Para verificar a informalidade em cada profissão, foram utilizados os dados das PNADs 2002, 2004, 2006 e 2008 referentes às ocupações de analistas de tecnologia da informação (2124), contadores (2522) e profissionais da informação (2612). O método de coleta de dados da PNAD não exige comprovação dos dados fornecidos pelos empregados, sendo este um dos parâmetros de validade a ser observado ao considerar dados sobre o mercado de trabalho via PNAD. Para a pesquisa, foram retirados da amostra os aposentados e os respondentes que tinham formação inferior ao ensino superior, pois as ocupações analisadas exigem formação superior, de acordo com a Classificação Brasileira de Ocupações. O critério para a definição do setor informal foi o mesmo adotado pelo IPEA. Dessa forma, consideraram-se como vinculados ao setor informal: outros empregados sem carteira, empregos sem declaração de carteira, conta própria, empregador e trabalhador na produção para próprio consumo. Para o setor formal, foram contemplados: empregado com carteira, militar e funcionário público estatutário.
As argumentações teóricas permitem concluir que a ocupação com alto percentual de profissionais atuantes no setor informal apresenta precariedade, o que enfraquece a profissão, por existir maior número de profissionais que não possuem proteção legal para o exercício profissional. É o que Cacciamali (2000) apud Araújo (2009, p. 142) expressa ao identificar o processo de informalidade com as diferentes formas de autoemprego, como o trabalho por
para o autoemprego geralmente em função de dificuldades de ingresso no mercado de trabalho, como é o caso de jovens e mulheres com baixa qualificação e escolaridade, ou idade mais avançada, buscando ingressar pela primeira vez no mercado de trabalho, ou tentando a
reinserção, depois de um período de afastamento ou desemprego”.
Os dados revelam que os bibliotecários apresentaram alto nível de formalidade, o que é favorável para a profissão e oferece maior nível de proteção as relações empregatícias, permitindo uma ação de regulação mais eficaz. Já os contadores apresentaram o maior percentual de informalidade. Entretanto, ao analisar os microdados, foi possível notar que tal concentração ocorre por apresentar elevado percentual de empregadores e trabalhadores por conta própria. Estes trabalhadores são os contadores que operam em escritórios próprios. Tal cenário revela o enfraquecimento do emprego. O contador, neste cenário, apresenta dificuldades de obter reajustes salariais e os direitos atribuídos na CLT, tais como férias, décimo terceiro, repouso semanal remunerado e jornada de trabalho definida.
Os analistas de tecnologia da informação apresentaram representativo número de profissionais que atuam no setor informal. Para estes, a predominância está em outros empregos sem carteira e conta própria. Este cenário repercute no enfraquecimento da ocupação. Nesta ocupação, ocorre uma constante migração de trabalho formal para trabalho informal, pois os trabalhadores, à medida que o salário aumenta, são convidados a abrirem uma empresa para que sejam minimizados os encargos trabalhistas, e o profissional receba no curto prazo um valor superior ao exercido. Outro ponto que apresenta vulnerabilidade refere- se às contratações por projetos, pois o trabalhador é convidado a atuar na empresa para o exercício de projetos, o que define um tempo estimado. Mas os projetos são constantemente ampliados e renovados. Assim, o trabalhador permanece sem vínculo trabalhista no setor formal, mesmo sendo considerado como funcionário pelo empregador da empresa que presta serviço. Além disso, apresentam-se todas as carências já reveladas na análise feita para os contadores quanto ao prejuízo demonstrado na relação salarial.
Gráfico 21 - Trabalho informal de Analistas TI, Contadores e Bibliotecários
Fonte: PNAD (2002, 2004, 2006, 2008)
A partir dos dados PNAD, observou-se que, ao analisar os trabalhadores segundo a faixa etária, percebe-se que o número de profissionais com menos de 2 anos de emprego pode ser impactado pelo aumento do número de jovens no mercado de trabalho exercendo o primeiro emprego. No setor formal, os bibliotecários apresentaram maior número de pessoas acima de 40 anos, mas nos anos de 2006 e 2008 tal cenário foi modificado, aumentando a participação dos jovens. Neste período, o setor informal recrutou apenas jovem. Os contadores apresentam mais trabalhadores entre 50 e 64 anos no setor informal do que no setor formal. E os jovens apresentam maior concentração no setor formal (PNAD, 2002, 2004, 2006 e 2008).
Segundo dados da PNAD, as mulheres que atuam como analistas de TI preferem o setor formal. No geral, existe a predominância masculina na ocupação de analistas de TI. Em relação aos contadores, o mercado formal tem apresentado divisão entre gêneros, sendo 60,6% homens e 39,4% mulheres, em média. Já no setor informal, os homens representam 73%, o que corrobora com o fato de o setor informal ter pessoas com muito tempo de serviço, mais idade e serem empregadores. Para os bibliotecários, as mulheres são predominantemente a maioria e apresentam maior taxa no setor formal (PNAD, 2002, 2004, 2006 e 2008).
0,00% 5,00% 10,00% 15,00% 20,00% 25,00% 30,00% 35,00% 40,00% 2002 2004 2006 2008
Trabalho Informal
Tabela 10 - Gênero no setor informal e formal das profissões
Setor informal Setor formal
2002 2004 2006 2008 2002 2004 2006 2008 Analistas de TI Masculino 72% 83% 91% 92% 73% 66% 77% 81% Feminino 28% 17% 9% 8% 27% 34% 23% 19% Contadores Masculino 73% 76% 70% 74% 64% 67% 59% 53% Feminino 27% 24% 30% 26% 36% 33% 41% 47% Bibliotecários Masculino 0% 0% 63% 0% 5% 12% 14% 14% Feminino 100% 100% 37% 100% 95% 88% 86% 86% Fonte: PNAD (2002, 2004, 2006, 2008)
Ao longo dos anos, tem sido decrescente o percentual de profissionais de TI com salário superior a 15 salários mínimos no setor informal. Em 2002, 63% apresentavam tal rendimento, mas nos anos seguintes observa-se acentuada redução, sendo 59,4% em 2004, 34,3% em 2006 e 23,2% em 2008. Observa-se, ainda, que aumentou o percentual de profissionais informais nas faixas salariais mais baixas, como a de 5 a 7 salários mínimos, que era 2,1% em 2002 e chegou a 14,3% em 2006. Este cenário demonstra redução do ganho e, até mesmo, mudança do perfil dos profissionais que atuam no setor informal. Ao longo dos anos, os profissionais atuam no setor informal com uma remuneração bem inferior à oferecida em 2002, sendo este um sinal que agrava a precariedade do setor informal. Entretanto, a redução do percentual de trabalhadores com salários maiores foi reduzida também no setor formal, demonstrando crescimento do percentual em faixas salariais menores, tais como 5 a 7 salários mínimos e 7 a 10 salários mínimos (PNAD, 2002, 2004, 2006 e 2008).
A remuneração no setor informal, em percentuais, para os contadores apresentou menor desvio, tendo uma média de 18,8% dos profissionais que atuam no setor informal com salários superiores a 15 salários mínimos. Quanto ao setor formal, houve crescimento em 1,84 do percentual de profissionais com salários entre 2 a 5 salários mínimos, que representa uma queda na remuneração do trabalhador. Contata-se que houve redução da participação das remunerações de 10 a 15 salários mínimos e de 15 a 20 salários mínimos. Dessa forma, observa-se que no setor formal houve uma redução dos profissionais com maiores salários. Tal impacto também foi percebido no setor informal.
Os bibliotecários não apresentaram trabalhadores no setor informal com salário superior a 15 salários mínimos e houve uma queda do percentual de trabalhadores nas faixas salariais maiores. Ou seja, o setor informal passou a remunerar menos o profissional da informação. Já o setor formal foi caracterizado por uma remuneração representativa de 2 a 5 salários mínimos (40% em média), 5 a 7 salários mínimos (13% em média) e 7 a 10 salários mínimos (12% em média).
Os dados da PNAD apresentaram que, quanto ao tempo de emprego, os analistas de TI que atuam no setor informal estão há menos tempo no emprego do que os formais, apesar de ser relevante o percentual de trabalhadores com menos de dois anos de serviço (44,4% para o informal, 36,5% para o formal). Para os profissionais da informação, 61,6% daqueles que atuam no setor informal tem menos de 2 anos de tempo de emprego, o que é contrário ao percebido no setor formal, pois 42,3% dos profissionais atuam há mais de 10 anos. Já os contadores apresentam alto percentual de profissionais de atuam há mais de 10 anos tanto no setor formal (35%) quanto no setor informal (43,5%).
Estas considerações revelam que a informalidade para o contador está ligada ao exercício profissional devido à atuação em pequenos escritórios de contabilidade, nos quais o profissional é o próprio empregador. Os dados também esclarecem e confirmam que o bibliotecário apresenta atuação no setor formal e tem expressiva estabilidade em relação às demais ocupações analisadas. Quanto ao analista de TI, percebe-se que existe alta rotatividade, que afeta o tempo de permanência no emprego. Entretanto, a ocupação tem 23,1% dos profissionais há mais de 10 anos no emprego formal. Tal número sofre impacto do grande número de profissionais atuantes no setor público, que oferta maior estabilidade (PNAD, 2002, 2004, 2006 e 2008).
A análise do setor informal permitiu identificar que os analistas de TI apresentam um representativo universo de profissionais que atuam sem a garantia do salário direto e indireto previsto pela legislação trabalhista brasileira. Os sintomas de precariedade observados na profissão de analistas de TI são: insegurança no trabalho, devido ao acentuado e crescente número de profissionais admitidos e desligados; e insegurança de renda, devido à expressiva queda salarial, que representa redução do reconhecimento social e perda do poder de consumo, ocasionando insegurança na renda. Observou-se, ainda, insegurança de emprego, pois muitos analistas atuam no setor privado e em vários setores, o que gera pulverização e maior dificuldade para a atuação sindical.
Para os contadores, observou-se que a informalidade é presente na profissão, principalmente pela existência dos escritórios de contabilidade, que registram elevado percentual de empregador e trabalhador por conta própria. A precariedade observada refere-se ao crescimento da rotatividade de pessoal e ao elevado percentual de profissionais atuantes em empresas de pequeno e médio porte. Assim, é possível constatar insegurança no mercado de trabalho e de emprego.
Os bibliotecários apresentaram pouca informalidade e precariedade, apesar do crescimento da rotatividade. Entretanto, os profissionais, em sua maioria, atuam no setor público em empresas com mais de 500 funcionários, e foi percebido crescimento da renda salarial.