O universo considerado para a pesquisa é o das Organizações Militares (OM) do Exército Brasileiro (EB). A escolha desse universo deve-se ao fato do seu autor integrar o Quadro de Engenheiros Militares e trabalhar no Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), OM responsável pelo desenvolvimento dos sistemas de informações corporativos do EB.
O Exército Brasileiro é uma das três Forças Armadas do Brasil, cuja missão é preparar a Força Terrestre para defender a Pátria, garantir os poderes constitucionais e a lei e a ordem, participar de operações internacionais, cumprir atribuições subsidiárias e apoiar a política externa do País. Desde seus primórdios, o EB possui uma estrutura funcional rigidamente hierarquizada, porém, ao longo dos últimos anos, vem passando por profundas e importantes transformações, com preservação de seus valores históricos.
Um dos principais marcos do planejamento estratégico do Exército foi a criação do Sistema de Planejamento do Exército Brasileiro (SIPLEx), em meados da década de 1980. O SIPLEx consiste em um sistema de planejamento organizacional, que funciona como laço fechado de retroalimentação que deve possibilitar a melhoria continua do desempenho do Exército Brasileiro, por meio da prática do planejamento, execução do plano, avaliação do resultado e ação de correção dos desvios. Trata-se de um procedimento do planejamento estratégico, que tenta obter níveis ótimos de eficiência pela melhoria incremental da instituição. (ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO, 2002)
Este sistema está sob a responsabilidade do Estado-Maior do Exército (EME) e é documentado em sete livros:
• O SIPLEx-1(Livro 1): retrata a missão do Exército e serve de farol para as três fases do sistema: avaliação, política e estratégia. Expõe e interpreta a missão da Força, que está clara e definida no artigo 142 da Constituição Federal de 1988;
• O SIPLEx-2 (livro 2): é exclusivo para a avaliação;
• O SIPLEx-3 (livro 3): da Política Militar Terrestre, define a segunda fase e os objetivos. A 3ª fase é composta pelos demais livros;
• O SIPLEx-5 (livro 5): dá as diretrizes e, definindo as ações, permite a confecção dos Planos Básicos;
• O SIPLEx-6 (livro 6): são os Planos Básicos dos órgãos componentes do EB; • O SIPLEX-7 (livro 7): são os Planos Operacionais.
A fim de preencher uma lacuna existente no Sistema de Planejamento do Exército, no que diz respeito ao objetivo geral de “modernizar e racionalizar a estrutura organizacional e os processos administrativos”, foi criado o Programa de Excelência Gerencial do Exército Brasileiro (PEG-EB). A criação desse programa foi decidida pelo Comandante do Exército como uma de suas Diretrizes Gerais de Comando para a gestão 2003/2006 (PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, 2009), conforme a Portaria do Comandante do Exército nº 191, de 17 de abril de 2003.
Para materializar o objetivo geral do PEG-EB no nível estratégico, o Estado-Maior do Exército (EME) vem operacionalizando o “Macroprojeto Gestão Estratégica” (MGE) para o Exército Brasileiro, que tem por objetivos: revisar o modelo e os processos do SIPLEx; estabelecer maior vinculação entre as estratégias adotadas pelo Exército e os recursos disponíveis para tal; criar o escritório de projetos do EB; implantar o Sistema de Gestão Estratégica com o uso da metodologia do Balanced Scorecard como ferramenta de apoio; assim como também estabelecer um modelo para a gestão de processos do Exército.
A adoção de uma visão baseada em processos significa empenhar-se em melhorar os processos básicos da organização, com base no pressuposto de que o resultado desejado é alcançado mais eficientemente quando as atividades e os recursos relacionados são gerenciados como um processo (PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, 2009).
Finalmente, em 20 de abril de 2007, por meio da Portaria nº 220, o Comandante do Exército estabeleceu o Sistema de Excelência no Exército Brasileiro (SE-EB), em continuidade ao Programa de Excelência Gerencial. A implantação do SE-EB visa integrar as informações gerenciais do EB, para auxiliar as decisões do Comandante do Exército e do Alto-Comando do Exército, incorporando os conceitos e práticas adotadas pelo PEG-EB.
O SE-EB está baseado em quatro projetos principais que estão diretamente inter- relacionados e possuem os seguintes objetivos:
• Projeto de Consolidação do PEG-EB: dar continuidade às atividades do PEG-EB em todos os níveis do Exército, utilizando os critérios preconizados pelo Programa
Gespública, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, buscando consolidar as modernas práticas de gestão, visando elevar o nível de operacionalidade da Força Terrestre;
• Projeto Sistema de Gestão Estratégica/Balanced Scorecard (SGE/BSC): prosseguir a implantação do Sistema de Gestão Estratégica nos Comandos Militares de Área, no Órgão de Direção Geral (ODG), nos Órgãos de Direção Setorial (ODS) e nos Órgãos de Assistência Direta e Imediata (OADI), empregando a metodologia Balanced Scorecard, de modo a estabelecer um modelo integrado com o SIPLEX;
• Projeto Sistema Integrado de Gestão (SIG): implantar um sistema integrado de gestão no ODG e nos ODS, visando integrar os sistemas corporativos existentes no Exército, utilizando inicialmente áreas-piloto; e
• Projeto de Gestão por Processos (PGP): implantar modelo de mapeamento dos processos no ODG e nos ODS, visando documentar e aprimorar os processos organizacionais existentes, utilizando inicialmente áreas-piloto para mapeamento. Pretende-se, com esta pesquisa, implantar um modelo de organização da informação para que os projetos SIG e o PGP sejam desenvolvidos de maneira integrada. Pois, apesar de o Exército possuir uma estrutura organizacional hierárquica (departamentalizada), suas Organizações Militares podem ser visualizadas como um sistema processador que converte vários recursos e insumos, ou seja, um conjunto de processos (PROGRAMA DE EXCELÊNCIA GERENCIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, 2009).
Na verdade, o Exército Brasileiro está passando de uma organização puramente funcional, para uma organização matricial fraca. Segundo o Guide to the Project Management
Body of Knowledge (PROJECT MANAGEMENT INSTITUTE, 2004), organizações
matriciais são aquelas que mantêm as características das organizações funcionais e orientadas a processos, enquanto, no caso da matricial fraca, as características funcionais são predominantes.
A Figura 33 apresenta uma representação simplificada do EB como um conjunto de departamentos com funções bem definidas. Já a Figura 34 apresenta uma representação simplificada da estrutura matricial do Exército, composta por um conjunto de departamentos responsáveis por macroprocessos, que é uma transformação de alto nível de abrangência na instituição e encontra-se no nível estratégico da organização (PROGRAMA EXCELÊNCIA GERENCIAL DO EXÉRCITO BRASILEIRO, 2009).
Figura 33 - Exército Brasileiro como uma Organização Funcional Fonte: Exército Brasileiro (2010)
Analisando as Figuras 33 e 34, pode-se reparar que a estrutura organizacional do Exército é a mesma em ambos os casos. No entanto, na Figura 34 observa-se que, além da estrutura organizacional, estão representados os macroprocessos (setas horizontais em amarelo), atribuídos pelo EME aos Órgãos de Direção Setorial. Outro aspecto importante a ser observado é que, apesar de um macroprocesso ser de responsabilidade de um ODS, ele pode permear vários outros. Por exemplo, o DGP é responsável pelo macroprocesso Recursos Humanos, no entanto, o COTER, para planejar uma operação, pode precisar dos dados gerados pelo processo do DGP para identificar os militares com o perfil necessário para ocupar um determinado cargo.
Figura 34 - Exército Brasileiro como uma Organização Matricial Fraca Fonte: Exército Brasileiro (2010)
A estrutura organizacional do EB apresenta Órgãos de Assistência Direta e Imediata (OADI), Órgãos de Assessoramento Superior (OAS), Órgão de Direção Geral (ODG), Órgãos de Direção Setorial (ODS) e a Força Terrestre (FT). Durante a realização desta pesquisa, o autor interagiu com os seguintes órgãos: Estado-Maior do Exército (EME), Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT) e o Departamento-Geral do Pessoal (DGP).
A Figura 35 apresenta detalhadamente a estrutura organizacional do Exército Brasileiro. Nela, os retângulos vermelhos ressaltam os órgãos que, de alguma forma, participaram da pesquisa.
O EME é o ODG responsável pela elaboração da política militar terrestre, pelo planejamento estratégico e pela orientação do preparo e do emprego da Força Terrestre, visando ao cumprimento da destinação constitucional do Exército Brasileiro. Sua 2ª Subchefia tem por missão planejar, orientar, coordenar e avaliar, no nível de direção geral, as atividades referentes aos sistemas de inteligência, informações organizacionais, comunicação social, comunicações, informática, guerra eletrônica, imagens e informações geográficas, informações operacionais, operações psicológicas e a otimização do processo decisório no âmbito da Força.
Figura 35 - Estrutura Organizacional do Exército Brasileiro Fonte: Exército Brasileiro (2010)
O DCT é o ODS responsável pelo gerenciamento do sistema de ciência e tecnologia do Exército para produzir os resultados científico-tecnológicos necessários à Força Terrestre. Possui como organização diretamente subordinada o Centro de Desenvolvimento de Sistemas (CDS), cuja missão é conceber, desenvolver, integrar e aperfeiçoar sistemas, aplicativos, programas e estruturas lógicas dos diversos sistemas corporativos e sistemas de informações operacionais do EB.
O DGP é o ODS responsável pelo planejamento, orientação, coordenação e controle das atividades do sistema de pessoal do exército e pela execução das atividades de administração de pessoal que lhe são atribuídas pela legislação específica. Ele concentra todas as atividades executivas planejadas para a política de gestão de pessoas, no âmbito do Exército Brasileiro, para proporcionar e assegurar aos militares, funcionários civis e seus respectivos agregados a ampla cobertura de seus direitos preconizados e amparados em legislações específicas.
As responsabilidades pelos macroprocessos do DGP estão subdividas entre as suas Diretorias, que são:
• Diretoria de Saúde (D Sau): é responsável pela gestão das legislações, das perícias médicas e dos recursos diversos destinados à área da saúde no âmbito do Exército; • Diretoria do Serviço Militar (DSM): é responsável pela gestão dos militares
temporários da Força Terrestre;
• Diretoria de Controle de Efetivos e Movimentações (DCEM): é responsável pela gestão do controle de todos os efetivos de militares existentes e de suas movimentações entre as organizações militares ou fora da Força Terrestre;
• Diretoria de Civis, Inativos e Pensionistas e Assistência Social (DCIPAS): é responsável pela gestão dos efetivos de militares da reserva ou reformados e servidores civis aposentados, assim como dos servidores civis ativos à disposição do Comando do Exército. Essa diretoria também é responsável pela gestão dos recursos financeiros do Fundo de Saúde e do serviço de assistência religiosa do Exército, assim como também é responsável por todas as questões relacionadas à satisfação do público interno;
• Diretoria de Avaliação e Promoções (D A Prom): é responsável pela gestão dos processos de avaliação e de promoção individual dos militares do Exército.
O EME participou da pesquisa por ser o órgão responsável pelo Sistema de Planejamento do Exército e por planejar os sistemas corporativos de informações do EB, por meio de sua 2ª Subchefia; o DGP, por ter sido a área de atividade observada e o DCT, por ser responsável pela implementação dos sistemas de informação corporativos, por meio do CDS.