Os homens entram em batalhas e perdem, e aquilo pelo que lutaram torna-se realidade apesar da derrota, e então acaba não sendo o que eles pensavam que fosse, e outros homens têm de lutar pelo que desejam, dando-lhe outro nome. William Morris
Há mais de três décadas, desde a Reforma Psiquiátrica brasileira, as redes de
cuidado para usuários de drogas são debatidas na Saúde Pública e Coletiva. Se as redes de saúde surgiram como respostas técnicas para efetivar no âmbito organizacional a modernização do Estado, cuja máquina estatal deveria ser descentralizada e cujo campo de atuação seria o social (cf. infra Capítulo 1), o mesmo não se passou com as redes para a gestão das drogas. Ainda que o enunciado em defesa de uma saúde democrática e
humanista tenha reformulado todo o campo da Saúde Coletiva no Brasil, o direito à saúde para usuários de drogas nunca foi questão muito bem delineada na administração pública. O consumo de drogas tem sido historicamente encarado como um problema de segurança pública e não como um assunto sanitário. A disputa entre a reivindicação de direitos e o acirramento das medidas punitivas para usuários de drogas ficou mais evidente nos dias de hoje - é a assunção desta ambiguidade das ações públicas que marca este problema na contemporaneidade.
Fundamentado num discurso de horror e sofrimento, protagonizado pela mídia e poder público, o enfrentamento às drogas nos anos 2000 no Brasil foi formulado a partir do discurso de epidemia. Se no campo da saúde uma locução humanista prevaleceu na formulação das políticas de universalização, este humanismo foi, em partes, vencido numa guerra cujo inimigo declarado é o crack. Contra seus usuários iniciou-se uma
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espécie de cruzada. Sobre eles foram lançadas bombas, tiros, cercos, cavalaria, mas também orações, amparo, cuidados, redes - muitos empreendimentos políticos, religiosos, terapêuticos e policialescos.
Se quisesse recuperar a historicidade das redes para usuários de drogas, traçando uma análise diacrônica e identificando os aspectos mutáveis ao longo do tempo, iniciaria minha análise no exato ponto em que elas surgiram juridicamente, no ano de 2002. No lugar disso, entendo ser mais interessante olhar a cena em que se montou, ao final dos anos 2000, em torno do crack e, a partir dela, recuperar as linhas enunciativas que a atravessaram.
Busco neste capítulo compreender a convergência do enunciado da reforma manicomial, da guerra às drogas e da epidemia do crack em torno do problema da gestão dos usuários de drogas. É nessa cena que as políticas de saúde passaram a exigir a a padronização de redes para usuários de drogas nos municípios, por exigência de diretrizes políticas nacionais.
Não diria que meus esforços versam sobre uma história dos acontecimentos, resgatando fatos dentro de uma perspectiva diacrônica. Tampouco busco neste capítulo um plano detalhado de descrição de registros que envolveram essa ideia intersetorial da administração das drogas e de seus consumidores, pois entendo que tal tarefa possa ser feita com a densidade que lhe é exigida na imersão das práticas de cuidado; a este respeito, o estilo narrativo de uma etnografia parece ser o melhor recurso analítico. Olhando para as inúmeras interpelações em torno do crack no final dos anos 2000, pareceu-me mais evidente que o trato contemporâneo desta questão se deu em reação aos demais setores, remanejando-os em outras alianças, estabelecendo outras concepções de direitos e de governança.
Portanto, minha tarefa é descrever, dentro de um cenário específico, o modo como algumas gotas de mercúrio foram se movendo, acoplando-se pouco a pouco, até formarem uma superfície, que é a cena atual das drogas na administração pública. Este método Donzelot (2001 [1980]: 13) chamou de “história da superfície social”, ou como chamou Deleuze (id.ibid.: 3), no prefácio, um método de gravura por meio do qual vai desenhando a montagem de uma nova cena, ao desenrolar gradualmente pequenas linhas, que formarão cada uma delas o entrecruzamento desta superfície. Donzelot se propõe a investigar a gênese do setor “social”, onde se remanejou a composição entre as
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instituições, as relações entre o público e o privado, as alianças entre alguns campos; todos estes vetores encontram-se na família, é partir deste plano de descrição que o autor monta um mapa do “social”.
O exercício de depuração das linhas permite situar no presente os rastros dos movimentos de transformações, não numa contemplação passiva das mutações, mas de observação de alguns traços cujas forças motoras são suficientemente finas para fazerem aparecer o mecanismo produzido pela sua propagação. Donzelot (2001 [1980]) defende que esta historicidade recorre à teoria na medida em que ela resgata outra linha, e que esta última possa servir como narrativa para colocar em evidência “as peças de uma articulação enigmática” (id.ibid: 13). Vale assinalar que esta concepção de história, por estar mais atenta às estratégias, tem como ponto de partida um quadro de mutações e não um extrato de continuidade.
Levando em conta tais recomendações, neste capítulo procuro resgatar as linhas de forças que enlaçaram a concepção de redes para usuários de drogas. A implantação de aparatos de cuidado para esta população é hoje uma exigência de diretriz nacional, mas foram resultados de medidas emergenciais que reordenaram todo o cenário do setor público. Para chegar a esta cena atual, irei analisar três conjuntos de enunciados que a formaram. Num primeiro momento, analiso o movimento de desconstrução do paradigma proibicionista que seguia em curso pós reforma psiquiátrica e algumas retrações provocadas pelas tensões contra o fechamento dos leitos manicômiais ocorrido na câmara dos deputados, nos partidos políticos e na imprensa (Capítulo 2.1). Esses conflitos gerados pelo enfraquecimento de uma cultura psiquiátrica culminaram numa insurreição midiática (Capítulo 2.2), a partir da qual se passou a polemizar a experiência pública do consumo de drogas. É a figura ultrajante do nóia que foi trazida à cena. Em seguida, irei analisar o contra-ataque do governo federal lançando mão de uma batalha à suposta epidemia do crack (Capítulo 2.3). E, por fim, analiso, a partir do programa
Crack, é possível vencer, o cenário que se formou diante de tantos embates, cuja cena coloca à mostra uma ideia de gestão intersetorial das drogas (Capítulo 2.4). Sem olhar retrospectivamente para as tramas em torno das drogas, ao longo dos últimos 35 anos, não é possível deslindar os agenciamentos que ligaram os pontos de engate das redes para usuários de drogas.
As redes para esta população efetivaram-se como política governamental num jogo de interesses em torno do direito e da punição. A sua dualidade é ainda mais
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acentuada do que as demais: as mesmas redes que acolhem, também cercam esta população, para não fugir dos termos bélicos que podem ser bons para pensar esse caso. Embora as motivações em defesa das redes de saúde estejam arraigadas nos direitos humanos, a sua implementação como estratégia governamental para a gestão das drogas foi fortemente interpelada pelas orientações antidrogas, cujo paradigma é conhecido como proibicionista.
Antes de seguir, alguns esclarecimentos sobre o proibicionismo devem ser feitos. Partindo do princípio de que se consolidou um ponto de vista do enfrentamento às substâncias psicoativas denominadas contemporaneamente como “drogas” (cf. Vargas, 2001; Fiore 2013), e que tal questão passou a ser tratada como um problema social e sanitário, alguns pesquisadores engajados no tema (Labate et al. 2008: 24) esclarecem que o paradigma proibicionista veio a ser uma “resposta estatal hegemônica à questão das ‘drogas’ no mundo contemporâneo”, delineando tanto ações jurídicas como públicas de repressão e interdição às drogas, quanto um tratamento bélico para o problema. Além das orientações de enfrentamento que ditam a atuação do Estado em relação às substâncias ilícitas, Fiore (2012) nos mostra que, para o caso brasileiro, a política proibicionsta está calcada em duas premissas que compuseram o alicerce de todas as motivações antidrogas no país: primeiro que o uso de drogas é necessariamente danoso, por isso não pode ser permitido; em segundo lugar, a melhor forma de combater as drogas é o Estado perseguir e punir seus produtores, vendedores e consumidores (2012: 10). A conformação deste modelo combativo tem desdobramentos mais vastos do que as ações públicas e os textos legislativos podem alçar; ele alastra-se por todos os cantos numa gramática repressiva.