Referente ao ano de 2005/6, é desconhecida a taxa de pré-escolarização, bem como a taxa de escolarização. A retenção ou desistência manifestou-se no 1º, 2º e 3º ciclo em 4,6; 9,6 e 11,3%, respectivamente. No último caso, com menos 7,9% que a média nacional. A Taxa de conclusão ou transição no ensino secundário é de 78,2% para 68,9% de média nacional. Segundo o INE, são 219 o números de crianças a frequentar o ensino pré-escolar, 94 das quais, frequentam o ensino público. Ainda sobre este tipo de ensino, o 1º ciclo regista 283 estudantes em 2005, 136 no 2º ciclo, 195 no 3º ciclo e 129 no secundário, valores referen- tes ao ensino público. Muito embora não possamos aferir a quantidade de alunos naturais deste concelho, matriculados no ensino superior à época (2005/2006), podemos afi rmar que a totalidade da região autónoma contribui apenas com 0,9% do valor nacional; valor semelhante se verifi ca quanto ao número de diplomados no ensino superior (INE 2007b). A taxa de desemprego não é conhecida para este concelho, contudo a taxa de referência para a região autónoma poderá ser um indicador aceitável, que regista um valor de 3,8% (metade da média nacional no ano de 2005). Só 22,09% da população activa da RAA tem, como mínimo, o ensino secundário ou superior, menos 7% que a média nacional. Quadros superiores e especialistas não totalizam mais de 10,2% da população activa, o que repre- senta em relação ao resto do país menos 6%. Os empregados açorianos representam-se em 61,7% no sector terciário da economia (mais 4% que a média nacional); face às caracte- rísticas específi cas do concelho das Velas, este poderá não ser um estimador credível, pelo facto do sector económico residir, essencialmente, na agricultura, exploração leiteira e
indústria de lacticínios. A comprová-lo está o valor do salário médio no concelho de Velas que é de 707,52€ para 907,24€ de média nacional e igualmente inferior à média da Região Autónoma dos Açores (RAA) que é de 812,25€. Quanto à distribuição da população activa pelos diferentes ramos de trabalho, as estatísticas possíveis referem-se, unicamente, à RAA. Assim, num total de 107.500 trabalhadores, 16,37% não tem uma profi ssão que exija uma qualifi cação diferenciada para 11,83% na média nacional (INE 2007b).
No concelho de Velas existem 1,2 estabelecimentos comerciais por Km2, valor bem inferior
aos 5,0 da média nacional (INE 2007b).
No capítulo da justiça e referente ao ano de 2005, salienta-se a existência de um tribunal no concelho de Velas. As forças policiais registam 197 crimes, nenhum por furto, e 84 crimes cometidos contra pessoas, isto é, representam 3,5 registos por 100 habitantes. Para o mesmo período, e a nível nacional, registam-se 394.710 dos quais 90.922 confi guram o mesmo tipo de crimes o que equivale dizer que se cometeram 3,7 crimes por 100 habi- tantes (INE 2007b).
Do ponto de vista cultural, não existem estatísticas ofi ciais quanto à taxa de ocupação do único cinema existente, nem quanto à taxa de espectadores ou de visitantes de museus por habitante. As iniciativas culturais ao ar livre, são na sua esmagadora maioria, gratuitas, ao contrário da realidade nacional. O total da despesa do município de Velas em cultura, lazer e desporto é, em 2005, de 425.000 € o que perfaz um valor de 77,00 €/habitante (inferior aos 86,60€ da média nacional) (INE 2007b).
2.2.1. Acesso à saúde e bem-estar
Esta comunidade apresenta, em média, apenas 2 enfermeiros e 0,9 médicos por 1000 habi- tantes, o que confi gura rácios inferiores em mais de 60% em relação à média nacional, con- tudo verifi ca-se o mesmo número de consultas/habitante (3,6 para 3,9 de média nacional). Referente ao mesmo ano e segundo a mesma fonte, a Taxa de mortalidade por doenças do aparelho circulatório foi de 7,2‰, o dobro da média nacional e apresenta, para o mesmo indicador, considerando os tumores malignos, um valor de 2,9 ‰, 7 décimas superiores à média nacional. De 1989 a 2005 os diferentes responsáveis do Centro de Saúde do con- celho implementaram um programa de saúde oral, de forte pendor escolar, facultativo e totalmente gratuito para as áreas da profi laxia e reabilitação. Assim, no ano de 2007, regis-
Medicina Dentária que representam 8,6%, face aos 0,43% da média nacional (INE 2007b). No âmbito da Medicina Dentária, este concelho dispõe de um serviço, a tempo parcial, no Centro de Saúde, e três clínicas privadas, duas delas a tempo parcial, o que perfaz uma média de quatro médicos dentistas a trabalhar nesta comunidade de 5500 habitantes. As fontes de abastecimento de água sofreram uma considerável melhoria nos últimos 20 anos, nomeadamente nas freguesias mais distantes da sede do concelho, onde era prática corrente o uso de cisternas para captação de águas pluviais para consumo doméstico. Actualmente, a totalidade da população possui um sistema público de abastecimento de água com um consumo percapita residencial e público de 98 m3, o dobro da média na-
cional, toda ela de origem subterrânea. Quanto ao valor do caudal tratado as estatísticas são omissas (INE 2007b). O controlo da qualidade da mesma é, em primeira instância, da responsabilidade das entidades de saúde pública ao fazer cumprir o decreto-lei 306/2007. À data, não existem dados sobre a concentração de fl úor na água de consumo nas 154 freguesias da RAA como se comprova a partir do Programa Regional de Saúde Oral da Direcção Regional de Saúde dos Açores (DRS 2009). Tal como noutras regiões do país, o consumo de água tem vindo a fazer-se, cada vez mais, com recurso a águas engarrafadas que, por norma, também não disponibilizam o teor do mesmo elemento inorgânico. Em 2006, as habitações deste concelho têm em média, por fogo, 18,1 m2 de área habitável,
uma vez mais, este indicador é menor que o equivalente nacional, 19,6 m2. O número de
divisões por fogo é, a nível nacional, de 4,8, enquanto, para as Velas é apenas de 3,9 (INE 2007b).
Muito embora no sector energético não existam para a RAA estatísticas quanto ao consu- mo de combustíveis, pode-se afi rmar que o número de veículos automóveis vendidos por mil habitantes é de 29,3 (valor superior quando comparado com a média nacional, 24,6) (INE 2007b).