Duplications in Tlön

armazenagem, passando pela distribuição e acabando na administração do medicamento ao doente. No CHTV a organização e a gestão dos processos de armazenamento dos medicamentos e todos os seus circuitos de distribuição estão sob a responsabilidade dos SFH e, portanto, estes devem garantir o uso racional e a dispensa dos medicamentos em perfeitas condições aos doentes do hospital (63).

No que respeita à organização, os SFH do CHTV encontram-se divididos em diferentes seções: ambulatório; armazém geral; câmara fria; distribuição tradicional; dose unitária; ensaios clínicos; gabinetes da diretora e administrativos; laboratório estéril; laboratório não-estéril; receção de encomendas; reembalagem e sala de lavagens.

2.2.1 Aprovisionamento

A função aprovisionamento abrange todos os processos relativos à seleção, aquisição, receção, conservação e gestão de stocks dos medicamentos.

Atualmente, considerando a situação económica do país, a seleção de medicamentos a nível hospitalar tem adquirido um maior enfoque; trata-se de um processo dinâmico, contínuo, participativo e multidisciplinar, que garante a qualidade da terapêutica medicamentosa e a contenção de custos e baseia-se em critérios de eficácia, segurança e económicos (69). O ciclo desencadeado pela seleção termina com a administração e os resultados desta também influenciam o processo de seleção, influenciando todo o ciclo (Figura 6). A seleção de medicamentos para o hospital fundamenta-se maioritariamente no Formulário Hospitalar Nacional de Medicamentos (FHNM).

O FHNM, que apresenta caráter vinculativo, é uma ferramenta de auxílio à prescrição em hospitais do SNS constituindo um verdadeiro instrumento da política do medicamento, na medida em que promove a prescrição e, consequentemente, o uso racional dos medicamentos, com benefícios evidentes para o Estado e para os utentes (70). No CHTV o setor de aprovisionamento é da responsabilidade do diretor dos SFH.

19 Aquisição Receção Armazenamento Prescrição/ Distribuição Administração Seleção

Figura 6 Ciclo desencadeado pelo processo de seleção.

2.2.2 Sistemas e critérios de aquisição

O processo de aquisição dos medicamentos, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos está a cargo do diretor dos SFH e de um farmacêutico adjunto da organização e gestão, em interligação com o Serviço de Aprovisionamento (SA); a quantidade a adquirir depende do tipo de aquisição, que pode ser através de concursos públicos, concursos limitados, negociação (com ou sem publicação prévia de anúncio), consulta prévia, ajuste direto, requisições urgentes (efetuadas às farmácias comunitárias) (71, 72), do tipo de artigo (classificação ABC), de previsões anuais de estimativas de consumo, que dependem do tipo de medicamento a adquirir (medicamentos de uso comum e consumo regular, medicamentos de uso comum e consumo irregular, medicamentos para patologias raras, medicamentos de introdução recente) (71), das condicionantes de fornecedores (por exemplo imputação de portes) e do stock existente.

No CHTV existe uma agenda de faltas referente a cada ano civil onde são anotados os medicamentos, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos em falta e que serve como “guia” para a elaboração diária de pedidos de compra; importa referir que a aquisição da grande maioria dos medicamentos é feita com base em contratos públicos de aprovisionamento, utilizando o

“Catálogo de Aprovisionamento Público de Saúde”, que pode ser facilmente acedido através da Internet.

Excecionalmente e ao abrigo do disposto no artigo 92º do DL nº 176/2006, de 30 de agosto (73), os SFH podem adquirir medicamentos não possuidores de AIM em Portugal, através da elaboração do pedido de AUE e envio ao INFARMED. Após o envio é necessário o aval pela entidade referida para dispensa a nível hospitalar.

A aquisição de medicamentos psicotrópicos, estupefacientes e benzodiazepinas necessita do preenchimento do anexo VII da Portaria nº 981/98 de 8 de junho e posterior envio juntamente à nota de encomenda. Por sua vez, a aquisição dos gases medicinais, que é feita em concordância com o DL nº 18/2008, de 29 de janeiro, é idêntica à dos medicamentos em geral e tem em conta as especificações próprias destes produtos farmacêuticos (74).

Depois de definida a quantidade a encomendar é elaborado o pedido de compra, que é enviado pelo setor de aquisição e logística dos SFH ao SA. Os SFH emitem, então, a nota de encomenda e para terminar o ciclo, um AT envia-a, por fax, aos fornecedores.

A gestão da obtenção ou concessão de empréstimos entre Hospitais, sempre que necessário, é da responsabilidade dos farmacêuticos do setor de aquisição; habitualmente estes empréstimos são saldados em produto ou em nota de encomenda.

Durante o meu estágio foi-me elucidado e esclarecido todo o processo referente ao aprovisionamento, assim como os sistemas e critérios de seleção.

2.2.3 Receção e Conferência de Produtos Adquiridos

No CHTV a receção de encomendas é efetuada num espaço destinado para o efeito, com acesso direto ao exterior e fácil passagem para o armazém, tal como descrito no Manual da Farmácia Hospitalar (63); é um procedimento que envolve uma conferência qualitativa e quantitativa com a guia de remessa, mas também a conferência da guia de remessa com a nota de encomenda. No ato da receção, um TDT afeto à receção de encomendas verifica os prazos de validade e os lotes dos artigos rececionados.

Existem algumas situações particulares no que concerne à receção. Os hemoderivados têm de se fazer acompanhar dos boletins de análise e dos certificados de aprovação de lote emitidos pelo INFARMED; as matérias-primas (MP) têm de ser acompanhadas do seu certificado de análise e quando possível, da ficha de segurança; e os medicamentos psicotrópicos, estupefacientes e benzodiazepinas devem fazer-se acompanhar do duplicado do anexo VII. Todos os documentos acima referidos são arquivados em pastas próprias, sendo de fácil acesso e consulta.

Posteriormente à receção das encomendas, o TDT regista informaticamente a entrada dos produtos no stock. No caso particular dos gases medicinais, a entrada no stock é da responsabilidade de um AT.

A recolha de lotes – recall – é da responsabilidade dos SFH. A informação para recolha pode ser voluntária por parte do laboratório, obrigatória por indicação do INFARMED, indicação do

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armazenista ou suspeita que o produto em questão possa representar perigo para a saúde do utente (75). Na seção da receção de encomendas existe uma pasta de arquivo para a recolha de lotes.

2.2.4 Armazenamento

O armazenamento de medicamentos, produtos farmacêuticos e dispositivos médicos deve assegurar o cumprimento de todas as condições necessárias relativamente ao espaço, luz, temperatura, humidade e segurança (63).

Aquando da receção, os produtos são conduzidos para o armazém geral ou para a câmara frigorífica, que possui um sistema de alarme automático que é acionado sempre que a temperatura se situa fora dos valores pré-definidos (2-8°C); importa referir que os medicamentos que necessitam de refrigeração têm prioridade no ato do armazenamento. Para os medicamentos que necessitam de congelação, como por exemplo propess®_{, existe uma arca congeladora. O armazém central} encontra-se articulado com os restantes armazéns, nomeadamente com os armazéns dos setores da distribuição tradicional, ambulatório e dose unitária. Em todos estes setores o armazenamento é feito de acordo com o princípio “First Expire First Out” e por ordem alfabética de Denominação Comum Internacional (DCI). A identificação nas prateleiras é feita através de etiquetas que possuem o nome do princípio ativo, a dosagem e o código hospitalar correspondente.

Para garantir uma melhor organização, as estantes e prateleiras estão divididas por áreas: geral, antibióticos, antirretrovirais, antissépticos e desinfetantes, leites, material de penso, nutrição entérica e parentérica; a nutrição parentérica não se encontra em prateleiras mas a sua área de armazenamento está bem delineada, com a respetiva identificação afixada na parede. Os citotóxicos estão armazenados num armário próprio e identificado com a inscrição “MEDICAMENTOS CITOTÓXICOS”, que está localizado no armazém central. Os medicamentos citotóxicos que necessitam de refrigeração (ex. bleomicina, doxorrubicina) encontram-se na câmara frigorífica, onde a placa identificadora de cada um é vermelha; esta medida adicional de segurança permite alertar para o potencial risco aquando o manuseamento destes fármacos. Encontra-se ainda afeto ao armazém central, uma área de armazenamento de injetáveis de grande volume, onde existe espaço com condições para a circulação das “paletes”.

O acesso a medicamentos estupefacientes e psicotrópicos (MEP) é bastante restrito e controlado justificando o seu armazenamento num cofre que possui uma fechadura de segurança e que está localizado numa divisão isolada para o efeito.

No CHTV a gestão e controlo dos gases medicinais é da responsabilidade dos SFH. Por razões de segurança e de espaço físico, o seu armazenamento é feito fora dos SFH, existindo um pequeno stock no seu interior para agilizar o processo de saída de stock para os serviços clínicos requisitantes.