3.1.1. Aspectos Históricos
A história do Município de Altamira está diretamente ligada à reconstrução da estrada que dava acesso ao Rio Xingu, que foi abandonada após a expulsão dos jesuítas, mas reconstruída pela missão capuchinha dos frades Ludovico e Carmelo de Mazzarino, em 1868, com a ajuda dos índios das tribos Tacuúba, Penes e Jurunas, que depois se juntaram aos Achipaiás, Curiarias, Araras e Carajás. Essa estrada ligava o lugar Cachoeira no rio Tucuruí à missão que mais tarde se desenvolveu, tornando-se a Vila de Altamira.
Segundo Umbuzeiro e Ribeiro (2004) embora estivesse integrada ao Município de Souzel, a Vila de Altamira desenvolveu-se rapidamente e logo no ano de 1910 ultrapassava tanto em população quanto em movimento comercial, a cidade de Souzel, sede do Município. Também por causa da extensão, o Município necessitava de uma nova divisão administrativa. Dessa forma, o poder público, por meio do Decreto Legislativo nº 1234 de 6 de novembro de 1911, resolveu criar o Município de Altamira, fixando, no Decreto nº 1952, de 20 de novembro do mesmo ano, para o dia primeiro de janeiro do ano seguinte, a sua instalação.
A cidade de Altamira recebeu esse título pela Lei nº 1604, de 27 de setembro de 1917, ao mesmo tempo em que transferiu para ali a sede da comarca do Xingu. Pelo dispositivo na lei de nº 8, de 31 de outubro de 1935, que menciona todos os municípios existentes no Pará, manteve o denominado Xingu, compreendendo o território do antigo Município de Altamira e a subprefeitura do Xingu, sede na cidade de Altamira.
Com a criação do Município de São Félix do Xingu, em 29 de dezembro de 1961 ( Lei nº 2.460), Altamira perde o distrito de Gradaús e no início da década de 1990 foram desmembradas as áreas que hoje formam os municípios de Brasil Novo e Vitória do Xingu.
Atualmente, Altamira é integrada somente pelo distrito-sede, localizado na região do Vale do Xingu, pertencendo a Mesorregião do Sudoeste Paraense, formando com os municípios de Anapu, Brasil Novo, Vitória do Xingu, Medicilância, Pacajá, Senador José Porfírio e Uruará, a Microrregião de Altamira.
Segundo dados do IBGE, a área total do município de Altamira é de 161,445,9 Km e está localizado a cerca de 700 Km da capital do Estado. Sua sede – Altamira – encontra-se à margem esquerda do Rio Xingu, pouco acima da grande volta do rio, entre os igarapés Ambé e Panelas, cortado pelo Igarapé Altamira, local considerado privilegiado por ser um ponto de convergência dos altos rios, das rodovias Transamazônica e Ernesto Acioly, que a elege como pólo irradiador e de desenvolvimento comercial, econômico, político, social e cultural.
O rio Xingu é seu principal rio e foi, durante muito tempo a sua principal via de comunicação e transporte.
3.1.2. Aspectos demográficos e sócio-econômicos
Em relação à população, Altamira possui uma estimativa de pouco mais de 80 mil habitantes, o que corresponde à média de 1,34% da população do Estado do Pará, conforme ilustra a tabela 5:
Tabela 5 -Município de Altamira - Evolução do Contingente Populacional -1996- 2004
Pop. Res.
Altamira Nº Índice 1996=100 Urbanização (%) s/Total (%) do Pará Densidade Demográfica 1996 78.782 100,0 68,84 1,5 0,49 1997 81.432* 103,4 - 1,3 0,50 1998 83.665* 106,2 - 1,4 0,52 1999 85.901* 109,0 - 1,4 0,53 2000 77.439 98,3 80,44 1,3 0,48 2001 78.760* 99,9 - 1,3 0,49 2002 79.776* 101,3 - 1,3 0,50 2003 80.861* 102,5 - 1,3 0,50 2004 83.322 105,8 - 1,3 0,52 Fonte: IBGE
Os dados evidenciam que houve pouco crescimento no contingente populacional do município, apresentando inclusive certo decréscimo nos anos de 2000 e 2001. Sua população é bastante miscigenada devido a grande presença de nordestinos e sulistas, na década de 1970, quando da abertura da Rodovia Transamazônica, que mudou radicalmente a vida da região, pois a cidade sofreu uma explosão demográfica que abalou sua estrutura física, política e social.
Também é característica do município a questão das terras indígenas. A grande especulação na região faz com que estas áreas sejam frequentemente alvo de invasões por parte de madeireiros, garimpeiros (em menor número) e ultimamente por colono sem-terra. Entretanto a grande extensão de mata nativa e preservada na região de Altamira somente pode ser observada nas terras indígenas, assim como o grande manancial de águas piscosas, fauna diversificada e, principalmente uma população indígena que, segundo dados do próprio governo, possui uma taxa de crescimento maior que a média nacional.
A economia do município, antes centrada no extrativismo, especialmente na castanha- do-pará, copaíba e peles de animais silvestres, atualmente está assentada na agricultura familiar e na pecuária.
Os dados do quadro 7 evidenciam que os indicadores sócio-econômicos do município de Altamira não se diferenciam muito dos demais municípios paraenses:
Quadro 7: Município de Altamira - Indicadores Socioeconômicos - Ano 2000
Indicadores Município Pará Brasil
IDH 0,737 0,720 0,747
Analfabetos c/ + de 15 anos 14,70 16,77% 13,63%
Taxa de Mortalidade Infantil 27,6 p/mil 47,9 p/mil 33,1 p./mil
Fonte: Atlas do Desenvolvimento 2000.
Constata-se que apesar de Altamira apresentar um Índice de Desenvolvimento Humano - IDH34- acima da média estadual, este continua abaixo da média nacional. A taxa de analfabetos com mais de 15 anos encontra-se pouco abaixo da média estadual, mas acima da média nacional. Pode-se destacar com certo diferencial nestes índices a taxa de mortalidade infantil que, embora seja elevada, aparece bem abaixo tanto da média estadual quando da nacional.
Os aspectos até então discriminados para caracterizar o município de Altamira visam ilustrar o contexto em que se materializou o processo de municipalização do município. Expressam caracteristicamente um município de vasta extensão territorial, com indicadores sociais e econômicos pouco atrativos e que passou a assumir a responsabilidade pelo provimento de serviços sociais, decorrentes das políticas de descentralização estabelecidas pelos governos Estadual e Federal, implementadas nas últimas décadas.
3.2. Identificando as Especificidades da Política de Municipalização do Ensino