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2.3 Acemoglu og Robinsons teoretiske rammeverk:

2.3.2 Demokratiseringsmodellen:

As relações sociais na velhice são marcadas por questões não experienciadas nas outras fases da vida. Destacando-se: a vivência, a avosidade, a perda de entes, as reflexões sobre a finitude. Sentir-se improdutivo numa sociedade em que se valoriza a produção por meio do trabalho em detrimento do descanso possibilitado por uma aposentadoria, a importância da espiritualidade e religiosidade e as relações familiares num contexto de arranjos diferenciados de famílias.

Retomando a definição de categoria de poder definida por Swain (2008, p. 261) do ponto de vista social, a velhice pode ser compreendida como um objeto da biopolítica de hierarquização social. Algo entre o tempo e a morte. Instala-se o paradoxo da exaltação da vida face à violência da morte que habita nossos corpos e nos circunda. Trata-se de uma abstração materializada pelo:

Na sociedade brasileira a velhice é considerada como a antecâmera da morte, uma morte em vida: para as mulheres, a essência que lhes é atribuída, a procriação-sedução desaparece, reduzindo-as a corpos inexpressivos; para os homens, a virilidade identitária míngua, murcha. Viagra neles! Adentrar a velhice, nesse universo de sentidos, significa perda: perda de importância, de

status, de autoestima. (SWAIN, 2008, p. 262)

Cabe destacar que o processo de envelhecimento é heterogêneo. Influencia-se por: história de vida de cada sujeito, seus valores, crenças e experiências. A tentativa de compreender os aspectos relevantes para a velhice e as questões do envelhecimento na área da família remete-nos às questões de gênero, geracionais e de solidariedade entre gerações. Para Faleiros (2008) a velhice aborda um momento de construção e desconstrução individual e social de inter-relação entre subjetividade e condições familiares, trabalho e autonomia, proteção e trocas sociais.

O processo de envelhecimento verifica-se com a compreensão do ciclo de vida dos sujeitos. A partir da compreensão de suas heterogeneidades. Goldstein e Siqueira (2000) propõem uma distinção entre os conceitos de heterogeneidade e diversidade na velhice. A heterogeneidade é um fenômeno que traduz as diferenças entre as pessoas em razão de suas distintas histórias de vida e também diz respeito à experiências individuais únicas e construções durante todo ciclo de vida. Já a diversidade está associada à posição que os

indivíduos e os grupos de: idade, gênero, etnia e classe social ocupam na sociedade e em suas instituições. Os dois conceitos somente podem ser compreendidos e analisados em relação ao contexto histórico em que se processa o envelhecimento.

Analisando as oportunidades a que idosos de baixa renda têm acesso, Goldstein e Siqueira (2000) apontam que se destina aos idosos pobres e com baixa escolaridade a possibilidade de uma velhice limitada e sem oportunidades, as quais agora passam a lhes parecer mais e mais contraditórias e desafiadoras. Situa-se que esses idosos são vítimas de uma dupla discriminação – a da idade e a da pobreza – na qual aprofunda-se a exclusão. Ao definirem a pobreza como uma possibilidade das pessoas idosas vivenciarem desafios similares relacionados aos acessos a algumas necessidades humanas básicas como: renda, saúde, educação dentre outras demandas, as autoras caracterizam que estes aspectos podem tornar a velhice como mais um momento de privação para os idosos que não dispõem dos rendimentos necessários para prover a sua subsistência.

Dentre as questões relacionadas à vivência da velhice de modo diferenciado entre os homens e as mulheres, as autoras destacaram que existe uma tendência ao empobrecimento e à dependência econômica entre mulheres idosas. Por outro lado, as mulheres idosas mostram- se mais tendenciosas ao engajamento de novas atividades sociais vinculadas à alta modernidade. O cuidado aos idosos fragilizados e dependentes é percebido como papel a ser desempenhado exclusivamente pela mulher, analisando a predominância de mulheres idosas no envelhecimento populacional como um evento associado ao estilo de vida e à genética.

Outros autores da gerontologia concebem o processo de envelhecimento baseando-se na heterogeneidade e na multidimensionalidade, a exemplo de Faleiros (2008).

A análise a partir da antropologia histórica sobre o envelhecimento, realizada por Loureiro (2000), compreende o velho inserido no seu contexto social. A pessoa idosa pode se adaptar ao contexto em que está imersa, aproveitando-se da sua experiência acumulada. Trata- se de reabilitar o valor do velho, por meio de uma ação humanista. Segundo a autora o próprio homem procura esquecer que será velho, acreditando que a velhice só chega para os outros, e acrescenta que a sociedade industrial é maléfica para a velhice. A análise valoriza aspectos relacionados com a vida social do idoso, repleta de vivencias e emoção, compreendendo o envelhecimento como um processo socialmente construído.

Os aspectos sociais do envelhecimento aglutinam vivências relacionadas à amizade, afetividade, numa perspectiva relacional. Ao situar questões arroladas à afetividade e a intimidade na velhice, Monteiro (2006) aponta que estas vivências acompanham questões

relacionais que ultrapassam o vínculo entre o casal. Refere-se a diferentes formas de vivenciar: a afetividade, a avosidade, às relações familiares, e fraternais, estas proporcionam um espaço de trocas. A autora descreve que em qualquer idade é oportuno expressar a singularidade dentro do mistério coletivo, pois para cada um tem um começo e um fim, ou seja, a vida.

A maior longevidade das mulheres traz consigo a vivência da viuvez, característica que afeta em maior proporção este grupo. Em contrapartida, a característica mais frequentemente observada dentre os homens idosos é o recasamento. Camarano (2006) pontua a viuvez tem sido apresentada como sinônimo de solidão para algumas mulheres e de libertação para outras.

Sobre o mito da chamada “idade de ouro” o envelhecimento é compreendido de modo romântico, tendo o passado como um momento privilegiado para o desenvolvimento de relações harmoniosas e solidárias. Essa abordagem se contrapõe à correlação negativa entre modernização e velhice. Na atualidade quando observa-se os diferentes arranjos familiares pode-se verificar que o fato de pessoas idosas morarem sozinhas não deve ser percebido como um indicador de abandono e podem apontar um novo tipo de arranjo familiar. O fato de pessoas idosas morarem com os filhos não garante a existência de uma relação de respeito e prestígio, nem tampouco a ausência de violência. Nesse sentido a velhice é tratada de modo diferenciado de acordo com o tipo de interação, com o modo em que ocorrem as relações no espaço intrafamiliar. (DEBRET; SIMÕES, 2006)

As principais características da família contemporânea ocidental são: o processo de dinamização e a complexidade. Esta marcada pelo aparecimento de outros arranjos identificados pelos laços de afetividade, os quais nem sempre são consanguíneos, mas sim relações baseadas em afinidade. O crescimento da expectativa de vida das pessoas contribui para a modificação da estrutura da família contemporânea. Neste contexto a família passa a ter uma importância central para o idoso.

O bem estar das pessoas idosas está relacionado à amizade que este desenvolve na sua vida social com amigos e com vizinhos. A família ocupa o terceiro lugar nesse contexto relacional. A autoridade e a obrigação familiar só poderão ser evocadas quando a liberdade e a responsabilidade falham. (GOLDFARB; LOPES, 2006)

A análise dos dados demográficos aponta para os novos arranjos familiares existentes. Estes nem sempre são fundados em relações de parentesco. As famílias são impactadas pela existência de: união civil ou consensual, divórcios, recasamentos, existência de chefes de

família predominantemente do sexo feminino e a monoparentalidade. Diante deste novo cenário familiar, o aumento da longevidade da população traz para a família a necessidade de cuidados com as pessoas idosas por um longo período, e no âmbito das políticas públicas identificamos a retração do Estado e a responsabilização do núcleo familiar no que se refere ao cuidado com o idoso.

O estudo realizado por Debert e Simões (2006) aponta que as pessoas idosas têm desempenhado papéis importantes na família, na sociedade e na vida pública brasileira. No caso do contexto familiar a renda dos idosos tem contribuído para a melhoria da qualidade de vida dos seus membros, reduzindo a exploração do trabalho infantil e propiciando o aumento da escolarização das crianças, além de dinamizar a economia local, especialmente nas áreas rurais e microurbanas mais pobres.

Os autores denominaram de hipocrisia social a crença de que, no Brasil, as pessoas idosas desejam viver na casa dos filhos e querem ser cuidadas somente por eles até o fim da vida. Estudos sobre a família moderna mostram que este espaço não pode ser considerado um local de harmonia, carinho e cuidado, porquanto é apontada como um espaço de violências e violações. Portanto, a visão de que os idosos têm de ficar com as suas famílias é identificada como um paradigma a ser superado para que assim possa-se avançar na elaboração de uma experiência de velhice bem-sucedida. (DEBERT; SIMÕES, 2006)

O processo de envelhecimento no Brasil é permeado por questões sociais como: ausência de acesso ao trabalho, ausência de políticas públicas, ausência de recursos financeiros, dentre outras violações de direitos.

No contexto da modernidade, a forma dominante para classificar as pessoas de maior idade é referenciá-las à ausência do trabalho em suas vidas e colocá-las como não produtivas, principalmente para os homens. Em relação à mulher, o envelhecimento está associado a não reprodução, em função da menopausa. A pontencialização do sistema capitalista por meio do processo de industrialização passou a valorizar, na sociedade, o trabalho assalariado e principalmente a produtividade, pois o sistema capitalista está centrado na exploração do trabalho e na estigmatização do não trabalho, atribuída à indolência, ou ao vício e ao parasitismo. (FALEIROS, 2008)

Na gerontologia, o envelhecimento e a velhice não se resumem a um estereótipo e nem podem ser reduzidos a um estigma, mesmo num contexto construído socialmente para o lugar do “improdutivo”. Faleiros (2008) compreende que o envelhecimento, em sua diversidade e no alcance da longevidade, passou a ser visto não só como uma etapa de desenvolvimento,

mas como uma conquista da sociedade, tanto no aumento da proteção social como da implementação do cuidado da saúde, inclusive com novas técnicas e drogas.

O Plano de Ação Internacional para o Envelhecimento inseriu-se no contexto de melhoria da qualidade de vida das pessoas idosas e na garantia de seus direitos em 2002 em Madri. Este coloca muito claramente o “aumento da expectativa de vida como uma das maiores conquistas da humanidade”. No Plano de Madri inverte-se o paradigma de que os idosos se adaptam ao ambiente para o paradigma de que o ambiente se adapta ao idoso. É uma revolução paradigmática na relação do idoso com o ambiente. (FALEIROS, 2008)

Nas condições de prolongamento da longevidade evidencia-se a discussão da finitude da vida, tanto numa perspectiva teórica e ética, como numa perspectiva política e subjetiva diante da dependência e da morte. É previsível que exista não só um envelhecimento significativo da população, mas uma diversidade de idosos em várias faixas etárias. As quais hoje são chamadas de: jovens idosos, idosos medianamente idosos e idosos muito idosos. Estas transformações colocam desafios tanto para: a seguridade social, a previdência, a assistência e demais políticas públicas, mas também alcançando as famílias e a sociedade. (FALEIROS, 2008)

No Brasil, gênero, etnia e a classe social são importantes determinantes de qualidade de vida das pessoas em todas as idades. Muitas vezes, em virtude de sua origem social e da idade, pessoas e grupos são discriminados no momento de receber os benefícios sociais a que têm direito (GOLDSTEIN; SIQUEIRA, 2000, p. 114). Ao identificar esse desafio é preciso considerar a realidade do enfrentamento da pobreza na velhice, tendo em vista que muitos idosos buscam compensar a baixa aposentadoria com o dinheiro advindo do desenvolvimento de alguma atividade laboral na velhice, muitas vezes desenvolvida informalmente.

A reflexão sobre família e envelhecimento realizada por Debert e Simões (2006) aborda o mito da idade de ouro relacionado com a universalidade, naturalidade e imutabilidade da família nuclear e com a família extensa. Esse mito situa que a velhice é vivida sem queixas e sofrimentos, sob os cuidados, respeito e consideração providos nas unidades domésticas multigeracionais, tendo – anacronicamente – como pano de fundo de diferentes arranjos familiares presentes na sociedade brasileira contemporânea.

A análise supracitada aponta que as políticas públicas devem-se constituir como mecanismos importantes de proteção dos direitos das pessoas idosas, consequentemente de sua integridade biológica, psíquica e social, entretanto, atuam no reforço à hipocrisia social favorecendo a atuação de um Estado mínimo. O qual não age para garantir um

envelhecimento saudável para a população brasileira. Os autores trouxeram uma importante discussão que está associada aos impactos da Reforma do Estado na garantia dos direitos das pessoas idosas.

Numa perspectiva gerontológica acerca da origem da família – a partir da teoria freudiana – Goldfarb e Lopes (2006) afirmam que a relação de amor origina a família e a une. Trata-se da motivação para a constituição do núcleo familiar e os sentimentos positivos existentes entre os membros do núcleo familiar. A função psíquica e a transmissão geracional são exercidas preferencialmente pela família.

Para as autoras os conflitos construídos ao longo da formação da família afetam a relação entre os familiares e o idoso:

As mudanças ocorridas ao longo dos anos com a família tornam necessária uma reavaliação dos vínculos. A modernidade trouxe mudanças nos papéis sociais do grupo familiar. A situação social e econômica atual complica ainda mais esse panorama, pois ou são os pais que devem ser sustentados pelos filhos ou os filhos desempregados e suas famílias sobrevivem com os parcos ganhos de seus aposentados (GOLDFARB; LOPES, 2006, p. 1.377).

O estudo da velhice e do envelhecimento é marcado por diferentes análises deste ciclo de vida – conforme já detalhado. No presente estudo compreende-se a velhice a partir da leitura que a situa em um não lugar, no qual a inteligibilidade social do indivíduo é enfraquecida, segundo o descrito:

Não é mulher nem homem, é “idoso”, assim como ser “aposentada/o” significa a perda de toda uma bagagem e experiência profissionais, de toda uma existência no mundo do trabalho. Aliás no caso das mulheres “do lar”, com a velhice nem essa categorização atingem: são avós, ou... avós. Afinal suas carreiras não ficaram contidas na maternidade? (SWAIN, 2008, p. 262)

Neste sentido observamos que as famílias estão organizadas a partir de diversos arranjos. Identificamos que no contexto familiar brasileiro há a existência de dois arranjos familiares diferenciados. Os dados já analisados apontam a existência de famílias com idosos, nos quais estes são chefes de família ou cônjuges. Há também famílias com idosos, nos quais eles são parentes do chefe da família ou do cônjuge. O modo de organização das famílias em relação aos idosos impacta diretamente nos aspectos da saúde da população idosa e nos aspectos epidemiológicos.

2.3 ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DO ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO