Os custos exercem papel importante em qualquer organização, estão em suas mais variadas atividades. Quando se trata de organização cuja geração de renda se pauta pela atividade de fabricação ou beneficiamento de produtos, ganham mais relevância. Portanto, o conhecimento sobre custos é indispensável para gestores de organizações que pautam suas atividades na transformação de matérias primas em produtos acabados, como é o caso da organização objeto deste estudo.
Segundo Rebelatto, Aramayo e Almeida (2006) gasto é a base dos conceitos para analisar a estrutura financeira de uma organização, ou seja, todo sacrifício financeiro para atender às necessidades da organização (ao alcance de seus objetivos), por meio das atividades de produção, administração e vendas é denominado gasto. No entanto, como forma de delimitar esse amplo conceito, a contabilidade define duas categorias: os custos e as despesas. Os custos estão relacionados aos gastos referentes à produção de bens e serviços. Já as despesas são os gastos relacionados à geração de entradas de caixa para o empreendimento e não estão vinculados à produção.
Os custos, por sua vez, podem ser subdivididos em diretos, quando os custos são facilmente alocáveis ao produto, e indiretos, quando não há uma medida objetiva para mensurá-lo, necessitando de critérios de rateio para aloca-lo ao produto. Além desses critérios, há outros que se referem à variabilidade da produção (quantidade produzida). Nesse critério, os custos fixos são aqueles que não variam em função da quantidade produzida. Já os custos variáveis são aqueles que se alteram conforme a quantidade produzida. Há outros tipos de custos que derivam dos dois anteriores, e que guardam suas características, são os semifixos e os semivariáveis.
Dentre as várias classificações existentes, Rebelatto, Aramayo e Almeida (2006) subdividem as despesas nas seguintes categorias: a) administrativas: são as despesas realizadas em função da gestão; b) comerciais: são as despesas relacionadas à promoção de vendas, até a entrega do produto ao comprador; e c) financeiras; são despesas referentes à remuneração do capital de terceiros, tais como juros, comissões, etc. Tal classificação leva em consideração a definição da Lei nº 6.404/76, que se estende a qualquer tipo societário, no que concerne a classificação e evidenciação (exposição) das despesas na Demonstração do Resultado do Exercício.
A forma de apropriação de custos aos produtos denomina-se custeio (MARTINS, 2003). Segundo esse autor, existem, cientificamente, três tipos de custeio: o custeio por
absorção, o custeio variável e o custeio ABC. Neste estudo, por se tratar de uma entidade sem fins lucrativos, cuja atividade de beneficiamento é de pequeno porte e sendo o custeio por absorção o método de custeio aceito pelos órgãos oficiais de controle e fiscalização governamentais, em função de atender às leis tributárias, esse método foi escolhido para este estudo. No entanto, é importante destacar que a apropriação dos custos ao produto pode conter vieses em função da necessidade de rateios, conforme se verá a seguir.
2.3.2.1 O método de custeio por absorção e a precificação
O custeio por absorção é o método de custeio que consiste em apropriar ao produto todos os custos de fabricação, sejam eles diretos ou indiretos, fixos ou variáveis. Segundo Martins (2003, p. 37) “Todos os gastos relativos ao esforço de produção são distribuídos para todos os produtos ou serviços feitos”. O ponto fundamental desse método é a separação entre custos e despesas, estas não são incorporadas aos produtos, sendo consideradas apenas na apuração do resultado.
Rebelatto, Aramayo e Almeida (2006, p. 104) indicam as etapas a serem consideradas para a elaboração do método de custeio por absorção: (1) separação de custos e despesas; (2) apropriação dos custos diretos aos produtos; e (3) apropriação mediante rateio dos custos indiretos aos produtos. As principais vantagens desse método são estar de acordo com as leis tributárias, ser menos oneroso para implementação em função de não requerer separação dos custos de manufatura nos componentes fixos e variáveis; o resultado das atividades do empreendimento varia em função da produção; é possível estabelecer o custo total unitário dos produtos; tem potencial de geração de informações para decisões de longo prazo. A maior das desvantagens é a utilização de critérios de rateios para atribuir os custos fixos ao produto, isto provoca mensuração subjetiva dos custos dos produtos (MOURA, 2005).
A elaboração e registro de planilhas de controles de custo são importantes para decisão sobre preço de venda de produtos, pois das várias informações relevantes para decisão, as relativas aos custos servem para comparar os preços de mercado (dos concorrentes) com aqueles alcançados pelo empreendimento, em função de seus custos de produção (REBELATO; ARAMAYO; ALMEIDA, 2006). Ou seja, só é possível a continuidade das atividades produtivas quando os preços de vendas de produtos forem superiores aos seus custos de produção, isto em atividades não subsidiadas. No entanto, precificar não é algo tão simples. Estudos como os de Figueiredo e Moura (2009) e Rebelato, Aramayo e Almeida (2006) revelam abordagens diferentes sobre precificação, tendo em vista os custos, outros
como Amyot (2009) indicam as influências de aspectos de mercado. No entanto, neste estudo, a precificação é abordada a partir dos custos, que serão evidenciados no capítulo seguinte, na pesquisa empírica. Não se tem a pretensão de abordar o valor do trabalho, tendo como perspectiva de avaliação a teoria do valor.
3 METODOLOGIA
Neste capítulo são apresentados os dados da pesquisa. O referencial teórico é tomado como apoio para a análise no campo empírico, no qual são reveladas as relações concretas entre esses dois campos. Inicialmente são apresentadas as características do empreendimento objeto do estudo e em seguida o método utilizado para coleta e tratamento dos dados, que serão novamente abordados no capítulo seguinte, juntamente com as análises dos resultados alcançados.