Det går jo begge veier dette her

Antes de apontar diretamente como o Homo Discentis, isso que seria uma nova figura antropológica do campo educacional-pedagógico, insere-se numa racionalidade neoliberal e, de modo particular, sua articulação como o Dispositivo da Parceria, faz-se necessário apontar as principais características de funcionamento própria racionalidade neoliberal. Entretanto, isso não seria possível sem atentar às suas inovações e modificações operadas em relação e em comparação a uma racionalidade liberal.

A fim de não adentrar com muita profundidade em uma análise econômica no modo como cada uma dessas racionalidades – a liberal e a neoliberal – funcionam, e correr o

risco de fazer uma grande digressão ao foco desse trabalho, atentarei para as diferenças de uma concepção liberal e de uma concepção neoliberal no que dizem respeito às chamadas políticas sociais, visto que é no interior dessas políticas que as mudanças no campo da educação podem ser mais perceptíveis. Além disso, a atenção para essas mudanças nas políticas sociais, tomando a particularidade da educação, é também um modo de perceber o processo de erosão do estado de bem-estar social, mencionado anteriormente.

Para tanto, retomo as análises de Foucault (2008b) quando o mesmo vai especificar que uma das principais diferenças entre uma forma de funcionamento liberal e uma neoliberal, atentando aos limites e possibilidades de intervenção de uma dada política, ao entendimento de quais limites e possibilidades são considerados para uma determinada política, para uma determinada forma de governo.

O problema, em linhas gerais, do liberalismo do século XVIII- início do século XIX, era, como vocês sabem, demarcar as ações que deviam ser executadas e as ações que não deviam ser executadas, entre as áreas que não deviam ser executadas, entre as áreas em que se podia intervir e as áreas em que não se podia intervir. Era essa a demarcação da agenda/non agenda. Posição ingênua aos olhos dos neoliberais, cujo problema não é saber se há coisas em que não se pode mexer e outras em que se tem o direito de mexer. O problema é saber como mexer. É o problema da maneira de fazer, é o problema, digamos, do estilo governamental (p.184).

Assim, pode-se perceber que uma das primeiras mudanças operadas por uma racionalidade neoliberal é uma não limitação como princípio regulador e a adoção de um

estilo como princípio regulador. O princípio regulador na política neoliberal se desloca do que seria permitido/não permitido, para uma possibilidade de ação ilimitada e permanente. Seu foco de atuação será dado justamente ao modo como intervir nesses novos campos de possibilidade. O neoliberalismo necessita que o liberalismo clássico opere e sofra uma série de transformações.

Com efeito, isso se desloca de uma concepção de que, num Estado caracterizado por uma lógica neoliberal, esse Estado interviria o mínimo possível, como se houvesse uma equivalência que colocaria Estado mínimo igual a uma mínima intervenção. “[...] O aparente afastamento do Estado da regulação em determinados campos de atuação – e mais especialmente do seu papel de órgão financiador - não consiste a rigor numa retirada, mas na reconfiguração das formas de regulação praticadas por ele (BUJES, 2015, p.278-279).

O que acontece, muito mais, no caso da lógica neoliberal, é uma intervenção máxima, visto que ela se permite atingir campos que outrora não eram possíveis de serem atingidos como campos de inteligibilidade econômica ou que viesse a interferir no âmbito econômico. Desse modo, é necessário entender o neoliberalismo:

[...] não apenas como o contexto econômico de uma determinada época, mas enquanto um projeto econômico, político e social que têm sua racionalidade específica de governo que ressoam não só em finalidades eminentemente econômicas, mas acaba por ressoar em âmbitos de política de estado acerca da educação, saúde, segurança, habitação, etc. O aspecto intervencionista, mesmo que

preserve muito dos critérios do “Estado mínimo” se dá justamente nessa via. Há uma

intervenção na medida em que essa intervenção se pauta em um gerenciamento. No entanto, isso não significa uma garantia de direitos à população por parte do Estado, na medida em que se privatiza uma série de questões de âmbito público. Assim, a responsabilidade do Estado se limita a esse aspecto gerencial. Mas que tem efeitos macropolíticos, na medida em que implica uma despolitização do entendimento dos problemas sociais e passa a individualizar questões de direito e acesso a determinados bens de consumo (NASCIMENTO; PRESTES, 2015, p 1533). A grande questão da racionalidade neoliberal será saber como esses campos outrora não econômicos podem ser tematizados pelo viés econômico. O foco será dado para qual estratégia será utilizada para que isso seja possível, quais mecanismos e deslocamentos serão necessários.

Para entender melhor esse processo, deve-se levar em consideração uma característica central ao funcionamento do neoliberalismo, que diz respeito à a função do

mercado nas estratégias de governo: “[...] de fato, não se deve esquecer o princípio de que o

mercado é um regulador econômico e social geral, o que não quer dizer, entretanto, que ele é

um dado natural e que pode ser encontrado na base da sociedade” (FOUCAULT, 2008b,

p.192). Nesse caso, não é o governo que vai regular o mercado, é o contrário: é o mercado que vai regular o governo. A economia entra em jogo nesse processo justamente por se admitir uma relação de imanência entre a economia e as práticas de governo.

Isso implica, pois, numa mudança de foco das práticas de governo, visto que o mercado é que será tomado como regulador econômico e social geral:

Será preciso agir sobre dados que não são diretamente dados econômicos, mas são dados condicionantes para uma eventual economia de mercado. Será preciso agir sobre o que, portanto? Não sobre os preços, não sobre determinado setor, assegurando apoio a esse setor pouco rentável [como faria uma intervenção a nível do liberalismo político] – tudo isso são intervenções ruins. As boas intervenções vão agir sobre o que? Pois bem, sobre a moldura (FOUCAULT, 2008b, p.192-193). Essa moldura que guiaria as práticas de governo seria justamente as condições de possibilidade e existência do mercado, visto ser ele não mais considerado um dado natural e inevitável. Esses dados que não seriam diretamente econômicos e que não tocariam diretamente nos mecanismos específicos do mercado passam a ser o grande alvo de interesse da ação política governamental, justamente por se entender que esses dados interferem na composição da referida moldura.

Parece até curioso pensar a terminologia empregada para definir tal princípio reflexivo. Ela vai ao encontro da palavra moldura, algo que molda, dá um recorte, limites,

mas, sobretudo, dá uma determinada forma a uma imagem. Mas, ao mesmo tempo, talvez não tenha outro termo mais fidedigno para designar para onde as boas intervenções deveriam ser direcionadas, nesse princípio de governo, visto que a constituição da moldura é composta justamente pelos elementos que irão ou não permitir a existência do mercado. Logo, as nomeadas boas intervenções, nessa instância reflexiva, não poderia agir, senão, sobre a moldura.

Assim, mais uma vez, faz sentido pensar que não se trata da permissão ou não permissão, pelo Estado, do funcionamento de um livre mercado, mas pensar o próprio estado inserido na lógica de mercado. As perguntas feitas pelos neoliberais no que dizem respeito aos princípios reguladores do governo irão, pois, instaurar um outro tipo de percepção no que diz

respeito à função da economia na relação com a vida dos indivíduos da população: “[...] dado

que o processo de regulação econômico-político é e não pode ser senão o mercado, como modificar essas bases materiais, culturais, técnicas, jurídicas que estão dadas [...]? Como modificar esses dados, como modificar essa moldura para que a economia de mercado intervenha? (FOUCAULT, 2008b, p.193-194).

Assim, o efeito desse novo princípio de regulação, então, é extremamente amplo, estreitando o nível de intervenção governamental em alguns aspectos, e curiosamente, adentrando maciçamente outros que anteriormente não adentrava. A atenção e as intervenções das práticas de governo se darão somente no nível da moldura, entretanto, essa mesma limitação da moldura permite atentar e interferir em componentes outros que não somente os diretamente ligados aos estratos econômicos. Esses estratos econômicos passam a ser entendidos em sua transversalidade e permeabilidade por todo o tecido social. Os estratos econômicos passam a compor a tecelagem do componente social.

[...] tanto a intervenção governamental deve ser discreta no nível dos processos econômicos propriamente ditos, como, ao contrário, deve ser maciça quando se trata desse conjunto de dados técnicos, jurídicos, demográficos, digamos, grosso modo, sociais, que vão se tornar cada vez mais o objetivo da intervenção governamental (FOUCAUL, 2008b, p.194).

Nesse caso, essa ordem de mercado será também uma ordem de concorrência e tem efeitos bastante precisos no que seria uma política social, modificando radicalmente sua forma de funcionamento e objetivos iniciais de uma dada política liberal no que diz respeito a uma política social. E é no enfoque dessas mudanças, operadas por uma racionalidade neoliberal, que será possível perceber as modificações instauradas na concepção de educação e sua articulação ao Homo discentis.