Cuestionarios

Tabulados por cross section, o banco de dados, chegamos aos seguintes resultados descritivos: o agrário da Região Tocantina, representado por estruturas patronais e familiares15 ,tem valor bruto da produção na ordem de R$ 70.167.483,00 (setenta milhões,

15 _{Conforme descrito anteriormente, consideramos estruturas camponesas (familiares) aquelas em que a mão de}

cento e sessenta e sete mil e quatrocentos e oitenta e três reais) a preços constantes, no ano de 1995/96). Deste total, conforme tabela Apendice B, 48% (R$ 33.994.577,00) corresponde à produção patronal e 52% (R$ 36.172.906,00) à camponesa, distribuídos entre pecuária, culturas da lavoura permanente, lavoura temporária, silvicultura, horticultura e extração vegetal. Do total da produção, as estruturas patronais, por um lado, superam as familiares na pecuária de corte, pecuária outros (bezerros e demais produtos da pecuária bovina menos matrizes e leite), lavoura permanente e silvicultura. Por outro lado, são superadas na pecuária de leite, criação de animais médios, animais pequenos, na lavoura temporária e extração vegetal.

Como se observa, as estruturas familiares fundamentadas na reprodução da família - para tanto empreendem esforços, independentemente, da tendência e ambiente do mercado - competem com as estruturas patronais, fundamentadas na lógica capitalista da remuneração e acumulação do capital investido. Superando, pois, sua produção em sistemas importantes da economia regional.

Se tomarmos por base a quantidade de estabelecimentos rurais na Região Tocantina, verificamos que as estruturas camponesas estão assentadas em 7.534 estabelecimentos, enquanto as patronais em 737; sendo que, do total de pessoal ocupado (55.335 pessoas), 84% corresponde às estruturas familiares e apenas 16% às patronais. Este aspecto revela a importância das estruturas familiares na fixação do homem no campo, contribuindo também com a diminuição dos graves problemas urbanos, oriundos da expansão da fronteira agrícola na Amazônia e do processo acelerado de urbanização das grandes cidades como Imperatriz e Açailândia na região.

Com relação aos custos de produção os dados da tabela 2, em anexo, demonstram o seguinte em cada estrutura: nas patronais a maior incidência é para as despesas com empreita seguido de salários, combustível, médico veterinário, sal, agrotóxicos e adubos; nos camponeses, salários, empreita, médico veterinário, sal e combustível. Comparada a escala de despesas entre as estruturas, observa-se, claramente, a vinculação de cada uma com sua lógica produtiva, a elevada participação dos gastos com agrotóxico e combustível nas patronais; isso demonstra a influência do processo de apropriação capitalista no campo, conforme destacam Goodmam; Sorj; Wilkinson (1981). Já no camponeses, a elevada participação dos gastos com salários demonstra que, mesmo com 80% da mão-de-obra sendo familiar, as estruturas familiares empregam uma soma considerável de pessoas em suas atividades.

Comparando, ainda, as despesas com agrotóxico, observa-se o elevado gasto das estruturas patronais na formação de pastagens, demonstrando, assim, a relação entre cada

estrutura e seu processo produtivo. Nas patronais, o objetivo de maximização de lucros é alcançado, independentemente, dos impactos ambientais, enquanto nas estruturas familiares a utilização de insumos industriais é amenizada pela diversificação da produção e por uma relação mais harmoniosa com os recursos naturais. Em suma, enquanto nas patronais a natureza é apenas um fator de produção, nos camponeses é, também, um ativo, um bem.

Outro aspecto relevante nos custos de produção está relacionado com as despesas com juros, sendo este a remuneração por capital financeiro alocado no processo produtivo, sua utilização se relaciona ao crédito concedido e, neste caso, à capacidade de cada estrutura em disponibilizá-lo quando necessário.

Do total de crédito concedido às estruturas patronais, acessaram em 1996, 94% do volume de recursos alocados na produção rural da região. Deste volume, 47% destina-se a custeio e 53% a novos investimentos. Do volume de crédito para novos investimentos, 48% foram destinados, somente, à aquisição de animais. Levando em consideração que, na agricultura, o crédito representa o conjunto de interesses e a representatividade dos agentes na configuração de políticas públicas para o campo, o crédito concedido às estruturas patronais é reflexo do seu entorno institucional e do nível de especialização destas estruturas, na produção rural da região.

Do volume de investimentos, as estruturas patronais participam com 74,9%, deste total, 34,47% são destinados a prédios e benfeitorias na propriedade, enquanto nas familiares o maior volume de recursos é destinado à terra, com 14,43% do total investido.

No que diz respeito ao uso da terra, os dados do censo apresentados na Tabela 3, mostram o seguinte: nas estruturas camponesas, 25,31% da área é destinada à mata nativa, enquanto nas patronais 22,36%. Outro aspecto relevante é a proporção de terras em pousio, nas estruturas camponesas 37,5%, enquanto nas patronais 47.83%. Existe, no entanto, considerável diferença entre as terras em pousio em cada estrutura, assim, “à heterogeneidade dos agentes e seus modos de produção corresponde uma heterogeneidade tecnológica” (COSTA, 2007. p. 10) e, com isso, a adoção de técnicas e procedimentos diferentes. Ainda, de acordo com Costa (2007) as áreas de pousio – com vegetação secundária – são reflexo de três tipos de decisões: as que levam a adoção de técnicas que necessitam de áreas de pousio, gerando uma vegetação secundária como componente da relação técnica do processo de produção; as que abandonam áreas cuja produtividade chega ao seu limite, neste caso as áreas de pousio são resultado do procedimento tecnológico adotado e por fim, aquelas que implicam em mudança tecnológica.

Tabela 3- Uso da Terra entre Camponesas e Patronais Terra Total Área Pousio Pasto Plantado Mata Nativa Mata Plantada Terra Própria Camponeses 100% 6,68% 37,57% 25,31% 0,26% 95,27% Patronais 100% 2,81% 47,83% 22,36% 0,85% 97,73% Região Tocantina 100% 5% 43% 24% 1% 97%

Fonte: IBGE. Censo Agropecuário de (1995-1996). Processamento do Autor

No caso específico da Região Tocantina, os procedimentos tecnológicos adotados pelos agentes camponeses e patronais implicam, necessariamente, na formação de dois tipos de áreas em pousio, aquelas destinadas à reserva para formação de biomassa, e aproveitamento futuro na agricultura, e aquelas descartadas pelo esgotamento de sua função produtiva. O primeiro caso se refere às decisões camponesas, no que diz respeito aos produtos da lavoura temporária, já o segundo às estruturas patronais na expansão da pecuária de corte, o que justifica o elevado gasto com agrotóxico e a formação de mais áreas para pastagem.

5.4 Os fundamentos produtivos dos agentes camponeses e patronais – as combinações de