3.5 Hierarchical collision detection
3.5.9 Discretely oriented polytopes
Para tratar dos estudos sobre as relações raciais no Brasil, fiz um recorte que tem por base os estudos realizados por instituições acadêmicas no país. Nesse sentido, inicio com os estudos realizados nas escolas de Direito, do Recife e de São Paulo, e nas escolas de Medicina, da Bahia e do Rio de Janeiro.
Ao eleger os estudos que irão estar relacionados nesse item, não se pode perder de vista que estou levando em conta apenas a produção considerada acadêmica, e por isso mesmo, deverá ser entendida como aquela que possui o aval legitimador da Academia. Essa produção é que irá inspirar os discursos na cena política e também, de algum modo, alicerçar o senso comum.
O racismo surge, na cena política brasileira, como doutrina científica, sobretudo, quando se avizinha a abolição do regime de escravidão. Fato indispensável de ser lembrado, até para que se possa melhor compreender o espírito que anima o anti- escravismo de certos abolicionistas brancos e as razões pelas quais se manifestam contra o regime de escravidão. Na verdade, as razões são diversas, são de ordem política, econômica, moral, estética, higiênica, enfim, um sem número de razões, que em suma, objetivam a proteger aos senhores brancos, da degradação e degeneração que representa a convivência próxima com os negros.
Esse movimento aos poucos ganha certo fôlego, em particular, a partir da primeira metade do século XIX. A lei áurea, representando o término do regime impõe à nação brasileira o principio da igualdade formal a todos os brasileiros, inclusive aos brasileiros recém saídos do regime de escravidão. Quanto mais a abolição pareça inevitável, o que já era previsto com a aprovação da lei do fim do tráfico, mais se acentua o acirramento do discurso racista. A Literatura de ficção abolicionista ‘branca’ é um exemplo bastante ilustrador. A trilogia escrita pelo romancista Joaquim Manuel de Macedo, obra, hoje pouco conhecida As Vítimas-Algozes: quadros da escravidão
(1869), não deixa dúvidas sobre a natureza do espírito do abolicionismo
‘branco’. O próprio Macedo esclarece em nota introdutória da obra mencionada: não lhe interessou pintar "o quadro do mal que o senhor, ainda sem querer, faz ao escravo", mas, sim, o "quadro do mal que o escravo faz de assento propósito ou às vezes de forma irrefletida ao senhor”. 71
Dito de maneira clara, o romance antiescravista de Macedo quer convencer aos seus leitores de que é preciso libertar os escravos não em face de razões humanitárias ou econômicas, mas porque os cativos introduzem a corrupção física e moral no seio das famílias brancas e corrompe os senhores de bem e de bens. Macedo, ainda na nota introdutória, uma espécie de prólogo, parece querer afirmar uma única interpretação todo-poderosa: a de que a escravidão faz vítimas-algozes e deve ser gradualmente extinta, sem prejuízo para os grandes proprietários de cativos. Toda a obra repete essa mesma idéia que precede à própria construção narrativa das histórias. É uma espécie de novela/manifesto, no sentido de demonstrar o mal que a presença dos africanos escravizados, é capaz de causar aos dignos senhores.
Tal argumento, que hoje pode soar completamente esdrúxulo, desempenhou um papel sobremodo importante na formação do sentimento de repúdio pela escravidão e em conseqüência, aos negros, que tomou conta da população brasileira, naquele momento. Pode-se afirmar que a obra escrita por Joaquim Manoel é um libelo ao racismo, e mais, trata-se, mais do que uma obra literária, de um manifesto de um grupo que deseja convencer a toda a sociedade, da necessidade imediata de se abolir a escravidão, na medida em que ela se constitui um grande mal: “A escravidão é um mal, um cancro, sífilis moral que infecciona as casas e fazendas senhoriais, transforma algozes e os senhores em vítimas” 72. Aliás, no que diz respeito ao valor literário, a obra é muito fraca e de qualidade duvidosa.
Entretanto, voltando aos estudos das relações no Brasil, esclareço que aqui, não pretendo me alongar, pois muitos estudiosos já se debruçaram sobre o assunto, e, também porque este não se constitui objetivo principal da abordagem que, ora realizo.
71 MACEDO, Joaquim Manuel. As vítimas algozes: quadros da escravidão. 3. ed. Rio de Janeiro: Scipione, 1991. In: Prólogo. Nota introdutória.
72Id., Ibid.
Portanto, este item tem por finalidade destacar algumas produções acadêmicas
que contribuíram para a formação do pensamento brasileiro sobre as relações raciais no país.
Contudo, sobre esses autores existem vários estudos, no campo das Ciências Sociais. Dentre eles, destaco a pesquisa de Lilia Schwarcz, 73 publicada em 1993, intitulada O Espetáculo das Raças e a tese de Angelica Motta Maués74: Negro sobre Negro: a questão racial no pensamento das elites negras brasileiras (1930 – 1988), defendida no IUPERJ, em 1997 e o trabalho de Mariza Corrêa75 As Ilusões da Liberdade: a Escola de Nina Rodrigues e a Antropologia no Brasil, 1998.
Resolvi seguir a trilhas de Angelica Motta Maués, naquilo em que seu trabalho demonstra ser, o silêncio e a invisibilidade, a tônica do tratamento da questão racial no Brasil. No dizer da referida pesquisadora, no segundo capítulo de sua tese, cujo título é bastante significativo desse silêncio e dessa invisibilidade fabricada: A Negação do Dilema ou A Produção do “Homem Invisível”.
[...] trata-se de estudiosos que passaram a ver o negro mais como um “dado” de suas pesquisas e análises, como alguém praticamente sem presente (pensado sempre no passado) e cuja presença física atual na sociedade brasileira podia, assim, ser condenada como indesejável, ignorada ou tornada distante, ou, então, exaltada, num processo de quase mitificação76.
O termo atual referido pela pesquisadora induz a que se pense num momento crucial da vida brasileira que é o momento da formação da nacionalidade. Os instrumentos77 utilizados para a formação dessa nacionalidade, ocultam o negro, ao mesmo tempo em que idealizam os índios. Com efeito, o negro só é trazido à cena, quando o Estado se encontra diante de algum dilema. Nesse particular, aponto os
73 SCHWARCZ, Lilia Moritz. O espetáculo das raças: cientistas instituições e questão racial no Brasil – 1870 – 1930. São Paulo: Companhia das Letras, 1993.
74MAUÉS, Angelica Motta. Negro sobre negro: a questão racial no pensamento das elites negras brasileiras (1930 – 1988). 1997. 328 f. Tese (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro – IUPERJ) – Rio de Janeiro, 1997.
75 Os Africanos no Brasil, obra de Nina Rodrigues, foi estudada pela professora Mariza Corrêa que publicou As Ilusões de Liberdade: a Escola de Nina Rodrigues e a Antropologia no Brasil, publicação feita pela EDUSF - São Paulo/ Bragança Paulista,1998.
76 MAUÉS. op. cit., p. 36.
77 Dentre os instrumentos de formação da nacionalidade destaco a Literatura de ficção e os livros didáticos.
debates gerados, quando da aprovação de alguma lei para regulamentar o regime escravagista.
Seguindo a esteira dos estudos acima citados, destaco Nina Rodrigues, médico, da Escola de Medicina da Bahia, onde lecionava a disciplina medicina legal. Nina Rodrigues aborda a questão racial do ponto de vista da inferioridade do negro fazendo um cruzamento com a questão da criminalidade na obra, As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no Brasil (1894). A hipótese levantada por Nina Rodrigues, parte da premissa de que os negros e os índios são raças inferiores, possuem mentalidade infantil e são movidos por impulsos e, portanto, não podem ser responsabilizados criminalmente da mesma forma que os brancos considerados superiores.
Com o resultado de seus estudos propôs uma reformulação no conceito de responsabilidade penal, sugeriu a reforma dos exames médico-legais e foi pioneiro da assistência médico-legal a doentes mentais, além de defender a aplicação da perícia psiquiátrica não apenas nos manicômios, mas também nos tribunais.
Nina Rodrigues defendeu teses racistas consideradas científicas e modernas à época. Foi influenciado pelas idéias do criminologista italiano Cesare Lombroso. No ano da abolição da escravatura (1888), escreveu: “A igualdade é falsa, a igualdade só existe nas mãos dos juristas”.
Nina Rodrigues tornou-se referência intelectual, nos assuntos sobre raça. Em 1894, publicou um ensaio em que defende a tese de que deveria haver um código penal diferente para raças diferentes. Também foi pioneiro, no país, nos estudos de antropologia criminal, antropometria e frenologia. Em 1899, publicou Mestiçagem Degenerescencia e Crime, obra em que tenta provar não apenas a inferioridade dos negros e a degenerescencia dos mestiços, mas, também a tendência ao crime dos dois grupos. Aqui, chamo atenção para a influência direta das teorias de Lombroso.
Na obra Os Africanos no Brasil (1932), Nina Rodrigues atenta para a necessidade de se recuperar os elementos culturais de herança africana. À primeira vista, pode parecer uma mudança de posição no que diz respeito à raça negra, do intelectual Nina Rodrigues, porém a suposta mudança pode ser lida por outras vias. Uma delas foi o modo como as elites intelectuais nordestinas, principalmente aquelas localizadas em Salvador e Recife, reagiam às desigualdades regionais crescentes que se avolumavam entre o Nordeste e o Sul do país, em decorrência da decadência do ciclo da
cana de açúcar e da prosperidade trazida pelo ciclo econômico do café. E ainda
da nova divisão geo-política trazida pela República. As Províncias são transformadas em Estados.
Esse novo contexto gera certo clima de revolução cultural que irá se configurar no Modernismo brasileiro liderado por intelectuais paulistas. Diante do novo quadro instala-se certo temor nas elites nordestinas que vêem se desenvolver no Sul Sudeste uma nação branca, enquanto o Nordeste, que não conseguiu embranquecer permanece negro e mestiço. Frente ao dilema do não embranquecimento e da iminência de se ver fora do processo de (re) construção da nacionalidade, a reação nordestina se faz imediata.
É nesse sentido que o Manifesto Regionalista, 78 lançado no primeiro Congresso Regionalista do Nordeste, em 1926 – antecedido pela Fundação do Centro Regionalista e por uma publicação do Livro do Nordeste, em comemoração ao centenário do Diário de Pernambuco – propunha que, do ponto de vista político, a ação do governo central deveria ser inter-regional e não estadualista ou estudualizado (cf. Manifesto). Esse critério inter-regional é que deveria orientar os estudos da cultura brasileira, do homem, da paisagem, assim como a busca de soluções para os problemas do país.
Angel Rama79, crítico literário do Uruguai, ao analisar o Manifesto Regionalista, chama a atenção para o fato de que a proposta de Freyre não quer ser confundida com separatismo ou com bairrismo, ou, ainda, como anti-internacionalismo, anti- universalismo ou anti-nacionalismo, pois não perde de vista a unidade nacional.
Limitando-se a atacar la función homogeneizadora que cumple la capital mediante la aplicación de padrones culturales extranjeros, sin atención a la conformación del Brasil, víctima, desde que nació de los extranjerismos que le han sido impuestos, sin ningún respecto por las peculiaridades y desigualdades de su configuración física y social80.
78 CASTELLO, op. cit., p.102.
79 FREYRE apud CASTELLO, 1999, p. 91- 92.
80 RAMA, Angel, Transculturación narrativa en América Latina. Montevideo: Arca Editoral, 1976, p.23. Limitando-se a atacar a função homogeneizadora que cumpre a capital mediante a aplicação de padrões culturais estrangeiros, sem atenção à conformação do Brasil, vítima, desde que nasceu dos estrangeirismos que lhe foram impostos, sem nenhum respeito pelas peculiaridades e desigualdades de sua configuração física e social. (Tradução do espanhol feita por Zélia Amador de Deus).
Em outras palavras, o Manifesto é o porta-voz de idéias, que serão
discutidas no Congresso Regionalista do Nordeste, e que sairão em defesa da tradição: pela preservação de documentos, artesanato e arte popular, de pintura, literatura, cozinha, habitação, folclore, patrimônio artístico e arquitetônico, experiência e memória, em âmbito regional, que faça frente ao exagero de estrangeirismos importados da Europa.
Com efeito, o Manifesto possui uma formulação sociológica e uma clara conotação culturalista. Trata-se, portanto, de reabilitar os valores e as tradições do Nordeste. Nessa perspectiva, o regionalismo apregoado por Gilberto Freyre, no Manifesto, representa um marco importante para a historiografia da cultura brasileira, pois, naquele momento, a intelectualidade nordestina parece desistir da impossível tarefa de transformar aquela parte do país numa extensão da Europa e resolve capitalizar aquilo que não conseguira extirpar: a tradição, que é mestiça, negra e de origem africana. Portanto, há que se entender a nação, a partir de sua diversidade regional. Isso possibilitará que aconteça o que está apregoado no dito Manifesto:
[...] Cada brasileiro, despido da roupagem européia, deve voltar-se para o seu meio, penetrar natural e sinceramente, sem complexos coloniais, em sua realidade, visando sempre a uma “articulação inter-regional” para a melhor compreensão dos problemas e a definição da unidade nacional.
Nesse particular, a posição defendida por Gilberto Freyre aproxima-se da posição defendida por Mário de Andrade, isto é, ambos reivindicam o direito de o Brasil ser brasileiro, conforme defende o manifesto “Nheengaçu verde amarelo”. 81
Renato Ortiz, em Cultura brasileira e identidade nacional, 82 assinala que enquanto o Modernismo do Sul/ Sudeste vincula-se ao avanço e à consolidação de uma burguesia urbana, Freyre representa a dimensão de um poder aristocrático rural que se vê ameaçado. Em outras palavras: o conflito pode ser descrito como a luta entre os intelectuais de uma ordem social ultrapassada pela história e os “intelectuais
81 Esse manifesto foi retirado da Revista do Livro, órgão do Instituto Nacional do Livro (Rio de Janeiro: MEC, n.16, ano IV, dez. 1959) texto que, por sua vez, foi transcrito do Correio Paulistano de 17-05- 1929. Cf. CASTELLO, 1999, p.106.
orgânicos”83 de um novo tipo de sociedade que se constrói. Ortiz, portanto, dá relevância ao caráter conservador contido no Manifesto.
Sem descartar a leitura de Renato Ortiz que destaca o caráter conservador do referido Manifesto, não se pode perder de vista a sua atualidade, na medida em que trata de temas ainda hoje discutidos no Brasil e nisso, a meu ver, reside a sua importância, pois suscita questões recorrentes na história brasileira, quais sejam: estado unitário /federação; nação/região; unidade/diversidade; nacional/estrangeiro; popular/erudito; tradição/modernidade. Esses temas vêm à tona cada vez que se discute a formulação de modelos para organizar a nação. Ou seja, continuamos girando em torno de uma discussão sobre identidade nacional. Nesse sentido, o Manifesto trata de uma questão que é sempre recolocada e atualizada, à medida que novos contextos são criados84.
Vale destacar aqui, que a proclamação da República e a instalação da ‘República Velha’ produz um novo desenho político no país. Nesse novo desenho o poder político desloca-se para o Sudeste, por esse motivo, o Manifesto se faz um grito de alerta dos outrora ‘mandantes’ que sentem que o poder se lhes escapa das mãos. Isso parece evidente no manifesto:
[...] Nosso movimento não pretende senão inspirar uma nova organização do Brasil. Uma nova organização em que as vestes em que anda metida a República - roupas feitas, roupagens exóticas, veludos para frios, peles para gelos que não existem por aqui - sejam substituídas não por outras roupas feitas por modista estrangeira, mas por vestido ou simplesmente túnica costurada pachorrentamente em casa: aos poucos e toda sob medida85.
E o Manifesto regionalista de Gilberto Freyre segue bradando e chamando atenção para que a região nordeste não fique de fora do processo de desenvolvimento do país:
83 Termo utilizado por Antônio Gramsci, em Hegemonia da cultura.
84 AMADOR DE DEUS, Zélia. Dalcídio Jurandir: regionalismo, relações raciais e de poder em Marajó e Três casas e um rio. 2001. 110 f. Dissertação (Programa de Pós-Graduação em Estudos Literários – Mestrado e Doutorado) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2001, p. 15 – 16. 85 Excerto do Manifesto Regionalista.
Daí ser perigoso falar-se precipitadamente num novo "sistema"
quando o caminho indicado pelo bom senso para a reorganização nacional parece ser o de dar-se, antes de tudo, atenção ao corpo do Brasil, vítima, desde que é nação, das estrangeirices que lhe têm sido impostas, sem nenhum respeito pelas peculiaridades e desigualdades da sua configuração física e social; e com uma outra pena de índio ou um ou outro papo de tucano a disfarçar o exotismo norte-europeu do trajo. Primeiro, sacrificaram- se as Províncias ao imperialismo da Corte: uma Corte afrancesada ou anglicizada. Com a República - esta ianquizada - as Províncias foram substituídas por Estados grandes e ricos, nem policiar as turbulências balcânicas de alguns dos pequenos em população e que deviam ser ainda Territórios e não, prematuramente, Estados.
Essa desorganização constante parece resultar principalmente do fato de que as regiões vêm sendo esquecidas pelos estadistas e legisladores brasileiros, uns preocupados com os "direitos dos Estados", outros, com as "necessidades de união nacional", quando a preocupação máxima de todos deveria ser a de articulação inter-regional. Pois de regiões é que o Brasil, sociologicamente, é feito, desde os seus primeiros dias. Regiões naturais a que se sobrepuseram regiões sociais.
De modo que sendo essa a sua configuração, o que se impõe aos estadistas e legisladores nacionais é pensarem e agirem inter-regionalmente. E lembrarem-se sempre de que governam regiões e de que legislam para regiões interdependentes, cuja realidade não deve ser esquecida nunca pelas ficções necessárias, dentro dos seus limites, de "União" e de "Estado". O conjunto de regiões é que forma verdadeiramente o Brasil. Somos um conjunto de regiões antes de sermos uma coleção arbitrária de "Estados", uns grandes, outros pequenos, a se guerrearem economicamente como outras tantas Bulgárias, Sérvias e Montenegros e a fazerem as vezes de partidos políticos - São Paulo contra Minas, Minas contra o Rio Grande do Sul - num jogo perigosíssimo para a unidade nacional.86
Na verdade, a mudança de ótica de Nina Rodrigues, também é reflexo de um novo contexto em relação à leitura da questão racial, que passa a ser abordada por um outro prisma, o da cultura. Qual seja uma nova maneira de tolerar os negros que é retirar do acervo cultural de origem africana, aquilo que pode vir a contribuir para a construção da cultura nacional. O que pode vir a ser passível de se constituir ameaça será esquecido ou expurgado de seus excessos para ser aceito pela cultura oficial, que se quer homogênea. Em outras palavras, é o inicio de um processo em que as elites frustradas em sua tarefa de embranquecer o país e se livrar da ameaça negra, resolvem produzir a ilusão de igualdade. Afinal, o acervo negro passa a integrar o acervo da ‘brasilidade’. Entretanto, na condição de folclore.
Voltando ao Manifesto, chamo atenção para o fato de que ele inaugura um movimento que será conhecido como Tropicologismo, semente do Luso - tropicalismo de Gilberto Freyre e, além disso, é uma espécie de esboço de Casa Grande e Senzala,
(1933) e Sobrados e Mucambos, (1936). A inspiração de Gilberto Freyre
ganhará ares de ciência, quando do seu encontro com a antropologia cultural de Franz Boas, que substituiu a noção biológica de raça pela noção de cultura, enquanto expressão material e simbólica do ethos de um povo.
Lilia Schwarcz, em sua obra O espetáculo das Raças..., obra já referida, afirma que as Escolas de Direito e de Medicina da Bahia importaram as teorias raciais européias de meados do século XIX para atualizar e naturalizar, pela ciência, as desigualdades sociais e raciais brasileiras do final do século87. (SCHWARCZ, 1993). De igual modo, se pode afirmar que Gilberto Freyre reatualizou e ressignificou o racismo, configurado na ‘democracia racial’88. Portanto, a democracia racial é mais uma Persona do racismo brasileiro.
Como se pôde observar, a democracia racial foi urdida, particularmente, pelas elites nordestinas em contraposição ao culto ao imigrante europeu, visto como sinônimo de modernidade. E ainda mais, traz em seu bojo a tensão regionalista Sul / Sudeste e Nordeste, pois nesse processo, a região Norte caminha à margem, não obstante no Manifesto regionalista Freyre faça breve referência a essa região, sobretudo, no que diz respeito à culinária, que ele afirma ser de forte expressão indígena. Entretanto, as elites da região Norte parecem, ainda não haver despertado do sonho de construir “uma Paris N’América”, em decorrência do período áureo da borracha89. Sonho que aos poucos vai se tornando pesadelo com a inesperada derrocada do ciclo da borracha.
Com efeito, Gilberto Freyre faz escola e influencia toda uma geração de estudiosos da questão racial que lhe sucede. A partir de então, cultura passa a ser