Design og metode i prosjektet

No Ceará, a Bacia Hidrográfica139 do Rio Jaguaribe140 drena uma área de 72.645 quilômetros quadradose corresponde a cerca de 48% do território do Estado. Forma, ainda, a mesorregião de mesmo nome, que, a partir de critérios geoeconômicos e sociopolíticos, é dividida em quatro áreas principais: o Litoral de Aracati (formado pelos municípios de Aracati, Fortim, Icapuí e Itaiçaba), o Baixo Jaguaribe (integrado pelos municípios de Alto Santo, Ibicuitinga, Jaguaruana, Limoeiro do Note, Morada Nova, Palhano, Quixeré, Russas, São João do Jaguaribe e Tabuleiro do Norte), o Médio Jaguaribe (que compreende os municípios de Jaguaretama, Jaguaribara e Jaguaribe) e a Serra do Pereiro (composta pelos municípios de Erêrê, Iracema, Pereiro e Potiretama).

Toda essa mesorregião apresenta uma elevada importância econômica e estratégica, principalmente pelo potencial de solos agricultáveis e pela disponibilidade de recursos hídricos e minerais que contempla (COGERH, s/d, on-line).

O Baixo Jaguaribe, por exemplo, concentra “manchas férteis” em determinados espaços, como é o caso da Chapada do Apodi, um planalto sedimentar que se localiza entre os Estados do Ceará e do Rio Grande do Norte (GOMES, 2011); compreende uma área de 2.421,8 quilômetros quadrados; apresenta cambissolos141142 e engloba terrenos dos municípios de Aracati, Jaguaruana, Quixeré, Limoeiro do Norte, Tabuleiro do

139 _{De acordo com a COGERH (s/d, on-line), a bacia hidrográfica “pode ser definida como sendo uma} área onde toda chuva que cai drena, por riachos e rios secundários, para um mesmo rio principal, localizada num ponto mais baixo da paisagem sendo separada das outras bacias por uma linha divisória denominada divisor de água (COGERH, 1997, p. 12).” A Lei nº. 9.433-1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, por sua vez, define assim a define em seu artigo 1º, V: “a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos”. Tal diploma legal está disponível para consulta em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/l9433.htm>. Acesso em: 5 dez. 2013. 140 _{Conforme lembra Cordeiro (apud SAMPAIO, LIMA E FREITAS, 2011, p. 111), “Jaguaribe” é um} vocábulo de origem tupi que significa “Rio das Onças”.

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Os cambissolos “são solos fortemente, até imperfeitamente, drenados, rasos a profundos, de cor bruna ou bruno-amarelada, e de alta a baixa saturação por bases e atividade química da fração coloidal. O horizonte B incipiente (Bi) tem textura franco-arenosa ou mais argilosa, e o solum, geralmente, apresenta teores uniformes de argila, podendo ocorrer ligeiro decréscimo ou um pequeno incremento de argila do horizonte A para o Bi. A estrutura do horizonte B pode ser em blocos, granular ou prismática, havendo casos, também, de solos com ausência de agregados, com grãos simples ou maciços. Os Cambissolos que apresentam espessura no mínimo mediana (50-100 cm de profundidade) e sem restrição de drenagem, em relevo pouco movimentado, eutróficos ou distróficos, apresentam bom potencial agrícola. (...) Ocorrem na Bahia, sobretudo na região de Irecê e municípios vizinhos e no extremo sul nos municípios de Malhada e Palmas de Monte Alto, além de outras distribuídas pelo estado. Outra grande extensão destes solos está localizada na chapada do Apodi, compreendendo partes do Ceará e do Rio Grande do Norte. Nos demais estados do Nordeste ocorrem esparsamente. As áreas onde predominam estes solos perfazem um total de 27.500 Km2e constituem 3,6% da região semiárida” (JARBAS et al, 2013, on-line).

142 _{Em consonância com o que destaca Gatto (apud SAMPAIO, LIMA E FREITAS, 2011, p. 124), a} Chapada possui: (...) “Cambissolos eutróficos, argila de atividade alta e textura argilosa, derivados de rochas carbonatadas do Grupo Apodo, em área de relevo plano. Estes solos apresentam elevada fertilidade natural e grande potencial para uso agrícola. Secundariamente, ocorrem podzóicos”.

Norte, Alto Santo e Potiretama (SAMPAIO, LIMA E FREITAS, 2011). Nesse sentido, apresenta-se o mapa correspondente à figura 1.

Figura 1: Localização do Baixo Jaguaribe. Fonte: Classificação do IBGE (1998); IPLANCE (1998); IPECE (2000); organizado por Freitas (2010, p. 35).

De acordo com Freitas (2010, p. 75), até 1930, a Chapada do Apodi era dominada

por uma “mata fechada”, com poucos habitantes e com limitadas atividades produtivas.

A autora relata, porém, que, com os intensos períodos de inverno entre as décadas de 1930 e 1940, parte dos(as) moradores(as) de Quixeré subiu à Chapada para criar animais, extrair madeira e plantar culturas como feijão, algodão e milho. Nessa época, então, surgiram os primeiros e pequenos povoados, como Tomé, Cabeça Preta e Lagoinha.

Freitas (2010) também ressalta que a maioria das comunidades foi originada pela presença de dois ou três grandes proprietários (“senhores dos carnaubais”) da planície aluvial de Quixeré e Limoeiro do Norte, que, ao dominarem as terras da Chapada e

precisarem de mão-de-obra, arrendavam-nas a pequenos(as) agricultores(as). Em consonância com o que se discutiu no primeiro capítulo deste estudo, portanto, a luta pelo acesso a terra na região do Apodi encontrou como um de seus entraves a presença do latifúndio, com os estigmas da exploração e da exclusão que ele carrega por meio da forma concentrada através da qual se estabelece.

Além do latifúndio, a segunda metade do século XX apresentou para a região novos obstáculos. Com efeito, em consonância com o que se analisou no segundo capítulo deste estudo, a partir da década de 1960, começou a se verificar no Nordeste a implantação de perímetros irrigados, que estavam inseridos dentro do processo de modernização e industrialização agrícolas bem como da específica política destinada à criação de polos de desenvolvimento143.

No Ceará, o Grupo de Estudo do Vale do Jaguaribe (GEVJ), constituído pela SUDENE, implementou o primeiro perímetro irrigado (PI) no Baixo Jaguaribe em 1968 e 1969, através da criação do PI de Morada Nova, localizado no Vale do Rio Banabuiú (um dos afluentes do Jaguaribe), conforme assinala Mendes Segundo (1998).

A partir de 1981, por sua vez, o DNOCS passou a formular um macroplano diretor para o aproveitamento integrado dos solos e das águas do semiárido nordestino

143 _{É imprescindível lembrar que, antes da irrigação realizada através dos perímetros, já existiam técnicas} de irrigação construídas pela população local. Nesse sentido, Freitas (2010) exemplifica que, na ribeira do rio Jaguaribe, mais precisamente em Limoeiro do Norte, foi inventada, no início do século XX, a irrigação artesanal via cata-vento. Resgatando um pouco dessa história, a autora evidencia que, em 1909, um homem chamado José Osterne comprou, em Recife, um cata-vento americano e, a partir daí, criou seu primeiro pomar. Depois disso, foram construídos inúmeros cataventos de carnaubeira e aroeira (imitando as ferragens do catavento de José Osterne. Assim, embaladas pelo vento Aracati, as engenhocas acumulavam água potável em tanques que irrigavam os pomares. A carnaúba servia, também, para transportar a água em forma de canais de irrigação artesanal, que se estendiam do local onde estavam instalados os cataventos às culturas plantadas. Desse modo, a técnica, que funcionava com valas abertas no chão, passou para condutores de carnaubeiras e, depois, para tubos de ferro, cimento e areia (SOARES, 2000; MUNIZ, 2004 apud FREITAS, 2010). Além do uso destinado à produção agrícola, os cataventos eram utilizados pelos camponeses em outras atividades domésticas e recreativas. Nesse sentido, Freitas (2010) assinala que, em determinados sítios, os cataventos alimentavam grandes tanques utilizados para banho e destinados a festejos nos finais de semana. Todavia, com a imposição e a introdução de inovações tecnológicas, ocorreu a redução – mas não a eliminação - das práticas e das técnicas utilizadas pelos camponeses. Dessa forma, Soares (apud FREITAS, 2010) revela que, gradualmente, os cataventos foram sendo substituídos pelo uso do gasogênio (aparelho que transforma, por oxidação incompleta, o carvão ou a madeira no gás pobre, empregado nos motores de explosão como substituto da gasolina) e, em seguida, pelo motor a óleo diesel. Hoje, apesar da instalação dos perímetros e do aparecimento de novas técnicas de irrigação, ressalta-se que, nos Municípios de Limoeiro do Norte e Russas (estado do Ceará), muitas famílias ainda utilizam o catavento (alguns com o caule da carnaubeira como suporte) para o consumo doméstico e para a irrigação de frutas, embora isso seja feita em escala menor do que a verificada no início do século XX. Cumpre observar, por fim, que a utilização dessa técnica é combinada com uma produção que não faz uso de agrotóxicos, o que garante a qualidade dos alimentos produzidos, a manutenção da saúde dos(as) camponeses e a preservação de um modo de vida que, ao encontrar soluções criativas para seus problemas, assegura direitos que o modo de produção baseado no agronegócio não consegue concretizar.

mediante a derivação dos recursos hídricos do Rio São Francisco. À época, o Departamento concluiu pela viabilidade de um programa de irrigação da ordem de 70.000 hectares nos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte. Contudo, devido à dimensão do projeto, definiu que sua implementação se daria por estágios e que se se desenvolveriam, a princípio, os projetos Jaguaribe-Apodi, no Ceará, e Piranhas-Açu, no Rio Grande do Norte (MENDES SEGUNDO, 1998). É a partir daí, portanto, que começam as intervenções que serão apontadas nos próximos tópicos deste estudo.

3.2 - AS CARACTERÍSTICAS GERAIS DA IMPLANTAÇÃO E DA