A Lei de 3 de outubro de 1832, determina que:
Art. 13. Sem títul o conf erido o u approvado pelas Faculdades de Medicina do Brazil, ni n guem podera curar, partejar ou ter botica , emq uanto disposições particulares, que re gule o exercicio da medicina.
Art. 14. Compete ás ditas Faculdades ve rif icar os titulos dos medico s, cirur gi ões, parteira s e botica rios obtidos em escolas estrangeiras e os conhecimentos dos mesmos in di viduos, por mei os de exames afim de que elles possam exercer le galmente suas profissões em qualque r parte do Im pério.129 o grifo é nosso
Se gu ndo Alfredo Pir agi be, nas disposições desse último arti go, declarou -se depo is, no arti go 1o do decreto le gislati vo de 27 de out ub ro de 1835, não esta rem compreendi dos os e studantes brasilei ros que tinham obtid o o tít ulo de m édico em uni ve rsidades estran gei ras, ant es da criação das Escolas de Medicina do Império brasileiro.130
Pi ra gibe ressalta ainda que
Não se pense, porém, que antes de 1832 a anarchia reina va em materi a, que tanto importa á policia sanitaria, dando assim ao abuso um direito de domicilio, que lhe buscasse sub trahi r -se a acção das leis ulteriores; pelo contrario, a Decisão do Go ve rno de 15 de setembro de 18 37 declarou que o estar um estran gei ro exercend o a medicina no imp erio, antes da Lei de 3 de o utubro de 1 832, nao o isenta va da obrigaçao de habili tar-se por exame para exercer a sua profissao, vi sto que antes da mesma lei j a isso era exi gido.131
129
Biblioteca do Supremo Tribunal Federal, seção obras raras, pacote 23. 130
PIRAGIBE, Alfredo. Notícia histórica da legislação sanitária do Imperio do Brazil desde 1822 até 1878. Rio de Janeiro: Typographia Universal de E & H. Laemmert, 1880, p. 17.
131
A legi slação sanit ária do Im pério, po r intermé dio do arti go 18 do decreto -lei de 27 de outubro de 18 35, estabelecia também que cabia aos respo nsá veis pela saúde, pública de cada pro ví ncia licenciar os prof is sionais da área da saúde bem como exi gir o cumpriment o da lei .
PE SSOAL DAS REP ART IÇÕE S DE SAUDE PUB LICA Art. 18. Ao Preside nte da Junta, aos das Commissões, ao Pro vedores de Saude Publica e das Camaras Municipaes cum pre: lançar o – Vi sto – e assignar nas costas dos dipl oma s dos medicos, cirurgi oes, dentistas, parteiras e boticarios depois de matri culados. 132 o grifo é nosso
Na pro víncia de Go yaz, o Hospital São Pedro de Alcântara, em 1888, passa a atender uma resol ução da legislação sanitária do Im pério que, pelo arti go 46 do decret o-lei de 3 de feverei ro de 18 86, proi biu as parteiras de prescre ver receitas médicas, exceto nos casos graves em que a vi da das partu rientes e da criança esti vesse compr ometi da. A mesma resolução permit ia a elas somente realizar part os que não a presentassem riscos à mãe e nem à criança. Em casos de peri go, a presença do médico seria indispensável.
Se virá este livro, creado em observancia do Regulamento d o ser viç o sanitario d o Im perio de 3 de Fe vereiro de 1886, a rt. 55 para nelle se f aser o regi stro das receitas aviadas, devendo-se observar litteralmente as disposições desse art. 55 e dos arti gos 45 e 46 do mesmo Re gulamento, os quaes tres arti gos sejaõ
132
transcripto s em se guida a este termo. Hosp ital de Caridade de Sao Pedro de Alcantara em Go ya z, 26 de j ulho de 1888. ...
Art. 46. As pa rteiras no exercicio de sua profissaõ, limitar-se-haõ a pre star os cuidados indispensaveis ás parturientes e aos re cem-nascidos nos partos naturaes, Em caso de dyst oci a deveraõ sem demora reclamar a presença do medic o, e até que este se apresente, empregaraõ taõ somentes os meios conhecidos para pre venir qualque r ac cidente que possa comprometter a vida da parturiente e a do f eto.
Saõ-lhes prohi bidos: o Aviamento medico ou ciru rgico das molestias das mu lheres e das c rianças, os ilegível de consultas e as re ceitas, salvo as de medicamentos destinados a e vita r ou combate r accidentes gra ves que compro menttem a vida da partur iente ou a do feto ou recem-nascido. Taes receitas de ver aõ conter a declaraçaõ de ur gentes.133
Havia uma série de tentati vas que proc ura vam discipli nar as mulheres partei ras, re gulamentando e controlando a arte de partej ar. No entanto, dadas a precariedade da própr ia f ormação do ensino médico nessa área e a própria relutância da populaçã o em aderir a seus conhecimentos, essas estratégias disc iplinado ras não terão os efeitos imediatos.
De acordo com Jor ge Crespo, em Port ugal, no domínio d a medicina, tinha sido estabelecida, em 1782, com a c riação da Junta do Proto-Medicato, a licença para o exercí cio da p rática médi ca. Com esse expediente, a j unta preocupa va -se, especialmente, com o exame dos candidatos a ba rbei ros-m or e a pa rteiras, no q ue se refere à l egali zação de sua p rática. Af irma o estud ioso que essa atitude ti nha como obj etivo luta r contra o curandeiri smo e fazer com que os p ráticos nacionais e estrangei ros
133
Arquivo Civil da Fundação Cultural Frei Simão Dorvi, Cidade de Goiás. Livro de registro de receitas do
prestassem pr ovas e sua habilitaç ão, e, sobretudo realizar um recenseamento de todos os que se dedicavam à assistência médica.134
Afirma ainda Crespo que a criação da j unta contrib uiu par a val ori zar a medicina profissional e persegu ir todos aqueles que exerciam junto à p opulação a medicina prática. Assim se ndo, lu tavam cont ra o charlatanismo e red uziam a atuação das parteiras ao s limites da prática que lhes estava autori zada.135
O termo charlatani smo usado para caracterizar as práticas d as mulheres partei ras em Portugal se faz presente também na Cidade de Goya z. É perceptí vel a preocupação expressa no discurso médico, como no documento elaborado po r André Ploesquellec, de combater a prática das mulheres partei ras sem qualquer c onheci mento mais p rofissio nal na área, o que caracterizou a luta contra o charlatanismo na Pro víncia de Goyaz.
De acordo com Jer ôn imo Car valho Bueno, médico da Cidade de Goya z, também deve ser reconhecida a i mpor tância desses “ charlatões” no cotidiano da pro vínc ia de Goyaz, pois, no caso de Vila Boa,
Al guns charlatões e r am muito consi derados e atendiam a chamados para res ol ver problemas de saúde os mais variados, e a sua terapêutica era um saco de gatos, variando de um para outr o no tratamento de espinhela caída, vento vi rado, gálico, afecções de mãe do corpo etc...j untando-se aos medicamentos os chás de f olhas ou raí zes, pós de chifres ou cascos de animais e até benzeduras. As part eiras ou curio sas, muito famosas, já que nã o era b om tom chamar-se médico para es ses casos, usa vam para a mais rápida secagem e queda do cordão u mbelical azeite de mamona e pó de f umo
134
CRESPO, Jorge. A história do corpo. Lisboa: Difel, 1990, p. 37. 135
tor rado, causa tal vez de milhares de ca sos de tétano umbelical. 136 o grifo é nosso
Vemos que relata acima cont rapõe- se ao discu rso em vo ga n a área da saúde, que quase sempre pe rse guiu os p ráticos da área médica. Most ra-n os ainda as técnicas usadas po r esses práticos, como também a conf iança que a so ciedade deposita va neles. No caso das partei ras ou aparadeiras, como eram conhecidas, percebe-se a ajuda dessas mulheres até após o parto, o que demonstra que, além de realizar parto s, elas cuida vam também da saúde dos recém-nascidos.
Ainda se gun do o mé dico Jer ônimo Bueno , na Cidade de Goya z, a parti r da se gunda metade do século XIX, era comum as f a mílias de classe média recor rerem , ao Formulário médico de Chern oviz,137 o que lhes fornecia inf or mações sob re p rocedimen tos na área de saúde e acabava sup rindo, em alguns casos, a falta dos médicos.138 O Gabinete Literário139 muito contri bui u par a que as famílias da Cidade de Go yaz ti vessem acesso a esse guia médico.
No que se refere à arte de partej ar, o guia médico140 traz vár ias informações básicas, entre as quais destacamos:
136
BUENO, Jerônimo Carvalho. História da medicina em Goiás. Goiânia: s.n., s.d.., p. 10. 137
O francês Pedro Luiz Napoleão Chernoviz foi doutor em medicina, cavaleiro da Ordem de Cristo e oficial da Ordem da Rosa em Paris durante o final da primeira metade do século XIX.
138
BUENO, Jerônimo Carvalho. História da medicina em Goiás. Goiânia: s.n., s.d.., p. 11. 139
O Gabinete Literário foi fundado a 22 de maio de 1864, por Raymundo Sardinha. Funcionava em um salão próprio junto ao Lyceu, era sustentado por uma sociedade de 90 a 100 sócios. Ver BRANDÃO. Op., Cit. pp. 81.
140
Gabinete Literário–Cidade de Goiás. CHERNOVIZ, P. L. N..Formulário e guia médico. Paris: Livraria de A Roger e F. Chernoviz, 1867, p. 456 - 458.
1. Cuidados que se dev em prest ar á mul her durante o parto, d o conhecimento adquiri do p elo tocar, da
posição do c ollo uterino, d o grau do seu
desenvolvimento, d a prestação da criança . Sustentar as f orças da mãi com caldos ou mingáos, acalmar a sede com a gua pu ra, agua com assucar, a gua co m vinho, com limonadas ref re gera ntes, e acoroçoar com pala vras consolad oras. Esvasiar o recto por mieo de um clyste r d’a gua morna, e a bexiga manda ndo urina r a parturiente antes do trabalho do part o.
2. Prepar ação da ca ma, acessórios. Quando a
nature za das dores, e a dilatação do collo annunciam a pro ximidade do pa rt o, é necessário prep arar a cama e os obj ectos chamados accessorios (t esoura, fitas, esponja, fios, ataduras, f axa do corpo, assucar, agua de f lor de laranj eira, a gua f ria, a gua quente, bacia pequena, injector va ginal de metal esmal tado, de f orma espherica, com bico de metal, bacio de forma oval para as infecções na cama, bacio redondo pa ra as evacuações....).
3. Solução. Acido phenico 245 gram.; álcool 245
gram.; essência de tomilho 10 gram.; para as inf ecções, na dose de 1 colhe r de sopa de soluçã o para 1 lit ro d’a gua f iltrada ou f er vida, vaseli na bor icada, um vidro de ergotinina ou de er gotina Yvon, chlorof ormio anesthesico, algodã o hidrófilo e uma banda de ga ze iodof ormi zado para tampões uterino s.
4. Quand o h ouver grandes dôres nas cadeiras. Con vem passar debaixo das cadeiras uma toalha enrolada, e le vantar a mulher no mom ento de cada contracção uterina.
5. Qua ndo a cabeça da criança aparecer. Quando a cabeça da criança esti ver na vul va, a parteira deve soster o pe ríneo pa ra evitar-l he o rom pimento; para este fim deve apoial-o m oderadamente sob re toda a superficie com a face palmar da mão coberta com um panno.
6. Parto anormal ou a rtificial. Deve -se fazer uso do f órceps.
7. Se o trabalho do parto durar vinte e quatro hora s. É útil reco rrer as irri gações cont inuas de a gua quente a 4 5o c . e 50o c . para excitar a s cont racções uterinas e facilitar a dilatação do collo.
8. Encrava mento das espadas. Têm-se al gumas vezes obser va do, no pro gr esso do trabalho do parto, descer f acilmente a cabeça do feto para a encavação, e depois, cessando de avançar, as dores continua rem por muito tempo sem ef feito: i sto depen de do enc ravamento das
espadoas. A mobili d ade da cabeça na encavação é um si gnal quase característico. – Pôr a partu riente de j oelhos e sobre os coto velos com a cabeça baixa; intr oduzi r a mão n o útero, e, fazendo-a passar ent re a cabeça do f eto e o osso sacro, pe gar na espada para punal-a de lado e dar ao t ro nco a di recção se gundo o diâmetro tran sver sal da bacia. No caso do f eto estar mort o, evacua r o cérebro para facilitar a introdução da mão, que deve actuar sobre as axillas.
Mas, ao que tudo in dica, as parteiras goianas pouco f aziam uso desses ensinament os, pois o que prevalecia era a apre ndi zagem que adquiriam na prátic a com velhas partei ras, na maioria pob res e que não sabiam ler.
2.5 Práticas
No Brasil, principalmente na primeira metade do século XIX, o corpo f eminino c ontinua va sendo palco de repressões, preocupações e mistério s. Por exemplo, na Cidade de Goyaz, no período, os aspectos relacionados a gra vi dez e ao parto compreendiam conhecime ntos médicos, val ores m orai s e reli gioso s da cult ura l oc al. Essa situação foi retratada pelo estudante de medicina goia no Theodoro Rodri gues de Mora es141, em uma carta datada de 1839 e endereçada ao Hospital São Pedro de Alcântara para o médico Moretti Fo ggia.
Illmo Amo Sr. Dr Foggia.
... a pedido do Illmo amigo realizei o parto da
Senhora Benedicta de Sousa. A mulher apresentou dif ficuldades de parir. O parto naõ effetuou naturalmente já que a dilataçaõ foi insuf ficiente pois
ilegível famillia naõ foi-me permittido introduzir a
maõ no utero da mulher para facillit ar a rotaçaõ. Appli quei o f orceps para faze r a versã o aphalica com manobras m ixtas para deixar o parto termi nar espontaneamente como bem acconteceu as rezas a Nossa Senhora do B om Parto alliviaraõ os su ppllicio s da mulher. Recommendei que du rante u ns qui nze dias, e pri ncipalmente no começo a doente de ve evita r todo e qualque r movimen to dos memb ros inferio res e da bacia e que o curati vo va ginal durante 3 a 4 dias naõ deve lava r passados os d ias fazer lava gem com f olhagem
ilegível como de costume aqui na Cidade de
Go ya z....142
Note-se que, durante o século XIX na Ci dade de Go yaz, o uso de ervas medicinais f az parte do receituário médico, o qu e também era recomendado pelas mulheres partei ras às parturientes. Assim, pode-se af irmar que os conhecimentos empí ricos e a intuição acurad a f aziam parte do coti diano do médico, auxiliand o- o na f ormulação de u m dia gnóstico apropriado.143 No q ue se ao empre go do f órceps como uma das técnicas médicas, percebe-se que estas não estavam tão distantes daquelas usadas pelas mulheres parte iras goianas, as quais também faziam uso do f órceps.
141
Formado em 1840, foi o primeiro médico goiano e único ginecologista da época. Foi presidente da Província de Goyaz em 1873 e nomeado cirurgião-mor em 1884. Mudou-se para o Rio de Janeiro em 1885, após a morte de sua esposa em decorrência de parto.
142
Arquivo Museu das Bandeiras, Cidade de Goiás, Correspondências do Hospital São Pedro de Alcântara, caixa 57, doc. avulsos.
143
FERREIRA, Gilka Vasconcelos. Saúde e doenças em Goiás (1826-1930). In: CASTELLO, Lena (Org).
Pode-se i nf erir também da carta escrita po r Theodo ro Rodrigues de Moraes que a compreensão sobre o par to, ainda que extraída dos en sinamentos m édicos, revela a infl uência que a reli giã o tin ha sobre a situação, af inal Nossa Senh ora do Bom Part o era a pr otetora das partu rientes. Verific a-se ainda a pref erência do espaço da casa para a realização do parto. Com efeito, na casa, os f amiliares não só mantinham o controle da situação, como também p rese r va vam as t radições locais, o que nos f az acreditar que, antes da interferência médica, houve a participação da parteira, embora tenham sobressaído o s ensinamentos dos doutos.
Quanto às técnicas usadas pelas parteir as, Mary Del Pri or e, em seu estudo sob re as crianças no Brasil Colô nia e Impé rio obse rva que era comum primei ra mente lubrif icar as partes genitais da parturiente com gordura animal, óleo de açucena ou azeite. Poste rio rmente, dava-se à gestante goles de cachaça e caldo de ga linha, para q ue ela agüen tasse as dores. Af irma ainda a historiad ora que era comum amar rar uma pedra, chamada mombaza, no pé da parturiente, pois acredita va-se que ela atrairia a criança para f ora da barri ga da mãe. Outras técnicas citadas pela autora iam desde masti gar cebola até amarrar na coxa direita da gestante um fígado cr u de galinha , recém-abatida para f acilitar a saída da criança.144
Na Cidade de Go ya z, essas técnicas também eram conhecidas pelas parteiras. En tre as mais usadas, estavam: l ubrif icar as mãos e as partes genitais da parturiente com óleo, bem como sua barri ga; balançar a gestante; aperta r a barri ga dela para baixo, facilitando o nascimento da
criança. O parto era realizado m uitas vezes de cócoras. Ainda era muito usado o banho quent e de anil, para aj udar as contrações.145
Quando o parto era c omplicado, geralmente as partei ras, com o auxílio de algumas ajudantes, pendura vam a parturien te em um caibro, de cabeça para baixo, para que a criança voltasse para o lugar.146
O médico, li terato e cro nista Rica rd o Paranh os relata um exemplo última práti ca na Pro víncia de Goyaz durante o ano de 1878.
Ao che gar numa f azenda em Goiás, perc ebeu logo que havia grande novi dade no interior da casa. Chamou uma negra que passava corrend o e por est a veio a saber que a mulher do f azendeiro esta va, há dias, com dores de parto, em estado gra víssimo. Dissera ele à negra, que era médico e fora Deus, com certeza, que lhe encaminhou o s passos para ali, àquelas horas. ... Int roduzido imediatamente no q uart o, dep arou com este quadr o horrível, m as comum naquele s tempo s: a parturiente pendura da num do s caib ros p or uma sobrecar ga passada por debai xo do s bra ços! E ra assim que se f azia quand o a criança demo ra va a nascer! A primeira providênci a do médico f oi mandar que a tirassem da sobrecarga e pusessem na cama.147
O quad ro acima descrito, a partir d o olha r médico, revela um a das práticas usuais das mulheres part eiras, as quais são negadas pelo discur so médico e a ceitas por mul heres e homens lei gos. Pe rcebe-se ainda
144
DEL PRIORE, Mary. O cotidiano da criança livre no Brasil entre a Colônia e o Império. In: DEL PRIORE, M. (Org). História das crianças no Brasil. São Paulo: Contexto, 1999, p. 86.
145
ANZAI, Leny Caselli. Vida cotidiana na zona rural do município de Goiás: 1888 – 1930. Dissertação (Mestrado em História das Sociedades Agrárias) - Universidade Federal de Goiás, Goiânia, 1985, p. 96. 146Idem. p. 97.
147
PARANHOS, Ricardo.Obras completas. Goiânia: Cerne, s.d., p. 336–337. Segundo Paranhos, quando a parturiente demorava a ter a criança, era posta na sobrecarga, espécie de cilha de que se servem os
que, na ausência de um médic o, as mulheres pa rteiras usuf ruíam de t otal autonomia na realiza ção do parto.
As técnicas usadas p elas mulheres partei ras f oram regist radas ainda por al guns vi aj antes europeus qu e estiveram n o Brasil d urante o período impe rial. O s relatos des ses viaj antes sob re as mulh eres partei ras influenciaram na constr ução social da imagem das partei ras goianas como mulheres i gnorantes. Nesse sentido, os testemunhos dos viajantes são preciosos instr umentos de trabalho, pois, apesar de escr itos sob o ponto de vi sta do estrangeiro, pela leitura deles é possí vel percebe r com o eles exerceram influênci a no a r gumen to mé dico e oficial se gu ndo o qual as mulheres pa rteiras não dispunham de conhecimentos adequados para desenvol ve r seu of ício.
Para Tânia Quintane iro, os regist ro s dei xados pel os viaj antes