A educação é reconhecida, pela primeira vez, como um direito de todos na Constituição de 1934. Esse direito é novamente afirmado na Carta Magna de 1946 e mantido até a Constituição que hoje vigora no país. No entanto, as falas de alguns alunos revelam que, quando crianças, esse direito constitucional estava longe de ser efetivado nas suas vidas, pois as leis, por si sós, pouco (ou mesmo nada) podem fazer se não houver vontade política para tirá-las do papel.
De acordo com as entrevistas, quatro dos dez alunos50 se inseriram tardiamente na escola, entre os 10 e os 13 anos de idade:
[...] Eu comecei a estudar eu tinha, pera aí... Comecei a estudar com 11 anos. [...] Com 11 anos não, com 10 anos de idade. (MANOEL) Comecei a estudar com 11 anos. Porque antigamente os filhos só estudavam a partir de dez anos. (ANTÔNIO)
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[...] Eu comecei a estudar num mutirão aí. Tinha 10 anos. [...] Quando vim pra aqui pra João Pessoa, estudei aqui no mutirão. (GERALDO) [Comecei a estudar] com 13 anos. (LUIZ)
Dentre os motivos apresentados pelos alunos para a sua escolarização tardia, surgem alguns problemas familiares:
Porque, assim, naquele tempo ele [o pai] não incentivava [...] a gente de estudar não, entendeu? Ele bebia muito, ele era muito ignorante pra minha mãe. Ele dava muito na minha mãe, entendeu? Aí, mãe teve um tempo que adoeceu, entendeu? A gente passou um bom tempo sem a gente pensar em estudo. (MANOEL)
A violência doméstica, associada ao uso abusivo de álcool por seu pai, é apontada por Manoel como o fator que contribuiu para sua entrada na escola apenas aos dez anos de idade. Ana Beltrão e Carla Brandão (2007) caracterizam a violência doméstica como atos violentos praticados no interior da família por parentes que tenham ou não laços consangüíneos com a vítima que, predominantemente, é mulher. Essa violência pode se manifestar de forma psicológica, sexual, física, por meio de negligências etc. No caso, destaca-se a violência física do pai contra a mãe e a negligência na educação dos filhos, uma das repercussões negativas da violência doméstica na vida da prole, segundo Manoel. Posteriormente, esse aluno relata que, durante alguns anos, esse problema continuou interferindo na sua permanência na escola, havendo uma melhora significativa apenas quando o seu pai deixou de consumir álcool.
Aí, depois de muito tempo foi que eu vim melhorar minha fase. É como eu tô dizendo, que ele parou de beber, que ele parou de beber. Minha mãe melhorou muito. Aí, eu fui recuperando aos pouco. Com orientação das professoras das minhas irmãs, me ajudando. Aí, eu me recuperei, graças a Deus. [...] Eu perdia aula por conta das coisas que é... da convivência do meu pai e da minha mãe, entendeu? Ele bebia muito, brigava, dava muito nela. (MANOEL)
Heleieth Saffioti (2004) assevera que as condutas de violência que envolvem as famílias brasileiras, em especial, as de baixa renda, podem afetar a sua condição social, comprometendo as suas possibilidades de ascensão na educação e, posteriormente, no mundo do trabalho.
109 Quanto a Antônio, o motivo apresentado para a sua inserção na escola apenas aos 11 anos de idade está ligado a algumas práticas que, segundo ele, eram comuns durante a década de 1950, quando foi escolarizado no distrito onde morava:
[...] Porque, antigamente, os filhos só estudava a partir de 10 anos. No meu tempo era. Não estudava novinho com cinco anos não. Era pra com dez tá na escola. [...] Era assim. No meu tempo era assim. Os meninos novo, não estudavam não. Estudava só se fosse na casa dos pais. Mas se fosse na escola mesmo, só a partir de nove, dez anos. (ANTÔNIO)
Acredito que um dos motivos para que a matrícula das crianças do distrito de São Gonçalo (Sousa Paraíba), no então ensino primário, costumeiramente só ocorresse a partir dos dez anos de idade, como afirma Antônio, tenha sido a ausência, no período em questão, de outros estabelecimentos públicos de ensino nessa localidade. Esta fala do aluno é indicativa disso:
[...] Só tinha uma escola em São Gonçalo. Só um grupo escolar. (ANTÔNIO)
Além disso, Antônio revela que, em São Gonçalo, pelo menos até a década de 1950, a escola não era o único local onde as crianças começavam a ser instruídas. Para algumas delas, a inserção na escola primária apenas ocorria depois de terem sido alfabetizadas e recebido alguma instrução na própria residência.
Numa pesquisa realizada por Ana Mª Galvão sobre o cotidiano da escola primária na Paraíba, entre 1890 e 1920, constatou-se que, nesse período histórico,
[...] a escola não possuía a força formativa que hoje possui, na medida em que menos de 10% da população a ela tinha acesso. [...] Elementos educativos existentes fora da escola pareciam ter mais importância na inserção de meninos e meninas em um determinado mundo cultural (GALVÃO, 2001, p. 81).
Assim, ao afirmar que [...] os meninos novo não estudavam não. Estudava só se fosse na casa dos pais [...] , Antônio traz elementos que permitem inferir que, no final da década de 1950, a situação em São Gonçalo não era muito diferente, e que a casa ocupava um importante espaço na instrução inicial das crianças.
Segundo Eliane Lopes e Ana Mª Galvão (2001, p. 24),
[...] a educação nunca se restringiu à escola. Práticas educativas têm ocorrido, ao longo do tempo, fora dessa instituição e, às vezes, com maior força do que se considera, principalmente para certos grupos
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sociais e em determinadas épocas. A cidade, o trabalho, o lazer, os movimentos sociais, a família, a Igreja foram, e continuam sendo, poderosas forças nos processos de inserção de homens e mulheres em mundos culturais específicos.
É possível perceber o mesmo quando Antônio se refere à escolarização de sua irmã, no seguinte trecho da entrevista:
Minha irmã estudou um ano ou dois. Ela aprendeu mesmo a ler só, em
casa mesmo. Que ela gostava muito de ler [e] ensinar o povo a fazer
dever. [...] Ela não fez série, ela sabe desenvolver até o 4º ano, né? Ela ficou mais que um ano ou dois anos na escola, não. Que antigamente as coisas eram difíceis, era longe o colégio... da casa das pessoas. [...] Estudou pouquinho, mas ela estudava muito em casa. Ensinava o
povo a fazer dever e tudo (ANTÔNIO, grifos meus).
As memórias de Antônio trazem indícios de que, na época em que era criança, para alguns moradores de São Gonçalo, frente às dificuldades de ingressar e de permanecer na escola, um caminho encontrado para dar prosseguimento aos estudos era o do autodidatismo. Essas pessoas, inclusive, a exemplo de sua irmã, algumas vezes chegavam a auxiliar na instrução de outras.
Quanto às explicações de Geraldo e de Luiz para o início tardio de sua vida escolar, novamente se apresenta a oferta deficiente de escolas em alguns municípios paraibanos, principalmente na zona rural dessas localidades.
Porque eu não morava aqui não, eu morava numa cidade tipo interior [...] Eu morei em Boágua51. [...] É Paraíba. É Paraíba, em Boágua. Lá
quando eu morava no sítio, era dificuldade, num tinha nem energia. Num tinha nesse tempo. Aí tinha dificuldade pra nós ir pro colégio. Aí quando a gente veio se mudar praí [a comunidade do Timbó, em João Pessoa] eu comecei a estudar num mutirão aí. Tinha 10 anos. [...] Não tinha nenhuma escola próxima de onde a gente morava. (GERALDO) Quando era mais pequeno, nos cantos onde nós morávamos não tinha colégio. Tinha em Boqueirão. Que a gente saiu de outra cidade. Que eu nasci em Alagoa Grande. Morava em Alagoa Grande que era um sítio. [...] Aí, quando chegou em Boqueirão, aí nós comecemos a estudar. Estudar, assim, ia um dia, oito não. Porque a gente chegava do serviço já cansado. A gente saía... Veja só, a gente sair de sete horas da manhã e chegar nove horas, dez horas da noite! Aí não dá certo. (LUIZ)
Isso revela que, no caso de ambos, nos anos 1990, a situação da educação no estado da Paraíba parecia não ter se modificado muito em relação àquela encontrada por
51 Não foi possível localizar Boágua no mapa da Paraíba. Segundo Geraldo, essa localidade se situa nas
111 Antônio na infância. Esses alunos só puderam iniciar sua escolarização quando se mudaram para cidades onde encontraram uma infra-estrutura melhor do que a existente nos municípios onde viviam.
Na segunda parte da fala de Luiz, quando ele se refere a sua freqüência irregular na escola, há um indicativo de que, além dos obstáculos enfrentados para se inserir nessa instituição, os alunos também tiveram dificuldades para nela permanecer. E aqui me refiro não apenas aos alunos que ingressaram na escola tardiamente, mas também àqueles que iniciaram sua vida escolar na idade regular52.