Diskusjon om naturverdier

Durante a década de 1850, a situação da servidão mudaria dramaticamente. Além dos membros da alta burocracia partidários das reformas, de revoltas de camponeses e de manifestações dos intelectuais, um acontecimento inesperado acelerou o processo de queda da servidão. A derrota na Guerra da Criméia, travada de 1853 a 1856, entre a Rússia, de um dos lados, e uma aliança formada pelos impérios britânico, francês, otomano e o reino da Sardenha, do outro.

Esta derrota humilhante expôs, de modo inequívoco, os enormes problemas estruturais do Estado russo, seu atraso e suas deficiências. No pós-guerra, os círculos letrados do país – a despeito de perspectivas diferentes, e até mesmo opostas – adotaram uma posição segundo a qual a Rússia deveria, obrigatoriamente, realizar uma série de reformas para que pudesse acompanhar as grandes potências europeias. Neste panorama, a primeira – e principal – reforma, seria a emancipação do trabalho servil. Conforme Blum, apesar da amarga derrota militar, o fim da Guerra da Criméia permitiu que a Rússia voltasse seu olhar e seus recursos primordialmente a assuntos internos.

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BLUM, Jerome. Lord and Peasant in Russia: from the Ninth to the Tenth Century. Princeton: Princeton University Press, 1961. p. 570

Tradução nossa: A oposição destes homens e de seus pares dentre a aristocracia e a alta burocracia refletia a atitude da maioria dos proprietários de servos. Eles consideravam qualquer tentativa de se reformar a servidão como uma ameaça direta a seus direitos de propriedade sobre a terra e seus camponeses. Em 1835 um oficial do Ministério do Interior relatou que a maioria da nobreza não era sequer capaz de cogitar a possibilidade de conduzir suas economias sem servos. Eles acreditavam seriamente que a emancipação arruinaria a fibra moral do campesinato, e levaria à destruição violenta do dvorianstvo [termo referente à nobreza] como classe. Em suas mentes a servidão era uma condição necessária para seu próprio bem-estar, e para o bem-estar dos camponeses e do Estado. Grifo nosso

O czar Alexandre II – cujo reinado estendeu-se de 1855 a 1861 –, portanto, assumiu o trono neste contexto de necessidade de reformas, e manifestou sua posição de que a servidão deveria ser eliminada. Para que isso acontecesse, todavia, era necessário superar vários confrontos de grupos dotados de interesses conflitantes. O novo czar preocupou-se em garantir as aspirações e os direitos de propriedade da nobreza. Com um grande temor em relação a revoltas dos camponeses, ele expôs seus planos de reforma das relações servis de trabalho em um discurso para representantes da aristocracia moscovita em 1856, justificando sua posição e afirmando seu favorecimento em relação a esta classe, propondo uma reforma pelo alto, antes que esta acontecesse por baixo.

Houve então um período de planejamento da emancipação, no qual vários interesses estiveram em jogo. As classes proprietárias e seus representantes no governo fizeram uso de vários recursos para retardar a elaboração do processo emancipatório.

Apesar de todas as moções em contrário, as equipes de burocratas designados por Alexandre II elaboraram uma primeira versão do manifesto da emancipação em 1859 e sua versão definitiva foi decretada em cinco de março de 1861. Após as diversas controvérsias surgidas em seu período de elaboração, o resultado foi, por um lado, extremamente desfavorável e decepcionante para os camponeses, e, por outro, repleto de concessões aos proprietários de terras. Esses trabalhadores rurais receberam a liberdade, mas sem direito a terra, e deveriam, a partir de então, pagar pelos lotes de terra que haviam utilizado até a emancipação. Em certos casos, os camponeses pagariam para utilizar áreas de terra menores do que as que cultivavam como servos, e, para dificultar ainda mais a situação, a liberdade não seria atribuída neste momento.

Como consequência dos termos desfavoráveis aos camponeses, e da linguagem extremamente complexa, obscura – engendrando problemas de interpretação –, e extensa – 400 páginas impressas – por meio da qual a Lei da Emancipação fora redigida, houve uma série de protestos violentos por parte dos camponeses. Estas manifestações, entretanto, receberam duras repressões governamentais com utilização de açoites, execuções e aprisionamentos na Sibéria em larga escala.

A rigor, a Lei da Emancipação dos Servos tornava os camponeses livres, mas ressalvava que deveria haver um período de transição até que estes pudessem desfrutar de uma liberdade plena. Durante este ínterim, os camponeses ainda eram obrigados a dedicar a mesma obediência e serviços a seus antigos senhores por um período de dois anos, e agentes governamentais desenvolveriam pesquisas acerca do impacto da

emancipação sobre os diferentes tipos de propriedades existentes no período. De modo inglório, ao fim destes dois anos de transição, os camponeses ainda não estariam aptos a receber a liberdade ou lotes de terra. Neste momento a lei declarava que eles entrariam no período obrigação temporária, durante o qual os proprietários continuavam a exercer os poderes de justiça e policiais sobre eles, com autoridade sobre as comunas camponesas. Havia uma relação um tanto contraditória sobre o uso e o estatuto das terras. Os proprietários eram obrigados a permitir que os camponeses cultivassem suas terras, mas ao mesmo tempo, os aristocratas mantinham para si a posse sobre elas. Aos camponeses era imposto o pagamento de aluguel para o uso destas terras, em forma de dinheiro ou de trabalho, e não havia opção a não ser colocar-se sob a autoridade senhorial.

Para deixar a fase de obrigação temporária e alcançar, de fato, o estatuto de liberdade e estar em posse dos lotes de terra estipulados por lei, os camponeses deveriam, de acordo com a lei, redimir as terras que cultivavam por meio de pagamentos a serem realizados durante um longo período. Entretanto, os senhores detinham a prerrogativa de dar seu consentimento pessoal para que os camponeses se tornassem livres, ou seja, mesmo que o pagamento da redenção da terra fosse realizado, o período de obrigação temporária poderia estender-se por muito tempo para grande parte dos camponeses. Por outro lado, havia outro dispositivo legal que permitia aos proprietários simplesmente consentirem a liberdade a seus camponeses, doando-lhes um quarto do lote de terra estimado, em medidas que também traziam grandes benefícios aos senhores.

Portanto, este longo período de endividamento, pago pelos camponeses com o fito de superar a obrigação temporária, poderia ainda esbarrar em uma mera negativa de seus proprietários quando as dívidas fossem plenamente quitadas. Todavia, em 1881, uma alteração na legislação tornou obrigatória a redenção da terra e o alcance da liberdade após os pagamentos. O que ocorreu então, em grande parte dos casos, foi que o governo pagava aos proprietários parte substancial da redenção de seus camponeses, que ficavam obrigados a reembolsar o Estado por um período fixado em 49 anos. Somente finda esta fase os camponeses passavam a serem os donos legais de seus lotes.

Os cálculos realizados pelos legisladores para definir o valor da redenção dos lotes de terra dos camponeses perante seus antigos senhores levavam em conta o valor dos aluguéis pagos pelo uso da terra por estes trabalhadores obrigados

acentuado processo de inflação, chegando a 200%, em média, e até a 565% em um caso extremo. Isso fazia com que os camponeses pagassem muito mais do que deviam, proporcionalmente, ao valor da terra em processo de aquisição.

Blum aponta duas razões para este pagamento excedente. Uma delas foi a inclusão de uma indenização disfarçada aos proprietários, que não estavam perdendo somente os valores referentes a lotes de terra de suas propriedades, mas também valores relativos à posse de seus ex-servos. A outra razão, talvez ainda de maior relevância do que a anterior, referia-se ao fato de que, devido à relação – devidamente calculada e planejada por legisladores – entre altos pagamentos de dívidas e seus reduzidos lotes, os camponeses seriam forçados, necessariamente, a ir em busca de trabalho em outros lugares além de suas porções de terra, o que garantiria uma abundante fonte de mão de obra barata para a classe senhorial.

No ano de 1866 aconteceu a emancipação dos camponeses estatais, que ocorreu em termos mais favoráveis a estes trabalhadores, os quais, conforme menção anterior, também haviam sido subordinados a um regime de servidão comparativamente mais leve do que o imposto aos servos de proprietários privados.

O processo de supressão da servidão na Rússia insere-se no processo de reformas de modernização realizados após a derrota na Guerra da Criméia. A propósito da modernização russa ocorrida no século XIX, o eslavista Seton-Watson elabora análises extremamente pertinentes, destacando peculiaridades deste país por meio do cotejamento com a modernização na Europa ocidental. Conforme este autor, a partir da reforma protestante em terras ocidentais, ganharam força valores como o individualismo e iniciativas privadas em termos de negócios, os quais, ao disseminarem-se mais amplamente, impregnaram a burguesia emergente, que foi a classe responsável pela Revolução Industrial. Este etos burguês teve presença muito forte em países protestantes como Inglaterra, Escócia, Holanda, Estados Unidos da América, além da França, norte da Itália e oeste e sudoeste da Alemanha. Na Rússia, por outro lado, não houve este etos nem a emergência de grupos sociais médios. Seton-Watson pondera, contudo, que a maioria dos países pouco desenvolvidos no século XIX compartilhou esta ausência de uma burguesia forte e de desenvolvimento industrial, somente encontrada no noroeste da Europa e na América do Norte, com algumas exceções.83

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BLACK, Cyril; SETON-WATSON, Hugh. The Nature of Imperial Russian Society. In: RIHA, Thomas. (Org.). Readings in Russian Civilization: Imperial Russia, 1700-1917. Chicago, London: The University of Chicago Press, 1969. p. 479-500.

Outra colocação importante a respeito desta temática apontada por este autor refere-se ao fato de que o processo de modernização na Europa ocidental fora iniciado e impulsionado por desenvolvimentos sociais, e acelerados ou atrasados pela ação de monarcas ou autoridades religiosas. Todavia estas autoridades estatais ou religiosas não iniciaram a modernização em seus países de modo deliberado, enquanto na Rússia ocorreu o contrário, visto que este processo foi colocado em prática de modo intencional, via decretos dos czares.

De acordo com Seton-Watson, este modelo de modernização deliberada, para que fosse bem-sucedida, demandaria uma série de outras medidas estatais, dentre elas um sistema educacional moderno, capaz de atenuar o imenso golfo cultural que surgiria inevitavelmente entre uma pequena elite intelectual e as massas iletradas. Para este eslavista, tal golfo, caso não fosse dirimido por políticas estatais de disseminação de educação em esfera nacional, poderia conduzir a um processo de enfraquecimento do país. Na Rússia, entretanto, devido à enorme escassez de recursos, à falta de estruturas educacionais e de professores, a opção tomada pelos autocratas de investir em um sofisticado sistema universitário que privilegiava a formação das elites fez com que, em termos sociais:

[...] the gap remained wide open, and contributed greatly to the continued alienation, not only of the intelligentsia in the narrower sense, but of the whole public (obshchestvo) from the regime, and so to the breakdown not only of tsardom but of the Russian state. 84

Uma outra consequência da falta de uma classe média forte na Rússia, como também em grande parte dos países do leste europeu, na visão de Blum, foi o aumento de prestígio social e força política na nobreza, pois não havia outras classes ou grupos com os quais competir pelo poder, visto que as camadas médias urbanas não alcançaram força econômica e política para tal.85

84

BLACK, Cyril; SETON-WATSON, Hugh. The Nature of Imperial Russian Society. In: RIHA, Thomas. (Org.). Readings in Russian Civilization: Imperial Russia, 1700-1917. Chicago, London: The University of Chicago Press, 1969. p. 497

Tradução nossa: [...] a lacuna permaneceu amplamente aberta, e contribuiu muito para a alienação continuada, não somente da intelligentsia em sentido mais restrito, mas do público mais amplo

(obshchestvo) em relação ao regime, e ao colapso não somente do czarismo mas também do Estado russo. 85

BLUM, Jerome. Lord and Peasant in Russia: from the Ninth to the Tenth Century. Princeton: Princeton University Press, 1961.

No entanto, após a emancipação dos servos em 1861, Lieven aponta para o início de um processo de declínio para uma grande parte dos nobres, uma vez que muitos deles não tinham condições de dar continuidade a seus negócios sem o trabalho servil. Uma parte da responsabilidade por este fato, conforme este autor, pode ser atribuída aos próprios nobres, devido à típica negligência na administração de suas terras, conforme exposto em passagens anteriores desta seção.86

Após a emancipação dos servos, mais precisamente no ano de 1864, foram criados conselhos distritais e provinciais – em russo: Zemstvo –, constituídos de forma eletiva, que contavam, entre seus membros, com representantes camponeses, juntamente com as novas cortes de justiça e outras melhorias, tais como a construção de uma rede ferroviária nacional e um maior desenvolvimento industrial, que permitiam aos camponeses terem acesso a mais opções de trabalho assalariado, maiores possibilidades de deslocamento e migrações, especialmente para as cidades em expansão e para a Sibéria. Outro elemento muito positivo para os camponeses foi o maior acesso à escolarização.87

A partir da década de 1860, esta série de mudanças sociais permitiu que os camponeses tivessem acesso e se identificassem com a sociedade mais ampla, colocando-os em contato com instituições, ideias e pessoas situadas além dos limites da vida campesina. Esta abertura social permitiu que novas identidades se constituíssem entre eles, frutos da integração de novas práticas e a manutenção de antigas, ou seja, da convivência de elementos de mudança e de continuidade.

A respeito dos Zemstvo, especificamente, Wirtschafter observa que seus membros, eleitos localmente, além dos representantes camponeses, eram originários de várias classes sociais. Estes conselhos foram uma iniciativa voltada para o preenchimento do vazio deixado pela dramática redução da autoridade senhorial. Estes conselhos, distritais ou provinciais, tinham poderes limitados, como, por exemplo, cobrar alguns impostos e com o fruto desta arrecadação deliberar sobre o financiamento de serviços sociais importantes localmente, como obras de infraestrutura, educacionais,

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LIEVEN, Dominic. The Elites. In: LIEVEN, Dominic. (Org.) The Cambridge History of Russia: Imperial Russia, 1689 – 1917. Cambridge: Cambridge University Press, 2006. p. 227-244. 87

MOON, David. Peasants and Agriculture. In: LIEVEN, Dominic. (Org.) The Cambridge History of

de saúde pública e de bem-estar social de modo geral. Todavia, todas as decisões dos

Zemstvo precisavam da autorização do governo provincial e central.88

A despeito do fato de que os grandes proprietários de terras controlavam as principais posições destes conselhos, a abertura para membros de diversas categorias profissionais e de camponeses dentro destas assembleias fez deste espaço um local de ação política com uma base mais ampla e de um incipiente autogoverno que interligava as esferas locais ao governo central.

Muitas categorias profissionais, como professores, médicos, funcionários da saúde, estatísticos, agrônomos, veterinários, arquitetos, engenheiros, entre outros, que até a década de 1860 haviam tradicionalmente trabalhado no funcionalismo público, a partir da criação dos conselhos distritais e do crescimento das cidades causado pelos avanços de modernização, passaram a ter a possibilidade de trabalhar fora das instituições estatais. De acordo com Wirtschafter, “This relative autonomy encouraged them to see in professional work a form of service to the nation rather than the government.”89

A estratificação social russa, em linhas gerais, dividia a população nativa em nobres, habitantes das cidades e camponeses, cada um com suas subdivisões, de acordo com Blum.90 Havia, contudo, um grande número pessoas de origens variadas, que não se encaixavam em nenhuma das categorias previamente mencionadas. Estas pessoas eram agrupadas em uma categoria à parte, chamada raznochintsy, que significa pessoas

de várias classes ou origens. Esta categoria era muito heterogênea e de difícil definição,

pois poderia conter diversos subgrupos, com funções, obrigações e privilégios diferentes, ou até mesmo indivíduos que não se encaixavam em categorias pré- existentes em uma determinada comunidade. Dentre os raznochintsy poderiam ser encontrados desde prósperos empresários a indivíduos extremamente empobrecidos. É possível acrescentar que todos os trabalhadores abaixo da Tabela de Graduações de

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WIRTSCHAFTER, Elise Kimerling. The Groups Between: Raznochintsy, Intelligentsia, Professionals. In: LIEVEN, Dominic. (Org.) The Cambridge History of Russia: Imperial Russia, 1689 – 1917.

Cambridge: Cambridge University Press, 2006. p. 245-263. 89

Ibid., p. 259

Tradução nossa: Esta autonomia relativa os encorajava a ver no trabalho profissional uma forma de serviço à nação ao invés de ao governo.

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BLUM, Jerome. Lord and Peasant in Russia: from the Ninth to the Tenth Century. Princeton: Princeton University Press, 1961.

Pedro I, ou os situados em classes que não conferiam nobreza também eram considerados raznochintsy.91

Estes indivíduos sem classe definida exerceram um papel fundamental na educação e na formação da intelectualidade russa – conforme exposto nos próximos itens – a despeito de todos os privilégios e concessões conferidos às elites em termos educacionais. A partir deste ponto passaremos a uma análise dos desenvolvimentos educacionais da Rússia e de suas íntimas relações com questões culturais, intelectuais e ideológicas deste país.