Luísa Tiago de Oliveira
Efectuei uma investigação sobre o Serviço Cívico Estudantil, gerado e desaparecido em Portugal entre 1974 e 1977, tendo sido inicialmente motivada, entre outras coisas, por vários indícios que apontavam para uma discrepância entre a memória oficial, dominante, e algumas memórias avulsas que recolhi.1
Recorde-se que o Serviço Cívico Estudantil, essa inovação da conjuntura revolucionária portuguesa, foi constituído por um conjunto de acções junto de populações ou instituições identificadas, de algum modo como problemáticas ou carenciadas, cobrindo principalmente as áreas da alfabetização, saúde, segurança social, acções culturais, desporto, apoio às actividades escolares e circum-escolares, actividades no sector primário, realização de inquéritos. Foi desempenhado por candidatos ao ensino superior num ano "lectivo" então criado que se situava entre o final do ensino secundário e o princípio do ensino superior, dela estando isentos algumas categorias de estudantes, entre as quais a de trabalhadores-estudantes. Supostamente em vigência durante três anos lectivos, o Serviço Cívico Estudantil apenas se desenrolou, na prática, nos anos de 1974/5 e de 1975/6. Foi cumprido, no seu Ano I, em que se apresentava como facultativo, por 8.758 estudantes e, no seu Ano II, em que era obrigatório, por cerca de 11.814 estudantes (Oliveira, 2004: 178-179, 195-197).
Na investigação, tive como objectivo averiguar se o Serviço Cívico Estudantil teria sido atravessado por uma combinação de lutas políticas e dinâmicas sociais, exprimindo, no seu percurso, diferentes formas de articulação dos discursos políticos e das experiências sociais, permitindo novos olhares/descobertas/ confrontos entre estudantes e populações e, em caso afirmativo, em que áreas. Atendendo a esta hipótese, procurei as fontes que poderiam ser adequadas para a testar. Suscitei também a produção de fontes, dedicando-me à História Oral, realizando entrevistas com antigos altos funcionários bem como com antigos estudantes do Serviço Cívico Estudantil. Esta investigação possibilitou algumas conclusões, algumas das quais vão ser abordadas em seguida.
O Serviço Cívico Estudantil não foi uma criação politicamente homogénea (Oliveira, 2004: 143-228). Surgiu (e, em larga medida, sobreviveu) no cruzamento de sectores de três áreas políticas fundamentais, ao tempo conhecidas como
1 Trata-se da investigação subjacente à tese de doutoramento, defendida no ISCTE - Instituto
Universitário de Lisboa, em 2000, e posteriormente publicada com ligeiras alterações em Oliveira, 2004; ver também Branco e Oliveira, 1993 e 1994.
republicana-socialista, comunista e católica-progressista; áreas estas, aliás, cujos membros nem sempre tinham posições homogéneas. As personalidades e forças relevantes para a formação da opinião pública e os responsáveis pela concretização do Serviço Cívico Estudantil socorreram-se dos reportórios possíveis. Enquanto alguns destes remetiam para o universo pessoal dos envolvidos (indo, por exemplo, das experiências dos cursos militares de Vendas Novas e de Acção Psicológico- Militar na Guiné de Spínola à de trabalho numa cadeia de montagem industrial na França dos Anos 60 ou à da apicultura em Itália). Outros reportórios tinham como referências maiores as Campanhas de Alfabetização e Educação Sanitária efectuadas pelos estudantes no Verão de 74 e as acções estudantis de apoio às vítimas das cheias em 67, não esquecendo o prestígio, entre alguns sectores, da campanha de alfabetização cubana de 1961. A invocação destas referências individuais e colectivas foi desencadeada por um problema de impossível solução: a incapacidade estrutural do ensino superior absorver todos os candidatos à sua frequência no regresso às aulas do Outono de 74, candidatos estes cujo número era estimado no dobro do ano anterior.
Para estas conclusões que alinhei, foi importante a recolha de memória oral dos decisores e funcionários que testemunharam sobre as suas vivências no interior do processo, com as suas complexidades e contradições, objecto de inúmeras pressões, assim como de empenhos e iniciativas individuais cujas marcas no itinerário de uma inovação a memória oral é particularmente apta para fazer emergir. Assim, apareceram questões ao tempo não enunciadas, como, por exemplo, a heterogeneidade no campo comunista. Ela é indiciada pela "pedrada na cabeça" sentida pelo Director Geral do Ensino Superior, comunista, quando a União dos Estudantes Comunistas lhe apresentou a proposta de criação do Serviço Cívico Estudantil, em substituição do primeiro ano das Universidades, precisamente na altura em que estava a tentar viabilizar esse mesmo primeiro ano...2. Também
estavam ausentes dos textos da época as referências norteadoras já citadas dos responsáveis pela organização do Serviço Cívico Estudantil como a apicultura em Itália, a prática de trabalho industrial em França, as experiências na Guiné de Spínola e nos cursos militares de Vendas Novas e mesmo as memórias de viagens com o avô através das serranias nuas (passíveis de reflorestação) de Trás-os-Montes com as suas povoações de difícil acessibilidade (a necessitar de pontes e estradas, de alfabetização e em cujas festas populares os estudantes poderiam participar...)3.
2 Depoimento oral de Hespanha transcrito por Teresa Ambrósio Bastos (1987: 195-262).
3 Testemunhos de: Coronel João Côrte-Real de Araújo Pereira (Lisboa, 27/1/1994 e 31/1/1994), B.
Exercendo-se em escolas, hospitais e centros de saúde, aldeias e bairros pobres, etc., as acções do Serviço Cívico Estudantil permitiram aos estudantes contactar populações e instituições de alguma forma novas, acção sobretudo de âmbito social e cultural – já que a grande maioria das actividades na esfera da produção foram excluídas devido à oposição de inúmeras forças, baseadas no argumento da colisão do Serviço Cívico Estudantil com o mercado de trabalho. Nos seus desempenhos, os estudantes elaboraram levantamentos das realidades encontradas e intervieram junto das populações e das instituições. Cometeram-se às tarefas atribuídas ou a outras que, em seu entender, se justificavam ou se apresentavam como mais viáveis, entrando inúmeras vezes na discussão de questões políticas e sociais e procurando a organização popular.
Apesar de não se dever exagerar o alcance do Serviço Cívico Estudantil e dos seus efeitos, é certo que existiram, pelo menos para parte dos estudantes, novos confrontos, descobertas e olhares (Oliveira, 2004: 245-279, 318-357). Estes exprimiram-se na área da política.
Antes do mais, note-se que foi utilizado um vocabulário político para exprimir a desconfiança perante os estudantes, suspeitos de serem informadores da política local, inquiridores dos bens de cada um, novas autoridades, e que passou por serem chamados, além de "estudantes" e "de Lisboa", "comunistas", "pide dos comunistas", "nova pide", "do COPCON". Porém, este léxico poderá ter sido usado para demarcar territórios de pertença e para sinalizar tensões. Se comparada com outras situações, a novidade da reacção estará nalguma da terminologia utilizada que passa pelo vocabulário da época.
Para os estudantes, uma descoberta consistiu nas razões de ser das atitudes e comportamentos das populações do Norte e Centro, geralmente ditos como reaccionários ou conservadores, atitudes e comportamentos estes que compreeenderam e de algum modo justificaram, exigindo do poder central medidas que mudassem a respectiva situação. Mas talvez o mais importante tenha sido a visão mais complexa das condições e das tensões políticas e sociais adquirida pelos estudantes, como, por exemplo, a descoberta de que não é o povo que mais sofre que mais se revolta...
Existiram confrontos culturais no campo das identidades e comportamentos de género. Também nesta área se exprimiram resistências aos estudantes que foram questionados pelo seu comportamento demasiado livre, nomeadamente sobre o modo como "dormiam", isto é, sobre a sua intimidade e vida sexual, ainda que o próprio facto de rapazes e raparigas estarem tão próximos, longe da presença protectora de autoridades superiores, fosse por si só objecto de suspeita.
Muito embora sendo comentados pelos seus comportamentos de género, estes constituíram precisamente um aspecto em que os estudantes foram muito surpreendidos pelas práticas populares. Havia uma clara abertura para falar da sexualidade em meios rurais e urbanos, também uma certa tolerância para com as práticas sexuais não legitimadas pelo casamento. As vidas sexuais múltiplas, ou pelo menos precoces, eram mais frequentes do que o suposto nalguns locais e não lhes pareciam contribuir para uma vida melhor; ou seja, o tipo de liberdade sexual com que se confrontavam não lhes surgia como positivo mas sim como gerador de envelhecimento e de situações humanamente difíceis.
Para os estudantes era também inesperado as mulheres reprimidas ou mesmo batidas não o esconderem e manterem a alegria de viver. Ou seja, mais uma vez, os oprimidos que mais sofriam não se revoltavam. Os estudantes admiraram- se ainda com a importância social da mulher e com o reconhecimento da sua autoridade nalguns locais.
Não foram encontrados vestígios de tensões significativas no campo da religião, sendo pelo contrário frequentemente salientado o apoio que o clero local dava aos estudantes, apoio que foi realçado como relevante para o (bom) relacionamento destes com a população. À partida, no Norte e no Centro o peso da religião, da Igreja e do clero, eram supostos e foram confirmados, apesar de terem sido encontradas formas de religiosidade popular diferentes das esperadas. No Sul também houve descobertas postas pelo confronto com o carácter ténue das práticas religiosas. Apesar do peso da Igreja nunca ser mencionado como factor de progresso, tão pouco os estudantes se dedicaram à sua crítica no terreno.
As diferenças entre a alimentação das populações contactadas e a alimentação habitual dos estudantes foram muito sentidas. Se alguns sabores ficaram na memória dos estudantes, estes denunciaram, dum modo geral, as práticas alimentares quotidianas das populações, marcadas pela pobreza alimentar, a pouca variedade dos alimentos, o peso dos hidratos de carbono, o pouco consumo de carne e peixe frescos, o peso excessivo do álcool – que, tal como os acúcares, compensava a pobreza alimentar – e ainda a pouca atenção ao estado de conservação dos alimentos.
As condições das habitações nos bairros populares urbanos constituíram outra das áreas a que os estudantes foram muito sensíveis, ultrapassando aquilo que imaginavam, quanto à degradação, à exiguidade, à mobília e em especial quanto à falta de saneamento, traduzida em lixo, mau cheiro, falta de retretes, de casas de banho e de condições para os banhos em geral. Em inúmeras aldeias do Norte e do Centro, a várias destas carências juntava-se o convívio entre pessoas, animais domésticos, excrementos, moscas e demais insectos. A higiene foi efectivamente uma área que suscitou grandes preocupações no desempenho do Serviço Cívico Estudantil.
Os confrontos culturais exprimiram-se, assim, na área da política, dos comportamentos e das identidades de género, da religião, da alimentação, da habitação e da higiene. Porém, enquanto no campo da política, das identidades e comportamentos de género, e até certo ponto da religião, houve uma mudança na forma de equacionar os problemas; já nas últimas áreas referidas (alimentação, habitação e higiene), as descobertas foram sobretudo no sentido da apreensão pelos estudantes do alcance das carências populares.
Sentidos como problemas das populações foram ainda a situação de saúde, de educação, o alcoolismo, a violência, a falta de electrificação, as dificuldades no acesso à água, a ausência de saneamento básico, a distância e o isolamento, a falta de informação, a escassez de espaços de socabilidade, as deficiências de organização popular, o atraso económico (devido ao atraso da agricultura e à configuração dos mercados).
Sublinhe-se que os novos olhares, descobertas e confrontos culturais possibilitados pelo Serviço Cívico Estudantil ocorreram numa conjuntura de mudanças políticas e sociais rápidas (embora com ritmos diferentes), profundas (e aliás posteriormente aprofundadas), desiguais, sobrepostas e entrecruzadas, sendo o nível de partida, nos anos 60, muito baixo e atrasado face aos países desenvolvidos – como vêm mostrando, com equacionamentos específicos, por exemplo, a equipa coordenada por António Barreto ou o grupo de investigadores próximos de Boaventura Sousa Santos ou ainda uma obra organizada por José Manuel Viegas e António Firmino da Costa (Barreto, 1996; Santos, 1993 e 1994; Costa, 1998).
A investigação permitiu analisar ainda uma outra questão, a das identidades revolucionárias (Oliveira, 2004: 279-287, 357-370). Em experiências internacionais com algum tipo de semelhanças com o Serviço Cívico Estudantil constatou- se a importância da nova socialização, quer dos sujeitos da acção (estudantes frequentemente provenientes de meios urbanos) quer dos seus destinatários, possibilitando a criação de identidades revolucionárias.
Pensando no Portugal de então, na abordagem da problemática da identidade revolucionária, pareceu-me pertinente utilizar o conceito de espoir de André Malraux (1937; 1996). Aquando da explosão de movimentos sociais que caracterizou este periodo terá havido na vivência dos seus participantes uma esperança, que lhes parecia alcançável, de ultrapassar hierarquias sociais anteriores e de construir uma outra sociedade mais igualitária e solidária. Esperança esta que aproximou pessoas diferentes, ainda que em tempos de duração bem diversa, e por vezes entrecortados pelas mais duras constatações. Dito de outro modo, terão acontecido espaços de fraternização, com uma dimensão de esperança colectiva, que informaram e foram geradores de múltiplas acções. O espoir contribuiria, assim,
para explicar o arrebatamento dos indivíduos, das famílias e dos grupos sociais assim como a amplitude e a profundidade dos movimentos sociais salientados por Boaventura Sousa Santos (1990 e 1993), ou a dimensão da mobilização e o radicalismo das reivindicações, mencionados por Philippe Schmitter (1999), ocorridos num contexto percepcionado pelos actores sociais como uma "nova janela de oportunidades", de acordo com Duran Muñoz (1997, 2000 e 2001) e Palacios Cerezales (2003).
Encontrei vestígios de espoir entre os responsáveis pela organização do Serviço Cívico Estudantil bem como em inúmeros desempenhos de estudantes. Entre muitos exemplos possíveis, refira-se a fala de Clara, estudante colocada na campanha contra a cólera no centro histórico do Porto. Fala com silêncios e com palavras, nas quais se referia aos velhos que dormiam em buracos nas paredes, à criança suspensa nas canalizações aquando de uma derrocada e a todos aqueles que habitavam as casas dos bairros degradados e sujos, escondidos pela fachada da rua Mouzinho da Silveira. Bairros estes onde, de repente, surgia o "mimo de limpeza e de asseio" da Rua da Banharia, onde havia uma Comissão de Moradores, e era "outro país", que só não era milagre por ser obra dos seus habitantes, precisamente essas gentes que os estudantes procuravam ou eram supostos procurar4. Trata-se de
um caso. Encontrei bastantes outros e tratei-os na minha investigação.
É certo que o espoir não é generalizado. Existem diferenças nítidas entre um desempenho por obrigação e um outro marcado por espoir. Mas nesta diferença puderam acontecer novos confrontos, descobertas e olhares. Para a emergência das configurações destes confrontos culturais entre os estudantes e as populações de acolhimento, bem como dos modos de desempenho do Serviço Cívico Estudantil, contribuiu indiscutivelmente o suscitar da memória oral, nomeadamente de antigos estudantes5.
Em suma, para várias conclusões da investigação, foram relevantes as memórias orais da conjuntura revolucionária portuguesa, entre outras coisas porque propiciaram a matização, a complexificação, a atenção ao vivido, o cruzar do individual com o colectivo. Na crítica das memórias enquanto fonte, exige-
4 Testemunho de Clara (Lisboa, 30/11/1993).
5 Testemunhos de: Adriano (Porto, 24/11/1993), Artur (Porto, 24/11/1993), Clara (Lisboa,
30/11/1993), Elisabete (Porto, 25/11/1993), Elsa (Lisboa, 29/12/1993), Fernanda (Lisboa, 24/2/1995), Filomena (Lisboa, 20/2/1995), Ilda (Porto, 26/11/1993), Pedro (Lisboa, 27/2/1995), Rosário (Lisboa, 18/11/1993), Teresa (Lisboa, 27/2/1995), Vítor (Porto, 25/11/1993), Alberto (Porto, 4/11/1993), António (Matosinhos, 23/11/1993), Beatriz (Lisboa, 21/11/1993), Cristina (Braga, 8/11/1993), Fátima (Santarém, 30/10/1993), Francisco (Costa da Caparica, 31/10/1993; Lisboa, 12/11/1993), Graça (Lisboa, 11/11/1993), Helena (Santarém, 30/10/1993, Isabel (Lisboa, 5/11/1993), Júlio (Lisboa, 6/7/1994), Manuela (Costa da Caparica, 31/10/1993), Mário (Santarém, 30/10/1993), Raúl (Lisboa, 4/11/1993).
se a atenção a especificidades como a contemporaneidade da sua produção com o entrevistador e não com a factualidade estudada, as efeitos da interrelação entrevistador-entrevistado e aquilo que se vem sendo chamando o "handicap do a posteriori", o conhecimento e a valoração do posteriormente sucedido, sabido e experienciado por entrevistador e entrevistado (Becker, 1987). Utilizadas porque desencadeadas e obviamente sujeitas à critica do testemunho e cruzadas com outro tipo de fontes, as memórias representaram um nítido contributo para a análise dos problemas em estudo. Com a sua utilização, a História (que, tal como a Memória, é uma construção do passado a partir do presente) foi, indiscutívelmente, outra.
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