Demokratisk sammenbrudd

Os estudos na área de envelhecimento, sobretudo na gerontologia e na demografia, apontam a existência de um processo denominado feminização da velhice. Tal processo é marcado pela predominância da população feminina entre os idosos e segundo Camarano (2006) ele tem repercussões importantes nas demandas por políticas públicas.

A feminização da velhice é caracterizada pela existência majoritária de mulheres idosas em relação ao número de homens idosos vivos, de acordo com Costa-Lima (2003, p. 501). O excesso de mortalidade entre os homens ao longo de toda a vida é o fenômeno responsável pela feminização do envelhecimento observado neste e em outros países.

Tais repercussões dizem respeito ao fato de que embora as mulheres vivam mais do que os homens, elas estão mais sujeitas a deficiências físicas e mentais do que os homens. No período analisado Camarano (2006) identificou uma elevada proporção de mulheres morando sozinhas, ou seja, 14%. Além disto, 12,1% moravam com as famílias na condição de “outros parentes”. “Outros parentes” pode significar, em relação ao chefe do domicílio, mãe, sogra, irmã ou outro tipo de parentesco. A maior parte do contingente feminino de “outros parentes” (74%) era formada por viúvas. É possível que boa parte deste último grupo: não tenha experiência de trabalho no mercado formal e tenha baixo nível de escolaridade. Logo, requer uma assistência maior tanto do Estado quanto das famílias.

Os dados demográficos do IBGE apontam que há uma expectativa de que as mulheres vivam cada vez mais. A análise da projeção do crescimento da expectativa de vida das mulheres no Distrito Federal indica que em menos de uma década a expectativa de vida das mulheres com mais de 60 anos cresceu um ano, saindo de 23,3 em 2000 para 24,3 em 2009, conforme detalhado na tabela 4.

Tabela 5 - Anos de vida esperados para as mulheres com 60 anos, por ano, no Distrito Federal - 2000-2009

UF 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Distrito

Federal 23,3 23,4 23,5 23,6 23,8 23,9 24 24,1 24,2 24,3 Fonte: IBGE/Projeções demográficas preliminares (2008)

Para os homens idosos residentes no Distrito Federal a expectativa de vida também cresceu no mesmo período conforme os dados do IBGE (2008). De 20 anos em 2000 para 20,6 anos em 2009, logo bem abaixo da expectativa de vida das mulheres idosas.

Cabe assinalar que a feminização da velhice no presente estudo não é compreendida como uma questão de caráter apenas demográfico, mas também de caráter social. Parte-se da compreensão da velhice feminina como a expressão de uma grande conquista da mulher contemporânea. A conquista de uma vida mais longa, que traz uma série de desafios sociais, culturais e de acesso a direitos. Tal conquista deve vir acompanhada do exercício aos seus direitos fundamentais.

A análise social da feminização da velhice na contemporaneidade requer um olhar para a velhice associada ao que Neri (2008) denominou de evidências de mudanças nas normas e expectativas sociais relativas aos desempenhos esperados para mulheres na velhice. Tal alteração não é atribuída apenas ao crescimento demográfico das mulheres idosas, mas à sua crescente integração em diversas esferas da vida social. Ultrapassa-se o âmbito familiar, antes o reduto das mulheres idosas.

A feminização da velhice é um fenômeno que ocorre de modo diferenciado para as mulheres idosas, Neri (2008) afirma que elas recebem tratamentos diferenciados dos que a cercam, da mídia e das instituições sociais. As idosas são alvos de diferentes exigências e oportunidades. Elas tendem a se firmar socialmente de maneiras diferentes, de acordo com as classes sociais a que pertencem.

Numa cultura em que se enaltecem os valores da juventude, a velhice é vista como um tabu. Swain (2008) analisa o ciclo da vida como um dos grandes tabus de nossa cultura. A velhice não passa de uma representação social que polariza e hierarquiza o humano para: melhor excluir, melhor controlar, melhor cindir as forças de resistência. A velhice é também uma abstração materializada pelo biopoder.

A compreensão do lugar atribuído socialmente à velhice encontra amparo a partir da teoria de Foucault, a exemplo de Swain (2008) que utiliza a teoria foucaltiana para definir o lugar que é dado para a velhice em nossa sociedade, apontando que a velhice estaria num espaço relacionado com o desvio, ou seja, fora das normas. Ela afirma que idade é com certeza um definidor de gêneros, mas não apenas nas categorizações do feminino/masculino, dentre as próprias mulheres. Situação vivida pelas feministas e por grupos ditos “minoritários”, pois a idade é também um divisor de águas.

A polarização de grupos divididos em “juventude” versus “velhice” retoma de fato a naturalização dos corpos, remetendo ao biológico, à evolução, aos corpos como superfície pré-discursiva. A velhice, tanto quanto a juventude, assim como o gênero é uma categoria social que cristaliza sobre os corpos em transformação contínua, valores e significações com uma importância decisiva sobre seu lugar nas relações humanas (Swain, 2008).

A feminização da velhice é um aspecto sociodemográfico que se relaciona com o fenômeno da violência. Este presente em todos os ciclos de vida da mulher. Para Neri (2008) o termo feminização da velhice está associado à maior presença relativa das mulheres na população idosa, representada por dados demográficos, no qual registra a maior longevidade delas em relação aos idosos do sexo masculino, além de considerar a inserção das mulheres na população economicamente ativa e consequentemente a ampliação dos domicílios chefiados por mulheres.

Entretanto, o envelhecimento maior entre mulheres idosas, não vem acompanhado apenas de características sociodemográficas, também vem acompanhado de manifestações da questão social como a violência. Phillips12 (2005) conclui que durante o processo de envelhecimento a violência atinge mais as mulheres ao realizar uma pesquisa a partir da análise de estudos transversais e dos casos registrados que chamam a atenção das autoridades e na literatura clínica sobre temas de saúde. Para a autora a segunda fonte de informação que indica a violência como fundamentalmente um problema que afeta as mulheres é a literatura sobre as práticas culturais impostas às mulheres idosas. As idosas foram objeto de maus-tratos sociais e políticos durante séculos. Por exemplo, durante a época da caça às bruxas na Europa Ocidental entre os séculos XIV e XVIII.

O relatório mundial sobre violência elaborado pela Organização Mundial de Saúde (KRUG ET AL, 2002) subsidiado por entrevistas realizadas com um grupo de idosos na Argentina, Áustria, Brasil, Índia, Canadá, Kênia, Líbano e Suécia apontou o tema mais

abordado entre os entrevistados foi a violência na velhice. Os idosos ressaltaram que a violência na velhice afeta fundamentalmente as mulheres, especialmente as viúvas, sem filhos e pobres. A última fonte de informação indicadora da violência contra idosos afeta fundamentalmente as mulheres é a literatura feminista13.

A perspectiva feminista sustenta que a relação entre a mulher como vítima (apontada em diferentes estudos) e do homem como agressor situa a violência contra idosos dentro da dinâmica de poder habitual entre os gêneros. Os maus-tratos, em especial o que ocorre no âmbito familiar, fundamentam-se numa questão de poder e este poder emana de duas fontes: do acesso aos recursos e da organização hierárquica da relação de gênero dentro das estruturas sociais patriarcais. No Brasil, a violência praticada no âmbito intrafamiliar afeta mais as mulheres que os homens, conforme dados da pesquisa realizada por Faleiros (2007). As mulheres são as maiores vítimas da violência, e os filhos os maiores agressores.

A violência praticada contra as mulheres é um produto de influências sociais e culturais existentes há séculos, entretanto, ainda são visíveis nos dias de hoje. A maior parte da violência praticada contra as mulheres, incluindo as mulheres idosas, está enraizada em uma dinâmica de poder familiar baseada no gênero. Esconder esta dinâmica de poder com termos amáveis como “estresse do cuidador” ou desculpar determinadas atuações engendradas por tais dinâmicas, só porque são produtos da depressão ou da demência, nos ajuda pouco a compreender melhor a violência sofrida pelas mulheres idosas em todo o mundo. (PHILLIPS14, 2005)

O olhar a partir da feminização do envelhecimento requer uma visão que privilegie a diversidade e a heterogeneidade relacionadas à velhice. Conforme descrito por Goldstein e Siqueira (2000). Existem diversas fontes complementares de diversidade e heterogeneidade em relação à velhice, o gênero é uma das fontes.

Alguns estudos indicam que o gênero é um fator de risco para a ocorrência da violência. Rubbio15 (2005) identifica os fatores de risco relacionados ao perfil da vítima. São estes: ser do sexo feminino, ter alguma incapacidade física ou psíquica, rejeitar um papel de passividade, não ter família e receber poucas visitas na instituição onde reside.

A violência institucional pode ocorrer sem que necessariamente haja um contato direto com o idoso por parte do agente agressor. Circunstância que a diferencia da violência

13 _{Margareth Rago (2008, p. 166) define o feminismo como um movimento que nasce no século XIX,}

caracteriza-se por uma intensa preocupação em criar novos espaços sociais e outras condições subjetivas para as mulheres, na luta contra os modelos de feminilidade impostos pela dominação classista e sexista.

14 _{Livre tradução.} 15 _{Livre tradução.}

intrafamiliar. Rubbio16(2005) define a violência institucional como: qualquer legislação, programa, procedimento, atuação ou omissão procedente dos poderes públicos ou advinda da atuação individual do profissional ou funcionário, na qual ocasione: abuso ou negligência em detrimento da saúde, seguridade, bem-estar emocional e físico ou que viole os direitos básicos do cidadão.

Acerca da questão da visibilidade da violência praticada contra mulheres idosas, O’Loughlin17 _{(2005) indica a existência de barreiras existentes na detecção da violência. Ela} ressalta a complexidade do fenômeno. Tais como: diversas formas em que podem ocorrer os maus-tratos, as diferentes pessoas que podem praticá-la, os múltiplos fatores causais e as diversas consequências geradas pela violência. Por isso, torna-se difícil de detectar.

A autora aponta como barreiras enfrentadas pelas vítimas da violência: os problemas de acesso às pessoas que sofrem violência, a negação e a resistência do idoso em denunciar o agressor. Por outro lado as barreiras enfrentadas pelos profissionais são: negação e ignorância sobre a existência da violência contra pessoas idosas. Pode-se destacar ainda: a falta de capacitação profissional para identificar a ocorrência da violência, a falta de clareza acerca do que se constitui a violência (maus-tratos e negligência), falta de preparo (incomodo) para atender vítimas de violência ou um possível agressor, atribuição de culpa a vítima, falta de compreensão pessoal em relação ao envelhecimento, falta de concordância entre profissionais da saúde, falta de normas escritas necessárias para a detecção de casos, decisões inconsistentes sobre quem é e quem não é vítima de violência; além de fatores relacionados a estereótipos culturais do profissional e seus valores pessoais e profissionais.

Além das barreiras das vítimas e dos profissionais, a autora ressalta a existência de barreiras culturais como idadismo, compreendido como o preconceito com as pessoas idosas, e censura cultural.

A análise do fenômeno da violência praticada contra idosos é realizada em diversos contextos. Estudo realizado pelo Instituto Reina Sofía (2005) 18 ressalta o notável crescimento da violência contra pessoas idosas na Espanha. Entre os anos de 1997 e 2001, cresceu 14% a violência. Ela é maior entre as mulheres idosas. Sendo 7 em cada 10 casos de violência são praticados contra elas. Pesquisa19 realizada no território Brasileiro, publicada em 2007, apontou que em 71% das 24 capitais brasileiras, onde há informações a respeito da violência

16 _{Livre tradução.} 17 _{Livre tradução.} 18 _{Livre tradução.}

praticada contra idosos, existe o registro de que mais de 50% das vítimas são mulheres. Em 17 capitais pesquisadas mais de 60% das vítimas são mulheres. Este cenário é investigado a partir da ótica da dominação de gênero e estruturas de poder expressas em relações sociais desiguais, conforme analisado abaixo:

Nas relações de violência contra a pessoa idosa, a maior vitimização é das mulheres, o que se estrutura no machismo por meio de uma dominação de gênero que expressa as relações de poder, tanto no imaginário como nas práticas sociais, de forma complexa, presente nas empresas, na família, no estado e na sociedade. (FALEIROS, 2007, p. 32)

O crescente contingente de mulheres idosas na sociedade brasileira deve ser retratado não só como um fenômeno demográfico, mas como um desafio para a sociedade. Esta deve se sensibilizar para os fatores relacionados à velhice, ao processo de envelhecimento e com questões de gênero, à medida que as pesquisas apontam que as mulheres em todas as fases da vida são as maiores vítimas da violência.