Paulo Freire (2001), ao discutir sobre Educação e Qualidade, pontua que as referidas expressões podem ser entendidas como: educação para qualidade (prática fundamentalmente justa e ética contra a exploração dos homens e mulheres, e em favor de sua vocação de ser mais); qualidade da educação (a palavra “educação” se refere a uma provável qualidade primária do conceito educação) ou qualidade de vida (qualidade enquanto valor), as quais independentemente da forma que venham a ser empregados são sempre escolhas políticas. E destaca: “não há, finalmente, educação neutra nem qualidade por que lutar no sentido de reorientar a educação que não implique uma opção política e não demande uma decisão, também política de materializá-la” (FREIRE, 2001, p. 23-24).
Quando se analisa a expressão qualidade, faz-se um paralelo imediato com os termos excelência, perfeição, intensidade. Essas expressões estão mais relacionadas ao ser do que ao
Não obstante a expressão qualidade possa, muitas vezes, ser empregada para seres inanimados43, a qualidade tem relação direta com a ação humana. Assim, somente pode ser considerado intenso algo que tem a marca do homem, seja por vivência, consciência ou participação, cultura e arte.
Segundo Demo (2012, p. 12), qualidade representa o desafio de fazer história humana, com o objetivo de intervir com sentido humano, ou seja, dentro de valores e fins historicamente considerados, desejáveis e necessários, e eticamente sustentáveis.
O desenvolvimento iguala-se à oportunidade somente alcançável por meio da cidadania e capacidade de produção, sendo utilizados como parâmetro das Nações Unidas para aferição do índice de desenvolvimento humano: a educação, a expectativa de vida e o poder de compra.44
A cidadania, por seu turno, deve ser concebida como capacidade culturalmente construída de fazer uma história própria participativa, segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL, 1992). Desse modo, a qualidade pode ser formal, quando permite o manejo de meios, instrumentos, técnicas diante do desafio do desenvolvimento, e política, quando prevê a competência dos sujeitos de se fazer e fazer história, resvalando em conteúdo ideológico que inclui a ética na política.
Educação de qualidade, desta feita, é um instrumento que sinaliza a construção do conhecimento e, como fim, se revela como preocupação com a humanização da realidade e da vida. Esse instrumento tem o condão de impactar a cidadania e viabilizar a competição, permite, ainda, a qualificação da população para fazer os meios e atingir os fins, e é a estratégia mais decisiva para construção da oportunidade.
Educação difere de conhecimento, não obstante ambos sejam necessários ao desenvolvimento humano. O primeiro termo é mais amplo, tem pertinência com a qualidade política, com a formação da cidadania, cultura comum, e o segundo, com a competência formal para melhor realizar os fins, inovar a serviço da humanidade.
43 A exemplo: Joia de qualidade, ar de boa qualidade, clima de qualidade. Expressões estas que somente se
vivificam diante da perspectiva das pessoas.
44 O poder de compra, muitas vezes, é objeto de críticas, porque pressupõe uma sociedade capitalista, em que
consumo e poder se inter-relacionam e comunicam, e as pessoas deixam de ser aceitas se não pertencerem ao mercado de consumo. Contudo, para uma análise pontual da realidade experimentada no Brasil, que tem no capitalismo seu sistema econômico, o poder de compra revela-se como integrante do desenvolvimento.
Atualmente, fala-se em qualidade total45, que inclusive, vem sendo empregada na educação. Seu uso é válido, desde que não restrinja a educação a uma economia de mercado, conveniente para o mero aliciamento, retirando dos educandos a capacidade crítica e formando mera massa produtiva a serviço da elite dominante.
Assim, o que se busca atualmente é viabilizar, por meio da educação de qualidade, que as pessoas sejam capazes de aprender a aprender, e não seres domestificados, treinados para copiar e reproduzir o conhecimento que lhes foi repassado, sem formação crítica.
Desse modo, somente é possível permitir-se a incidência do rótulo da “qualidade total”46 que vá além do simples uso das técnicas de planejamento, organização, previsão de
desperdícios, mas que trabalhe com a noção de competência humana como tal, formal e politicamente. Assim, qualidade total é processo de construção e participação coletiva (DEMO, 2012, p. 19).
Educação passa a ser o espaço e o indicador crucial da qualidade, porque representa estratégia básica de formação humana. Educação não será, em hipótese alguma, apenas ensino, treinamento, instrução, mas especificamente formação, aprender a aprender, saber pensar, para poder melhor intervir, inovar (OTTONE &TEDESCO apud DEMO, 2012, p.20).
Para viabilizar a qualidade da educação, torna-se imprescindível a superação da mera transmissão do conhecimento, como simples repasse de ideias e informações prontas, próprio de treinamentos, viabilizando a construção de conhecimento, por meio da reflexão, da crítica.
Para tal fim, faz-se imperativo viabilizar o acesso aos meios eletrônicos de comunicação, como mecanismo de socialização da informação, de maior motivação, que permite um acesso mais facilitado, além de poupar tempo, transformando professor e aluno em atores de construção do conhecimento (DINIZ, FONTAIEN & KLEIN, 2011, p. 555).47
A sociedade moderna exige cidadãos capazes de estar à frente, de comandar o processo exponencial de inovação, que conseguem enfrentar os desafios que surgem todos os dias,
45 A “qualidade total” é uma filosofia de administração dos negócios que foi, inicialmente, sistematizada e
difundida pelo ideólogo norte-americano Edwards Deming. É também conhecida como modelo japonês de administração dos negócios (HERÉDIA, 1997 apud ALVES, 2012).
46Termo empregado na gestão administrativa de empresas.
47Alunos que tiveram acesso a computador e internet tem média escolar superior aos que não tiveram referido
avaliando o contexto histórico e social, filtrando informações48 e mantendo-se permanentemente em processo de formação. Essas são, portanto, responsabilidades inalienáveis para quem procura ser sujeito da própria história, e não mera massa de manobra para sustentar privilégios alheios (DEMO, 2012, p.32).
Um elemento fundamental para a qualidade da educação é o fomento a investigação e pesquisa, como mecanismo de aproximação entre a teoria e prática e instrumentação de mudanças sociais.
A pesquisa deve ser encarada como meio de aproximar o conhecimento da sociedade e não como enclausuramento, fechado, sem perspectiva de atingir a realidade, de reconhecê-la e ser capaz de tocá-la e, até, de transformá-la. Ela possibilita que o aluno saia de uma posição de objeto para ser autor do conhecimento e partícipe da história da sociedade. Ela deve ter início desde os primeiros anos de escolarização, como forma de investigar e confrontar o conhecimento, a fim de que o aluno faça elaborações próprias, seja capaz de reconhecer e comentar seus erros, tirando conclusões sobre o que tem sido captado.
O professor, nessa perspectiva, não deve ser o mero reprodutor do conhecimento; precisa estar apto a pesquisá-lo e a elaborá-lo, o que permite a reformulação do plano pedagógico, conforme as necessidades dos alunos e as perspectivas da turma; deve teorizar a prática e buscar uma permanente formação, e ter manejo da instrumentação eletrônica.
É necessário, outrossim, trabalhar com o currículo escolar inclusivo, em que há integração entre professor, aluno e escola, e entre aluno, escola e comunidade escolar, além de uma avaliação contínua, respeitando aspectos atitudinais, comportamentais e conceituais, em que o plano pegagógico a ser aplicado é confeccionado em conjunto por todos os atores, e pressupõe ousadia e prazer em ensinar e aprender.
A avaliação, nesse tipo de currículo, muda de performance, não se fazendo necessário apenas que o aluno passe na prova, mas sim, que demonstre capacidade para construir competência sobre o conhecimento debatido.
48 Na realidade atual, há um bombardeio de informações que precisam ser filtradas; há mudanças paradigmáticas
frequentes; há necessidade de estar aberto à tolerância e à pluralidade. As barreiras nacionais não mais existem: o que acontece na Ásia, em poucos segundos, é conhecido na América. Não há fronteiras para expansão de doenças, nem para seu tratamento. Os problemas são globais, havendo afetação da comunidade humana em decorrência da destruição de áreas de preservação ambiental.
Esse tipo de avaliação e trabalho educativo está cada vez mais difícil, visto que a educação, como mero repasse de conhecimento, vem sendo aplicada, há muito tempo, e, inclusive, está relacionada com a formação do próprio professor que ministra as aulas49, o que torna o aprendizado, hodiernamente, próximo a uma farsa,50 em que o professor repassa conhecimento pronto e acabado e não permite discussão ou novas formulações, e os alunos o aceitam e o reproduzem, não havendo verdadeiramente construção de conhecimento, nem sequer efetiva mudança real de série escolar.
Para Demo51, as condições qualitativas do processo de aprendizagem podem ser assim sintetizadas:
Condições endógenas:
a) Relativas ao sistema: tamanho físico e recursos humanos aplicados; prédios e equipamentos; orçamento; localização geográfica; acesso e distâncias;
b) Relativa ao desempenho do sistema: custos/benefícios; relação quantitiva relevante, tais como: alunos por professor; funcionários por professor; alunos por sala de aula; dias letivos por ano; tempo médio útil por aula; anos de estudo; biblioteca e apoios didáticos; apoios assistenciais;
c) Relativas ao acesso ao sistema: matrícula; conclusão; entrada e saída de professores e funcionários; oferta por turno; analfabetismo e demanda insatisfeita;
d) Informatização gerencial (controle quantitativo imediato): fluxo de gastos; movimento diário de professores e alunos; indicadores quantitativos do desempenho (repetência, evasão e faltas); controle da gestão de recursos humanos; recursos de informática (DEMO, 2012, p. 74).
Condições exógenas:
Horizonte material: a) pobreza material;
b) condição de renda e emprego; c) moradia, saneamento e segurança;
d) situação familiar (número de filhos, lar matrifocal e outras); e) dificuldade de acesso (distância, transporte e outras).
49 Bastante complexo não reproduzir o que foi aprendido. Como inovar nas aulas, se a forma de aprendizagem
foi bancária? Como viabilizar a discussão, se não aprendeu a agir assim? Desafio para os professores e para o Estado, lato sensu, que deve buscar caminhos alternativos de capacitação que permitam ao professor viabilizar ao educando uma conexão direta com a vida.
50 Embora o termo pareça empregado de forma genérica, aplicável a toda a comunidade escolar, há realidades
pontuais em diversos Estados brasileiros que buscam uma formação diferente, contudo, a regra, infelizmente ainda é, sobretudo, na escola pública, que haja certificação curricular sem a devida comprovação de aprendizado.
51A título de sistematização, podemos considerar os itens ‘quantidade’, ‘qualidade formal’ e ‘qualidade política’
como condições endógenas, ou seja, do próprio sistema, no sentido de que ele, de direito e de fato, deve dar conta. (DEMO, op cit. p. 141).
Horizonte sociocultural:
a) escolaridade dos pais, principalmente da mãe; b) cultura da leitura e da informação em casa; c) acesso à educação infantil;
d) apoio familiar ao processo de aprendizagem; e) cidadania comunitária e familiar.
Braslavksky (2004) destaca como fatores para uma educação de qualidade:
O foco na relevância pessoal e social52;
A convicção, a estima e a autoestima envolvidos53;
Força ética e profissional dos mestres e professores54;
O trabalho em equipe dentro da escola e dos sistemas educacionais55;
Aliança entre as escolas e demais agentes educacionais56;
Currículo em todos os níveis, adaptado às especificidades regionais57;
A quantidade, a qualidade e a disponibilidade de materiais educativos58; A pluralidade e a qualidade das didáticas59;
Condições materiais e incentivos socioeconômicos e culturais mínimos60;
52“É evidente que o conceito de qualidade da educação varia com tempo, não é homogêneo em determinado
momento, e que sua heterogeneidade está associada a razões objetivas e subjetivas, ou seja, a situações e também a necessidades, interesses e convicções de diferentes grupos e pessoas. [...] Uma educação de qualidade para todos deve ser relevante, eficaz e eficiente. [...] Muitas vezes quando se discute a qualidade na educação discute-se somente a eficácia. [...] Agora é necessário ir mais além [...] a estima e autoestima constituem um dos eixos, pontos de apoio irrefutáveis da convicção para aprender e ensinar” (BRASLAVKSKY, 2004, p. 22-25).
53 De acordo com seus critérios, o PISA, apresenta os campeões de qualidade da educação: finlandeses, suecos,
bávaros, canadenses, japoneses, coreanos. Todos eles valorizam enormemente a educação de seus povos e sua capacidade de aprendizagem, porém valorizam ainda mais seus professores e professoras. E sua estima é crucial para que esses professores e professoras possam resolver os problemas que enfrentam nos contextos de imprevisibilidade e adversidade característicos do início do século XXI. Por sua vez, estimados em suas sociedades, mestres e professores têm maior autoestima e não se culpam por seus erros, e, sim, os corrigem e tiram proveito deles (BRASLAVKSKY, 2004, p. 25)
54“A formação inicial dos professores continua fortemente organizada em torno da transmissão de conteúdos,
que, no panorama das condições atuais de desenvolvimento, desatualizam-se cada vez mais rapidamente. (...) No entanto, há muitos mestres e professores que conseguem ensinar bem mesmo em condições adversas. Os segredos são dois: profissionalismo e sua força ética.” (BRASLAVKSKY, 2004, p. 27)
55“As pesquisas empíricas existentes sobre o funcionamento da educação indicam que as escolas que conseguem
construir uma educação de qualidade são aquelas onde os adultos trabalham juntos; e que este trabalho conjunto é promovido melhor com maior intensidade quando o próprio sistema educacional participa do trabalho.” (BRASLAVKSKY, 2004, p. 29).
56 “Ver o invisível, principalmente em relação às famílias; aprender com os demais, porém não copiar por
imitação, apenas porque foi o que o outro fez, a menos que seja algo útil; avaliar e avaliar-se, manter distância e construir proximidades são algumas atitudes e práticas que facilitam a construção de alianças cujo sucesso pode ser visto em inúmeros exemplos” (BRASLAVKSKY, 2004, p. 31).
57“As bases curriculares estruturais fazem referência a determinadas disposições político-administrativas, que
constituem condições imprescindíveis, embora não suficientes, para alcançar a qualidade da educação necessária no século XXI” (BRASLAVKSKY, 2004, p. 31).
58 “Não há qualidade educacional sem um entorno rico em materiais que possam ser utilizados como materiais de
aprendizagem” (BRASLAVKSKY, 2004, p. 35).
59“A qualidade da educação é bem-construída quando as pessoas que produzem as didáticas estão mais perto
daquelas que as utilizam, porque isto permite que essas didáticas estejam mais perto de sua própria relevância – que sejam mais adequadas. Entretanto, também se constrói melhor quando se aceita que diversos caminhos podem conduzir à aprendizagem com significado e desenvolvida em condições de bem-estar – exatamente porque as crianças e jovens são diferentes, e também são diferentes os professores e os contextos” (BRASLAVKSKY, 2004, p. 36).
Educação e qualidade devem ser inseparáveis para a autonomia humana, sendo pré- requisitos para o exercício da cidadania e vivência democrática. Elas perpassam, em sua
performance, por condições endógenas e exógenas que são importantes para viabillizar uma
educação de qualidade, condições que não podem ser analisadas de forma individual como elemento principal do problema.
Vale ressaltar que há núcleos escolares que apresentam um ou outro problema isolado, mas, ainda assim, conseguem se destacar no campo educacional, como se dá com a Escola Augustinho Brandão, que foi alvo de pesquisa de campo para esta dissertação, e será objeto de análise em momento apropriado.
Com efeito, são elementos relevantes para a qualidade: o acesso à escola, refletido na matrícula escolar; disponibilidade de transporte; existência de estrutura mínima digna de permanência; qualificação do profissional da educação; currículo escolar pertinente e adequado à realidade; pluralidade e qualidade das didáticas empregadas; valorização do aluno e participação da sociedade na gestão escolar. Contudo, não se pode atacá-los, de forma isolada, e pensar que estará resolvido o problema da educação, quando um ou outro dos problemas referidos estiver solucionado, uma vez que devem ser trabalhados em conjunto. Importante, é ter a ideia de que a humanização da escola é imprescindível, o que se dá por meio do conhecimento dos elementos endógenos e exógenos e consideração deles nos casos particulares para um trabalho individualizado, que respeita as diferenças e fomenta o “aprender a aprender”.