3. The social photograph
4.4. Denotation, connotation and the linguistic message
Começando pelo período de fevereiro, o prólogo da revolução, atenta-se à análise marxiana da estrutura social francesa, governada por Luís Filipe, “rei das barricadas” que assume o trono após as jornadas de julho de 1830, quando o reinado da
109 A referência ao caráter conservador da burguesia concerne à perspectiva da classe em relação às
potencialidades humano-genéricas estabelecidas objetivamente pela totalidade social.
110 No que concerne à análise marxiana do período entre 1848 e 1850, recorrer-se-á frequentemente ao
livro As lutas de classes na França, série de artigos redigidos por Marx e publicados pela primeira vez na Nova Gazeta Renana de Hamburgo, em 1850. Intenta-se, assim, complementar as reflexões marxianas contidas em O 18 de brumário de Luís Bonaparte.
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dinastia Bourbon, recolocada no trono da França pela Santa Aliança111, é novamente derrubado e substituído por um regime de Monarquia Constitucional112. No interior do processo histórico de ascensão e decadência da burguesia, a Revolução Liberal de 1830 consuma a derrota definitiva da aristocracia (cada vez mais “aburguesada”) e a realização dos desejos da classe proprietária, que, após viver o ápice de sua radicalidade na república jacobina, demonstra-se mais consciente de seus interesses particulares de
classe. Estes, nas novas circunstâncias sociais do século XIX, não podem admitir extrapolações heroicas que coloquem em risco a propriedade privada, razão pela qual, diferentemente das revoluções do século XVIII – quando a burguesia é impulsionada, com o povo atrás de si, a uma radicalidade que chega a ultrapassar os seus próprios valores, ou seja, o momento em que, segundo Marx, o iluminismo político havia
querido exceder-se a si mesmo –, na Revolução de Julho a classe proprietária atua no
sentido de arrancar as concessões necessárias das forças aristocráticas contendo, todavia, a radicalidade do levante popular, dando continuidade à realização prosaica dos valores burgueses113. As jornadas de julho de 1830 apresentam-se, nesse sentido, como estágio derradeiro do processo de formação da classe. Como assevera Marx:
/.../ assim como o terrorismo revolucionário fez frente mais uma vez à burguesia liberal através de Napoleão, assim também na Restauração, com os Bourbons, mais uma vez a contrarrevolução fez frente a ela. Em 1830, ela realizou enfim os seus desejos do ano de 1789, mas com a diferença de que, agora, seu esclarecimento político já havia chegado a seu término, pois já não via no Estado representativo constitucional o ideal de Estado, não acreditava mais na aspiração de salvar o mundo, nem pensava mais em alcançar fins humanos de caráter geral, mas já havia reconhecido, muito antes, que o
111 Conforme sintetizado por Vânia Noeli Ferreira de Assunção, “após a derrota definitiva de Napoleão,
em 1815, a dinastia Bourbon foi reconduzida ao trono francês (com os poderes ampliados pela centralização administrativa operada na era napoleônica), e o país, como toda a Europa, passaria por uma era de ração. As potências reacionárias (Rússia, Prússia, Áustria) haviam criado a Santa Aliança, a fim de se precaverem contra as revoluções burguesas liberais, comprometendo-se a resguardar a segurança das monarquias absolutas restauradas – militarmente, se necessário” (ASSUNÇÃO, 2005, p. 50). Até 1830 “governava a França o rei Carlos X, líder dos ultra-realistas, apoiado, principalmente, pelos grandes proprietários de terras e por membros do clero, cujo reinado de extrema-direita provocou o surgimento de uma oposição burguesa liberal que pelejava contra as tentativas de restabelecimento do Ancién Regime. Naquele ano de 1830, Carlos X baixou decretos de conteúdo sumamente reacionário, dissolvendo a Câmara, anulando as últimas eleições (cujo resultado havia sido favorável à oposição), restringindo ainda mais os direitos de votar e ser votada da burguesia e extinguindo os últimos resquícios de liberdade de imprensa” (ibid., p. 52).
112 Ainda a respeito da contrarrevolução feudal, convém atentar, com Hobsbawm, que “era inevitável que
as aristocracias proprietárias de terras e as monarquias absolutas perderiam força em todos os países em que uma forte burguesia estava-se desenvolvendo, quaisquer que fossem as fórmulas ou acordos políticos que encontrassem para preservar sua situação econômica, sua influência e sua política” (HOBSBAWM, 2009, p. 418).
113 Na Revolução de Julho, “a república pela qual se bateram os operários não veio. Em vão alguns
setores do proletariado, liderados por A. Blanqui e a Sociedade dos Amigos do Povo, tentaram dar continuidade ao processo revolucionário. A grande burguesia (tendo à testa Thiers), que não havia participado dos combates de rua, levou ao poder o duque de Orléans, que, a partir de 9 de agosto, passaria a governar a França com o nome de Luís Felipe I, ‘o rei das barricadas’” (ASSUNÇÃO, 2005, p. 52).
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Estado era a expressão oficial de seu poder exclusivo e o reconhecimento
político de seu interesse particular. (MARX; ENGELS, 2011, p. 143).
Não obstante o significado de 1830 no processo de desenvolvimento da burguesia como classe – momento em que, em meio a uma guinada conservadora, ela perde a pretensão de aspirar fins humanos de caráter geral –, o autor de As lutas de
classes na França esclarece que o reinado de Luís Filipe não alçou ao poder a totalidade da burguesia francesa, “mas uma facção dela: os banqueiros, os reis da bolsa, os reis das ferrovias, os donos das minas de carvão e de ferro e os donos de florestas em conluio com uma parte da aristocracia proprietária de terras, a assim chamada aristocracia
financeira” (MARX, 2012, p. 37). Sem uma representação significativa na máquina
estatal, “a burguesia industrial propriamente dita compunha parte da oposição oficial, isto é, ela só estava minoritariamente representada na Câmara” (idem).
Nota-se, nesse ponto, afastando-se possíveis vulgarizações do pensamento de Marx, que para este é crucial, na análise das formações histórico-sociais, a articulação das determinações gerais que configuram a unidade da burguesia e de seus interesses
gerais de classe – isto é, o universal burguês, que no século XIX já está em posição
oposta a do proletariado – com as condições específicas a partir das quais essa unidade se desenvolve concretamente de modo heterogêneo, apresentando divisões em seu interior que separa diferentes facções e interesses específicos114. Trata-se da problemática, decisiva para a compreensão de O 18 de brumário, da relação entre o uno e o múltiplo da burguesia, isto é, a relação dialética na qual a unicidade da burguesia, correspondente à dimensão universal da classe, não contradiz os modos distintos de ser das diferentes facções115. Desse modo, o término do esclarecimento político da
114 Encontra-se em A ideologia alemã uma referência de Marx sobre a divisão do trabalho no interior da
classe dominante, podendo gerar conflitos internos, que todavia cessam quando a própria classe é ameaçada: “a divisão do trabalho, que já encontramos acima como uma das forças principais da história que se deu até aqui, se expressa também na classe dominante como divisão entre trabalho espiritual e trabalho material, de maneira que, no interior dessa classe, uma parte aparece como os pensadores dessa classe, como seus ideólogos ativos, criadores de conceitos, que fazem da atividade de formação da ilusão dessa classe sobre si mesma o seu meio principal de subsistência, enquanto os outros se comportam diante dessas ideias e ilusões de forma passiva e receptiva, pois são, na realidade, os membros ativos dessa classe e têm menos tempo para formar ilusões e idéias sobre si próprios. No interior dessa classe, essa cisão pode evoluir para um certa oposição e hostilidade entre as duas partes, a qual, no entanto, desaparece por si mesma a cada colisão prática em que a própria classe se vê ameaçada, momento no qual se desfaz também a aparência de que as idéias dominantes não seriam as ideias da classe dominante e de que elas teriam uma força distinta da força dessa classe” (MARX; ENGELS, 2009, pp. 47-48).
115 Como aduzirá Marx, mais adiante, ao analisar a composição do Partido da Ordem, a oposição entre
legitimistas (partidários da dinastia Bourbon) e orleanistas (partidários da dinastia de Orléans) expressava dois tipos distintos de propriedade, os quais reverberam, respectivamente, em dois tipos distintos de
interesse prático. De um lado, os Bourbon representam a grande propriedade fundiária, de outro lado, os Orléans têm suas condições materiais de existência ligados às altas finanças, ao grande capital. Vale insistir, a oposição de ambos se dá, segundo Marx, em função das condições materiais de existência de
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burguesia, no âmbito de seus caracteres universais, em 1830 – quando a classe, em estágio final do seu desenvolvimento como categoria social, passa a conceber o Estado em sua sóbria realidade, como expressão oficial de seu poder exclusivo – convive dialeticamente com a complexidade das relações entre os diferentes tipos da burguesia francesa. Em outras palavras, trata-se da necessidade de atentar para a concretude histórica e compreender a relação “entre o conteúdo mais geral da dominação burguesa e suas diversas formas possíveis, cada uma das quais vinculada a um modo específico de existência daquele conteúdo” (COTRIM, 2007, p. 329).
Acredita-se que a complexa relação entre a unicidade da classe e suas diferentes facções restará melhor aflorada à medida que se avança no texto de O 18 de
brumário. Por ora, importa reter que, na Monarquia Constitucional de Luís Filipe, o domínio exclusivo da aristocracia financeira, ao mesmo tempo em que revela o caráter conservador da classe proprietária na nova ordem social, também permitia à facção republicana, composta pela burguesia industrial, se apresentar como oposição oficial, ainda que, como seria revelado com o desdobrar do processo histórico, tal oposição só pudesse se dar em nível superficial. Como será demonstrado mais adiante pela análise marxiana da Insurreição de Junho de 1848, tais divisões no interior da classe burguesa são convenientemente superadas no momento em que o fundamento material que sustenta a unidade da classe – a moderna propriedade privada – é ameaçado. Entretanto, não obstante partilharem das mesmas raízes sociais, a análise marxiana aponta, no período de 1830 a 1848, uma série de conflitos entre as facções de uma mesma classe, que, em determinadas circunstâncias, disputam entre si o domínio social116.
Diante da subordinação do Estado aos interesses da alta burguesia – que transformou a monarquia de julho em “uma campanha de ações destinada à exploração do tesouro nacional da França” (MARX, 2012, p. 40) –, a burguesia industrial francesa via seus interesses ameaçados. No início do ano de 1848, o domínio exclusivo da aristocracia financeira, somado a dois acontecimentos econômicos mundiais destacados
cada facção, às quais correspondem dois tipos diferentes de propriedade. Sem embargo, ambos os interesses pertencem ao universal burguês, ou seja, correspondem ambos aos interesses da burguesia, uma vez que a grande propriedade de terra estava completamente aburguesada na sociedade moderna consolidada (cf. MARX, 2011b, p. 60).
116 Conforme aponta Marx, a oposição da burguesia industrial “despontava de modo tanto mais resoluto
quanto mais claramente se desenvolvia a tirania da aristocracia financeira e quanto mais ela própria imaginava assegurado seu domínio sobre a classe operária após as revoltas de 1832, 1834 e 1839, que forma afogadas em sangue” (MARX, 2012, p. 37).
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por Marx117, proporcionou novo levante popular, conhecido como Revolução de Fevereiro, quando os diversos elementos da sociedade francesa118 novamente se levantam conjuntamente, desta vez em oposição à Monarquia Constitucional de julho. Para Marx, o marco essencial das jornadas de fevereiro é justamente a atuação conjunta entre o proletariado parisiense em fase de formação e parte substancial da burguesia francesa (sobretudo a burguesia industrial republicana), formando um levante em geral
contra a aristocracia financeira em geral. Entretanto, diferentemente do processo revolucionário de 1789 (uma diferença que, segundo Marx, salta aos olhos), a especificidade da Revolução de Fevereiro se constitui à medida que o proletariado e a burguesia francesa ocupavam posições opostas no interior da estrutura produtiva do capital em vias de consolidação, de modo que os interesses de classe do proletariado apresentam, nas novas circunstâncias sociais, uma essência distinta daquela dos
interesses da classe burguesa. A análise marxiana observa, atenta a mistura de diferentes classes e interesses, que, nas jornadas de fevereiro, “ninguém nem nada ousava reivindicar para si o direito de existir e de agir efetivamente” (MARX, 2011b, p. 32).
Como se enfatizou acima, a cisão que tornam inconciliáveis, no plano da
essência, os interesses da classe burguesa e proletária, advém com a maturação histórica do modo de produção capitalista e da propriedade privada moderna, movimento que coloca as respectivas classes em posições antagônicas no interior da estrutura social. Trata-se, vale insistir, de determinação inerente ao ser das classes, cujas diferentes condições de vida na ordem social do capital as colocam em polos opostos da contradição fundamental da propriedade privada. A consciência que uma classe tem de
117 “Por fim, a explosão do descontentamento geral foi acelerada, os ânimos se acirraram para a revolta
em virtude de dois acontecimentos econômicos mundiais. A doença da batata inglesa e as quebras de
safra de 1845 e 1846 aumentaram a intensidade da efervescência entre o povo. A carestia de 1847 provocou conflitos sangrentos, tanto na França quanto no resto do continente. Em contraste com as orgias despudoradas da aristocracia financeira – a luta do povo pelos gêneros primários de subsistência! /.../ O segundo grande evento econômico que acelerou a irrupção da revolução foi uma crise geral do comércio
e da indústria na Inglaterra; anunciada já no outono de 1845 pela derrota maciça dos especuladores nas ações ferroviárias, adiada durante o ano de 1846 por uma série de pontos incidentais, como a revogação iminente da taxação dos grãos, ela acabou estourando no outono de 1847 na bancarrota dos grandes comerciantes de mercadorias colonialistas de Londres, seguida de imediato pela falência dos bancos provinciais e pelo fechamento das fábricas nos distritos industriais ingleses. A repercussão dessa crise sobre o continente ainda não havia se esgotado quando irrompeu a Revolução de Fevereiro” (MARX, 2012, pp. 41-42).
118 Marx elenca os diversos “elementos que haviam sido preparados e definidos pela revolução” de
fevereiro, “a saber, a oposição dinástica, a burguesia republicana, a pequena burguesia democrático- republicana, o operariado social democrata” (MARX, 2011b, p. 32).
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si não necessariamente corresponde à sua condição objetiva, algo que se evidencia no desfecho da Revolução de Fevereiro no governo provisório.
Enfatizando a divergência de interesses dos mais variados elementos sociais, a análise marxiana aponta que “o objetivo original das jornadas de fevereiro foi uma reforma eleitoral que ampliasse o círculo dos privilegiados políticos dentro da própria classe possuidora” (idem), uma campanha de agitação liberal na forma de banquetes119 que alargasse a participação política para outros setores da burguesia. Ocorre que, em muito devido à epidemia econômica generalizada e a fome que ela provocava nas camadas mais baixas, o povo fora às ruas num ataque-surpresa, impondo assim a fuga da Monarquia de Julho e a sua substituição pelo governo provisório na forma da república120. Ainda segundo Marx, foi “por tê-la conquistado de armas na mão” que o proletariado pode lhe imprimir o seu selo e a proclamar como República Social (MARX, 2011b, p. 33), feito que, todavia, não ultrapassava limitação própria à revolução parcial ou meramente política, que deixa intocadas as relações sociais de produção nas quais se enraizavam as condições desumanas dos trabalhadores. A aglutinação de interesses antagônicos que caracterizou as jornadas de fevereiro, que não poderia deixar de ser provisória, repercutiu, conforme aponta Marx, na composição do governo instituído pela revolução:
O governo provisório, erigido sobre as bancadas de fevereiro, necessariamente refletiu em sua composição os diversos partidos entre os quais se dividiu a vitória. Ele nada podia ser além de um compromisso entre
as muitas classes que haviam se unido para derrubar o trono de julho; seus interesses, no entanto, contrapunham-se hostilmente. A maioria desse governo era composta de representantes da burguesia. A pequena burguesia republicana era representada por Lerdu-Rollin e Flocon, a burguesia republicana, pelo pessoal no National, a oposição dinástica, por Crémieux, Dupont de l’Eure etc. A classe operária tinha apenas dois representantes, Louis Blanc e Albert. Por fim, Lamartine não representava nenhum interesse real, nenhuma classe determinada no governo provisório; ele era a própria Revolução de Fevereiro, a sublevação conjunta com suas ilusões, sua poesia, seu conteúdo imaginário e sua fraseologia. De resto, o porta-voz da Revolução de Fevereiro, tanto por seu posicionamento quanto por seus pontos de vista, fazia parte da burguesia (MARX, 2012, p. 43).
Desse modo, as jornadas de fevereiro, na tentativa de conciliar na República
Social interesses estruturalmente antagônicos, marcam a persistência, na nova ordem
119 Conforme pontua o historiador francês Maurice Agulhon, “na impossibilidade de realizar reuniões, os
partidários da reforma eleitoral e parlamentar (adversários dinásticos e republicanos, ora em coalizão, ora em concorrência) haviam realizado sua campanha organizando banquetes de que participava maciço número de pessoas, e nos quais os brindes faziam as vezes de discursos” (AGULHON, 1991, p. 35).
120 “Quando, porém, o conflito irrompeu de fato – quando o povo foi às barricadas, a Guarda Nacional
ficou passiva, o exército não ofereceu nenhuma resistência séria e a realeza fugiu –, a República pareceu algo óbvio” (MARX, 2011b, pp. 32-33).
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social do capital, do conteúdo imaginário das revoluções do século XVIII, ainda dependente de um apelo ao passado (no caso, a I República instaurada pelo partido jacobino), que complementa idealmente o conteúdo da sociedade burguesa. Entretanto, conforme adiantado nas linhas iniciais d’O 18 de brumário, as fraseologias e ilusões que envolveram o conteúdo da Revolução de Fevereiro não surgem mais como glorificação historicamente necessária, tal como ocorre em 1789-1815, quando a estrutura social ainda permitia a coincidência de interesses entre burguesia e os demais setores da sociedade. A forma republicana, que nas circunstâncias sociais do século XVIII expressava o mais radical entre as alternativas objetivamente possíveis, passa a figurar, em 1848, como obstáculo diante das novas possibilidades humano-genéricas, que exigem uma revolução não mais confinada aos limites da política. Ao restringir os levantes de fevereiro pelas balizas do interesse burguês, o proletariado quedava-se imerso na ilusão em torno da figura do citoyen, cujo caráter abstrato disfarça o seu verdadeiro conteúdo social: o homem burguês, representado na figura do indivíduo proprietário. Marx não deixa de apontar, sublinhando as limitações da consciência de
classe dos trabalhadores, as ilusões em torno da proclamação da República Social, próprias do entendimento político e que, nas circunstâncias sociais do século XIX, ocultam a real natureza, maturada historicamente, da sociedade civil e do Estado. Segundo ele:
A proclamação da república com base no sufrágio universal apagou até mesmo a lembrança dos propósitos e motivos limitados que haviam feito a burguesia correr para a Revolução de Fevereiro (MARX, 2012, p. 44). /.../ em período nenhum encontramos uma miscelânea mais variada das grandiloquentes fraseologias e da real insegurança e falta de prática, dos mais entusiásticos anseios por renovação e do domínio mais cabal da antiga rotina, da mais aparente harmonia de toda a sociedade e do mais profundo estranhamento entre seus elementos (MARX, 2011b, p. 33).
Com efeito, a República com instituições sociais proclamada em fevereiro, ainda que pudesse se apresentar como locus de conciliação de todas as classes, essencialmente “não era nem podia ser nada além de uma república burguesa” (MARX, 2012, p. 60), resultado da luta do proletariado que, não consciente das reais condições de sua classe, limitou-se a impor seus interesses ao lado da burguesia. Sem desenvolver uma consciência de classe independente e subsumindo suas necessidades práticas ao
interesse burguês, “assim como os trabalhadores haviam conquistado pela luta a
monarquia burguesa nas jornadas de julho, eles conquistaram, nas jornadas de fevereiro, a república burguesa” (ibid., p. 45). Como aduz o argumento marxiano,
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sublinhando o papel da Monarquia no ocultamento do verdadeiro conteúdo da sociedade burguesa, o que o proletariado repudiava “instintivamente em Luís Filipe não era Luís Filipe, mas sim a dominação coroada de uma classe, o capital no trono. Mas, generoso como sempre, julgou ter aniquilado seu inimigo uma vez que derrubara o inimigo de seu inimigo, o inimigo comum” (MARX, 2010d, p. 127). As demandas dos trabalhadores ficaram confinadas, então, ao mero aprimoramento “bem intencionado” do edifício político, expresso na tentativa de arrancar concessões de caráter social do governo provisório assentado sobre as relações sociais do capital. Assim, continua o filósofo alemão:
Os trabalhadores haviam feito a Revolução de Fevereiro junto com a