Den hierarkiske oversettelseskjede som faktor for ulikhet

Esta pesquisa estudou de forma qualitativa as demonstrações financeiras dos hospitais filantrópicos. Para isso, utilizou a análise fundamentalista como um de seus instrumentos, a qual consiste em examinar os índices financeiros, com base em demonstrações financeiras, disponíveis ao público, para identificar os títulos subvalorizados (HENDRIKSEN; VAN BREDA, 1992, p. 150), como ações e debêntures. Embora alguns hospitais filantrópicos apresentem a natureza jurídica de sociedade anônima, a comercialização desses títulos financeiros seria algo incomum, diante das diversas restrições legais para que essas entidades sejam consideradas “sem fins lucrativos”. Assim, a análise fundamentalista desenvolvida nesta pesquisa não tratou da lucratividade ou da subavaliação de ativos financeiros, mas sim da apuração de informações quanto à eficiência dessas entidades hospitalares na gestão de seus recursos, visando à continuidade de suas atividades ou a sua expansão, por meio do reinvestimento de seus superávits.

Alguns autores (GALDI, 2008; NOSSA; LOPES; TEIXEIRA, 2010; PIETRO NETO, 2011; WERNECK et al., 2010) mostram-se favoráveis à utilização desta forma de análise para a avaliação do desempenho financeiro de empresas brasileiras em geral, isto é, não somente aquelas que exercem atividades hospitalares. Contudo, outros autores (ALI; HWANG, 1999; LOPES; WALKER, 2008; ORTIZ, 2002) questionam a metodologia de elaboração das DF e fazem restrições ao uso desses indicadores, visto que os dados contábeis apresentavam diversas limitações, como a apresentação de resultados, isto é, lucros ou prejuízos, que negligenciam os custos de oportunidade ao se produzirem bens ou ao se prestarem serviços. Parte dessas questões pode ser explicada pela diferença entre o lucro contábil e o lucro econômico. Alguns órgãos internacionais vinculados a diversos estudos na área contábil, como o International Accounting Standards Board (IASB) e o Financial Accounting

Standards Board (FASB), propuseram a convergência de padrões internacionais de

as diferenças entre o lucro econômico e o lucro contábil (ERICKSON; ESPLIN; MAINES, 2009). Assim, a explicação sobre alguns conceitos, como lucro, capital e valor justo, fizeram-se necessários para a pesquisa, por guardarem relação com a qualidade das informações extraídas das DF em estudo.

Segundo Fuji (2004), os conceitos de elementos financeiros são importantes para acadêmicos, profissionais do mercado financeiro e práticos da Contabilidade. No contexto da sociedade capitalista, o conceito de lucro seria “a recompensa e a motivação para a instalação e continuidade de um empreendimento”. Para Sousa (2007), o lucro seria o resultado da aplicação de recursos de diversos fornecedores de capital, ou seja, ele também compõe os juros pagos aos credores e os lucros distribuídos aos acionistas. Um dos desafios quanto à definição do conceito de lucro está no fato de existirem ao menos dois conceitos distintos sobre o tema, quais sejam, o lucro contábil e o lucro econômico, o que levaria os economistas e os contabilistas a medirem o lucro de forma diferente (MANKIW, 2011, p. 262), conforme descrito a seguir.

Um economista mede o lucro econômico da empresa como a receita total da entidade menos todos os custos de oportunidade (explícitos e implícitos) de se produzir os bens e serviços para a venda. Já o contador mede o lucro contábil da empresa calculando a sua receita total menos apenas os custos explícitos desta entidade. Assim, ao ignorar os custos implícitos, o lucro contábil torna-se, geralmente, maior do que o lucro econômico. Para um negócio ser rentável, do ponto de vista dos economistas, a receita total deve cobrir todos os custos de oportunidade, explícitos e implícitos. Mankiw (2011) também afirma que o lucro econômico é um conceito importante, porque é o que motiva as empresas fornecedoras de bens e de serviços. Uma empresa de lucro econômico positivo tende a permanecer no mercado, porque poderá cobrir todos os seus custos de oportunidade e, ainda, recompensar os proprietários da empresa. Quando uma empresa gera prejuízos (os quais os economistas chamam de “lucros econômicos negativos”), tal permanência no mercado pode ser comprometida, independentemente de seu objetivo social visar ou não ao lucro.

O capital é outro conceito financeiro importante para este estudo. Ele pode ser entendido como o conjunto de “todos os recursos, próprios ou de terceiros, disponibilizados pelos investidores” e cuja distinção do conceito de lucro é

fundamental para o julgamento de como a administração está utilizando o capital sob a sua responsabilidade (FUJI, 2004). Segundo o CPC (2013), a maioria das entidades utiliza o conceito de capital financeiro (ou monetário) ao elaborar suas demonstrações financeiras, nele, o capital é sinônimo de ativos líquidos, ou patrimônio líquido (PL) da entidade, e corresponde ao dinheiro, ou a seu poder de compra, investido na entidade. O outro conceito mencionado pelo CPC é o de capital físico, que está relacionado à capacidade operacional: “o capital é considerado como a capacidade produtiva da entidade, baseada, por exemplo, nas unidades de produção diária” (NBC TG 00, 2011a, §4.57).

No Brasil, a partir da Lei 11.638/07 (BRASIL, 2007) as Companhias ou as Sociedades Anônimas passaram a utilizar grande parte dos padrões publicados pelo IASB por meio das International Financial Reporting Standards (IFRS), ou padrões internacionais de demonstrações financeiras. Essa convergência ocorre de forma gradual, adotando a tradução e a adaptação dos conceitos e critérios internacionais editados e publicados pelo CPC e pelo CFC. Estes órgãos são os responsáveis por sintetizarem as normas traduzidas, adaptando-as ou alterando-as, quando necessário, de modo a alcançarem a convergência das normas brasileiras de contabilidade aos padrões internacionais (IFRS). Os novos conceitos convergentes aos padrões internacionais podem promover benefícios aos usuários das informações contábeis, como a redução de conflitos ou de possíveis ambiguidades quanto à interpretação de conceitos – por exemplo, lucro econômico e lucro contábil.

Uma dessas mudanças pode ser verificada na “Norma Brasileira de Contabilidade – Técnicas Gerais 46” (NBC TG 46, CFC, 2013), que trata do chamado

fair value, ou “valor justo”. Em geral, o conceito de valor justo em finanças está

relacionado à diferença entre os preços de mercado de determinado ativo financeiro e os valores encontrados a partir de critérios como lucro econômico. A NBC TG 46 (CFC, R1; 2013) define o valor justo como uma mensuração baseada em valores de mercado e não em critérios específicos da entidade.

O objetivo de se mensurar utilizando o valor justo é o mesmo em ambos os casos: “estimar o preço pelo qual uma transação não forçada para vender o ativo ou para transferir o passivo ocorreria entre participantes do mercado na data de mensuração sob condições correntes de mercado” (NBC TG 46 CFC, 2013, §2º). Isso corresponde a um preço no momento da baixa patrimonial, isto é, de saída, na data

da mensuração, no ponto de vista dos respectivos participantes do mercado que detenham o ativo ou o passivo, embora as informações de mercado (ou de transações de mercado) possam estar indisponíveis para alguns usuários dessa informação.

A apresentação dos conceitos de lucro, de capital e de valor justo, em conjunto com as técnicas da análise fundamentalista, pode contribuir para uma análise crítica mais aprofundada por parte dos usuários da informação quanto aos critérios qualitativos observados nas demonstrações financeira dos hospitais filantrópicos. Dessa forma, esses usuários podem alcançar maior grau de controle social sobre os recursos financeiros provenientes do SUS, em especial aqueles destinados aos hospitais filantrópicos; ou gerar as informações necessárias às ações corretivas – que promovam maior eficiência financeira desses hospitais filantrópicos em relação aos serviços de utilidade pública por eles prestados à população; ou ainda proporcionar maior controle sobre o volume de recursos subvencionados pelo Poder Público – utilizados para manter as atividades de saúde dessas entidades filantrópicas.

Mas para tudo isso torna-se necessário compreender como as informações financeiras foram apresentadas nos anos de 2006 a 2013, quais foram os critérios seguidos em sua elaboração e que tipo de informação poderia ser abstraído de seu conteúdo. Esse entendimento inicia-se pela compreensão das definições sobre o que é um plano de contas, assunto do próximo tópico.