(leddgikt og beslektede sykdommer): MANDAT 3
C. Forskning, fag- og metodeutvikling (2006-8)
I- 4 Dynamikk og prioritering
No actual cenário, já traçado, marcado pelos “constrangimentos” e “contradições” – na terminologia de Wolton, (1995) – do espaço público mediatizado (entendido enquanto realidade sociológica na qual os media se assume como elemento estruturante e constitutivo), as colunas de opinião, enquanto produto jornalístico e veiculo específico de expressão de ideias, comportam o risco de corroborarem esse diagnóstico, através da sua contribuição, reproduzindo as actuais linguagens e motivações jornalísticas dos media que as integram.
Mas comportam também a potencialidade de se constituírem como um reduto, um espaço de resistência a essa lógica subordinada à “ditadura das audiências” e à implacabilidade do mercado, que estereotipa, simplifica e espectaculariza a informação; comportam a potencialidade de alargarem democraticamente o espaço público (quer pelo acesso da pluralidade de protagonistas quer pelos temas trazidos a debate), de lhe acrescentarem racionalidade, contribuindo para a sua revitalização. Dito de outro modo, e usando a analogia de Habermas (1981:230) utilizada para analisar as contradições e ambiguidades dos media, elas podem apresentar a dupla face de Janus: iluminista e guia; informação e propaganda; pedagogia e manipulação178.
Elas são, assim, um contributo para cumprir as promessas nascidas com a formação da esfera pública no século XVIII – entendida, na concepção habermasiana, enquanto ideal normativo da discussão racional, como um espaço privilegiado do exercício da critica
178 Ou numa outra formulação, a intervenção possibilitada pelas colunas de opinião, contribui, à sua
medida, para concretizar a acção crítica no espaço público, no sentido em que Hannah Arendt a perspectiva e ambiciona, ou, pelo contrário, contribui para o conformismo social, do qual foi tão fortemente critica? Na perspectiva de Hanna Arendt, entusiasta da experiência histórica da polis, a acção, enquanto faculdade fundamental da vita activa, é enquadrada por três condições fundamentais da existência humana: o ambiente em que o homem vive e que, enquanto animal laborans, assegura a sua existência través do labour, o conjunto de artefactos que ele fabrica, através do trabalho, enquanto homo faber, e a acção mediada pelo discurso. È na essência da acção conjunta dos homens – dotados de palavra, vida mental e poder cognitivo- que o poder nasce, que os cidadãos se podem unir na polis, retomando a dimensão grega do espaço público. Arendt enfatizou a dimensão política da acção humana, valorizando a acção que emerge desvinculada de interesses privados e mercantis e privilegiando princípios e valores associados à denúncia da decadência do homem público na modernidade.
(atitude que esteve subjacente à imprensa de opinião), da racionalidade? Ou, e ainda que em simultâneo, definem-se pelas (e nas) contradições já intrínsecas à formação/evolução (e formulação habermasiana) da esfera publica burguesa?
Referimo-nos a uma esfera pública especificamente burguesa, de onde outras classes (os não proprietários) e as mulheres eram excluídas (apenas os homens eram admitidos na sociedade dos cafés, as mulheres apenas participavam da esfera pública literária), donde resultava a inexistência de igualdade de oportunidades no acesso e, por essa via, a negação da acessibilidade universal; caracterizada pela ideia de que é possível os interlocutores sobrelevarem as suas diferenças e deliberarem como se fossem iguais; pela ideia que de que a multiplicidade de públicos concorrentes é um afastamento da democracia; pelo confronto entre dois tipos de publicidade – a própria das cortes feudais, a representativa, e a publicidade critica e democrática (que emerge do iluminismo); e reportando-se a um processo que culmina na “refeudalização” da esfera publica (colonização do mundo de vida pelo mundo dos sistemas): “ (...) à medida que as pessoas privadas se tornavam públicas, a própria esfera pública assumia formas de fechamento privado. (…) O debate crítico e racional do público também se tornou uma vítima desta “refeudalização”. A discussão como forma de sociabilidade deu lugar ao fetichismo do envolvimento na comunidade por si só” (Habermas (1962: 158).
Mas faz sentido procurar na esfera pública burguesa (há muito em declínio) argumentos, contra – argumentos e tendências para interpretar o espaço público da actualidade, num tempo em que, como o próprio Habermas (1992, 1996) reconhece, o espaço público é plural e heterogéneo? Na actualidade, como nota Keane (1995), as estruturas espaciais de comunicação estão em convulsão, assiste-se à erosão da antiga hegemonia da vida pública (limitada territorialmente, estruturada pelo Estado, mediada apenas pelos media convencionais), pelo que se tornam obsoletos os ideais convencionais de uma esfera pública unificada em que os cidadãos lutam por “um bem público”, passando a sobrepor-se e a interconectarem-se várias esferas públicas (“esferículas públicas” separadas, como diz Gitlin (1998).
Faz algum sentido procurar indícios na “opinião tornada pública” do século XVIII para “ler” a “opinião publicada” da actualidade, num tempo em que não só o espaço público contemporâneo (agora designado de mediatizado) como o próprio campo dos media,
que lhe é indissociável, com características tão diversas de outrora, não param de se reconfigurar, acentuando a “refeudalização” do final do século XIX – a razão critica entre os cidadãos volta a dar lugar ao espectáculo perante as massas?
Como o próprio Habermas (1981:203-233) assinalou, há muito que se desfez a “caixa de ressonância” de uma camada culta e educada no uso público da razão; o público dividiu-se, por um lado, em minorias de especialistas cujo uso da razão não é público e, por outro, na grande massa de consumidores receptores. De resto, o pensamento de Habermas representando uma mundividência de tipo neo-ilumunista, que postula uma reconstrução da racionalidade moderna sob a forma de racionalidade comunicativa (em que o discurso supõe uma componente reflexiva e critica), onde os agentes argumentativos aspiram à validade universal dos seus argumentos, é contestado por muitos autores, entre eles Luhmann, representante da “mundividência” pós-moderna, e que com ele polemizou (Luhmann/Habermas, 1971, 1983)179.
Com efeito, e recuando, na concepção de Habermas (1962), o conceito de esfera pública reporta-se à formação na modernidade de uma instância crítica de exercício crítico da razão e de legitimação de decisões de poder, marcada pelo universalismo da participação dos cidadãos e pela abertura aos temas que eram objecto de discussão (ainda que o aparecimento do conceito, enquanto meio de interacção entre os cidadãos no processo de circulação e tomada de decisão política, possa reportar-se à Grécia clássica180). Como Habermas repetiu incansavelmente, esfera pública é um espaço onde “tudo se torna visível a todos”.
179 Efectivamente, são inúmeras as críticas à teoria de Habermas sobre a esfera publica e diversos os
autores que as têm elaborado, ao ponto de hoje se verificar uma certa saturação (François et Neveu, 1999). Fraser (1992), representante dos “gender studies” figura marcante do feminismo e da critica social americana, é uma dessas autoras que, mais do que colocar em causa o princípio do modelo normativo do espaço público, são os pressupostos sobre os quais repousa o modelo de Habermas que contesta.) Cf, também Thompson (1995), Schudson (1995), Keane (1995), McGuigan (1996), Gitlin (1998)....
180 Com efeito, o conceito de opinião pública pode associar-se ao desenvolvimento da democracia na
Grécia, onde os representantes do povo e os cidadãos livres, em lugares como a ágora, se informavam e discutiam assuntos de natureza pública. Prática semelhante, ocorreria mais tarde em Roma, no foro. Aliás, é na cultura romana que encontramos muitos termos e referências relacionados com a opinião pública. Assim, Cicerón, por exemplo, falou-nos da força que sobre cada um exerce a publicam opinionem (ainda que entendida como fama, imagem, reputação, a que muito depois Maquiavel e Locke aludiriam). Também a expressão de origem latina vox populi foi largamente utilizada na Idade Média. Mas as raízes do conceito encontram-se muito atrás. Como se sabe, já os filósofos gregos distinguiam a opinião acrítica - doxa - e o saber fundado na razão - a episteme. Se para Platão a doxa era tida como fonte da própria degradação da democracia e dos abusos de poder, Aristóteles, à semelhança de Heródoto e de Tucídides, vi-a como o fundamento da legitimidade do político e da autoridade legítima instituída. No entanto, para muitos autores, foi John Locke o primeiro a insistir na importância da opinião como elemento essencial da sociedade, sendo que para ele, a par da lei divina e da lei civil havia a lei da opinião e da reputação.
Os cidadãos associavam-se e reuniam-se nas cidades, em espaços públicos específicos criados para o efeito – os então criados palcos de discursividade dialógica. Assim, através de um discurso racional e crítico (é a noção kantiana do uso público da razão), da crítica e da problematização, gera-se a opinião pública, moldando ou orientando a política geral do Estado.
Primeiro, nos salões, cafés, sociedades culturais, para fazer “critica literária” – a esfera publica literária esteve na origem da esfera pública burguesa, ela representava “um campo de treino para uma reflexão pública critica ainda preocupada consigo própria” e não era especificamente burguesa, uma vez que “preservava uma certa continuidade com a publicidade envolvida na representação da corte do príncipe” (Habermas, 1962: 29). Depois – do encontro dos herdeiros da sociedade aristocrata e humanista com os intelectuais da burguesia (em ascensão) –, e em resultado de um processo de conversão funcional da esfera pública literária, a esfera politica passa a ocupar-se também da discussão de assuntos de interesse político, através de fóruns de discussão institucionalizados. Habermas constrói assim uma concepção de publicidade evolutiva, compreendendo três fases – uma de cariz feudal ou representativo, caracterizada pela sua neutralidade em relação aos critérios de público e privado; outra, nascida com a modernidade e assente na distinção entre público e privado; e uma terceira, que emerge a partir de meados do século XIX com a interpenetração entre estado e sociedade, entre público e privado.
Para Habermas (1962:259), na génese da imprensa de opinião do século XVIII – a passagem do relato das noticias para o jornalismo mais literário, um “jornalismo de convicção” – e da critica ao poder político esteve a critica literária, o direito de julgar, assente numa concepção racional de troca de argumentos: a imprensa de opinião emerge a partir de uma “discussão critica convivial”. Trata-se de uma imprensa especializada que nasce num ambiente “diletante, crítico e apaixonado” e que no século XIX se cindirá em imprensa de opinião e em magazine literário e artístico. Note-se que esta prática jornalística não só se coaduna com o ideal de racionalidade apresentado por Habermas, como, na sua perspectiva, era instrumento ao serviço da esfera pública: os artigos eram objecto de discussão nas instituições (como os café) da esfera pública,
essas discussões originam, por sua vez, textos de imprensa; por outro lado, os jornais recebiam as cartas dos leitores – uma outra forma de diálogo.
A imprensa, “de veículo da opinião publicamente produzida nos espaços de convivência (...) torna-se, pouco e pouco, fazedora de opinião, substituindo-se ao trabalho de elaboração colectiva, reservando esse trabalho a uma nova classe profissional anónima, os funcionários da pena” (Rodrigues, 1985:10)
Deste modo, estão criados os instrumentos emergentes de formação de opinião (a Imprensa, os clubes, as associações), as primeiras manifestações da esfera pública burguesa, através dos quais se procedia ao exercício de uma nova forma de participação nas questões de natureza política, se constituiu “o direito inalienável de formação de correntes alargadas de uma razão separada e muitas vezes contraditória da razão do Estado, e uma vontade independente da vontade do soberano” (Rodrigues, 1985: 10).
Na argumentação habermasiana, é, pois, nessa mudança estrutural da esfera pública – em que ao longo do século XVIII a esfera pública liberal se foi definindo como espaço de mediação entre o Estado e a sociedade civil – que se origina um novo princípio de legitimidade política, assente numa nova definição de publicidade e de opinião pública. Assim, na segunda metade desse século, a exposição da opinião livre do cidadão dá origem ao aparecimento da categoria da opinião pública e à sua institucionalização enquanto campo autónomo de legitimidade, instância do saber (em oposição ao querer do soberano), da honestidade (em luta contra a corrupção), da razão (ao invés do obscurantismo). Ela é, na terminologia de Luhman (1992), o “soberano secreto” e a autoridade invisível da sociedade política, o poder invisível do visível. Opinião pública, significa então, opinião iluminada, conhecida – “tornada pública” – à qual todos podem aceder e para a qual todos os cidadãos podem contribuir. O público torna-se, pois, uma instância de decisão e de legitimidade, um autêntico sujeito de discurso, passando a arrogar-se do direito e do dever de informar e ser informado (Rodrigues, 1985:10-11)
Ora, como é hoje evidente, a forma actual da opinião pública, ainda que mantendo um estatuto de referência fundamental da vida política, difere significativamente deste modelo e evidencia sinais de crise. Como constata Esteves, a opinião pública dos nossos dias resulta da crise do modelo liberal e das condições sociais particulares que marcam
o processo de desenvolvimento das nossas sociedades, em particular, a democracia de massa e a intensificação e aceleração dos fluxos de comunicação e de informação. Podendo dizer-se que a opinião pública de hoje não é apenas uma opinião de massa, mas também uma opinião mediática (Esteves, 1997:1).