Fruto do processo de êxodo rural da década de 50, surge em Lisboa, no extremo48 da então freguesia
da Amadora49, no Município de Oeiras, um bairro clandestino, que começa a partir a década de 60 a
48 Por se encontrar no extremo da freguesia e distante da sede do concelho, o surgimento do bairro clandestino
beneficiou da fraca fiscalização municipal.
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ver aumentar fortemente a sua população o que se por sua vez se expressa no aumento da construção ilegal, passando, os edifícios, a ser construídos com mais de dois andares e anexos, sendo notório o carácter informal da sua construção, já que sendo o bairro clandestino, serviços básicos como a
eletricidade, abastecimento de água canalizada e saneamento não estavam garantidos50. Essa
clandestinidade manifesta-se na falta de planeamento da construção e das vias de circulação, que se revela na existência de ruas apertadas sem pavimentação, e na planta irregular do bairro.
Os relatos da população e dos entrevistados quanto ao bairro no período inicial referem que:
“Antigamente isto era tudo o quinta e os tipos que venderam fizeram uns traços, venderam os lotes uns ao lado dos outros e assim definiram as ruas, e as pessoas foram construindo, mas não havia estradas, era terra, claro quando chovia era tudo lama, não havia esgotos, havia uma coisa improvisada, não havia eletricidade.”
“[…]conheço ainda do tempo em que esta rua era de lama, e os passeios eram muito estreitos.”
O crescimento do bairro levou à necessidade de intervenção do município e do estado central que procurou verificar a segurança dos edifícios, verificando-se nos anos 70 “cerca de 5 mil fogos e 20 mil habitantes” (Duarte, 2011). Associando-se a organização da população em comissão de moradores, assiste-se na década de 70 e essencialmente a partir do 25 de Abril à reivindicação e implementação de um conjunto de infraestruturas e serviço sociais, bem como à realização de um conjunto de obras públicas, que promovessem o bem-estar da população, sendo construídos equipamento de apoio e
serviços como escolas e o posto médico51.
Contudo o problema da habitação persiste, sendo diversos os testemunhos de habitantes locais e com diversas referências nas entrevistas a essa realidade.
Apesar das condições reconhecidamente asseguradas, o processo de legalização é demasiado moroso, sendo considerado um obstáculo para a população, como se observa pelo depoimento de uma moradora:
“ […] eu nem sei o que são prédios ilegais, porque por exemplo o prédio do meu pai, paga IMI, taxa dos esgotos, há pouco tempo foi reavaliado, tem registo nas finanças, tem número de porta…. […] Mas tem isso tudo e no entanto não pode ser vendido, porque para a Câmara não é legal. O meu padrinho tentou legalizar o dele e mandou fazer uma planta, pagou por isso, foi aos bombeiros, a todo o lado, enfim para poder legalizar o prédio dele e quando chegou à Câmara desistiu porque o processo emaranhou-se numa tal burocracia, que ele desistiu.”
Outra moradora indica:
50 Sob forma de garantir o acesso à água, e tendo presente existência de um lençol freático, um grande número
de prédios tinha um poço ou um furo nas traseiras, destinado à utilização dos residentes.
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“Os prédios são ilegais para a Câmara, mas pagam impostos e as rendas forma atualizadas tal como se o prédio fosse legal”.
Contudo a construção ilegal de habitações e a forma como a construção foi feita representa uma das causas identificadas dos problemas locais. Segundo o presidente da Junta de Freguesia:
“No último levantamento que nós fizemos há cerca de 8 anos [o bairro] precisava de cerca de 1000 fogos, da construção dos 1000 fogos para os problemas. Tudo o que são prédios clandestinos que não são legalizáveis.”
E dentro deste grupo de prédios não legalizável estão um conjunto de estruturas e habitações, como os anexos, caves, sótãos, e outras mais com falta de arejamento, falta de iluminação natural, humidade, infiltrações, mau saneamento, cuja existência deriva de circunstâncias débeis do ponto de vista social e económico, tendo consequências para a população nomeadamente em temos de saúde, uma vez que para a coordenadora do Centro de Saúde:
“Eu acho que [o bairro] mesmo, [...], [o bairro] tem uma população característica, que é aí que infelizmente estão mais localizadas as pessoas com carências. Carências do ponto de vista da habitação, carências do ponto de vista da alimentação e depois tudo isto se conjuga contra a saúde, como é óbvio, uma pessoa que vive numa casa que só tem uma janela para arejar onde coabita com ratazanas ou com outro tipo de bicho, porque só tem dinheiro para alugar [...] um anexo daqueles, não pode ter saúde […]”52.
Em 2002, voltam a verificar-se novas alterações ao nível da administração local com a criação de um nova freguesia separando a anterior e, em 2013, ao abrigo da reforma da administração local as freguesias dívidas voltaram a juntar-se numa freguesia. Sendo a nova freguesia composta por três bairros, refere-se, o presidente da Junta de Freguesia, à população do bairro em estudo como população de classe média baixa/classe média da área do operariado e dos serviços.
Verifica-se por isso uma forte fragmentação em torno dos três bairros, já que segundo o presidente da Junta:
“[…] continuam a estar muito segmentados, quer dizer há aqui um elo de ligação entre eles que é a Junta de Freguesia que tem de fazer um trabalho que não pode ser um trabalho linear do ponto de vista do seu desenvolvimento. […] Tem de haver aqui um trabalho mais segmentado e de uma forma à zona em que é dirigido. Mas isto tem a ver também com a dispersão geográfica da Freguesia. Tem 2 quilómetros quadrados, não é nada de especial, mas a sua geografia é um bocado acidentada. E [do bairro A] [bairro de classe média/ classe média alta] aqui são para aí 800 metros e as pessoas quando referem [ao bairro B] [bairro do estudo de caso] dizem "Aquilo lá em cima, lá em cima" parece que estamos a falar de uma distância que é intransponível, e não se move a população não se move por causa disso "é lá em cima, lá em cima". [...]. [...] Mas a [população do bairro B] desce, e desce porquê? Porque [no bairro A] existe
52 Veja-se Anexo F.25. É de destacar, a problemática quanto ao acesso e prestações de cuidados de saúde no
local, que combinada com práticas pouco saudáveis, condições e características demográficas, sociais e económicas da população e com a ausência de médico de família para a maioria da população, fazem da saúde um das delicadas situações locais.
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uma oferta que aqui [no bairro B] não há: centro comercial, um supermercado de dimensão média [...] Cá em cima [no bairro B] [...] estão os equipamentos, os pavilhões os campos de jogos, todas essas coisas que lá em baixo não existem mas as pessoas reivindicam a existência de equipamentos lá em baixo para não fazerem este percurso, não é? Porque é o ir lá a cima.”
A Freguesia objeto de estudo testemunha, claramente, a tese de Augusto Franco (2004:51) de que o local, “não é resultado de uma demarcação geográfica arbitrária, feita sobre um mapa […]”; sendo este caso exemplo dessa mesma realidade.