Tendo em vista que parte desta pesquisa foi desenvolvida em uma experiência de campo, pretende-se expor, nesta subseção, as principais atividades desenvolvidas, esclarecendo os objetivos de cada visita e listando as entrevistas realizadas. Inicialmente, antes de ir à Bragança entrevistar os atores envolvidos no processo de construção do projeto para o requerimento da Indicação Geográfica da farinha local, era necessário, ainda em Belém, através de visitas a órgãos relacionados à temática, identificar quais seriam os mencionados atores e parceiros, com o fim de que as expedições de campo não fossem executadas às escuras.
A partir disso, por decisões tomadas em conjunto com a professora orientadora deste trabalho, Drª. Eliane Moreira, bem como através de notícias veiculadas na internet, estabeleceu-se a necessidade de realizar os primeiros contatos com órgãos vinculados ao dito processo e sediados na capital, quais sejam a Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI e a Secretaria de Estado de Turismo – SETUR.
A visita à SECTI foi realizada no dia 06 de maio de 2014. Por recomendação da Profª. Eliane Moreira, seria necessária uma conversa inicial com o Sr. Alexandre, entretanto, chegando ao referido órgão, foi repassada a informação de que este não mais trabalhava no local, havendo, então, um encaminhamento
para conversar com o Sr. Roberto. O referido servidor relatou que a SECTI teria contribuído para a concretização das primeiras ações direcionadas a pensar um possível projeto de Indicação Geográfica, não estando, no momento, tão presente no processo. Explicou que, na linha de frente, encontram-se a Secretaria de Estado de Turismo, na pessoa de Juliana Saraiva, e a Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo de Bragança, na pessoa de Natascha Penna.
Portando as informações obtidas através da entrevista aplicada ao Sr. Roberto, da SECTI, no dia 07 de maio de 2014, a presente autora se dirigiu à Secretaria de Estado de Turismo, objetivando coletar mais informações sobre os agentes engajados em Bragança. A Srª. Juliana Saraiva afirmou que estão conduzindo os trabalhos a Secretaria Municipal de Agricultura de Bragança – SEMAGRI e, novamente mencionada, a Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo de Bragança, à qual, a partir de agora, será utilizada a sigla SETUR como referência, estando, pois, representada pela servidora Natascha Penna. Segundo a Srª Juliana, também são colaboradores o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE, a Agência de Defesa Agropecuária do Pará - ADEPARÁ, a Universidade Federal do Pará - UFPA, dentre outros. Além disso, na ocasião, informou já ter sido eleita a entidade representativa competente para fazer a solicitação de Indicação Geográfica perante o INPI, denominada Cooperativa Mista dos Agricultores Familiares dos Caetés - COOMAC.
Em contato estabelecido via correio eletrônico remetido, por esta autora, no dia 05 de maio de 2014 e respondido na data sequente, a Sra. Martha Parry, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, indicada, também, pela Profª. Eliane Moreira, forneceu mais algumas referências sobre atores e colaboradores do processo de construção do pedido de Indicação Geográfica para a farinha de Bragança. A servidora citada reiterou a identificação de Natascha Penna, dentre os coordenadores do processo, formando um grupo com a Secretaria Municipal de Agricultura, ADEPARÁ, EMATER e Prefeitura, além de ter indicado como colaboradores o MAPA, o SEBRAE, Associações e Cooperativas.
Vislumbrando as constantes alusões à Sr.ª Natascha, foi firmado contato com a mesma e agendada a primeira visita à Bragança, a qual se concretizou no dia 18 de junho de 2014, intentando-se apresentar os objetivos e compromissos da pesquisa, bem como, preliminarmente, tomar conhecimento sobre como o processo começou e o que já tinha sido implementado. Nessa conversa, a Sr.ª Natascha
mencionou a qualificada e reconhecida produção de farinha de Seu Bené, nas proximidades de Bragança, bem como forneceu uma planilha com dados coletados a partir de um levantamento desenvolvido com produtores de farinha em Bragança, documento que será, também, de considerável relevância para as análises operadas a seguir.
Tendo em vista estes contatos preambulares, foi possível estabelecer uma lista básica dos principais atores que precisavam ser ouvidos, a partir das indicações apresentadas.
Quadro 3 – Relação dos principais agentes entrevistados
Nome Órgão Atuação
Benedito Batista da Silva – “Seu Bené”
- Produtor de farinha
Natascha Penna Secretaria Municipal de
Cultura, Desporto e Turismo de Bragança
Grupo de Trabalho da Indicação Geográfica
Luiz Augusto Filho ADEPARÁ Grupo de Trabalho da
Indicação Geográfica
Adriano Fonseca EMATER Grupo de Trabalho da
Indicação Geográfica
Giovani Martins Cooperativa Mista dos
Agricultores Familiares dos Caetés – COOMAC Grupo de Trabalho da Indicação Geográfica e Presidente da entidade representativa que solicitará o registro.
Péricles Carvalho SEBRAE (Belém/PA) Colaborador
Thais Haber Núcleo de Propriedade
Intelectual – NUPI/ CESUPA (Belém/PA)
Colaboradora
Thiago Castanho Restaurante “Remanso do
Bosque” (Belém/PA)
A segunda visita de campo foi realizada no período de 25 a 27 de agosto de 2014, na cidade de Bragança. No dia 26 de agosto, esta autora pôde experimentar um enriquecedor encontro com Seu Bené e sua esposa, no qual acompanhou, em um dia inteiro, o processo de produção de farinha por eles desenvolvido, além de partilhar de um fraterno almoço e de sua companhia inspiradora para esta jovem que, apesar das raízes familiares rurais, tem uma formação essencialmente urbana. No dia 27, foi realizada uma pesquisa bibliográfica, na biblioteca da UFPA, Campus Bragança, sobre história e aspectos gerais do município de Bragança, bem como acerca da importância da farinha de mandioca para a população local.
No dia 1º de setembro de 2014, em Belém, foi desenvolvida a entrevista com Sr. Péricles Carvalho, no SEBRAE, para entender um pouco mais sobre o processo de articulação em torno do almejado pedido de Indicação Geográfica para a farinha de Bragança, bem como entender qual o papel do referido órgão em projetos desta natureza.
A terceira visita de campo, em Bragança, foi realizada entre os dias 20 a 22 de outubro de 2014. Na manhã do dia 21, foi entrevistado o Sr. Giovani Martins, presidente da COOMAC, oportunidade na qual se pôde constatar ser, o referido entrevistado, uma importante fonte de informações para a pesquisa, tanto pela importância do seu posto, quanto pelo engajamento no processo e por ser um produtor rural, não um agente do Estado, permitindo, assim como com Seu Bené, uma aproximação à linguagem dos produtores. Na tarde do dia 21, mais uma vez, a presente autora retornou à Biblioteca da UFPA, em Bragança, para dar continuidade à pesquisa sobre aspectos gerais do município. No dia 22, pela manhã, foram entrevistados o Sr. Adriano, da EMATER, e o Sr. Luiz, da ADEPARÁ, aproveitando a autora para, depois, caminhar e conhecer o Centro Histórico da cidade, a fim de sentir os seus ares e o ritmo da vida local, bem como produzir fotografias de lugares marcantes.
Em janeiro de 2015, foi realizada, via correio eletrônico, uma entrevista com a Sra. Natascha Penna da Secretaria de Cultura, Desportos e Turismo de Bragança, ocasião em que se pôde apresentar, à mencionada entrevistada, questões sobre o processo de construção do projeto de Indicação Geográfica, bem como sobre pontos carentes de maiores esclarecimentos ante às informações que já haviam sido colhidas até o momento.
No dia 23 de janeiro de 2015, a autora teve a oportunidade de entrevistar o Sr. Thiago Castanho, um renomado chefe de cozinha paraense, famoso por realizar combinações gastronômicas inusitadas com a utilização de elementos típicos da culinária e da diversidade agrícola amazônicas.
Na data de 30 de janeiro de 2015, foi realizada entrevista com Thais Haber, do Núcleo de Propriedade Intelectual – NUPI – do CESUPA, a qual está participando da construção do projeto de Indicação Geográfica, especialmente no que tange à assessoria jurídica. Conforme Thais, antes de integrar o NUPI ao processo, o projeto estava sendo pensado sem um apoio jurídico, sendo esta a principal contribuição do NUPI ao projeto.
Nos dias 04 e 05 de fevereiro de 2015, foi realizada a quarta visita de campo à Bragança, ocasião em que se pôde novamente conversar com a Sra. Natascha Penna, com o fim de atualizar as informações sobre o projeto de Indicação Geográfica, bem como tomar as autorizações de uso de informações dos entrevistados que ainda não haviam assinado o termo. Para esta visita, também estavam agendadas, para a autora, a participação em uma reunião do Grupo de Trabalho e a visita a uma das comunidades produtoras de farinha vinculadas à COOMAC, o que não foi concretizado por questões alheias ao domínio da autora.
Ir a campo, nesta pesquisa, muito mais que permitir a coleta de dados para tentar responder ao problema de pesquisa aqui proposto, trouxe a oportunidade de grande expansão de horizontes ao proporcionar o contato com a história, o povo e o produto tradicional – farinha de mandioca – de uma cidade com uma cultura pulsante, a qual se constitui o orgulho e a esperança de crescimento dos bragantinos que conseguem vislumbrar os potenciais de seus elementos culturais.
Após delinear as principais ações percorridas no curso da pesquisa de campo, serão esclarecidas, a seguir, as categorias através das quais os dados coletados serão expostos.
A partir das entrevistas realizadas, dos questionamentos da banca de qualificação do projeto de pesquisa originador desta dissertação, das indagações pessoais e das inquietações levantadas por alunos da graduação da Faculdade de Direito da UFPA18, foram estruturados os eixos de exposição e as respectivas questões norteadoras que conduzirão a exteriorização das informações colhidas:
18 A autora tomou nota dos questionamentos dos alunos da graduação quando expôs o projeto de
Quadro 4 – Eixos de exposição de dados e questões norteadoras
Eixos Questões norteadoras
O processo de construção do projeto e de elaboração de documentos para a solicitação da Indicação Geográfica da farinha de Bragança.
Como começou a ser pensada a Indicação Geográfica para a farinha de Bragança? Qual a principal motivação deste projeto? Como se estabeleceram as articulações? Quais os principais atores envolvidos e seus respectivos papéis? Como foi escolhida a entidade representativa que fará a solicitação da Indicação Geográfica? Qual o estágio atual do processo? Qual espécie de Indicação Geográfica está sendo pensada?
A organização dos produtores. O que é e como surgiu a COOMAC? Como esta cooperativa está estruturada? Qual a sua atuação? Qual o seu grau de alcance em relação à coletividade de produtores de Bragança? Qual a articulação da COOMAC com a Prefeitura de Bragança? Qual a incidência de organização coletiva dos produtores em Bragança? Quais as comunidades produtoras? Como se encontra a questão fundiária em relação às terras utilizadas pelos produtores? Pontos emblemáticos no estágio
atual do projeto de requerimento da Indicação Geográfica.
1. Como está sendo pensada a questão da delimitação geográfica?
2. Como estão sendo incluídas as comunidades nesse processo? Qual o seu grau de discernimento e interesse no registro de Indicação Geográfica?
3. Qual o grau de legitimidade e representatividade da COOMAC?
setembro de 2014, durante a programação da Semana Acadêmica do Instituto de Ciências Jurídicas da UFPA.
4. Como se encontra a questão da certificação do produto?
5. Com a Indicação Geográfica, haverá prejuízo para a subsistência dos produtores não habilitados ao uso da Indicação Geográfica e um aumento significativo de preço que comprometa a aquisição do mesmo pela população local?
6. Como o projeto de Indicação Geográfica está pensando a garantia da proeminência de agricultores familiares, evitando que esta caia no controle de grandes empresas e produtores?
7. Como está sendo tratada a questão da diversidade agrícola no que toca a outras variedades de mandioca e outras espécies tradicionalmente cultivadas em Bragança? 8. Como os debates têm tratado a questão da
inserção de inovações tecnológicas no processo tradicional de produção da farinha de mandioca de Bragança?
5.2 Eixo 1: o processo de construção do projeto e de elaboração dos