3 BESKATNING AV AKSJEGEVINST I ARBEIDSFORHOLD
3.4 Det mest naturlige beskatningsgrunnlaget
O desenvolvimento desta dissertação permitiu uma análise consistente de dados conti- dos nas bases públicas do DATASUS, mostrando o potencial de produção de conhecimento sobre procedimentos administrativos governamentais de forma livre e transparente. O acesso aos dados pertinentes ao SUS não se mostrou complexo ou cerceado por barreiras tecnológi- cas ou legais ao observador externo. Isto viabiliza estudos que confrontem as demandas por controle social da gestão pública, em áreas específicas, como saúde, educação e segurança pública.
Os resultados alcançados apontam para a pertinência do método aplicado para a pro- dução de conhecimento com base nas premissas levantadas, em particular para a detecção de anomalias na migração intermunicipal de pacientes, a partir de dados sobre procedimentos médico-hospitalares registrados nas bases do DATASUS. Do universo dos 5.565 municípios brasileiros, identificou-se que cerca de 5,6% apresenta indícios de anomalias nas migrações de pacientes para a realização de procedimentos registrados no SIH, reduzindo sensivelmente o escopo de investigação sobre fraudes, resultado este que vai ao encontro da proposta inicial desta dissertação.
Esse resultado não significa o apontamento contundente e comprobatório de fraudes ou corrupção nos municípios apontados como outliers na questão da migração de pacientes, mas indícios de funcionamentos anormais nos procedimentos médico-hospitalares realizados nestes municípios quando confrontados com os números dos demais municípios. Tais anoma- lias devem ser investigadas em fóruns adequados por meio de pesquisas complementares. Não existiu a pretensão, neste estudo de caso, de se explicitar relações complexas entre os compo- nentes do índice IDH e os dados dos procedimentos médico-hospitalares aplicados ao estudo, mas apenas de delinear tendências que reflitam dissonâncias procedimentais nos fluxos de pacientes entre municípios. Tais indícios, apesar de tênues, uma vez obtidos por padrões comparativos, identificaram claramente, de maneira satisfatória, objetos de interesses investi- gatórios.
Os resultados obtidos, tanto em termos de modelagem como de aplicabilidade, leva- ram ao cumprimento do objetivo secundário a este trabalho que se prende à visualização do conhecimento produzido. A difusão do conhecimento aposto em mapas reflete praticidade para a indução das investigações por regiões.
Como continuidade do estudo de caso, vislumbra-se a produção de conhecimento so- bre as relações pertinentes às migrações de pacientes entre municípios, correlacionadas com investimentos do SUS, aspectos de coligação político-partidária entre pares de municípios e, ainda, relacionados com as questões endêmicas e sazonalidades de doenças que gerem aten- dimentos hospitalares do SUS.
O método aqui descrito pode ser aplicado na avaliação de diversos processos socioe- conômicos e políticos que impliquem em movimentações humanas, de fenômenos sociais ou de produção econômica, entre bairros, municípios ou estados da Federação. Podem-se vis- lumbrar futuras aplicações em áreas distintas como: (i) movimentação da criminalidade entre bairros e municípios, observando-se a relação entre a residência do delinquente ou base de suporte de uma organização criminosa e o local do cometimento dos crimes, e ainda a questão das atividades rotineiras das vítimas e posicionamento de alvos, (ii) migração de alunos entre municípios ou estados e a consequente migração de profissionais após a formação, (iii) expor- tação e importação de produtos agrícolas financiados pelo governos entre municípios e esta- dos, (iv) migração de doenças endêmicas entre municípios, regiões e entes federativos, (v) disseminação de pragas agrícolas e escoamento de safras e outras diversas áreas que possam se inserir no contexto metodológico aqui descrito.
Como a pesquisa envolveu bases de dados oriundas de fontes diversas, armazenadas em distintas instituições públicas (DATASUS, IBGE e PNUD), vislumbra-se, ainda, trabalho futuro baseado no conceito de mashup, ou seja, um site ou uma aplicação web que integre dados oriundos de fontes diversas e heterogêneas no intuito de oferecer um serviço completo com um objetivo específico. Por este meio, poderiam ser obtidas informações constantemente atualizadas sobre os temas da corrupção e fraudes, não apenas na área da saúde, mas relativos aos diversos setores da gestão pública. Sugere-se, neste contexto, a possibilidade de monito- ramento das informações sobre diversas áreas e nos três níveis governamentais e, com base nos princípios metodológicos aqui propostos, indicar possíveis anomalias.
Foi proposto um método prático para explicitação de anomalias em situações que en- volvam algum tipo de migração entre entidades. Tal método foi submetido à análise crítica de uma equipe de especialistas da área de inteligência estatal, que referendou sua pertinência e aplicabilidade como ferramenta investigatória factível de uso em situações reais.
REFERÊNCIA
AALDERS, H. Quality Metrics for GIS, In ______: Advances in Gis research II. International Symposium on Spatial Data Handling, p.1996.
AFONSO, L. S. Fontes Abertas e Inteligência de Estado. Revista Brasileira de Inteligência, Brasília: v. 2, n. 2, p. 40-62, abr. 2006.
ALATAS, S.H. Corruption: Its Nature, Causes and Function. Avebury: Aldershot, 1990. ALCÂNTARA, F.; TSUNODA, D. Detecção de outliers em despesas governamentais
como mecanismo de suporte a auditoria e combate a corrupção, 2011. Disponível em:
http://www.sbgc.org.br/kmbrasil2011/anais/pdf/TC38.pdf. Acesso em 20/04/2012. ALI, A. B. M. S.; XIANG, Y. Dynamic and Advanced Data Mining from Processing
Techonological Development: Innovations and Systematic Aproaches. Hershey: IGI Global,
2010.
ALMEIDA NETO, W. Inteligência e Contra-inteligência no Ministério Público: Aspectos práticos e teóricos da atividade como instrumento de eficiência no combate ao crime
organizado e na defesa dos direitos fundamentais. Belo Horizonte: Editora Dictum, 2009.
ANDRESKI, S. African predicament: A Study in the Pathology of Modernisation . London:
Atherton Press, 1968.
ANDRIENKO, G.; ANDRIENKO N. Exploring spatial data with dominant attribute map
and parallel coordinates: Computers, Environment and Urban System. Schloss
Birlinghoven: German National Research Centre for Information Technology, p. 5-15, 2001. BAKER, Thomas E. Intelligence Led-Policing: Leadership, strategies and tactics. New York: Looseleaf Law Publications, Inc., 2009.
BEN-GAL, I. OUTLIER DETECTION. In: O, M.; L., R. Data Mining and Knowledge
Discovery Handbook: A Complete Guide for Practitioners and Researchers. Tel-Aviv:
Kluwer Academic Publishers, 2005.
BOBA, R. Crime Analysis with Crime Mapping. Thousands Oaks: Sage Publications, Inc., 2009.
BOLTON, R.; HAND, D. Statistical Fraud Detection: A Review. Philadelphia: Statistical Science, 2002. p. 235-255,
BORCHGRAVE, A.; SANDERSON, T.; MACGAFFIN, J. Open Source Information: The Missing Dimension of Intelligence. Washington: The CSIS Press, 2006.
CÂMARA, G. et al. Anatomia de Sistemas de Informação Geográfica. Unicamp. Campi- nas: 1996
CARD, S. K.; MACKINLAY, J. D.; SHNEIDERMAN, B. Readings in Information Visual-
ization: Using Vision to Think. Morgan Kaufman Publishers. 1999
CIOS, K. J. et al. Data Mining A Knowledge Discovery Approach. New York: Springer Science e Business Media, 2007.
DAVIS, B. E. GIS: A Visual Approach. 2. ed. Albany: Onword Press, 2001.
DOIG, A. Corruption and misconduct in contemporary British politics. Middlesex, England: Penguin Books, 1984.
DOWNS, A. Inside bureaucracy. Boston: Little, Brown and Company, 1967.
CAVA, R.; CHUBACHI, O.; FREITAS, C.; LUZZARDI, P. Introdução à Visualização de
Informações. Porto Alegre: Revista RITA, 2001.
GIL, A. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas, 1991.
GUPTA, S.; DAVOODI, H.; TIONGSON, E. Corruption and the provision of health and education services. In: Governance, corruption and economic performance. Washington, DC: Internationsl Monetary Fund, 2002.
HAWKINS, D. Identification of Outliers. London: Chapman and Hall, 1980.
HAND, D.; MANNILA, H.; SMYTH, P. Principles of Data Mining. 1. Ed. Boston: MIT Press, 2001.
HODGE, V. J.; AUSTIN, J. A Survey of Outlier Detection Methodologies. Rotterdan: Kluwer Academic Publishers, 2004.
HUNTINGTON, S. Political order in changing societies. New Haven: Yale University Press, 1968.
IPEA. Dinâmica dos Municípios: Evolução Recente da Violência nos Municípios Brasileiros. Brasília: IPEA, 2005.
JAGANNATHAN, N. Informal markets in developing countries. New York: Oxford University Press, 1987.
KLITGAARD, R.; MACLEAN-ABAROA, R.; PARRIS, H. Corrupt cities: a practical guide to cure and prevention. Oakland, CA and Washington, DC: Institute for Contemporary
Studies and the World Bank Institute, 2000.
KOPERSKI, J.; ADHIKARY, J.; HAN, J. Spatial data mining: progress and challenges survey paper. In: ACM Sigmond Workshop on Research Issues on Data Mining and
Knowledge Discovery. Montreal: 1996.
KRUEGER, A. The political economy of “rent-seeking”. American Economic Review,v. 64, n. 3, p. 291-303, 1974.
LARKIN J.; SIMON, H. A. Why a Diagram is Worth Ten Thousand Words. Cognitive Science, v.11, n. 1, p. 65-99, 1987
MACMULLEN, R. Corruption and the decline of Rome. New Haven: Yale University Press, 1988.
McCUE, C. Data Mining and Predictive Analysis: Intelligence Gathering and Crime Analysis. Burlington: Elsevier, 2007.
McPAKE, B.; ASIIMWE, D.; MWESIGYE, F. Informal economic activities of public
health workers in Uganda: Implications for quality and accessibility of care. Social Science
and Medicine v. 49, p. 849-865, 1999.
MEHRTENS, H. As teorias de T. S. Kuhn e a matemática: um ensaio discuciente da "nova historiografia" da matemática.Disponível em:
<http://www.scribd.com/doc/36192445/MEHRTENS-As-teorias-de-T-S-Kuhn-e-
amatematica-um-ensaio-discuciente-da-nova-historiografia-da-matematica>. (Acesso em 29 out 2010).
MOROCO, J. Análise estatística de dados com utilização do SPSS, Lisboa: Edições Sílabo, 2003.
NASCIMENTO, H.; FERREIRA, C. Visualização de Informações: Uma Abordagem Prática. In. Congresso da Sociedade Brasileira de Computação, 25. São Leopoldo: UNISINOS, 2005.
NASCIMENTO, A.; SOUSA, G. Uma Abordagem Histórica das Anomalias e o
Desenvolvimento da Compreensão Matemática no Campo da Geometria Não- euclidiana. Natal: [s.n.], 2011.
NEWBURN, T. Criminology. Cullompton: Willan Publishing, 2007.
OSBORNE, D.; WERNICKE, S. Introduction to Crime Analysis: Basic Resources for Criminal Justice Practice. Binghamton, NY: The Haworth Press, Inc., 2003.
OTEY, M. E.; PARTHASARATHY, S.; GHOTING, A. An Empirical Comparison of
Outlier Detection Algorithms: Data Mining Methods for Anomaly Detection. Chicago:
[s.n.]. 2005. p. 45-51.
PACHECO, D. Atividades de Inteligência no Ministério Público. In: Congresso Nacional do
Ministério Público, 16. Belo Horizonte: 2005.
PETROVSKIY, M. Outlier Detection Algorithms in Data Mining Systems. Moscow: Programmirovanie, 2003.
PRINCE, D. Sutton’s Law and Economics Applied to the Professional Fiduciary: Helping
the Trustee Avoid Predatory Litigants. The Banking Law Journal, 2002.
ROSE-ACKERMAN, S. Corruption: a study in political economy. New York: Academic Press, 1978.
SAVEDOFF, W. The causes of corruption in the health sector: a focus on health care systems. In: Transparence International. Global Corruption Report: Special focus on corruption
and health. London: Pluto Press, 2006.
SELIGMAN, E. R. A.; JOHNSON A. Encyclopaedia of The Social Sciences. New York: Macmillan, 1942.
SILVA, C. Considerações sobre o uso de Visualização de Informação no auxílio à gestão de informação. Congresso da SBC, 27.Rio de Janeiro: SBC, p. 2070-2084, 2007
SILVA, M. F. G. A economia política da corrupção. Relatório de Pesquisa 03/1995. Rio de Janeiro: Núcleo de Pesquisas e Publicações da Fundação Getúlio Vargas, 1995.
SILVA, M. O livro negro da corrupção. Revista de Economia Política, v. 6, abr/ jun, 1996. SIMS, J. What is intelligence?: Information for decision makers. New York: Brassey's, 1995.
SHLEIFER, A.; VISHNY, R. Corruption. Cambridge: National Bureau of Economic Research., 1993.
SPECTOR, B. Fighting corruption in developing countries: strategies and analysis. Bloomfield: Kumarian Press, 2005.
THEOBALD, R. Corruption, development and underdevelopment. London: MacMillan, 1990.
TRANSPARENCY INTERNATIONAL. Corruption Perceptions Index 2010. Germany: Transparency Internationsl, 2010.
TUKEY, J. Exploratory Data Analysis. USA: Addison-Wesley, 1977.
TULLOCK, G. The welfare costs of tariffs, monopolies, and theft. Homewood: Western Economic Journal, n.5, 1967.
VIEIRA, S. Estatística Básica. São Paulo: Cengage Learning, 2012
WARE, C. Information Visualization: Perception for Design. San Francisco: Elsevier, 2005 WEBER, M. Economia y sociedad. México: Fondo de Cultura Económica, 1984.
WORLD BANK. The World Development Report 1999-2000: Entering the 21st Century - The Changing Development Landscape. USA: Oxford University Press, 1999.
ZHANG, Y.; LUO, A.; ZHAO, Y. Outlier detection in astronomical data: Storage and Retrievel for image and Video Databases. San Jose: [s.n.], 2005. p. 9.