5.5 Delta alene eller sammen med kollegaer?
5.5.3 Deltar alene
CAPITALISTA BEM VIVER
Natureza inerte. Perda do sentido do sagrado Natureza tem um sentido sagrado
A história não é referência Tradição e história permitem entender o presente e o projetar o futuro
Androcentrismo. Sobre confiança na intervenção
humana sobre a natureza Cosmocentrismo: ser humano é mais um componente da natureza Mercantilização de todos os aspectos da vida cotidiana A mercantilização não intervém em toda reprodução da vida. Solidariedade e reciprocidade como formas de resolver a gestão produtiva e social e a gestão política Natureza como fontes de recursos exportáveis Natureza está viva e é sagrada
Valorização de mercadorias de consumo e do êxito
material Valorização das pessoas por seus serviços à comunidade Individualismo. Perda dos sentidos dos laços sociais Laços comunitários
Racionalidade instrumental Racionalidade afetiva e contextual
Economia carente de valores Valores regulam o intercâmbio entre membros da comunidade e dela com a natureza
O lucro e a maximização da ganância são objetivos
supremos Convivência harmônica com a comunidade e com a natureza são objetivos supremos Confiança no crescimento ilimitado O crescimento só tem sentido para satisfação das necessidades para reprodução da vida de maneira frugal
Destruição da biodiversidade Preferência pela biodiversidade em todo sentido Alto uso energético na produção que não é
contabilizado (água, combustíveis, agroquímicos, transgênicos)
Baixo uso energético porque a produção está pensada para o consumo e reprodução da vida
Preferência pela agroindústria Preferência pela agricultura familiar Privilégio a homogeneidade social e cultural.
Estímulo a competência individual que leva a crescente desigualdade social
Privilégio à igualdade em convivência plural
Despolitização do indivíduo Comunidade é gestora política, produtiva e social do território.
Depredação da natureza e destruição das relações sociais que põe em dúvida a sobrevivência de toda humanidade
Convivência e diálogo entre todos os seres vivos em contexto de relações comunitárias plurais
Fonte: ASCARRUNZ, 2011, p. 432(tradução nossa)
No que tange as propostas de políticas públicas que cabe ao Estado, este deve garantir:
a) Gratuidade dos serviços públicos como forma de garantir direitos fundamentais
b) Preservação da pluriculturalidade, diálogo e intercâmbio inter e intracultural
c) Utilização dos recursos naturais e de toda iniciativa econômica tenha fins sociais, com ênfase na redistribuição
e) Recursos naturais estratégicos, biodiversidade, água, terra, bosque sejam consideradas riqueza para o povo
f) O poder político das comunidades e sua autonomia de gestão g) Estímulos a ritualidade, a arte e a produção de riqueza cultural h) Proteção da vida e a reprodução de crianças e mulheres
i) Autonomia produtiva das comunidades rurais e dos empreendimentos econômicos urbanos, facilitando condições mínimas de acesso a serviços específicos para seu funcionamento
j) Regulação das condições de mercado para minimizar o intercâmbio desigual entre atores econômicos pequenos da economia comunitária e da economia privada, e deles com o mercado internacional (ASCARRUNZ, 2011, p. 429-430, tradução nossa).
Desse modo este modelo é para nós referência e semelhante em cultura e valores, ainda existente em diversas comunidades tradicionais no Brasil e mundo afora. Não menos diferentes são as comunidades do sertão nordestino brasileiro em sua reprodução sintonizada com a preservação das condições ambientais.
4.2 Produção-trabalho, ambiente e saúde
Detalharemos neste tópico o campo do qual partimos, compreendendo as nuances do que há em termos de causas, riscos e danos, ou mesmo vulnerabilidades, processos e contextos de risco dentro da proposta de atuação do setor saúde. Vale de imediato anunciar a leitura do processo sob o enfoque da Saúde Coletiva com análise dos impactos ao trabalho, ao ambiente e à saúde e sua implicação com a organização social, contrapondo-se à tradicional Saúde Pública restrita ao âmbito da clínica e, na melhor das hipóteses, à vigilância epidemiológica focada na análise situacional.
A Saúde do Trabalhador e a Saúde Ambiental são incorporadas ao campo da Saúde Coletiva na década de 70 e 90, respectivamente. Por interferir, e por vezes determinar o padrão de adoecimento de populações e as condições ecológico-sociais, os processos de produção geram exposição, riscos e danos que extrapolam a outros espaços e populações nas fases de transporte, consumo de matéria-prima, produção de mercadorias e geração de resíduos; assim permite relacionarmos a Saúde do Trabalhador à Saúde Ambiental, tendo como elo o processo produtivo (CÂMARA et al., 2003; PORTO, 2012).
As inter-relações produção/trabalho, ambiente e saúde, determinadas pelo modo de produção e consumo hegemônico em uma dada sociedade, são a principal referência para se entender as condições de vida, o perfil de adoecimento e morte das pessoas, a vulnerabilidade diferenciada de certos grupos sociais e a degradação ambiental e, assim, para construir alternativas de mudança capazes de garantir vida e saúde para o ambiente e a população (DIAS et al., 2009. p. 2062).
Dessa forma Tambelini (1996) apud Câmara et al. (2003) “considera que a Saúde do Trabalhador e a Saúde Ambiental são dimensões técnicas que são conectadas a um campo de conhecimento situado pelas relações que se estabelecem de forma dinâmica entre a Produção/Ambiente/Saúde” (CÂMARA et al., 2003, p. 471).
Os processos produtivos representam o elo existente entre os campos de práticas da Saúde do Trabalhador e da Saúde Ambiental. Em qualquer sociedade, as atividades produtivas são realizadas em etapas, as quais, no seu conjunto, estabelecem um processo complexo que se designa processo produtivo e que abrange e conecta elementos de produção e de consumo, seja o consumo produtivo que se efetiva no próprio momento da produção e dela não se separa, seja o consumo propriamente dito que se realiza fora dela no plano coletivo ou individual. Na atividade de produção, o ser humano transforma, por meio do trabalho e com o auxílio de objetos (instrumentos), os insumos (matérias-primas) em produtos (mercadorias) [...] (CÂMARA; GALVÃO, 1995 apud CÂMARA et al., 2003, p. 469-480).
Eventos decorrentes de processos produtivos interferem no padrão de saúde- doença em escala populacional, atingindo o ambiente. Exemplo disto é o aumento da violência e o saneamento inadequado decorrente da urbanização acelerada; os acidentes de grande magnitude que atingem as populações tanto no ambiente de trabalho, quanto por contaminação ambiental. Nesse sentido, três padrões de adoecimento são descritos, “todos eles condicionados de maneira maior ou menor por condições socioambientais, vale dizer, relacionadas à produção, consumo e valores sociais” (p. 471), quais sejam: adoecimento por doenças cardiovasculares e neoplásicas, por doenças infecto-parasitárias e por causas externas (acidentes e violência) (CÂMARA et al., 2003).
Ainda considerando a relação entre produção e consumo, assim como a relação entre riscos ocupacionais e ambientais com agravos à saúde, Rigotto (2008, p. 95) propõe uma tipologia dos agravos:
1. Agravos associados a precárias condições de vida e de saneamento ambiental: doenças infecto-parasitárias, desnutrição, mortalidade infantil etc. 2. Agravos associados à industrialização-urbanização: doenças dos aparelhos circulatório e respiratório, cânceres, agravos resultantes da violência urbana, transtornos mentais etc.
i. Agravos associados aos processos de produção e consumo e seus riscos ambientais:
1. Acidentes industriais maiores: acidentes, intoxicações, efeitos sobre a reprodução;
2. Efeitos crônicos de fontes locais sobre a população local: intoxicações, doenças do aparelho respiratório, efeitos sobre a reprodução etc;
3. Efeitos indiretos e remotos de várias fontes locais, atuando cumulativamente.
ii. Agravos associados aos processos de trabalho: 1. Acidente e trabalho.
2. Doenças relacionadas ao trabalho.
As questões decorrentes da relação Produção–Trabalho, Ambiente e Saúde podem ser analisadas tomando por base um determinado território, a fim de propor ações que ultrapassam o mero escrutinamento deste, a mera demarcação de área de atuação de uma equipe, prevalente até hoje (LIMA DOS SANTOS, 2008). Categoria central para estudo das relações entre produção, ambiente, saúde e cultura, o entendimento do território, admitindo sua relevância, é destacado por Lima dos Santos (2008):
o reconhecimento desse território, em sua complexidade, é uma etapa primordial para a caracterização da população e de seus problemas de saúde, bem como para a avaliação dos impactos dos serviços sobre os níveis de saúde dessa população, possibilitando ou efetivamente abrindo espaços para o desenvolvimento de práticas de saúde voltadas para o chão concreto da vida das pessoas, o lugar. Essa proposta, contida no modelo de vigilância da saúde, é justificada pelo agravamento das iniqüidades sociais associadas a uma segregação espacial aguda, que restringem o acesso da população a melhores condições de vida (SANTOS, 2008, p. 22).
Nesse sentido, ações de Saúde podem organizar-se voltadas para aspectos gerais da organização de um dado espaço,
[...] contemplando permanentemente as distintas dinâmicas que emergem do território. Entre essas dinâmicas, estão, por exemplo, a chegada de novos processos produtivos e tecnológicos – os quais, ainda que atendam a determinados interesses sociais, são portadores e viabilizadores de numerosas possibilidades de geração de riscos e de ampliação de vulnerabilidades (SANTOS; RIGOTTO, 2011, p. 394). Metodologias utilizadas nestes campos, considerando a avaliação de riscos no ambiente, procuram entender a complexidade e dimensão necessária do tema e sua intrínseca relação com o modelo de desenvolvimento corrente, propondo a
investigação de situações históricas concretas, relacionando a modalidade técnica efetivamente em operação, o processo produtivo, os territórios atingidos pela operação e as coletividades humanas concernidas pelo que ocorre em conexão com o processo produtivo, em sua dinâmica espacial e temporal(SEVÁ, 1998, apud RIGOTTO, 2008, p.202).
Estudos desenvolvidos no campo da Saúde do Trabalhador e da Saúde Ambiental ampliam seu eixo de análise do indivíduo, tradicionalmente restrito ao risco, para as coletividades, buscando compreender as dimensões econômicas, políticas, sociais e culturais que configuram os contextos de risco ou vulnerabilidades nos quais estão inseridas as
populações atingidas pelo modelo de desenvolvimento em curso no Brasil (MARINHO, 2010; PORTO, 2012).
O contexto de risco na qual os trabalhadores estão expostos é conseqüência de interesses e atores que disputam, na sociedade capitalista, a busca do lucro. A divisão internacional dos riscos e de processos produtivos com elevado grau de risco ocupacional tem, em associação, danos ambientais e sociais importantes. Associado a precarização advinda da desregulamentação dos direitos trabalhista e ao desemprego estrutural, tem submetido trabalhadores a condições adversas (RIGOTTO, 2002).
Segundo Marinho:
os Contextos de risco compreendem o conjunto de fixos e fluxos materiais e imateriais produzidos por forças econômicas, políticas e simbólicas, configuradas no modelo de desenvolvimento e veiculadas por instituições públicas e processos de produção que estruturam e modificam a vida social e a natureza, conformando cenários distintos de vulnerabilidade socioambiental e iniqüidade, que condicionam o processo saúde doença nos territórios. Congregam cenários delineadores das condições e modos de vida, multidefinidos e imbricados espacialmente, socialmente, politicamente, economicamente e culturalmente e determinam as desigualdades e vulnerabilidades socioambientais e a condição de saúde das populações nos territórios (MARINHO, 2010, p. 227).
Em São Paulo, 1984, ocorreu em uma favela na Vila Socó, município de Cubatão, vazamento de gasolina seguido por incêndio que vitimou 98 pessoas, segundo dados oficiais, número diferente do estimado pelo Ministério Público e instituições da região, cuja conta passou de 500 óbitos (FREITAS; PORTO, 2006).
Alguns exemplos no Brasil são emblemáticos enquanto ações de enfrentamento a estes riscos. Em Quixeré, Ceará, Pessoa (2010) desenvolveu pesquisa-ação com um coletivo de atores locais voltados à territorialização de processos críticos em área de cultivo de monocultura, caracterizada pelo uso intensivo de agrotóxicos, espoliação da terra e do trabalho humano. Com esse trabalho, visou à integralidade no âmbito da Saúde Ambiental e do Trabalhador.
O Laboratório Territorial de Manguinhos constitui projeto que objetiva discutir problemas socioambientais e sanitários a partir da construção compartilhada de conhecimentos em comunidades ampliadas de pesquisa-ação, visando à transformação de práticas institucionais e de políticas públicas. É desenvolvido pela comunidade de
Manguinhos, Rio de Janeiro, em conjunto com pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (PORTO, 2009b).
Já no Equador temos exemplo de monitoramento participativo voltados aos processos produtivos do território:
Proyecto Eco Salud Cayamb estuda a dinâmica dos pesticidas e a disseminação de resíduos tóxicos nas principais bacias hidrográficas da região floricultora de Sierra Norte, mediante técnicas ecossistêmicas [...] procedimentos de investigação e monitoramento participativo, como os mapas comunitários, as listas simplificadas de verificação ambiental e a realização de biotestes por brigadas comunitárias (BREILH, 2006, p. 224)
Na atualidade a proposta de Vigilância da Saúde integra ações de promoção, proteção, recuperação e reabilitação e corresponde a uma corrente contemporânea da Saúde Coletiva. (CARVALHO, 2007) Assim é mandatório propor ações de saúde que remeta atenção aos processos críticos nos territórios em todas as fases (elaboração, implantação e monitoramento), pois diversos são os perigos advindos da produção e de grandes obras de infraestrutura, incluídos aí os decorrentes de um processo de mineração de urânio e fosfato.
Na cadeia da energia nuclear os riscos têm na dimensão individual o óbito como evento agudo mais grave. Ao pensarmos em populações os acidentes ampliados correspondem a preocupante evento de risco. Perfaz outras dimensões: uma temporal, com efeitos em gerações futuras. Outra espacial, não respeitando limites e fronteiras. Procuramos, a seguir, recortar riscos relacionados a esta produção.