Nos estados europeus ocidentais do Antigo Regime208, isto é, no início da era moderna, foi comum uma concepção sócio-política de que a sociedade nacional era um corpo, uma entidade formada por diversos corpos menores, que eram as diversas associações profissionais, religiosas e comunitárias. Este modo de auto- representação era herdeiro direto da experiência corporativa medieval, e valorizava o aspecto macro-social no qual as identidades dos corpos menores importava na medida em que compunham o todo da nação. Mas é importante ressaltar que não é uma concepção restrita a associações profissionais de artes e ofícios, como no medievo. Pelo contrário, esta auto-representação das sociedades proto-modernas englobava “os corpos eruditos (universidades e academias), os corpos de oficiais reais, os dos auxiliares da justiça (advogados, procuradores, notários, funcionários), os corpos da saúde (médicos, cirurgiões, boticários), as companhias de comércio e de finanças” e até mesmo expressões espaciais como domínios senhoriais, cidades e suas comunidades com identidades territoriais (REVEL, 1990, p. 186). Nas sociedades absolutistas, os Reis incorporavam este “léxico sociopolítico”, como representantes do todo deste corpo social: o discurso monárquico pregava que “o reino é, também ele, um corpo composto por corpos inseparáveis, definidos e
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O Concílio não determinava qual seria o sinal distintivo para os judeus, deixando a cargo das autoridades locais esta decisão. Poderia ser um chapéu, um tipo específico de roupa, ou uma insígnia atada ou costurada à roupa; esta última solução havia sido uma iniciativa muçulmana, em 850, com relação a todos os descrentes, fossem judeus, cristãos ou outros, estabelecendo o uso de uma insígnia distintiva na manga das camisas. (POLIAKOV, 1979, p. 55)
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Esta distinção estigmatizada seria retomada pelo regime Nazista na Alemanha do século XX, de uma maneira que está bem viva na memória contemporânea na forma das estrelas de David amarelas nos guetos e campos de concentração.
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Refiro-me aqui à cultura política renascentista do século XVI ou à barroca dos séculos XVII e XVIII, ou seja, a proto-modernidade. A partir daí desenvolveu-se a modernidade através ascensão do Iluminismo e suas conseqüências políticas – cujo maior símbolo foi a Revolução Francesa. Este processo pôs, no século XIX, termo à fusão entre Estado e Igreja e abalar as hierarquias sociais do Antigo Regime.
hierarquizados segundo um plano que não foi desejado pelos homens mas sim pela Providência e do qual o soberano, intermediário entre a ordem humana e a ordem divina, é a principal garantia.” (REVEL, 1990, p. 185). Esta foi uma forma pela qual emergiu o discurso nacional dos séculos XVI e XVII.
Esta concepção, excluindo-se, evidentemente, o papel do monarca, também pode ser identificada na República das Províncias Unidas no século XVII, com a idiossincrasia da originalidade neerlandesa. Ali havia as guildas – associações profissionais –, os corpos burocráticos, um complexo aparato político, incluindo-se aí as extremamente autônomas entidades políticas municipais e seus subseqüentes desdobramentos provinciais e nacional – os Estados Gerais –, além das diversas comunidades religiosas com certo grau de autonomia jurídica para regulamentação dos seus membros. Neste último quesito, o pioneirismo neerlandês na tolerância religiosa fez com que menonitas, anabatistas, luteranos, valões, anglicanos – todas elas minorias protestantes nas Províncias Unidas –, católicos e judeus tivessem a possibilidade de, mediante o pagamento de determinada taxa, organizar-se segundo estatutos internos, devidamente analisados pelas municipalidades, e possuir espaços institucionais de culto, ensino e caridade (ZUMTHOR, 1989, p. 115). Assim, livres da idéia de exclusividade religiosa e moral, estes grupos compunham corpos comunitários que se somavam na composição da sociedade neerlandesa: fundamentalmente, a preeminência da religião nas sociedades do Antigo Regime permanecia na República, mas era pulverizada nos corpos comunitários, e não centralizada numa única doutrina religiosa.
As comunidades religiosas estavam, não obstante, subjugadas às municipalidades209, que agiam coordenadas com o clero calvinista na regulação moral da sociedade210 (ZUMTHOR, 1989, p. 109). Assim os conteúdos de ensino e doutrina religiosa eram avaliados segundo certo consenso calvinista e poderiam sofrer certas censuras que também eram sentidas pelos editores de livros, ainda que a censura oficial não fosse um recurso comum. A autonomia das comunidades religiosas era tal que a rivalidade prosélita entre elas fazia-se através das
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Aliás, o mesmo ocorria com as guildas, e diversas disputas entre estas e as municipalidades ocorreram durante o século XVII nos Paises Baixos. (ZUMTHOR, 1989, p. 173-175)
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A sociedade neerlandesa, ainda que bastante avançada para os padrões europeus do século XVII, tinha uma série de moralidades que baseavam seus modos de sociabilidades na doutrina e ética Calvinista. Embora não fosse uma igreja oficial do estado até 1651 (ZUMTHOR, 1989, p. 109) a Igreja Cristã Reformada teve uma enorme influência na vida social neerlandesa, mesmo porque boa parte de seus homens públicos e legisladores eram fiéis devotos.
instituições de assistência: orfanatos, asilos, caridade. Assim cooptavam-se os pobres e desamparados para as denominações religiosas.
Não dispondo as cidades da República de uma estrutura ampla de solidariedade mecânica, típica dos aparelhos estatais capitalistas mais recentes, delegava às comunidades o complemento das obras assistenciais pela prática de uma solidariedade orgânica, baseada em relações de parentesco, etnia, religião ou afinidade profissional. O estímulo à caridade vinha de uma arraigada prática, que em parte advinha da prudência das elites para evitar revoltas populares, mas que essencialmente compunha uma idéia de compartilhamento – ainda que muito restrito – da riqueza desfrutada pelos neerlandeses. Culturalmente, naquela civilização, a caridade não era somente uma obrigação religiosa, mas “estava no centro da
legitimidade cívica” (SCHAMA, 1992, p. 566-7). 211
Através destas comunidades os indivíduos bem sucedidos mostravam sua piedade e civismo, enquanto que os pobres, mesmo os milhares de estrangeiros ali existentes, dispunha de um capital simbólico, uma representação social pelo seu engajamento em um corpo social que o permitiria adquirir direitos de burguês e desfrutar de alguns privilégios: “Um período de alguns anos, cinqüenta florins ou o casamento com uma pessoa estabelecida forneceriam o poorterschap212 necessário para exercer uma profissão e associar-se a uma guilda” (SCHAMA, 1992, p. 570).
O corpo mais irredutível da sociedade era, portanto, o burguês, indivíduo que através da cidadania, se tornava de forma regulamentada política e economicamente ativo. Mas é claro que havia certas restrições. Em Asmterdam, apenas os burgueses calvinistas poderiam ter acesso às funções públicas – das quais o burgomestre e os magistrados eram os cargos representativos mais importantes – e, na prática, estas funções mais significativas ficaram dominadas por uma elite política, os chamados “regentes”, oriunda das famílias de grandes mercadores-armadores: “os regentes e a grande burguesia se confundem” (MECHOULAN, 1992, p. 48). Abaixo desta elite político-econômica estava uma grande classe média de pequenos mercadores, corretores, artesãos, funcionários das Companhias, e operários, todos constituintes desta comunidade urbana. O clero calvinista não compunha uma classe, enquanto que a minguada nobreza sobrevivia
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Ainda assim era invejável, no contexto europeu, o aparelho de assistência pública, como o hospital de Amsterdam ou o dinheiro (1.800.000 florins anuais) destinado à distribuição de alimentos aos pobres (SCHAMA, 1992, p. 565).
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em especial nas áreas mais rurais, como na província de Gelderland, onde, entretanto, não mantinha mais relações feudais severas com os camponeses. Portanto, os estamentos do Antigo Regime não tinham representatividade nas Províncias Unidas, embora seja evidente uma distinção entre a grande burguesia, a classe média e o operariado (ainda que alguns operários fossem muito bem remunerados, como aqueles da indústria naval) (ZUMTHOR, 1989, p. 271, 279-281; WILSON, 1968, p. 42-68).
A subscrição nas companhias de comércio, tal como o investimento na Bolsa de Valores, era aberto a qualquer burguês, pobre ou rico (MECHOULAN, 1992, p. 74). O burguês também era amparado pelas instituições estatais de assistência, e seus filhos podiam freqüentar escolas públicas.
Esta sociedade moderna, aclamada por diversos autores coevos e historiadores, produziu uma cultura que era “propriedade de todos os tipos e
condições sociais.” (SCHAMA, 1992, p. 557). Mas os aspectos cotidianos desta
cultura, seus modos de alimentação, vestimenta, práticas religiosas, dia-a-dia, foram nada mais que o desenvolvimento histórico dos costumes. A especificidade dela está no auto-reconhecimento, na capacidade de reconhecerem-se como membros de uma comunidade nacional cuja legitimidade advinha dos níveis mais locais, das associações municipais. Isto não significou uma democracia próxima ao que conhecemos hoje, mas foi um avanço notável para a Europa de então. Da mesma forma, a condição dos judeus na República não foi de emancipação total, mas era única e louvável.