Diskusjon om planprosess

Ao longo do período imperial, surgiram críticas ao sistema social russo, propondo questionamentos acerca da viabilidade do mesmo, chegando mesmo a apontar para a sua possível autodestruição. Para que isso não ocorresse, foram propostas várias alternativas que continham um núcleo comum que orbitava em torno da modificação da principal instituição da ordem imperial russa, ou seja, da servidão. Este tema é bastante complexo, pois seus debates estão impregnados por diversos interesses conflitantes, e a tarefa de colocá-lo em perspectiva não se apresenta como uma simples empreitada. No entanto, de acordo com Blum, alguns indivíduos de grupos diferentes chegaram à conclusão segundo a qual a abolição das relações de trabalho servis era imperiosa, e deveria ser realizada para evitar o colapso do império.

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BLUM, Jerome. Lord and Peasant in Russia: from the Ninth to the Tenth Century. Princeton: Princeton University Press, 1961.

Conforme este autor, é possível destacar três grupos que tinham posicionamentos críticos, de modos distintos, perante à servidão, e, consequentemente, à ordem social. Estes eram o soberano, juntamente com a alta cúpula dos oficiais da autocracia, os camponeses, e os intelectuais. Devido ao tema de nossa pesquisa, concentraremos nossa atenção no posicionamento dos intelectuais.

O ponto de vista dos intelectuais teve, de acordo com Blum, uma contribuição para a abolição da servidão difícil de se mensurar devido à forte censura estatal e ao altamente reduzido círculo de leitores da Rússia imperial. Todavia, estes literatos, acadêmicos, jornalistas e pensadores políticos e sociais também exerceram grande influência na crítica à servidão, especialmente por meio da divulgação de ideias e da preparação ideológica de indivíduos que ocupavam posições importantes.

As primeiras críticas de membros deste grupo às relações servis de trabalho tiveram início ainda no final do século XVIII, e foram o produto da entrada das ideias liberais iluministas na alta sociedade russa. Discutia-se, à época, a chamada questão

camponesa, e alguns membros da nobreza assumiram posições críticas à servidão,

manifestando-se por iniciativas de imprensa satírica. Uma das críticas mais audazes deste período foi desferida por Radichtchev, um jovem nobre oriundo de uma família de grande riqueza, que estudara em Leipzig, na atual Alemanha. Burlando a censura, ele publicou uma obra intitulada Viagem de São Petersburgo a Moscou, influenciada pelo romance Viagem Sentimental do então muito prestigiado autor irlandês Laurence Sterne, por meio da qual este nobre russo expunha as agruras vividas por camponeses subjugados entre estas duas importantes cidades.

A czarina Catarina II – cujo reinado estendeu-se de 1762 a 1796 –, que se orgulhava de seu esclarecimento e de suas conexões com Voltaire, ficou horrorizada com esta publicação, e ordenou a condenação de Radichtchev ao cumprimento de pena na Sibéria. Em seguida, na passagem do século XVIII para o século XIX, a influência da obra A Riqueza das Nações, de Adam Smith fez-se notar pelo aparecimento de teses econômicas, escritas por nobres, que demonstravam a inadequação das relações de trabalho servis para o desenvolvimento da Rússia. Blum destaca uma contradição, pois uma grande parte da classe educada74 russa, para além dos que criticavam a servidão,

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Várias fontes por nós consultadas utilizam a expressão classe educada para referir-se aos grupos que tinham acesso a instituições escolares. Se ao longo do século XVIII e durante a primeira metade do século XIX a grande maioria dos membros desta classe eram oriundos das elites, indivíduos de origens variadas, também chamados raznochintsy, passam a compor este grupo e exercer dentro dele um papel de destaque a partir do meio do século XIX. Estas questões serão abordadas novamente ao longo desta seção.

conciliava harmoniosamente os ideais liberais e econômicos do iluminismo, do laissez-

faire com as relações servis de trabalho e opunha-se radicalmente à reforma agrária.

Para este autor, tal coadunação de princípios tão díspares caracterizava uma anomalia. Durante o primeiro quartel do século XIX, durante o reinado do czar Alexandre I – 1801-1825 –, os posicionamentos críticos dos intelectuais restringiram-se às idéias e a publicações, em sua maioria acadêmicas. Isto ocorreu até o ano de 1825, por ocasião do falecimento de Alexandre I, quando aconteceu a primeira revolta de intelectuais contra o czarismo. A chamada Revolução Decabrista75 ocorreu durante a transição sucessória, antes que o czar Nicolau I pudesse assumir o poder. Os revoltosos eram intelectuais nobres, parte deles oriundos das famílias mais abastadas e poderosas da nobreza, que haviam recebido sua formação intelectual a partir das matrizes de pensamento ocidentais, com suas teorias políticas ilustradas, adquiridas via cursos educacionais, viagens para o exterior, leituras e correspondências. O objetivo dos decabristas, que haviam se preparado sua ação revolucionária por meio de reuniões secretas, era tomar o poder, substituindo a autocracia por uma monarquia limitada. A política era o objetivo principal desta revolta. Todavia, as questões camponesa e da servidão, apesar de ocuparem um segundo plano, também constavam em seu programa de ação.

Em virtude de vários fatores, tais como a falta de preparo e de estratégia dos decabristas e seu reduzido número de membros, esta revolta foi reprimida com muita facilidade pelas forças oficiais. Blum pondera, contudo, que, apesar do fracasso deste levante, não se pode diminuir sua importância no movimento mais amplo dos protestos contra a autocracia. Segundo este autor, alguns fatores atribuem a esta revolução contra a autocracia uma grande notoriedade, como, por exemplo, o fato de seus membros serem nobres que fizeram uso de armas, e que estavam lutando por liberdade para além de sua própria classe, pois a supressão da servidão integrava seu programa de reformas. Uma consequência que se fez sentir imediatamente à repressão aos decabristas e à ascensão do czar Nicolau I foi uma grande apreensão do governo em relação a protestos e descontentamentos por parte das elites intelectuais, o que levou ao estabelecimento, por parte da autocracia, de um sistema de vigilância ideológica e repressão implacáveis. Ironicamente, justamente nas décadas seguintes a 1825 ocorreu uma elevação na quantidade de intelectuais dotados de posicionamentos críticos, dentre os quais

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Esta revolução recebeu este nome por ter acontecido no mês de dezembro, que na língua russa é

diekabr. Alguns autores utilizam o termo Revolução Decabrista, enquanto outros optam por Revolução

destacaram-se Alexandre Herzen e Vissarion Bielínski. Esta época é conhecida como a

era de ouro da cultura russa.

Neste período aconteceu um intenso florescimento intelectual na Rússia, no qual se testemunhou o surgimento de pensadores e artistas extremamente sofisticados, que criticavam duramente vários elementos da ordem czarista, entre eles a servidão, e que exerceram um grande impacto sobre o reduzido número de leitores da época. Devido à truculência da censura, especialmente dirigida a obras impressas, estes intelectuais tiveram que lançar mão de alguns recursos para difundir suas ideias, como, por exemplo, a circulação de textos, copiados ou impressos no exterior e enviados ilegalmente, que também poderiam ser divulgados boca a boca em discussões realizadas em grupos secretos. Um aspecto ideológico contraditório destas manifestações era perceptível devido ao grande número de intelectuais críticos, membros da elite – dentre eles alguns donos de servos –, que denunciavam com veemência a crueldade e imoralidade das relações de trabalho servis.

Durante o início do reinado do czar Nicolau I – que se estendeu de 1825 a 1855 – os intelectuais eram em grande parte estudantes universitários oriundos das elites, os quais, influenciados por teorias originárias da Europa ocidental, almejavam transformar a sociedade à luz destes princípios. Devido à forte repressão ideológica de Nicolau I, mencionada anteriormente, os círculos secretos de discussão multiplicaram-se velozmente. No entanto, mesmo estas reuniões veladas poderiam ser perigosas, visto que havia a constante ameaça de agentes governamentais disfarçados que infiltravam-se sorrateiramente nestes grupos, ocasionando repressões e prisões.

É fundamental destacar que, no decorrer dos trinta anos do reinado deste czar, ocorreu uma transformação gradual na composição social deste pequeno grupo intelectual, que, sendo formado inicialmente por jovens membros da nobreza, passou a incorporar em seus quadros indivíduos provenientes de classes médias, como filhos de mercadores e de religiosos que tinham acesso a universidades e a outras instituições de ensino. Estes estudantes não aristocratas – também denominados como raznochintsy, indivíduos oriundos de classes variadas – iriam desempenhar um papel de destaque dentre a intelectualidade crítica, fornecendo uma relevante contribuição ao grupo da

intelligentsia que seria formada nos anos posteriores.

Dentre os intelectuais do segundo quartel do século XIX, é possível fazer uma distinção entre dois grandes grupos, os ocidentalistas e os eslavófilos. Blum observa, brevemente, que embora houvesse convergências entre essas duas posições a respeito da

necessidade de se superar a servidão, ambas divergiam quanto a fontes de orientação teórica para a transformação da realidade russa. Os ocidentalistas buscavam inspiração e fundamentação em teorias liberais e socialistas provenientes da Europa ocidental, enquanto os eslavófilos advogavam a necessidade de se encontrar as soluções para os males da Rússia em seu próprio solo e cultura.

Conforme mencionado anteriormente, os pensadores e artistas do século XIX que surgiram na Rússia a partir de 1825 deram corpo, com sua intensa atividade, à notória era de ouro da cultura russa. O setor que alcançou maior destaque dentro deste movimento foi a literatura, que teve entre seus mais distintos representantes artistas da estatura de Púchkin, Lermontov, Gogol, Nekrassov, Grigoróvitch, Turguéniev, Dostoiévski, Gontcharov e Tolstói. Esta literatura é considerada sofisticadíssima, capaz de ombrear com todas as outras grandes produções literárias internacionais. É sobremaneira importante destacar o fato de que, devido à situação política de forte autoritarismo, centralização da autocracia e da repressão política e ideológica, a literatura tornou-se o principal meio de divulgações de posicionamentos intelectuais críticos em relação à situação vigente. Em várias ocasiões, os literatos desferiram severas críticas à servidão. Este dispositivo de crítica formou-se de modo bem sucedido, visto que estes escritores talentosos conseguiam criar narrativas que, por expressarem suas mensagens a favor dos oprimidos e desfavoráveis aos opressores de modo não explícito, burlavam a forte censura estatal da época.

Os autores literários da época fizeram uso do realismo, por meio do qual os servos e os senhores eram representados sem, ou com muito pouco uso de idealizações e recursos românticos. Acerca do realismo literário russo do século XIX e seus escritores, Blum afirma:

They did not seek to romanticize the peasants when they wrote about them. They hated serfdom because they knew it was wrong for one man to own another, and because they knew that master and serf were equally sullied by it. That was the story they told. It was a shattering kind of realism. Even today’s reader shudders at the conscious and unconscious cruelties, grieves for the wronged, and is overwhelmed by the stupidity and crudeness and viciousness they told about in their books and stories.76

76

BLUM, Jerome. Lord and Peasant in Russia: from the Ninth to the Tenth Century. Princeton: Princeton University Press, 1961. p. 568

Tradução nossa: Eles não buscavam romantizar os camponeses quando escreviam sobre eles. Eles odiavam a servidão porque sabiam que era errado que um homem possuísse outro, e porque eles sabiam que tanto os senhores quanto os servos eram igualmente maculados por ela. Esta era a história que eles contavam. Era um tipo de realismo devastador. Mesmo o leitor de hoje ainda estremece diante das

Conforme apontou este autor, estas produções literárias tiveram um grande impacto sobre o pequeno público leitor da época, especialmente sobre aqueles indivíduos que já traziam consigo dúvidas e questionamentos a respeito da servidão. Uma contraposição importante entre os autores literários e os pensadores políticos e sociais da era de ouro da cultura russa era que, ao contrário dos segundos, os literatos concentravam seus esforços e energias em criticar a servidão, denunciar sua opressão desumanizadora e enunciar seus efeitos deletérios, sem, no entanto propor projetos e programadas de superação das relações servis de trabalho.

De modo bastante diverso dos grupos intelectuais, os proprietários de terras e servos não se sensibilizaram com estes ataques à servidão e não apresentaram interesse em acabar com ela, exceto por uma minoria de senhores esclarecidos que chegou a considerar a necessidade de algum tipo de reforma. Do ponto de vista dos proprietários da época, havia uma ideologia senhorial muito forte que exercia um papel legitimador em relação à servidão. Blum observa que vários senhores e indivíduos de grande proeminência manifestaram-se em defesa da servidão, e cita o posicionamento de alguns deles, dentre estes um procurador geral do senado, que, a respeito de uma proposta reformista de 1803, afirmou que esta “[...] would endanger society, provoke disturbances, produce no good for lord and peasant, and called the men who drew it a ‘band of jacobins’.”77, e o célebre historiador Nicolau Karamzim, que considerava que “[…] without the guiding hand of their seignors the peasants would turn into drink and idleness and crime, and endanger the safety of the realm. He considered serfdom the natural order of things.” 78

O Conselho de Estado, em 1820, reagiu negativamente à proibição da venda de servos separadamente de seus familiares – o que era um avanço legal em favor dos

crueldades conscientes e inconscientes, aflige-se pelos injustiçados e é mortificado pela estupidez, rudeza e crueldade que eles narravam em seus livros e histórias.

77

BLUM, Jerome. Lord and Peasant in Russia: from the Ninth to the Tenth Century. Princeton: Princeton University Press, 1961. p. 569

Tradução nossa: [...] ameaçaria a sociedade, provocaria distúrbios, não seria boa para senhores nem para camponeses, e chamou os homens que a elaboraram de um ‘bando de jacobinos’.

78

Ibid., p. 569-570

Tradução nossa: [...] sem a tutela de seus senhores os camponeses dedicar-se-iam a bebedeiras, vadiagem e crimes e ameaçar a segurança do reino. Ele considerava a servidão como a ordem natural das coisas.

camponeses – afirmando que esta era uma “[...] dangerous innovation, and argued that any change was superfluous since Russia alone of all states was peaceful and happy.”79

Também pode ser adicionada a estes posicionamentos conservadores a opinião do conde Uvarov, ministro da educação durante o reinado de Nicolau I – que ganhou notoriedade pela criação do lema Ortodoxia, Autocracia e Nacionalidade – segundo o qual “[...] to tamper with serfdom would bring disaster to the state. For the serfowners would demand compensations for their losses at the expense of the autocratic power of the tsar”80, e as preocupações de um ministro de Assuntos Estrangeiros, em 1843, que, perante propostas de emancipação, “[…] warned that if the peasants were given their liberty they would use it badly.”81 Havia também uma crença entre grande parte das elites segundo a qual, caso a emancipação viesse a acontecer, os servos não mais obedeceriam aos senhores das terras e nem aos chefes da comunas, afastando-se do trabalho e entregando-se a vícios, à ociosidade e comportamentos completamente desregrados.

Acerca do posicionamento senhorial, Blum elaborou uma síntese magistral, que articula com bastante clareza as opiniões previamente citadas ao pensamento e aos valores conservadores e reacionários das classes aristocráticas a respeito da questão servil em face de possíveis reformas:

The opposition of these men and their fellows among the aristocracy and high bureaucracy reflected the attitude of most serfowners. They looked upon any move to reform serfdom as a direct threat to their property rights over land and peasants. In 1835 an official of the Ministry of Interior reported that the majority of the nobility were not even able to adjust themselves to thinking of the possibility of running their economies without serfs. They earnestly believed that emancipation would ruin the moral fibre of the peasantry, and lead to the violent destruction of the dvorianstvo as a class. In their minds

79

BLUM, Jerome. Lord and Peasant in Russia: from the Ninth to the Tenth Century. Princeton: Princeton University Press, 1961. p. 570

Tradução nossa: [...] inovação perigosa, e argumentou que qualquer mudança seria supérflua considerando-se que somente a Rússia dentre todos os Estados era pacífica e feliz.

80

Ibid., p. 570

Tradução nossa: [...] mexer na servidão seria desastroso ao Estado. Pois os proprietários de servos exigiriam compensações por suas perdas às custas do poder autocrático do czar.

81

Ibid., p. 570

serfdom was a necessary condition for their own welfare, and for the welfare of the peasants and the state. 82

Por outro lado, havia uma pequena quantidade de donos de terras e servos que passou a posicionar-se favoravelmente às propostas de emancipação ao longo da primeira metade do século XIX e no início da segunda. Blum pondera que estas visões também continham elementos que, até certo pondo, favoreciam os interesses senhoriais, como a emancipação desacompanhadas de lotes de terras para os camponeses, pagamento de indenização pelos recém-libertos a seus antigos senhores, além da continuidade do trabalho nas mesmas propriedades, como uma forma adicional de compensação pela perda da posse da mão de obra servil.