In a crossfire of fear

A despeito da alardeada pouca representatividade que os produtos extrativos amazônicos teriam desempenhado nos balanços financeiros da coroa portuguesa da era colonial e também a posteriori, a atividade foi lucrativa o bastante para permitir uma vida de fausto para a classe burguesa nos tempos de abundância, além de ter sido, economicamente, a grande contribuição de uma região notoriamente complexa no grande projeto exportador que tem percorrido o curso dos séculos da economia brasileira.

Por se tratar de uma atividade de baixo custo, era compensadora pelo outro lado da contabilidade, pois além de não terem os negociantes que arcar com qualquer custo de “produção” dos bens extrativos (tudo estava à disposição), a atividade se pagava por si só, no que diz respeito à manutenção e sustento dos coletadores, visto que estes, quando se embrenhavam na floresta, só precisavam levar os instrumentos de trabalho, a farinha, o sal e o açúcar, entre outros pequenos mantimentos, garantidos com o sistema de aviamento. O restante eles coletavam nas matas e nos rios (caça, frutas e peixes), sem qualquer ônus para o capitalista, propiciando, assim, uma boa margem na relação de troca com o mercado comprador. O custo maior para os donos do negócio se concentrava na criação de determinada infra-estrutura, como por exemplo, os mecanismos de transporte dos bens, pois eram coletados, muitas vezes, em lugares bastante adversos e transportados por rios e cachoeiras para as cidades que funcionavam como entrepostos dos centros compradores.

Quando Caio Prado Jr. (2004, p. 211) afirmou que “a maior importância da indústria extrativa não é o seu valor como riqueza entre as demais da colônia [...] avulta como base quase exclusiva da vida humana em uma região que é a maior do país [...] cuja colonização não se compreende sem esta análise da atividade principal e quase única que nela se pratica: a colheita natural dos frutos da floresta e dos rios...”, quis o autor enfatizar o grau de importância que emanava da economia extrativista para a vida das populações que lá habitavam, e certamente para aqueles que faziam dela um bom negócio.

Nos dias atuais, o arrefecimento dessa atividade é notório. As populações extrativistas das localidades rurais amazônicas têm buscado meios complementares de sobrevivência (comércio, agricultura, artesanato, bares, restaurantes, pousadas,

realização de atividades específicas em Santarém, entre outros), uma vez que, além do gradativo esgotamento dos recursos naturais e da criação de áreas protegidas, há também um crescente número de cercamentos19, que delimitam os domínios dos grandes “donos” de terras, interrompendo ou dificultando o acesso dos moradores locais a muitas áreas de floresta, sítios e roças.

Márcio Souza (2002) expressa uma visão bem pragmática sobre o que o extrativismo significou no passado para a Amazônia e o que representa nos dias atuais. Para o autor, o extrativismo já esgotou a sua função histórica e que o discurso atual para revigorá-lo é uma falácia, pois este discurso só interessaria a aqueles que dele tiram proveito.

Uma economia como a extrativista, que sequer formou uma oligarquia firme em seus propósitos, não poderia servir de modelo de restauração salvadora. Os proprietários extrativistas foram saindo de cena, consumindo o melhor de sua energia e capacidade criadora no exercício de sobreviver a qualquer custo. Durante o tempo em que estiveram parasitando a natureza da região, os extrativistas relacionaram-se com os grupos hegemônicos do país através de uma lamentável sublimação política. Fingiam que tinham o poder, encenavam os seus desejos e, no final, acabavam por conciliar, seguindo a reboque com a sensação do dever cumprido.

Falar, portanto, que o destino da Amazônia é a regressão ao extrativismo, mesmo a um extrativismo idílico, socializado e místico, é mais uma vez atropelar a própria Amazônia [...] Assim, mais uma vez deseja-se que a Amazônia ofereça o que tem, mas que fique em seu lugar, como território primitivo, de gente primitiva, que não deve jamais ter acesso a essas tecnologias e ao controle econômico de seus produtos. O certo é que, se o extrativismo na Amazônia não está morto, deve ser definitivamente erradicado por qualquer plano que respeite o processo histórico e a vontade regional. Mesmo porque a Amazônia não deve ser reserva de nada, nem celeiro, nem estoque genético ou espaço do rústico para deleite dos turistas pós-industriais (SOUZA, 2002, pp.2-3).

Em qualquer contexto de análise é importante que não se enxergue o extrativismo como uma atividade de pouco impacto na reprodução social brasileira, desde o seu início, especialmente quando se inclui a região amazônica nesse

19 _{Os “cercamentos” vêm se tornando freqüentes naquelas áreas de terra que estão sendo adquiridas mais}

recentemente no oeste do Pará. Exemplo disso é o caso da família do Sr. Luiz, que mora em Belterra, e que herdou de seus avós maternos um sítio num lugar chamado Baixão, próximo de uma antiga área chamada CBA. Hoje, tanto esta última como as áreas do entorno pertencem a “donos” privados que foram adquirindo essas terras de outros “donos”, que certamente não tinham documento de proprietários, haja vista que todas essas terras, incluindo o sítio do Sr. Luiz, sempre pertenceram à União (trata-se do ex-pólo de seringais do Projeto Henry Ford). Em duas ocasiões, a esposa do Sr. Luis, D. Maria, foi impedida de passar por um caminho que é transitado pelos moradores da localidade há anos. O ato do impedimento foi realizado pelos “gerentes” das terras dos novos donos. D. Maria argumentou que nunca tinha sido impedida de transitar pelo caminho que era de todos, e que já possuía o sítio há muitos anos. Como passaria agora? De nada adiantou. Foi necessário fazer ameaças, dizendo iria procurar as autoridades, a começar pela Prefeitura. Só assim eles permitiram, mas não se sabe até quando, pois a cada momento criam novas dificuldades: são “caras feias”, “má vontade”...

universo. Analisando o desempenhar dessa atividade pelo lado daqueles que se embrenharam no interior das matas e dos rios no exercício dessa função, ela nunca poderia ser vista como uma atividade para “preguiçosos” ou para uma população “lenta e acomodada”, como têm afirmado muitos desavisados, de antes e de hoje, que chegam àquela região com o propósito de empreender a qualquer custo. Estes vêem na imensidão da floresta e dos rios, ainda em pé e em curso, um grande desperdício na mão de quem “não sabe fazer negócio”.

Neste ponto da questão, comungo com o ponto de vista de Souza, quando este afirma que “... mais uma vez deseja-se que a Amazônia ofereça o que tem, mas que fique em seu lugar, como território primitivo, de gente primitiva, que não deve jamais ter acesso a essas tecnologias e ao controle econômico de seus produtos”.

As populações que têm praticado ao longo do tempo a atividade extrativa são aquelas que se adequaram ao ecossistema amazônico no qual passaram a viver, em torno do qual construíram suas relações sociais, adotando um modo de vida que lhes foi “permitido” pelo sistema econômico vigente, tal como se vem esquadrinhando no decorrer deste capítulo.

A despeito de todas as opiniões e críticas, pertinentes ou não, sobre a permanência ou erradicação do extrativismo, esta não é a questão que se deseja evidenciar neste estudo, ainda que se tenha, inevitavelmente, um ponto de vista a esse respeito. O que se pretende argumentar é que não se pode “jogar na lata do lixo” cinco séculos de história como se nada tivesse acontecido. A economia extrativista amazônica nunca foi um acontecimento fortuito na história econômica brasileira, desde antes quando passou a fazer parte do circuito produtivo de mercadorias rentáveis que seguiam para os mercados externos, estivesse ela sendo explorada em grande ou pequena escala.

Também não se pode afirmar, categoricamente, que a atividade agrícola foi sendo preterida na citada região pela economia extrativista, apenas por conta dos obstáculos naturais (floresta, rios, grandes distâncias, entre muitos). Existiam outros fatores operando nesse processo: a relação custo-benefício; a não disponibilidade de recursos para grandes investimentos em época de expansão de domínios e de garantia das conquistas por parte da Coroa; a escassez de força de trabalho; as mercadorias valorizadas no curso dos cinco séculos citados eram a borracha, a madeira, as drogas do sertão, o açúcar, o café, o ouro, entre outros (e não a soja, o

milheto e o girassol, dos dias de hoje); e a existência de certa competição entre as regiões da colônia visando garantir seu espaço produtivo, cujo grau de prevalência partia, inclusive, de determinações da Coroa.

Após a colonização portuguesa, os primeiros engenhos instalados no Pará foram em 1618, nas circunvizinhanças de Belém, e pouco depois esses engenhos passaram também a produzir aguardente [...] Em 1637, o padre Luis Figueira, em memorial enviado ao rei Felipe II, informava que as terras do Pará eram muito férteis e a cana-de-açúcar nelas encontrada era superior em qualidade às do resto do Brasil. Também Pedro Teixeira, na sua viagem de descobrimento que realizou de 1637 a 1639 [...], informou que os índios o presentearam com “canas doces”, e que essas “canas doces eram muito

altas e grossas” [...] o padre Cristobal de Acunã, companheiro de viagem de

Pedro Teixeira, no seu livro “Nuevo descobrimiento del gran rio de las Amazonas” [...] diz: “Há neste grande rio das Amazonas quatro gêneros que, cultivados, serão, sem dúvida, suficientes para enriquecer, não um, mas muitos reinos... As maiores culturas que a meu ver, se devem iniciar neste rio, são as de açúcar, que é o quarto... pois a terra para cana doce é a mais famosa que há em todo o Brasil...” [...] Em 1740, o açúcar produzido no Pará

era moeda corrente em todo o Estado, e taxado a 3 mil réis a arroba. Em 16 de junho de 1761, o rei de Portugal mandou um aviso ao governador paraense informando-o de que o açúcar produzido no Estado era impróprio para o comércio e a exportação, “porque tinha contra si o da Bahia e o de

Pernambuco, com muito maior abundância, e por isso ordenava fosse reduzida a sua produção, fabricando-se somente o necessário ao consumo local” (RODRIGUES, 1982, pp. 389-390). (grifo nosso)

Quando Celso Furtado (Formação Econômica do Brasil - “problema da mão de obra”) se refere à escassez de mão-de-obra para dar curso aos negócios que sustentavam a exportação brasileira, discorre sobre as potencialidades agrícolas e extrativas da região amazônica, mas ressalta que a falta de mão-de-obra era um obstáculo de peso.

A economia amazônica entrara em decadência desde os fins do século XVIII. Desorganizado o engenhoso sistema de exploração da mão-de-obra indígena estruturado pelos jesuítas a imensa região reverteu a um estado de letargia econômica. Em pequena zona do Pará se desenvolveu uma agricultura de exportação que seguiu de perto a evolução da maranhense [...] O algodão e o arroz aí também tiveram sua etapa de prosperidade, durante as guerras napoleônicas, sem contudo jamais alcançar cifras de significação para o conjunto do país. A base da economia da bacia amazônica eram sempre as mesmas especiarias extraídas da floresta que haviam tornado possível a penetração jesuítica na extensa região [...] O aproveitamentos dos demais produtos da floresta deparava-se sempre com o mesmo obstáculo: a quase inexistência de população e a dificuldade de organizar a produção com base no escasso elemento indígena local [...] Todavia, a rapidez com que crescia a procura de borracha nos países industrializados, em fins do século XIX, exigia uma solução a curto prazo. (FURTADO, 2007, pp. 189 a 191).

E a solução, da qual fala o autor na parte final da sua citação, já se sabe qual foi: a migração de um grande contingente de trabalhadores do nordeste para a região amazônica (a transumância amazônica).

Caio Prado Jr. (com enfoque no sentido na colonização, produção de mercadorias para o mercado externo), traz à tona não somente uma questão, mas várias implícitas na análise a seguir, quando se refere à economia e à vida amazônica, reportando-se a um contexto até então acontecido (sua obra é de 1942). Ao ler sua afirmação de forma linear, se é tentado a acreditar, equivocadamente, de que ele estaria afirmando que a coleta de bens naturais (transformados em mercadorias) seria o “destino” ou a “vocação” amazônica, como conseqüência de sua não privilegiada situação geográfica.

Tais são, em suma, os traços principais e mais característicos deste gênero de vida da colheita natural que forma a principal e quase única base da colonização do vale amazônico. Os resultados que apresenta são, em conjunto parcos [...] os caracteres gerais da colonização brasileira, esta empresa exploradora dos trópicos, se revelam aí em toda sua crueza e brutalidade. Não viriam atenuá-los, como em outras partes da colônia, elementos paralelos e concorrentes [...] A evolução brasileira, de simples

colônia tropical para nação tão difícil e dolorosa, e cujo processo mesmo em nossos dias ainda não se completou, seria lá muito retardada. A Amazônia ficou, neste sentido, muito atrás das demais regiões

ocupadas e colonizadas do território brasileiro [...] A Amazônia ficará na

pura colheita; e por isso vegetará, assistindo impotente ao arrebatamento de suas maiores riquezas naturais por concorrentes mais bem aparelhados [...] Dar-se-á o mesmo, um século depois, em proporções

muito maiores e dramáticas, com a borracha. A colonização do vale

amazônico ainda é hoje uma incógnita (PRADO JR., 2004, pp.215-216).

(grifo nosso).

Contudo, a natureza evolutiva do processo como um todo e a potencialidade de superação ante os obstáculos, ainda que em marcha lentíssima (retardado) em alguns lugares, coloca-nos diante de um novo desafio para os dias de hoje: o de entender “o como” do acontecer das mudanças que fizeram com que a Amazônia de hoje, no atual estágio do seu processo de modernização, tenha passado a receber o aparelhamento necessário para colocar em prática, novamente, a produção de mercadorias de grande valor para o mercado externo. O “porque” das andanças (das pessoas) e das mudanças (dos processos), Caio Prado Jr. já deu conta de explicar, de certo modo.

A prática da produção de mercadorias, no momento, não está acontecendo somente pelo extrativismo (madeira, minérios, entre outros), mas também pela

agricultura de grande escala, já não tão embrionária como nos anos finais do século XX. Para sair do “retardamento” em relação às demais regiões do Brasil e do mundo, imprime-se naquela região um processo acelerado de desenvolvimento das forças produtivas, de queima de etapas, que tanto pode atropelar antigas formas de fazer e modos de viver, como também pode fazê-los funcionar em paralelo para produzir as mercadorias mais valorizadas no mercado mundial, quaisquer que elas sejam.