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A Delegacia Militar do Norte

Mesmo antes de minha designação para representante do Governo Provisório junto às interventorias do Norte, tornara-se habitual, entre os interventores nortistas recorrerem à minha intervenção, junto ao chefe do governo, ou de seus ministros, para a pronta obtenção de providências, de alguma importância ou urgência, para a normalização das atividades político-administrativas das unidades que governavam. (...). Revolucionários e reacionários entendiam estar em minhas mãos, diretamente, a chave das soluções para os seus pedidos, ou reclamações. Era inútil tentar explicar-lhes não poder eu pedir favores aos interventores, nem ser o corregedor de seus atos; mas simples intermediário, entre eles e o chefe do governo (...). Dizia, por isso, com propriedade, meu irmão Fernando, que me coubera como quinhão, no espólio da vitória revolucionária, o cargo de “Ouvidor- Geral das Queixas”...

Juarez Távora1

Nessa significativa passagem de seu livro de memórias, Juarez Távora descreve, à sua maneira, a função de Delegado Militar do Norte, ressaltando o intenso volume de solicitações que recebia. Justamente por isso, quando escreveu essas linhas, retomou a definição jocosa e ao mesmo tempo precisa, dada por seu irmão ao cargo que ocupou. Ao se valer dessa designação, Juarez procurou, nos anos de 1970, situar o papel da Delegacia do Norte e, de certa forma, despolitizar esse espaço de poder, relacionando-o simplesmente ao atendimento de pedidos (até mesmo dos “reacionários”) e à escuta de reclamações dos aliados: era um ouvidor-geral.

De fato, em seu arquivo pessoal, são fartos os exemplos dos mais variados pedidos e queixas. Um exemplo significativo é o caso da “única sobrevivente [da] irmandade marechal Floriano Peixoto”, que escreveu a Juarez pedindo,

“encarecidamente [pela] memória meu irmão”, que ele intercedesse junto ao Supremo

Tribunal Federal para que fosse julgada uma apelação de seu neto, que “concorre pão minha subsistência”.2

Contudo, mais do que ouvir reclamações e denúncias, coube ao Delegado do Norte construir uma aliança política entre o Norte e o Governo Provisório, que visava ampliar as possibilidades de conquista para a região no novo cenário republicano, efetivando um modelo de administração defendido pelos próprios revolucionários nortistas. Essa tarefa, ao contrário do que afirmou décadas depois, não era a de um

1

(Távora, 1976: 29-30).

2

“simples intermediário” entre o Norte e o Governo Provisório, mas de um líder político

e militar que, apesar de outras possibilidades a ele oferecidas, optou por – e, de certa forma, foi convocado a – estar à frente da região durante a consolidação do Governo Provisório. Assim, deveria ser o representante legítimo do novo governo nos estados nortistas, visando à aproximação entre a esfera federal e o Norte. Mais do que pedir favores ou fiscalizar as ações dos interventores, cabia a Juarez liderar os revolucionários nortistas em um projeto para “sua” região, no contexto de redefinição política em que viviam. Esse projeto foi singular ante o que ocorria no restante do país, teve características políticas definidas por Juarez, sendo distintas e conflitantes com as

“tendências conservadoras” de outras regiões e estados. Seguir Juarez e os

revolucionários nortistas durante os meses que antecederam a criação da Delegacia ajuda-nos a entender como a bandeira de luta nortista foi sendo “institucionalizada” a partir da constituição de um bloco político e militar, que tornou a região uma importante aliada do Governo Provisório em oposição a outras correntes da na política nacional.

2.1 Um Governo-Geral para o Norte: ministros e chefes militares

Alguns elementos que começaram a delinear o bloco político e militar do Norte já apareceram durante a luta armada. No dia 9 de outubro, menos de uma semana depois do início do golpe, confirmada a vitória dos revolucionários nortistas em seis estados, Juarez nomeou José Américo de Almeida, então presidente provisório da Paraíba, governador-geral do Norte – para o “exercício das funções do governo federal nessa região do país”, (Távora, 1973: 319) – ainda antes da confirmação oficial da queda da Primeira República. Essa medida foi o primeiro passo para o surgimento do Norte do pós-30, pois com um governo autônomo em relação ao processo revolucionário nacional, mas dependente do seu desenrolar, foi iniciada a (re)organização político- administrativa da região.

Em 21 de outubro de 1930, o governador-geral enviou um longo telegrama a Juarez comentando as suas primeiras medidas administrativas até então adotadas. Afirmou que “assumindo chefia governo central Norte Brasil fiquei aguardando orientação general para poder promover reformas políticas dentro unidade espírito revolucionário” e que sua ação estava limitada a “providenciar decretos urgente principalmente de ordem administrativa, deixando por isso de organizar com todos os

seus órgãos e governo central que deveria substituir no Norte aparelho federal decaído.” Ressaltou ainda que o Norte não estava sendo organizado de uma maneira homogênea nos estados, advertindo que “Pernambuco e Ceará dissolveram congressos legislativos e o Maranhão poder judiciário”. Concluiu perguntando se deveria adotar medidas semelhantes nos outros estados e sugerindo a formação de um aparelho burocrático autônomo diante das incertezas da marcha dos revolucionários no restante do país:

“Caso se retardasse queda oligarquia ainda dominante Distrito Federal [e] São Paulo

poderia também, sem nenhum ônus, compor governo com auxiliares superintendessem todos os serviços tornando assim mais eficiente minha ação”3. No mesmo dia, Juarez respondeu esclarecendo as questões:

Concordo organizeis imediatamente entre figuras mais capazes Norte vosso ministério podendo se julgardes conveniente passar governo Paraíba mãos pessoa vossa confiança. Deixo vosso critério elaboração reformas de caráter geral mais urgentes integrar esta região país verdadeiro regime moralidade. Desaconselho dissolução imediata poder judiciário que nesta fase transitória deverá continuar funcionando normalmente apenas se reservando Executivo Revolucionário direito (de discutir suas decisões contrárias espírito revolução. Todo o Poder Legislativo deverá ser considerado inexistente, desde a data do início da revolução, como dupla medida moralizadora e econômica).4

A ideia da constituição de um corpo burocrático republicano autônomo – de um Governo Provisório do Norte –, ainda diante dos possíveis desdobramentos da marcha revolucionária nos principais centros políticos do país, mostra que a formação dessa região como um bloco político teve como um dos seus elementos principais a coesão entre os estados, já que as medidas adotadas deveriam obedecer a um plano unificado. Com a formação dos ministérios do Norte, iniciou-se essa ação administrativa e política dos revolucionários nortistas, pois, para eles, era a região, e não os estados individualizados, o cenário para a efetivação dos seus ideais. O Norte, enquanto causa e objeto de luta, não poderia “dissolver-se” diante de organizações estaduais que não seguissem determinações gerais para a região, ditadas por Juarez. O próprio cargo entregue a José Américo de Almeida revela que a administração do Norte, como um todo, era mais importante do que as organizações estaduais, podendo o então “duplo” governador abrir mão do executivo paraibano e se dedicar exclusivamente à região.

3 _{Idem (317-318/3695).}

4_{Idem (319/3695). É importante dizer que ela está, nessa referência, incompleta. No entanto, o mesmo}

telegrama foi citado por Juarez no primeiro volume de suas memórias (1973: 325), evidenciando mais uma vez a proximidade entre seu arquivo pessoal e sua narrativa autobiográfica. Utilizei a transcrição feita por ele para complementar a parte que faltava e, para não confundir o leitor, o complemento retirado da autobiografia está entre parênteses.

Quanto à formação dos ministérios e à escolha dos ministros, Fernandes Távora, então “governador provisório” do Ceará escreveu para Juarez, seu irmão e líder, pedindo ajuda para a escolha de um desses ministros:

Recebi telegrama José Américo pedindo urgência indicação pessoa competente ocupar pasta Viação. Infelizmente não nos ocorre de momento nome engenheiro condições desempenhar cabalmente funções elevado cargo. Se você conhecer técnico cearense ou nordestino com tais requisitos mande-me toda urgência seu nome para que eu indique em nome do Ceará que se sentirá igualmente honrado alta distinção.5

Em resposta no mesmo dia, Juarez afirmou também desconhecer alguém para indicar e sugeriu que o irmão reunisse “aí comissão engenheiros residentes Fortaleza independente cor política afim obter mesmos sugestões sobre referida escolha”6. Ainda sobre a formação dos ministérios, José Américo escreveu a Juarez informando sobre as nomeações:

Convidei Dr. Alfredo de Maia para secretário da Fazenda tendo aceitado. Pus disposição Pernambuco Secretaria Interior em homenagem centro formação jurídica Norte (...). Atendendo Ceará representa maior zona seca, pedi presidente Távora indicasse secretário Viação Obras Públicas estando dependente resposta. Organizo Ministério sem nenhum aparelhamento burocrático fim atender apenas reformas imediatas indicadas pela mentalidade revolucionária e medidas saneamento serviços públicos tal que depende do poder nacional a ser constituído.7

Mesmo sem encontrar nas fontes todos os nomes dos ministros, ou informações biográficas sobre os poucos que aparecem, é possível aprofundar alguns pontos sobre a formação dos ministérios do Norte. A indicação do Ministério da Justiça a Pernambuco, por sua tradição na formação jurídica, e do Ministério da Viação ao Ceará, por seus problemas com a estiagem, revelam que na formação se privilegiou a representação dos estados a partir das peculiaridades de cada unidade, atentando assim para um melhor funcionamento de cada órgão na região. Ao sugerir ao irmão que escolhesse entre os engenheiros cearenses, sem tomar a “cor política” como um fator determinante, Juarez indica que os titulares das pastas deveriam ter caráter técnico, ou seja, serem aptos para o desempenho dessas funções apenas por suas habilidades profissionais. Com isso, a execução do projeto político para o Norte era prioritário, devendo ser um modelo de administração política dos ideais revolucionários apregoados, o que seria potencializado, como veremos, com a criação da Delegacia do Norte.

5_{Arquivo Juarez Távora – Cpdoc-FGV dpf 1930.05.00 (389/3695). Datado de 22 de outubro de 1930.} 6

Idem (390/3695).

A falta de aparelhamento burocrático e a ação dos ministros visando apenas solucionar questões imediatas e de interesse público mostram o caráter provisório dessa organização, diante da vitória nacional do movimento rebelde. De fato, no dia seguinte à comunicação de José Américo, 24 de outubro, com a deposição de Washington Luís e a formação de uma Junta Militar que governaria o país até posse de Getúlio Vargas – composta pelos generais Tasso Fragoso e Mena Barreto e pelo contra-almirante José Isaías de Noronha – surgiu a possibilidade de encerramento desses ministérios. Novamente escreveu a Juarez o governador-geral:

Informado organização Governo Provisório Rio peço prezado chefe inteirar-me urgência aquele governo representa o pensamento da revolução fim saber que relações devo manter com ele. Julgo virtualmente extinto Governo Central Provisório do Norte que passa a ficar subordinado à direção geral já constituída sem os obstáculos que nos separavam.8

Em resposta, algumas horas depois, Juarez mostrou-se relutante com essa subordinação: “Transmiti hoje Recife para lhe ser comunicado e por seu intermédio a todos os governos Norte meu ponto de vista sobre atual junta militar do Rio e deveres que vos incumbe neste momento observar”.9 Não encontrei no arquivo pessoal de Juarez essa comunicação, mas em outras correspondências suas é possível compreender seu posicionamento sobre a Junta Militar. Em telegrama enviado à própria Junta, no mesmo dia em que ela foi formada, Juarez dava informações sobre as ações de suas tropas, e concluía em tom lacônico: “Comunico ainda mesma Junta que só obedecerei ordens suas vindas intermédio presidentes Rio Grande do Sul, Minas ou Paraíba e conforme programa defendido iniciadores movimento revolucionário Sul, Centro e Norte país”.10

Ainda em 24 de outubro, em telegrama enviado ao general Antenor Santa Cruz Pereira de Abreu, um dos chefes da resistência baiana às tropas revolucionárias do Norte, Juarez escreveu que “dessa Junta não receberei ordens enquanto ela não jurar obediência aos princípios básicos de democratização e moralização do regime pelos quais me venho batendo de comum acordo com os revolucionários civis e militares do Rio Grande, de Minas e da Paraíba”.11 No dia seguinte, enviou carta ao tenente Jurandir

8_{Idem (839/3695). Datado de 25 de outubro de 1930.} 9 _{Idem (840/3695).}

10 _{Idem (702-703/3695). Datado de 24 de outubro de 1930.} 11 _{Idem (685-691/3695).}

Mamede, nortista e um dos líderes das brigadas militares durante o movimento armado de 30, comentando também sua posição em relação à Junta Militar:

Desconfio junta militar Rio quer fazer alguma [ILEGÍVEL]. Por isso operações tropas Norte devem prosseguir energicamente até se esclarecer situação. Sua brigada depois incorporar B.C. cel. Franklin deve subir São Francisco em busca Pirapora desarmando grupos irregulares (...). Vou acelerar remessa armamento munições prometidas. Juraci deverá entrar hoje São Salvador e conforme situação deslocar-se via marítima para Vitória. Queremos ter direito amarrar caminhões no Obelisco. Viva Brasil verdadeiramente livre.12

Como se vê, muito desconfiado dos possíveis desdobramentos da Junta, Juarez continuou sua escalada militar pelo Norte, pois acreditava não ter ainda

“verdadeiramente” conseguido “amarrar caminhões no Obelisco”, o que, de todo, não

estava errado13. Essa postura de Juarez talvez se baseasse na trajetória militar dos integrantes da Junta, já que eles tinham, no Exército, um histórico legalista, combatendo os movimentos rebeldes militares da Primeira República. Ou seja, estiveram no campo oposto ao de Juarez durante muitos anos. Além disso, os acordos revolucionários anteriores à deflagração do movimento armado delimitavam quem deveria assumir o poder, o que não era o caso desses militares. De uma forma ou de outra, Juarez manteve-se relutante em aceitar a liderança da Junta e deixou bem claro que apenas receberia ordens dos presidentes dos estados líderes do movimento rebelde. Isso pode ter causado desentendimentos entre alguns dos “governadores provisórios” do Norte, já que, para eles, o líder era Juarez, e não José Américo, o chamado governador-geral, como escreveu seu irmão Fernandes Távora: “Após conferência ontem entendi-me incontinente governadores Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte recebendo todos confortadora certeza só agiriam acordo José Américo representante seu pensamento. Isso mesmo acabo informar presidente Paraíba”14.

Com o desenrolar dos acontecimentos políticos no Rio de Janeiro, Juarez Távora escreveu a José Américo, encerrando a organização dos ministérios do Norte: “Dada deposição governo central e tendo Junta governativa Rio concordado entregar governo Dr. Getúlio Vargas (...), julgo desnecessário constituição Ministério auxiliar governo central provisório do Norte”.15

12 _{Idem (846-847/3695).} 13

Segundo Marieta de Moraes Ferreira e Carlos Eduardo Sarmento, “essa junta tentou permanecer no poder, mas a pressão das forças vindas do Sul e das manifestações populares obrigaram-na a entregar o governo do país a Getúlio Vargas” (Ferreira e Sarmento, 2002: 462).

14_{Arquivo Juarez Távora – Cpdoc-FGV dpf 1930.05.00 (922/3695). Datado de 26 de outubro de 1930.} 15_{Idem (1024/3695). Datado de 27 de outubro de 1930.}

A organização do Governo-Geral e do seu ministério permite compreender alguns pontos da ação de Juarez e dos revolucionários nortistas como precursores da formação da Delegacia do Norte. Mesmo tendo durado pouco tempo, tais organizações políticas provisórias apontam para o fato dos revolucionários nortistas terem um projeto político para a região bem consolidado, que buscava sua efetivação mesmo antes da vitória integral da revolução no país. Não que esse projeto tivesse características separatistas, mas, para os revolucionários nortistas, a revolução que deflagraram só seria vitoriosa se efetivamente “ganhasse” no Norte. A região deveria atuar como um bloco político coeso, sendo um modelo para o país, com a efetivação dos princípios revolucionários mais caros, de um modo ordenado e liderado por Juarez. Entendiam que as disputas posteriores à vitória do movimento armado seriam de toda a região, unificando-se em torno da liderança de Juarez. Um bloco político nortista, gestado antes e durante a tomada do poder, e a partir da ação de Juarez e dos revolucionários nortistas, seria a grande conquista do Norte nos primeiros anos do Governo Provisório. Ele atingiria seu ponto máximo, exatamente durante os meses em que Juarez Távora foi o Delegado da região nomeado por Vargas.

Outros elementos fundamentais para o projeto político do Norte e da constituição da região como um bloco político estiveram relacionados ao importante processo de reestruturação das guarnições militares. Nele, Juarez foi o grande artífice, com uma postura bem mais decisiva do que com as nomeações dos ministros, já que estes foram escolhidos, como foi visto, sem sua ação direta. Um exemplo do protagonismo de Juarez é atestado pela correspondência trocada com Juraci Magalhães, então em Salvador, quando este recomendou: “julgo necessário enviar instruções sobre nova organização militar Norte no que diz respeito regiões militares”. Em resposta no dia seguinte, enviada do Rio de Janeiro, Juarez afirmou: “organização militar Norte será resolvida depois minha chegada aí”.16 Mesmo que a reorganização militar tenha sido levada a cabo sem a permanente presença de Juarez na região, sua ação direta revela a importância desse processo, pois, a partir dele, muitos revolucionários nortistas assumiram postos relevantes na estrutura militar, enquanto seus opositores foram afastados. Assim, no momento pós-revolucionário cuidou-se de articular uma base de apoio militar para sustentar o Governo-Geral do Norte, os interventores e, futuramente, a própria Delegacia.

16

17 _{Idem (3047/3695). Datado de 26 de novembro de 1930.}

Um bom exemplo é a carta de Punaro Bley, interventor do Espírito Santo, pedindo instruções a Juarez para saber como proceder com os tenentes comissionados (aqueles que subiram na hierarquia militar durante o movimento armado sem comprovação efetiva do Exército) e com os tenentes revolucionários, (voluntários, reservistas ou não, que ingressaram no corpo militar durante a luta e não eram militares de carreira). Embora a consulta possa parecer banal, ela evidencia que não só os altos postos eram alvo de preocupação, mas também posições como a dos tenentes, que envolviam justamente os que aderiram à revolução, como militares de carreira ou não:

Peço conseguir ordem ministro Guerra instruções modo proceder pagamento segundos tenentes comissionados e segundos tenentes revolucionários 3º BC e duração postos referidos tenentes, ou critério adotar caso não seja mais preciso permanência mesmo nos postos em que se acham. Estes tenentes foram promovidos acordo vossas instruções.17

Ou seja, uma das questões fundamentais da reorganização militar do Norte foi a de posicionar os aliados, tanto militares quanto voluntários, no “novo” Exército que estava sendo formado. Esse processo, vale lembrar, foi nacional e também o mesmo que propiciou a indicação, não efetivada, de Juarez ao generalato. Após a vitória de 30, ao mesmo tempo em que as forças armadas tiveram que formar uma nova cúpula de poder, foi necessário reordenar os praças e oficiais de baixa patente que pegaram em armas e ajudaram a derrubar a Primeira República. Como Bley deixa claro, Juarez foi o responsável pela organização militar do Norte durante a luta armada, devendo determinar as promoções e as incorporações em novos postos, como no caso dos tenentes revolucionários. A incorporação desses militares era de determinação do Ministério da Guerra, órgão que autorizava os pagamentos e a efetivação das patentes; mas, pela importância de Juarez nesse processo, os interventores do Norte, antes de se dirigirem ao próprio Ministério, pediam sua orientação para solucionar essas questões nas guarnições militares estaduais, o que leva a crer que o Ministério com ela concordava ou não podia discordar. Além de mais uma vez evidenciar a liderança e a ligação de Juarez com os interventores, a partir dessa intermediação militar é também possível perceber que, mesmo havendo ordens para todo o país, a reorganização militar do Norte foi realizada com forte intervenção de Juarez e dos revolucionários nortistas.