Cuentos de barro: “un programa abierto”

A Geografia, na sua institucionalização como ciência, determinou que as categorias de análise espaço, lugar, paisagem, território e região, ao serem trabalhadas, deveriam ter seus usos aplicados a partir das diferentes visões e influências particulares das correntes do pensamento geográfico. No percurso dessa evolução, essas categorias receberam diversas acepções, variando de acordo com as transformações da sociedade ao longo do tempo. Assim, a Geografia é considerada, devido à amplitude do seu objeto, uma ciência complexa e abrangente. Com vistas à finalidade desse estudo, serão abordadas as categorias região, território (e suas derivações territorialização/territorialidade), espaço e lugar. Elas têm sofrido modificações de acordo com as diferentes matrizes geográficas.

É observado que o vocábulo “região”, em suas raízes etimológicas, tinha, no Império Romano, relação direta com os fatores políticos, relação que acontece ainda hoje. Como ponto de partida, é necessário, portanto, discutir a etimologia da palavra região. Gomes (2001, p. 15), ao escrever sobre a origem desse termo, infere que:

[...] deriva do latim regere, palavra composta pelo radical reg-, que deu origem a outras palavras como regente, regência, regra etc. Regione nos tempos do Império Romano era denominação utilizada para designar áreas que, ainda que dispusessem de uma administração local, estavam subordinadas às regras gerais e hegemônicas das magistraturas sediadas em Roma.

As ideias deterministas e possibilistas da Geografia Tradicional oportunizaram o surgimento do determinismo ambiental da escola alemã em que as condições naturais eram vistas como promotoras do desenvolvimento. Parafraseando Corrêa (1987), as condições naturais, em especial, climáticas definiam o comportamento humano, o que interferia no progresso econômico. Diante desse fato fica evidenciado que o desenvolvimento do homem está diretamente relacionado às condições naturais locais que definem o progresso e justificam a expansão em determinada região. O conceito de região natural, herdado do determinismo ambiental, confere esse status a áreas que se assemelham fisicamente. Para Corrêa (2001, p. 184):

A região natural é concebida como uma porção da superfície terrestre, identificada por uma específica combinação de elementos da natureza, sobretudo, o clima, a vegetação e o relevo, combinação que vai se traduzir em uma específica paisagem natural.

Esse conceito considera como ideia central os aspectos físico/naturais e nela está incluída a participação e a contribuição do homem como sociedade e intermediador com a natureza. É com Kant que a região aparece pela primeira vez ligada à ideia de espaço geográfico e, em seguida, a região geográfica é abordada por La Blache como resultante da interação homem/meio ambiente. Portanto, o homem constitui-se como agente ativo da região em uma relação harmoniosa com a

sociedade/natureza. “Um ecossistema onde seus componentes acham-se

integrados e são interagentes”. (CORRÊA, 2000, p.125).

A Região Natural foi concebida a partir do Determinismo Geográfico cujas raízes estavam fundamentadas na expansão territorial alemã, no século XIX, quando essa nação justificou as ideologias que o progresso seria determinado pelas condições naturais. As ideias de Ratzel foram importantes para o determinismo ambiental, abordado em seus estudos como espaço vital. Lencioni (1999) afirma que:

Ratzel considerava que o homem, como uma espécie entre os seres vivos, procurava ampliar seu território às custas (sic) do vizinho. Partindo da ideia de que as condições naturais condicionam as formas de vida, chegou a conclusão que os agrupamentos humanos, quando se vê em face a um território limitado, buscam ampliar o seu espaço de vida, mesmo em detrimento de seus vizinhos. (LENCIONI, 1999, p.82).

Corrêa (2000) escreve que foi o determinismo ambiental que proporcionou o conceito de Região Natural entendida como uma porção da superfície terrestre, de dimensões variadas e identificadas pela integração dos elementos da natureza: clima, vegetação, relevo, hidrografia, entre outros. É a natureza que harmoniza a interação do homem com o meio. Essa interação é primordial, para definir as fases de desenvolvimento socioeconômico das sociedades planetárias. E o clima, nesse contexto, torna-se o principal determinante para a apropriação do homem no espaço natural.

Entretanto, a Região Humana ou possibilista surge simultaneamente no século XIX, na França, pelo seu maior expoente - Vidal de La Blache. As potências França e Alemanha disputavam novos territórios de poder, contrariando o determinismo ambiental discutido e defendido por Ratzel. O possibilismo francês no estado alemão era pragmático ao defender que a natureza não dominava o homem, contudo a ação humana interferia no desenvolvimento dos processos naturais. O domínio humano acontecia através do gênero de vida respaldado pela cultura e conhecimento técnico científico, condições essas que permitiam utilizar ferramentas úteis para domínio dos recursos naturais. Assim, segundo Corrêa (2000, p. 28) a região humana resulta da evolução histórica da interação homem/natureza. Essa também é denominada Região geográfica, onde humanos e natureza desenvolvem relações harmoniosas.

Depreende-se desse viés que a diferença central entre a Região Natural e a Região Humana parte do pressuposto de que a primeira determina o ambiente como uma relação de consequências da natureza sobre o homem e suas ações. A segunda, identificada por La Blache como paisagem geográfica, possui abordagens próprias das ações históricas do homem, restritas dentro de suas especificidades. Nesta, os elementos naturais e humanos entrelaçam-se gerando uma unicidade particular. Posteriormente a Nova Geografia, baseada no neopositivismo, surge em oposição à geografia clássica cuja tônica era marcada pela “neutralidade cientifica” e pela “postura pragmática”. Convenciona-se a essa corrente a ideia de região abstrata, ou seja, no uso de dados estatísticos quantitativos de forma que, para definir uma região, é necessário considerar uma diversidade de dados que reflitam as características regionais, o que desponta então a Geografia Quantitativa. Seus

métodos favoreceram a expansão capitalista que organizou o espaço da época segundo os seus interesses. Essa escola defendia métodos empíricos e o pesquisador era quem definia os critérios a serem utilizados nas diversas divisões regionais. Nesse prisma, discutiram também especificidades da Ciência Geográfica como regiões simples ou complexas, regiões homogêneas e funcionais.

Entende-se por Regiões Simples aquelas que utilizam como forma de regionalização apenas uma variável ou um critério que as identificam. As Regiões Complexas caracterizam-se por aplicarem mais de uma variável ou critério no seu processo de regionalização. As Regiões Homogêneas (funcionalidade local) possuem na sua estrutura concomitantemente as mesmas características das Simples ou Complexas. Surgem da agregação de áreas homogêneas de acordo com os critérios analisados em que a estatística será o objeto determinante. Por fim, as Regiões Funcionais são semelhantes a redes de contextos diversos. Nelas, os elementos como pessoas, mercadorias, informações, decisões e ideias se conectam na geração de uma espacialidade própria, sendo assim, é possível entender a região também como área administrativa. Gomes (2001, p. 53) confirma a importância de tal ferramenta no planejamento público e nas políticas de interesses regionais:

A região tem também um sentido bastante conhecido, como unidade administrativa e, neste caso, a divisão regional é o meio pelo qual se exerce frequentemente a hierarquia e o controle na administração dos Estados.

Em 1970, duas correntes críticas surgiram da geografia: a fenomenológica e a de cunho marxista. O conceito de região era visto de forma diferenciada. Na primeira, segundo França e Leite (2008, p. 5), “é uma construção mental individual inscrita na

consciência coletiva.” Na segunda, a marxista, a concepção de região é considerada

como parte de uma totalidade, analisada a partir das diferentes divisões territoriais do trabalho e dimensionada na visão da totalidade histórica. A nova geografia considerada anteriormente como totalidade harmônica não se revelou como tal, pois era visível a desarmonia do capital nos diferentes âmbitos sociais, isto é, “um conjunto disjunto” tendo em vista o subdesenvolvimento emergente no mundo nessa década (LENCIONI, 1999, p.188).

A Geografia Crítica, segundo Santos e Silveira (2003), traz uma carga de engajamento social sem deixar de lado o rigor teórico. Tece críticas à Geografia Tradicional e à Quantitativa, ao taxá-las de abstratas e isentas da realidade social. Assim a Ciência Geográfica volta-se para a sociedade. Nesse sentido, Corrêa (1987, p. 41) complementa essa ideia, ao afirmar que: “O conceito de região e o tema regional são considerados sob uma articulação dos modos de produção, através das conexões entre classes sociais e acumulação capitalista”.

A compreensão da regionalização requer entendimento prévio do conceito de “região”, isto é, requer investigação acerca dessa categoria geográfica. Lencioni (1999, p.188) alega que as bases e que o desenvolvimento de conceitos relacionados à região são encontrados no âmbito da geografia. Mas para alguns estudiosos dessa temática, a região passa a interessar não apenas aos geógrafos, mas também aos envolvidos em questões do espaço socioambiental e, principalmente, de planejamento público. Fica claro que o conceito de região não é linear, porque está associado aos avanços do processo de construção do conhecimento.

O que é, pois, regionalizar? De acordo com Lencioni (1999, p.188), significa fragmentar, dividir o território. Essa divisão é sustentada por um critério, seja ele natural e social seja econômico e administrativo, de acordo com o contexto histórico.

Para Lemos e Lima (2002), as interações entre indivíduo e natureza dão-se no espaço geográfico. Dessa forma, a Ciência Geográfica pode ser utilizada para inferir e interferir no processo de organização desse espaço, mediando a construção das relações do homem no meio.

A região é marcada por um ordenamento/agrupamento, assessorado por técnicas e estatísticas precisas e laboratoriais. Nela a linguagem é rica, com feições burocráticas que se baseiam em teorias acadêmicas e em dados estatísticos, o que neutraliza as possibilidades do trabalho de campo. Por isso, possibilitou a implantação das práticas nas regiões homogêneas, funcionais ou polarizadas e administrativas de forma sistêmica. Pesando os fatores, as definições podem ser

entendidas como absolutas, de substrato concreto (coisa); ou relacionais determinadas pelas afinidades sociais e/ou de poder. (LENCIONI, 1999, p.188-195).

A regionalização da assistência em saúde, contextualizada no tema deste trabalho,

é regulamentada pelas NOAS – SUS 01/2001 (Portaria MS/GM n. 95) e 01/2002

(Portaria MS/GM n. 373). Para a NOAS 01/2002 (p. 2), a região de saúde é constituída como:

Base territorial de planejamento da atenção à saúde, não necessariamente coincidente com a divisão administrativa do estado, a ser definida pela Secretaria Estadual de Saúde, de acordo com as especificidades e estratégias de regionalização da saúde em cada estado, considerando-se as características demográficas, socioeconômicas, geográficas, sanitárias, epidemiológicas, oferta de serviços, relações entre municípios, entre outras.

Guimarães (2005, p. 1018) afirma que a região de planejamento envolve “um conceito operacional com vistas à intervenção dos planejadores” e que, na regionalização da saúde, é preciso planejar o acesso equânime para todos os cidadãos, considerando as informações epidemiológicas e da demanda em potencial dos prestadores de serviços e da população.

Entender os sistemas de redes abordados pela Ciência Geográfica é compreender a relevância que os serviços de saúde estão representados nos diferentes níveis das relações urbanas. Bitoun (2000) enfatiza que é importante averiguar as inter- relações no urbano dentro das áreas que envolvem as unidades básicas de saúde. O autor assevera que, em um primeiro nível, as unidades básicas de saúde e serviços de maior complexidade formam redes infraestruturais básicas nas cidades; no segundo nível, são envolvidos os sistemas gerados com a produção dos serviços e, no terceiro, por outro sistema desenvolvido com atores sociais que dele se apropriam e dão concretude ao Sistema Único de Saúde.

Para Guimarães (2001, p. 165), as últimas mudanças no campo da saúde estão relacionadas aos procedimentos mais amplos de “multi(poli)centralidade”. A localização dos serviços de saúde estaria atrelada aos processos de (re) organização e de sua influência no cotidiano urbano. O autor, quando se reporta aos

escritos de Seabra (1996), escreve que as dimensões alcançadas pelos serviços de saúde são alteradas nos seus usos em equipamentos urbanos, os quais, quando

são transformados, confrontam “o universal, necessário e público com o particular,

contingencial e pessoal”.

A análise regional externa e interna é um dos critérios para o mapeamento das regiões de saúde. Nessa conjuntura, o senso comum dos grupos sociais, as características locais e a organização sociocultural e econômica devem ser observados. Essas regiões são vistas, sentidas e modeladas através de iniciativas político-administrativas, entendidas como auxiliadoras no exercício das ações e serviços de saúde, são também o reflexo do projeto das imagens que as modelaram, resultantes das decisões diárias de resistências da sociedade que nelas habitam.

Definir as ações, metas, e políticas públicas para as regiões de saúde é compromisso dos entes federados na organização espacial, locum das definições de responsabilidades, de indicadores e metas de saúde para as regiões (Lei nº 8080 de 19 de setembro de 1990). São articuladas por grupos de municípios com afinidades e desenvolvem um trabalho cooperativo para atenderem as demandas populacionais dos serviços de Atenção Primária, Urgência e Emergência, Atenção Psicossocial, Atenção Ambulatorial Especializada e Hospitalar e Vigilância em Saúde. O Decreto 7.508/11 regulamenta os instrumentos para o planejamento dessas regiões, isto é, descrição geográfica da distribuição dos profissionais especializados, ações e serviços disponibilizados pelo SUS. Além disso, direciona a Relação Nacional dos Serviços de Saúde-RENASES e a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais- RENAME, que orientarão os gestores em suas deliberações.

Outra categoria geográfica importante nos aplicativos da saúde, especialmente para a Estratégia Saúde da Família, é o território e suas derivações, terminologias geográficas aplicadas às políticas da saúde pública brasileira.

2.2 As premissas da categoria Território: a conquista de novos paradigmas na