitem o acesso ao conhecimento.
12. Biblioteca: plano de atualização do acervo
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014) considera- se a necessidade de um plano de atualização do acervo (físico e eletrônico/digital) implantado que seja coerente ao PDI e a alocação de recursos.
Não há definições quanto ao plano de ampliação de acervos no Referenciais
de qualidade (BRASIL, 2007c) e no Credenciamento do polo de apoio (BRASIL,
2014b), e não foram analisados tais planos nos polos de apoio estudados na presente pesquisa.
De acordo com as diretrizes apontadas por Sathler (2015), para a proposta do novo marco regulatório da EAD, defende-se que as bibliotecas possam ser exclusivamente digitais, se o projeto pedagógico do curso assim o determinar. Diante dos grandes avanços dos recursos educacionais abertos e da grande informatização das mídias, entende-se que este seja o caminho futuro do aluno contemporâneo, com maior acesso aos conteúdos digitais.
13. Sala (s) de apoio de informática ou infraestrutura equivalente
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) considera- se a existência de sala (s) de apoio de informática ou infraestrutura equivalente que ofereça: equipamentos, normas de segurança, espaço físico, acesso à Internet, atualização de programas (software), acessibilidade digital, acessibilidade física, condições ergonômicas, serviços, suporte e plano de atualização.
Não há definições quanto a sala de apoio de informática no Referenciais de
qualidade (BRASIL, 2007c) e no Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b).
Neste último são apontados os recursos de informática, porém sem a indicação de um espaço específico para os equipamentos.
14. Recursos de Tecnologias de Informação e Comunicação
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) e no
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de tecnologias de informação e comunicação que atendam às necessidades dos processos de ensino e aprendizagem, e envolvam professores, técnicos, estudantes e sociedade civil. No Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b), também se considera os recursos de tecnologias de informação e comunicação que devem atender, em quantidade e qualidade suficientes, às necessidades dos professores, dos tutores, dos técnicos e dos alunos.
Devido às descrições de recursos em cada ambiente, anteriormente descrito, questiona-se a necessidade de um item específico de avaliação para os recursos de TIC.
15. Laboratórios, ambientes e cenários para práticas didáticas: infraestrutura física No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) considera- se a infraestrutura física dos laboratórios, ambientes e cenários para práticas didáticas, que atendem às necessidades institucionais quanto aos seguintes aspectos: espaço físico (dimensão, limpeza, iluminação, ventilação, segurança e conservação), plano de atualização e acessibilidade.
No Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b) considera-se a previsão de implantação de laboratórios especializados, com regulamento específico, destinados à realização das aulas práticas, sem maiores descrições para estes ambientes.
No Referenciais de qualidade (BRASIL, 2007c) faz-se a distinção dos tipos de laboratórios entre atividades práticas e de informática. Descreve-se que o laboratório de informática deve estar equipado de modo a permitir, com o auxílio do ambiente virtual de aprendizagem, a interação do aluno com: os demais alunos, os professores, os tutores, os coordenadores e com os responsáveis pelo sistema de gerenciamento do curso. Além de possibilitar as tutorias presenciais, os laboratórios devem ser de livre acesso para promover a inclusão digital dos alunos, para que estes possam realizar trabalhos, consultar na Internet, etc. Dessa maneira, é preciso que a quantidade de equipamentos seja compatível com o número de alunos atendidos, de acordo com o plano da instituição de ensino, que deve respeitar as particularidades do curso e de polo de apoio.
Ainda no Referencias de qualidade (BRASIL, 2007c), verifica-se a definição da necessidade de equipamentos mínimos necessários em um laboratório de informática como: recursos de multimídia, computadores modernos ligados em rede,
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com acesso à Internet banda larga. Destaca-se a importância de uma refrigeração e iluminação apropriadas para o ambiente.
De acordo com as pesquisas apresentadas anteriormente, a tendência é que os alunos tragam os seus próprios dispositivos eletrônicos para a instituição, sendo necessário garantir a infraestrutura de acesso à Internet por meio de Wi-Fi e tomadas para o carregamento de energia dos equipamentos. A configuração em grupos mostra-se mais condizente com as propostas pedagógicas atuais de desenvolvimento de trabalhos colaborativos e com maior autonomia.
Além dos laboratórios de informática, o documento Referencias de qualidade (BRASIL, 2007c), aponta a necessidade de laboratórios para atividades experimentais, se for pertinente ao curso oferecido. Para a realização de atividades específicas não ná diretrizes gerais determinadas, apenas que os insumos para as atividades nos laboratórios deverão ser especificados claramente no projeto do curso.
16. Laboratórios, ambientes e cenários para práticas didáticas: serviços.
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) considera- se a necessidade dos laboratórios, ambientes e cenários para práticas didáticas que atendam aos serviços e às normas de segurança.
No Referencias de Qualidade (BRASIL, 2007c) e no Credenciamento do polo
de apoio (BRASIL, 2014b) não há descrição específica sobre esta questão, porém
compreende-se que é de fundamental importância que os serviços oferecidos sejam de qualidade e com segurança.
Cabe aqui destacar os apontamentos de Sathler (2015), para o novo marco regulatório, que as legislações devem incluir, para as atividades práticas dos polos, as simulações e a realidade aumentada. Observa-se que os avanços tecnológicos possibilitam a vivência de experimentos virtuais que muito se assemelham com as experiências reais e trazem grande contribuição para o aprendizado significativo dos alunos.
17. Espaços de convivência e de alimentação.
No Instrumento de avaliação institucional externa (BRASIL, 2014a) considera- se os espaços de convivência e alimentação, que atendam aos aspectos de: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, ventilação, segurança, acessibilidade e
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conservação. No Credenciamento do polo de apoio (BRASIL, 2014b) considera-se a necessidade de espaços que promovam convivência, lazer e expressão político- cultural dos alunos.
No Referencias de qualidade (BRASIL, 2007c) não há considerações sobre tais espaços. Observa-se que é de grande importância garantir a boa vivência do aluno no polo de apoio, além do atendimento para as condições de convivência e alimentação.
Como conclusão das diversas exigências dos espaços necessários para o bom funcionamento do polo de apoio é importante salientar que: 1) A infraestrutura física representa de 20% a 70% dos índices de avaliação do MEC/INEP (BRASIL, 2014a; BRASIL, 2014b); 2) O polo deve promover a interação entre os alunos; 3) Alguns ambientes avaliados nos instrumentos do MEC/INEP são questionáveis para a dinâmica dos cursos de EAD; 4) A relação de equipamentos necessários deve estar contextualizada com a proposta pedagógica do curso de EAD, podendo apresentar grande variação quanto ao que é avaliado nos instrumentos do MEC/INEP.
Para os atos de credenciamento de um polo de apoio a questão da infraestrutura física representa 30% do total de pontos avaliados nos instrumentos do MEC/INEP, enquanto que para o seu recredenciamento esta proporção é de 20%. Em contraposição, para o cadastramento dos cursos em EAD a infraestrutura chega a representar até 72% dos índices avaliados. Desta maneira, considera-se que é de grande importância a infraestrutura física, que garanta com qualidade os ambientes necessários para o bom desenvolvimentos dos cursos, no que se refere aos aspectos de: quantidade, dimensão, limpeza, iluminação, acústica, ventilação, segurança, acessibilidade, conservação e comodidade necessária à atividade proposta.
Sathler (2015) afirma que nos últimos cinco anos, o número de instituições brasileiras permanece praticamente o mesmo, apesar de crescer o número de matrículas no ensino superior. Ele relaciona este fato aos novos instrumentos de avaliação do MEC/INEP (BRASIL, 2014a; BRASIL 2014b) que proporcionou forte estagnação no crescimento da EAD. Dessa maneira, os sistemas de regulação das instituições de EAD estão impedindo o maior crescimento destas.
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O polo de apoio presencial deve ser entendido como um local dinâmico de interação da instituição com a sociedade acadêmica (CURI, 2015), portanto deve ter espaços que promovam esta interação. Diante das propostas pedagógicas de um aprendizado colaborativo, participativo e em equipes, o local de encontro dos alunos deve estimular essas interações, por meio de espaços mais flexíveis, com suporte físico e tecnológico adequado às necessidades do aluno. Curi (2015) reforça que os instrumentos de avaliação devem servir para que a instituição apresente o seu comprometimento com a sociedade e não prioritariamente com o governo, como ocorre atualmente. Assim, deve ser apresentado o seu potencial para o atendimento de um curso a distância conforme a sua proposta pedagógica, a infraestrutura física e tecnológica, podendo-se considerar que os polos sejam criados e reconhecidos de acordo com a autonomia da instituição de ensino superior (CURI, 2015).
Com relação aos ambientes avaliados nos instrumentos do MEC/INEP, analisa-se que o programa básico para o polo de apoio apresenta-se como uma transposição do ensino presencial. Desta maneira, questiona-se a avaliação de ambientes como os laboratórios de informática e para a prática didática. Conforme analisado anteriormente, a evolução dos equipamentos eletrônicos possibilita que os alunos estejam conectados aos seus dispositivos em qualquer lugar e a qualquer momento. O desenvolvimento de suporte tecnológico para acesso às redes da instituição deverá ser prioritário para a ação de "traga o seu próprio dispositivo" (em inglês, BYOT – bring your own device), que eliminará a necessidade de ambiente exclusivo para a utilização dos equipamentos eletrônicos e possibilitará o acesso à laboratórios remotos e virtuais, considerando-se a validade deste recurso para o aprendizado. Os avanços tecnológicos também poderão garantir a existência de biblioteca exclusivamente virtual, caso seja o plano da instituição.
Com relação aos equipamentos, os instrumentos do MEC/INEP (BRASIL, 2014a; BRASIL, 2014b) relacionam alguns recursos básicos para o funcionamento do polo de apoio. Destaca-se que o aparelho de fax, por exemplo, já está praticamente em desuso nos dias atuais e, outros equipamentos que garantam o acesso à rede de Internet, além da tela e o projetor de imagens, poderiam ser apontados.
Assim, verifica-se que a dinâmica atual da EAD requer uma infraestrutura diferenciada, não podendo ser considerada a mesma premissa de um curso presencial. Isto interfere na definição dos ambientes e dos equipamentos
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necessários para o polo de apoio, que diante da constante modernização e a atualização dos recursos da informática, poderão apresentar diferentes necessidades para a maior e melhor interação entre o professor (ou tutor) e os alunos.
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